Respeito aos direitos indígenas é
essencial para manter o Tapajós sem barragens e conservar a Amazônia
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| Munduruku instalam placas para pressionar pela demarcação de seu território. (©Anderson Barbosa/Greenpeace) |
Lideranças
do povo Munduruku iniciaram a sinalização dos limites da Terra Indígena
Sawré Muybu, localizada em Itaituba, no Pará. Ao longo das próximas duas
semanas, eles irão percorrer a área para instalar cerca de 50 placas,
semelhantes às usadas pelo governo brasileiro na identificação de terras indígenas,
nos limites de seu território, que teve os estudos de identificação
reconhecidos pela Funai em publicação do Diário Oficial no dia 19 de abril deste
ano.
A
sinalização conta com o apoio de ativistas do Greenpeace e é a primeira de uma
série de atividades que irão contribuir com a luta histórica dos Munduruku pela
defesa de seu território e a proteção do rio Tapajós. O objetivo é chamar a
atenção da opinião pública para as violações e impactos inerentes ao processo
de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. “Essa é uma luta importante
não só para o nosso povo, mas para todas as pessoas do mundo. A construção de
hidrelétricas no rio Tapajós pode destruir nosso modo de vida e a Amazônia”,
diz o Cacique Juarez Saw Munduruku.
Um rio em perigo
O
Tapajós é alvo de planos para construir pelo menos cinco grandes hidrelétricas
no seu curso e no de seu principal afluente, o rio Jamanxim. Entre as usinas
planejadas está a de São Luiz do Tapajós, cujo reservatório terá 729 km². Se
construído, ele deverá inundar perto de 400 km² de floresta, incluindo parte da
Terra Indígena Sawré Muybu. A obra poderá induzir o desmatamento indireto de
mais 2.200 km² de floresta em áreas protegidas da região.
A
barragem interrompe o ciclo natural das águas do rio, que funciona como o
pulsar de um coração e é vital para a fauna e a flora local. A interrupção do
fluxo de sedimentos causada pela barragem piora a qualidade da água, provoca a
mortandade de peixes e reduz a fertilidade da floresta aluvial (vegetação que
fica às margens do rio), impactando significativamente o equilíbrio da vida na
região e promovendo a extinção de espécies raras e outras ainda sequer
identificadas pela comunidade científica.
“Além
de garantir a manutenção do modo de vida do povo Munduruku, a demarcação de
Sawré Muybu garante a conservação de 178 mil hectares de floresta amazônica que
hoje estão ameaçados pelos planos de construção da hidrelétrica de São Luiz do
Tapajós”, argumenta Danicley de Aguiar, ativista do Greenpeace na Campanha da
Amazônia.
Suspensão do licenciamento
Após
mais de dois anos parado, recentemente a Funai deu continuidade ao processo de
demarcação da terra indígena Sawré Muybu, publicando o Relatório
Circunstanciado de Identificação e Delimitação da área, que reconhece o
território como de uso tradicional Munduruku. Foi uma importante conquista na
luta desse povo pelo seu direito de existir conforme seus costumes e tradições,
bem como uma importante batalha vencida na luta contra a construção de hidrelétricas
no Tapajós, dado que a Constituição do Brasil não permite o alagamento de
terras indígenas e a remoção de suas populações. Após a publicação do
relatório, o Ibama suspendeu o processo de licenciamento da hidrelétrica de São
Luiz do Tapajós, já que esta prevê o alagamento de parte do território da Terra
Indígena Sawré Muybu e exige a remoção de quatro aldeias. “Vale lembrar que São
Luiz do Tapajós é a maior das hidrelétricas previstas, mas não é a única. Ao
todo, há planos para se construir pelo menos 43 hidrelétricas na bacia do rio
Tapajós e muitas outras na Amazônia”, alerta Danicley.
Responsabilidade Corporativa
Além
de sensibilizar a opinião pública e pressionar o governo a desistir dos planos
de barrar os grandes rios da Amazônia, o Greenpeace também está questionando as
empresas interessadas sobre os riscos de reputação envolvidos nesses projetos.
Empresas como a alemã Siemens, que detêm a tecnologia para a construção de
hidrelétricas, devem se comprometer publicamente a não se envolver no projeto
do Tapajós. “Em vez de contribuir com a destruição da Amazônia, tanto a Siemens
como as outras empresas interessadas na hidrelétrica de São Luiz do Tapajós
deveriam ajudar o Brasil a desenvolver um futuro com energia limpa de verdade,
como a solar e a eólica, que já são uma realidade para suprir as necessidades
de abastecimento de energia do país”, afirma Danicley.
Fonte: Greenpeace
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