Lançamento do livro: Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na bacia do Tapajós

O Programa de Antropologia e Arqueologia (PAA) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) promove, no dia 28 de junho de 2016, o lançamento do livro “Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós”. Organizado por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Mauricio Torres, o livro é uma coedição do PAA e da organização International Rivers Brasil, que atua desde 1985 na proteção dos rios e nos direitos das comunidades que dependem deles. A obra conta com textos de alguns professores da Ufopa, como Ricardo Scoles, Bruna Rocha, Raoni Vale e Maurício Torres.

O lançamento é aberto a toda sociedade. Na ocasião, haverá debate com lideranças indígenas, ribeirinhas, representantes do Ministério Público e com autores do livro.

Onde: Auditório Wilson Fonseca,  Av. Marchal Rondon s/n, Bairro Caranazal, Campus Rondon da Ufopa, Santarém - PA

Quando: Terça-feira, 28 de junho de 2016, a partir das 17 hs

Programação (sujeita a ajustes)

Abertura

·         Mauricio Torres, Professor, PPGRNA/Ufopa, co-organizador do livro

·         Brent Millikan, International Rivers, co-organizador do livro

·         Raimunda Monteiro (Reitora da Ufopa)

Breves apresentações de autores

·         Caracterização ambiental da bacia do Tapajós -  Ricard Scoles (CFI/Ufopa)

·         Contexto histórico e a nova onda de megaempreendimentos no Tapajós -  Mauricio Torres (PPGRNA/Ufopa)

·         Aspectos críticos do planejamento e financiamento de barragens - Brent Millikan (IR)

·         Hidrelétricas e direitos dos povos indígenas: Luis de Camões Lima Boaventura (MPF-PA)

·         Suspensão de Segurança: flexibilização do licenciamento ambiental por via judicial - Rodrigo Oliveira (MPF-PA)

·         Patrimônio arqueológico ameaçado -  Bruna Rocha (PAA/UFOPA) e Raoni Valle (ICS/Ufopa)

·         Promessas de governança vs. realidade: consequências de megaempreendimentos no sudeste amazônico - Juan Doblas (ISA)

·     - Falas de representantes de Movimentos de resistência dos povos indígenas e ribeirinhos do Tapajós – Rozeninho Saw Munduruku (Movimento Ipereg Ayu e Associação Pariri) e Chico Catitu (Comunidade Montanha e Mangabal)

- Debate aberto

- Comentários: Grandes empreendimentos e direitos socioambientais - Lilian Braga (MPE-PA), Fabiana Keylla Schneider (MPF-PA), Erika Yamada (Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Plataforma Dhesca - Brasil)

- Encerramento

Acesse aqui a versão digital do livro:

• Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais, e Resistência na Bacia do Tapajós
• Mapa Tapajós

Procuradora do MPF-Santarém recebe prêmio pela operação “Madeira Limpa”

A Procuradora Fabiana Keylla Schneider (foto) recebeu o Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), na categoria Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

O Prêmio República foi criado em 2013 com o intuito de valorizar iniciativas de membros do MPF e já foram premiadas 23 iniciativas de membros do MPF, duas da sociedade civil, com a categoria Responsabilidade Social, e quatro da imprensa brasileira. É a primeira vez que um representante do MPF em Santarém é reconhecido com a premiação que se encontra na sua quarta edição. Saiba mais sobre o prêmio AQUI.

O trabalho meticuloso da procuradora da República Fabiana Keylla Schneider desarticulou uma organização criminosa no Pará voltada à extração e ao comércio ilegal de madeira. Estavam envolvidos no esquema agentes públicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e das Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Fazenda (Sefaz) do Estado. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público foi de R$ 31,5 milhões. 

As investigações da chamada Operação Madeira Limpa começaram em 2014. O Ministério Público Federal propôs ação penal contra 30 pessoas e quatro empresas acusadas de participar da organização criminosa. A quadrilha atuava em vários municípios do Pará, em Manaus (AM) e Florianópolis (SC).

De acordo com Fabiana, foram alcançados três núcleos da cadeia criminosa: o intermediador empresarial, um operacional centralizado no Incra e outro relacionado às fraudes em órgãos ambientais. O primeiro era composto pelos negociantes de créditos florestais fictícios, conhecidos como papeleiros, e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente. O segundo atuava no desmatamento com a permissão de servidores do Incra. Já o terceiro ficava com a mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas pelos órgãos ambientais e pela liberação de empresas com pendências nessas unidades.

