A concessão, que tem contrato de duração de 40 anos, pode ter sido feita ignorando relatório encomendado pelo ICMBio
O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém iniciou investigação sobre o edital de concessão da Floresta Nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. De acordo com denúncia de pesquisadores, a área a ser concedida tem ocupação de comunidades tradicionais, que podem ser prejudicadas pela entrada de madeireiros.
A legislação proíbe que áreas ocupadas por comunidades tradicionais sejam incluídas na concessão florestal. Apesar de registrar a existência de comunidades na área, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), sem muitas explicações, considerou que as existentes na flona do Crepori não são tradicionais, informa o MPF.
Os pesquisadores Maurício Torres e Juan Doblas percorreram a região a pedido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e constataram a existência de populações tradicionais nas proximidades do rio das Tropas. O estudo foi entregue tanto para o ICMBio quanto para o SFB no ano passado.
Mesmo assim, em 2013 a área entrou no leilão de florestas. O edital de concessão florestal foi aberto em 30 de maio e vai aceitar propostas até 26 de novembro. São 442.388,24 hectares tornados disponíveis para exploração na flona, localizada nos municípios de Itaituba e Jacareacanga.
O procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, responsável pela investigação, deu prazo de dez dias para que o SFB e o ICMBio, responsável pela administração da flona, enviem informações sobre a existência de populações tradicionais na área objeto de concessão.
O pesquisador Maurício Torres foi nomeado perito e também deve responder a questionamentos do MPF com base em seus estudos na área. Além de elucidar a ocupação da área por comunidade tradicional, o MPF também quer saber sobre a presença de indígenas Mundurukus, já que a flona do Crepori faz divisa com a Terra Indígena Munduruku.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
Leia aqui no blog: SFB atropela direitos de população tradicional em leilão de floresta pública no Oeste do Pará
O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém iniciou investigação sobre o edital de concessão da Floresta Nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. De acordo com denúncia de pesquisadores, a área a ser concedida tem ocupação de comunidades tradicionais, que podem ser prejudicadas pela entrada de madeireiros.
A legislação proíbe que áreas ocupadas por comunidades tradicionais sejam incluídas na concessão florestal. Apesar de registrar a existência de comunidades na área, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), sem muitas explicações, considerou que as existentes na flona do Crepori não são tradicionais, informa o MPF.
Os pesquisadores Maurício Torres e Juan Doblas percorreram a região a pedido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e constataram a existência de populações tradicionais nas proximidades do rio das Tropas. O estudo foi entregue tanto para o ICMBio quanto para o SFB no ano passado.
Mesmo assim, em 2013 a área entrou no leilão de florestas. O edital de concessão florestal foi aberto em 30 de maio e vai aceitar propostas até 26 de novembro. São 442.388,24 hectares tornados disponíveis para exploração na flona, localizada nos municípios de Itaituba e Jacareacanga.
O procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, responsável pela investigação, deu prazo de dez dias para que o SFB e o ICMBio, responsável pela administração da flona, enviem informações sobre a existência de populações tradicionais na área objeto de concessão.
O pesquisador Maurício Torres foi nomeado perito e também deve responder a questionamentos do MPF com base em seus estudos na área. Além de elucidar a ocupação da área por comunidade tradicional, o MPF também quer saber sobre a presença de indígenas Mundurukus, já que a flona do Crepori faz divisa com a Terra Indígena Munduruku.
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
Leia aqui no blog: SFB atropela direitos de população tradicional em leilão de floresta pública no Oeste do Pará
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