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Mapa da TI Murutinga/Tracajá, do povo
Mura, uma das áreas declaradas como de posse permanente indígena na última
semana
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Entre
sexta-feira e hoje (25), foram publicadas no Diário Oficial da União mais três
portarias declaratórias de Terras Indígenas assinadas por Eugênio Aragão, atual
Ministro da Justiça. O pacote de declarações, que já contava com as Tis
Estação Parecis e Kawahiva do Rio Pardo, no estado de Mato Grosso, chega agora
ao número de cinco com as Tis Sissaíma, Murutinga/Tracajá e Riozinho, todas no
Amazonas.
A
TI Riozinho, dos povos Ticuna e Kokama, é a maior delas, com 362.495 hectares
de extensão e foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em
janeiro de 2015. Já as Tis Sissaíma e Murutinga/Tracajá, ambas do povo Mura,
tiveram seus estudos de identificação e delimitação publicados na mesma leva
pela Funai, no ano de 2012. Sissaíma, com 8.780 hectares, é uma das áreas
cercadas por blocos exploratórios de petróleo e gás natural que foram a leilão
na 13ª rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) em 2015.
Murutinga/Tracajá,
localizada no município de Autazes (AM) com 13.286 hectares e uma população de
cerca de 1.700 pessoas, é palco há mais de 15 anos de conflito fundiário,
causado pela oposição de pecuaristas e posseiros à demarcação.
Em
2013 o Ministério Público Federal no Amazonas ingressou com uma ação pressionar
pela demarcação dessa terra do povo Mura; dois anos depois, no entanto, a
Justiça estadual concedeu mandado de reintegração de posse a uma cooperativa de
produtores de leite que reivindica uma área de menos de 2 hectares sobreposta à
TI. Em 2015, a TI também foi alvo de uma violenta ação policial que levou à
agressão e prisão de indígenas. Leia mais.
Além
das cinco terras declaradas pelo Ministério da Justiça na Amazônia Legal, na
semana passada a Funai publicou quatro estudos de identificação e delimitação
de terras, incluindo duas Tis nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul e a TI
Sawre Muybu, do povo Munduruku, na rota de impacto do complexo hidrelétrico do
Rio Tapajós.
Fonte: ISA
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