Por Denise Silva*
No período de 21 de março a 20 de abril deste ano, técnicos dos governos federal e estadual, com apoio de lideranças indígenas e quilombolas, fazem a retificação da área da Floresta Estadual do Trombetas (Flota), com a finalidade de demarcar oficialmente o Território Quilombola Cachoeira Porteira. A ação reúne técnicos do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos (Nupinq) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
A definição dos limites da área faz parte do Plano de Gestão da Unidade
de Conservação (UC), programa de ordenamento territorial e valorização da
sociedade local, que atende uma antiga demanda dos moradores remanescentes de
quilombos do município de Oriximiná, no oeste paraense.
Técnicos dos órgãos envolvidos e representantes de comunidades indígenas
e quilombolas estiveram em Brasília (DF), no início de março, traçando com a
Diretoria de Proteção Territorial da Funai as linhas gerais para a demarcação
do Território Quilombola Cachoeira Porteira, já que a área pretendida faz
confluência com terras indígenas e unidades de conservação.
O Território Quilombola está geograficamente dentro dos limites da
Floresta Estadual do Trombetas, uma das 21 unidades de conservação estaduais
geridas pelo Ideflor-bio. Criada em 2006, a Flota Trombetas é uma UC de uso
sustentável, que tem como objetivo básico o uso dos recursos florestais e a
pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração de florestas nativas
sem agressão ao meio ambiente.
Demarcação histórica - Segundo Wendell Andrade, diretor de
Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação da Natureza, do Ideflor-bio,
é importante reconhecer esse momento de convergência. “Já existem laudos
antropológicos que apontam a validade desta demanda, e o próprio Plano de
Gestão da UC confirma isso. Além disso, temos um momento de convergência de
entendimentos e mútuo interesse das esferas federal e estadual, no sentido de
que possamos concretizar essa demarcação histórica”, informou.
Após a demarcação, o projeto de lei com os novos limites da Flota
Trombetas será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), a fim de
atualizar os limites da unidade de conservação e, finalmente, reconhecer
Cachoeira Porteira como território coletivo de remanescentes quilombolas,
conforme o artigo 68 da Constituição federal.
Até o final de abril, as equipes de todos os órgãos envolvidos
darão andamento ao trabalho de ordenamento territorial, que é acompanhado por
membros do Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal
(MPF).
Flora e fauna – A Flota Trombetas está localizada
no Estado do Pará, na calha norte do Rio Amazonas, e reúne o maior bloco de
Unidades de Conservação e Terras Indígenas (TI) do mundo. O território ocupa
3,2 milhões de hectares e abriga milhares de animais e plantas, muitos
encontrados apenas nessa região do planeta.
Mais de 98% de sua área são cobertos por florestas bem conservadas. A
Flota também é cortada por extensos rios, como Trombetas, Cachorro, Erepecuru e
Cuminapanema. A principal atividade econômica praticada na Flota é a coleta de
castanha do Pará.
Ao norte, a floresta limita-se com a
Estação Ecológica (Esec) do Grão-Pará; a oeste, com a Terra Indígena
Trombetas-Mapuera; a leste, com a Flota do Paru e a Tribo Indígena Z’oé, e ao
sul com a Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas, Terra Quilombola do
Erepecuru e a Flota de Faro.
*Fonte: Agência Pará
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