Cerca de 160
quilombolas de Oriximiná saíram na manhã de hoje em passeata pelas ruas de
Santarém, Pará, para exigir a titulação de suas terras. Denunciaram que o
relatório de identificação dos territórios está pronto desde 2013 mas o Incra
não publica alegando que o ICMBio se opõe.
Na
manhã desta quarta-feira, 27, cerca de 160 quilombolas e lideranças indígenas
de Oriximiná realizaram uma manifestação em frente a sede do ICMBio e do Incra
em Santarém, Pará. O grupo entregou carta com as reivindicações aos representantes
dos órgãos. “Nós precisamos da nossa terra titulada, ela está sendo invadida
por madeireira e por mineradora”, disse Aluísio Silverio dos Santos, liderança
da comunidade Tapagem.
Mesmo
com a decisão judicial de 2015 que determinou a titulação no prazo de 2 anos
das Terras Quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, o ICMBio não permite
que o Incra prossiga na regularização das terras quilombolas em função da
sobreposição com Unidades de Conservação. Fato que causa indignação aos
quilombolas, como enfatizou Carlos Printes, liderança da Terra Quilombolas de
Alto Trombetas: “Nós quilombolas e os indígenas somos os verdadeiros protetores
da natureza”.
Contudo,
a sobreposição com a Flona Saracá-Taquera não impediu ICMBio e Ibama de
autorizar a extração de bauxita na mesma área, ameaçando as famílias
quilombolas que ali vivem. “O governo tem caneta para liberar a mineração e não
tem para titular a terra quilombola”, protestou Aluízio Silvério dos Santos
durante a manifestação.
Entre
as reivindicações das comunidades estão a imediata publicação dos Relatórios
Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) – a primeira etapa para a
titulação – dos Territórios Alto Trombetas e Alto Trombetas 2; o cumprimento
pelo Incra e ICMBio do prazo determinado pela Justiça Federal para finalização
da titulação (fevereiro de 2017); e que nenhum empreendimento seja autorizado
pelo governo em nossas terras antes da titulação.
Entenda o caso
No
município de Oriximiná, onde vivem cerca de 10.000 quilombolas, ocorreu a primeira
titulação de uma terra quilombola no Brasil, em 1995. Atualmente, são quatro
territórios titulados e um parcialmente titulado. Porém, desde 2003, nenhuma
outra terra quilombola foi titulada no município.
O
impasse entre ICMBio e Incra tem impedido o andamento dos processos de
titulação das Terras Quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 abertos no
início dos anos 2000. São 14 comunidades quilombolas no aguardo da garantia de
seus direitos constitucionais.
Nem
mesmo a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Santarém de
fevereiro 2015, que determinou a titulação no prazo máximo de dois anos,
motivou Incra e ICMBio a darem andamento ao processo. Os relatórios de
identificação dos territórios quilombolas – primeira etapa do procedimento de
titulação – estão prontos sem que o Incra se disponha a publicá-los no Diário
Oficial como determinam as normas.
Se
a preocupação com as Unidades de Conservação tem levado o Ministério do Meio
Ambiente e o ICMBio a criar obstáculos para a titulação das terras quilombolas,
o mesmo motivo não tem representado empecilho para a expansão da extração de
bauxita. Toda a área de exploração da Mineração Rio do Norte, maior produtora
de bauxita do Brasil, encontra-se no interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera.
Desde 2012, a expansão da área de extração da empresa alcança platôs
sobrepostos aos territórios quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2
incidentes na Flona.
Leia a carta aberta.
Fonte: Comissão Pró-Índio de
São Paulo
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