O grupo foi denunciado por crimes de estelionato, falsidade ideológica, receptação ilegal, corrupção passiva e ativa, apresentação de documentos falsos, violação de sigilo profissional, advocacia administrativa e crimes ambientais. Os integrantes foram acusados de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos, localizados no oeste do Pará, em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais.

Fabiana revela que, para chegar a esse nível da investigação, foi montado um verdadeiro quebra-cabeças. “O primeiro pedido de interceptação era para descobrir um esquema de tráfico de drogas. No meio das interceptações descobrimos a história da madeira ilegal”, lembrou. Nessas ligações foram surgindo nomes que antes apareciam em investigações isoladas, até que a procuradora viu que tudo estava interligado. Em poucos meses, ela constatou a participação de vários agentes públicos na organização criminosa.

A procuradora da República afirma que não se surpreendeu com o que foi descoberto na Operação. “A gente sabe que esses crimes só acontecem porque há corrupção dentro dos órgãos públicos. Se não tiver um agente que permita que a coisa toda aconteça, que formalize isso, esses crimes poderiam acontecer numa escala muito menor”, avaliou. De acordo com ela, era excessivo o número de problemas relacionados à madeira ilegal na Procuradoria da República no Município de Santarém. “Quando vi que a maioria deles decorria da ação dessa organização criminosa, tive uma vontade maior de chegar até o Incra, que estava no meio dessa articulação”, disse.

Resultados 

Fabiana contou que esse grupo criminoso impedia a concretização de muitos direitos de pessoas que dependiam do Incra e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Pessoas simples, sem poder aquisitivo e que sequer sabem seus direitos. Uma operação como essa não se concentra na esfera criminal, mas na social, na tutela coletiva e no meio ambiente”, destacou.

O então superintendente do Incra, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, foi exonerado. Este foi, segundo a procuradora da República, o principal feito da ação. Isso porque a nomeação de uma nova pessoa para o cargo, mais comprometida com a instituição, fez com que as demandas de regularização fundiária começaram a fluíssem com maior agilidade, planejamento e licitude. “Houve redução dos índices de ameaças na região, afastando madeireiros que agiam por meio de capangas”, garantiu. Por estar preso, Bacelar, que era candidato a prefeito do município de Oriximiná, foi impedido de concorrer ao cargo.

O Ibama precisou rever os critérios adotados para alterar o coeficiente de rendimento volumétrico relacionado à madeira serrada. “Vários projetos parados começaram a andar, não só de assentamento, mas reconhecimento de território Quilombola, análise de vista de valores por hectare, entre outros, que atrasavam processos administrativos e judiciais”, relatou.

Prêmio 

Aprovada no 27º Concurso para procurador da República, Fabiana Keylla Schneider se surpreendeu ao receber o IV Prêmio República. “Quando cheguei na Procuradoria, me vi em meio a centenas de procedimentos, todos muito pulverizados, relacionados a desmatamento, irregularidades em assentamentos e informações nunca formalizadas sobre corrupção”, lembrou. O desafio foi, segundo ela, reunir todas as peças e descobrir uma grande organização criminosa.

Para ela, o Prêmio é uma forma de reconhecer todo esse trabalho e socializá-lo com os colegas. “Nem sempre temos a possibilidade de estabelecer esse contato, essas relações com os demais membros da carreira. E é bom quando isso ocorre num momento de confraternização e valorização dos nossos esforços”, concluiu.

*As informações e a fotografia são da ANPR.

STF confirma cancelamento de matrícula de área grilada de mais de 300 mil hectares em Juruti, PA

A decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão desta semana da 1ª. Turma do STF

A Procuradoria Geral do Estado conseguiu modificar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que até então vinha anulando a decisão administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que cancelara administrativamente mais de seis mil títulos e os respectivos registros de imóveis em cartórios do interior do estado.

A decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão desta semana da 1ª. Turma do STF, que teve como relator o ministro Luiz Fux. Tudo iniciou com um Mandado de Segurança em que Antônio Cabral de Abreu, acusado de grilagem das terras pertencentes ao Estado e à União, conhecidas como Gleba Juruti Velho, pleiteou e obteve uma liminar que suspendia a decisão do CNJ e da Corregedoria de Justiça do Estado quanto ao cancelamento administrativo dos seus títulos.

