Foi publicada no último dia 18 de julho a nova resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que trata dos procedimentos de licenciamento ambiental em projetos de assentamentos de reforma agrária.
Conforme o blog antecipou em maio, com a nova medida administrativa, os assentamentos não serão mais licenciados diretamente e sim as atividades elencadas na própria resolução como potencialmente poluidoras.
Conforme o blog antecipou em maio, com a nova medida administrativa, os assentamentos não serão mais licenciados diretamente e sim as atividades elencadas na própria resolução como potencialmente poluidoras.
Veja a íntegra da Resolução no Diário Oficial da União
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