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Márcio Santilli*
Em vista de forte
repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves
(PMDB-RN), retirou da pauta da sessão de hoje a apreciação do requerimento de
urgência para votar o projeto de lei complementar 227/2012, que permite
legalizar latifúndios, assentamentos rurais, cidades, estradas, hidrelétricas e
projetos de mineração em terras indígenas (saiba
mais). Ao mesmo tempo, criou uma comissão especial para dar parecer ao
projeto. Líderes dos partidos deverão indicar os seus representantes na nova
comissão, que deverá funcionar a partir do início de agosto.
O recuo de Alves é uma
importante vitória da indignação imediata da opinião pública, num momento em
que os políticos estão temerosos diante do clima de descontentamento e das
manifestações públicas que sacudiram o país. Esse recuo permitirá que os índios,
distantes dos centros de decisão, possam se articular para enfrentar a dura
batalha que virá em agosto.
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| Um das imagens que circulou pelo Facebook. |
A criação da comissão indica
que Alves não desistiu de prejudicar os direitos dos índios, apenas reviu o
método. Comissão especial foi o mesmo instrumento utilizado pelos ruralistas
para detonar o Código Florestal e, mais recentemente, para autorizar a abertura
de estrada cortando o Parque Nacional do Iguaçu (PR). O expediente evita a
passagem do projeto por comissões especializadas, como a de Meio Ambiente ou de
Minorias, que poderiam rejeitar o projeto.
Fonte: ISA (figura não estão incluídas na matéria original)
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