Por Leo
Rodrigues*
A
Marinha do Brasil decidiu retirar o sigilo sobre um estudo realizado com o
navio hidroceanográfico Vital de Oliveira. Em novembro de 2015, a embarcação
foi utilizada para a produção de uma pesquisa nos arredores de Linhares, no
Espírito Santo, sobre o impacto da lama de rejeitos que vazou após o rompimento
de uma barragem da mineradora Samarco, no mesmo mês. A tragédia no município de
Mariana, em Minas Gerais, levou poluição à bacia do rio Doce e ao mar no
litoral norte do Espírito Santo.
A
decisão da Marinha ocorre após a organização não-governamental (ONG)
Transparência Capixaba contestar a falta de transparência em relação à
pesquisa. “Pela Lei de Acesso à Informação, não há absolutamente qualquer
motivo para que estas informações sejam consideradas sigilosas ou que envolvam
a segurança nacional”, diz Edmar Camata, integrante da ONG. Ele entende que os
resultados do estudo são relevantes para a sociedade e imprescindíveis para que
se possa ter conhecimento dos danos que a tragédia causou.
A
Transparência Capixaba pretendia questionar judicialmente o sigilo. “A ação
natural voltada para obter uma informação pública é o habeas data [ação para o cidadão obter informações
sobre ele próprio]. Mas estamos avaliando esse caso em detalhes. Talvez seja
necessária primeiramente uma ação específica para derrubar o sigilo”, explicou
ontem Edmar Camata.
A
pesquisa foi realizada com o objetivo de subsidiar ações de recuperação
ambiental de diferentes esferas do governo. A Marinha informou que, conforme
tratado entre todos os envolvidos no processo de pesquisa, os resultados
deveriam ser repassados aos órgãos ambientais, para então ser emitido um
parecer técnico conclusivo.
Com
o sigilo, somente a União poderia ter acesso aos dados levantados durante os
próximos cinco anos. No entanto, a Marinha anunciou em nota que, “com o
objetivo de ampliar divulgação do relatório técnico juntamente com a análise
conclusiva, retirou o sigilo do documento, tornando-o ostensivo”.
Acesso à informação
A
ONG Transparência Capixaba descobriu que os resultados do estudo estavam sob
sigilo ao solicitá-los à Marinha. Na ocasião, foram informados de que, no dia
11 de janeiro de 2016, um termo de classificação havia sido publicado com o
intuito de garantir que as informações ficassem restritas à União. Apesar do
anúncio de divulgação do relatório, a ONG ainda não obteve o documento.
Segundo
Edmar Camata, o episódio não é uma novidade. Ele destaca que tem havido, de
forma geral, uma dificuldade para obter informações referentes aos
desdobramentos do rompimento da barragem em Mariana. “Desde que ocorreu a
tragédia, há uma déficit de informação muito grande. Quando começamos a
demandar alguns órgãos públicos, notamos que havia um conluio das empresas e
dos governos para negar informação”, criticou Camata.
A Agência Brasil também solicitou à Marinha o
relatório e a análise técnica do estudo e aguarda uma resposta do órgão.
*Fonte:
Agência Brasil - Edição: Denise Griesinger
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