O Estado foi defendido na ação pelo procurador Ophir Cavalcante Junior, coordenador da PGE em Brasília, que desenvolveu a tese de que “sendo as terras públicas oriundas da Coroa Portuguesa, a prova da regularidade da cadeia dominial deve ser feita pelo que se diz proprietário e não pelo Poder Público”. Por isso, o cancelamento administrativo prescindia de ouvir aquele que se dizia titular do domínio, cabendo à ele comprovar junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça que seus títulos não eram fruto de “grilagem” ou fraude nos registros cartoriais.

Na decisão o ministro Luiz Fux alertou para “a situação caótica dos registros de terras no Estado do Pará, que chegou ao ponto de ter municípios em que os registros e matrículas imobiliários apontam áreas territoriais maiores do que o próprio Estado, situação teratológica que certamente conduziu a Corregedoria Nacional de Justiça a tomar a decisão ora impugnada, para tentar colocar ordem na atividade registral daquela unidade federativa”.

Fonte: Agência Pará

O desastre da (ausência de) política territorial de Dilma Rousseff

O Instiuto Socioambiental publicou uma série de matérias com balanços da política territorial do governo Dilma, nos últimos seis anos. As análises tratam das Terras Indígenas, Unidades de Conservação do meio ambiente, Territórios Quilombolas e Assentamentos de Reforma Agrária.

O governo da presidente afastada Dilma Rousseff é frequentemente criticado por ser um dos que menos fez nestas áreas. Os números confirmam essa realidade. A paralisação na criação e reconhecimento, segundo os especialistas, guarda relação direta com os acordos firmados por Dilma com sua base parlamentar fortemente ruralista.

O balanço negativo nestas áreas pode ser conferido a seguir:

Os dados não deixam dúvidas: no governo de Dilma Rousseff, apenas 21 TIs foram homologadas, 25 TIs foram declaradas e 44 TIs foram identificadas e delimitadas – segundo dados monitorados pelo ISA. O processo de demarcação de TIs é complexo e demorado, envolvendo várias etapas e órgãos, desde a Fundação Nacional do Índio (Funai), até a Presidência de República, passando pelo Ministério da Justiça.

Quando o assunto é homologações, a última etapa da demarcação de TIs, os atos da presidente Dilma Rousseff ficaram restritos à região em que estão 98% das TIs já demarcadas, a Amazônia Legal. Das 21 TIs homologadas só uma está no centro-sul do país, onde os conflitos são mais intensos: a TI Piaçaguera, do povo Guarani Ñandeva, com 2,7 mil hectares, no litoral sul do estado de São Paulo. A caneta de Dilma trabalhou mais nos anos de 2012 e 2015, que tiveram um total de sete decretos de homologação cada. Em 2014, ano de reeleição, nenhum decreto foi assinado.

Leia sobre Terras Indígenas

Em seis anos de governo Dilma, foram criadas 15 UCs federais: seis na Mata Atlântica, sendo cinco de proteção integral e uma de uso sustentável; e nove na Amazônia Legal, sendo três de proteção integral e seis de uso sustentável. As UCs criadas na Amazônia, no período, somam 3,5 milhões de hectares ou 95% da extensão total das áreas formalizadas por Dilma. Ela também oficializou uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) em Minas Gerais.

Biomas como a Caatinga, historicamente desfavorecidos e menos representados no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), seguiram com pouca ou nenhuma porção de seu território destinada à conservação no dois mandatos de Dilma. Na Caatinga, embora legalmente na jurisdição Mata Atlântica segundo a Lei Federal nº 11.428 (2006) foi criado o Parque Nacional de Furna Feia, com cerca de 8,5 mil hectares. Já a Resex Marinha Mestre Lucindo tem 44% de sua extensão localizados no Bioma zona costeira e marítima.

Leia sobre Unidades de Conservação

Em quase cinco anos e meio, o governo Dilma titulou 16 territórios quilombolas, o equivalente a 11,7 mil hectares. Em oito anos, Lula titulou 12 áreas, somando quase 40 mil hectares. Dilma assinou 40 decretos de desapropriação, abrangendo 115,3 mil hectares, e Lula editou número semelhante de decretos, 43, mas desapropriando 465 mil hectares. Portanto, em pouco mais de um mandato, Dilma titulou e desapropriou aproximadamente metade da média de Lula em duas gestões em termos de área reconhecida. Os dados são da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP). Um hectare mede mais ou menos um campo de futebol.

A titulação é a última fase do complexo processo de regularização dos quilombos, implicando o reconhecimento pleno do território, após a retirada de ocupantes não quilombolas. A desapropriação é a penúltima etapa, efetivada por decreto presidencial, quando há necessidade de pagar por propriedade privadas sobrepostas. As extensões abrangidas em cada fase do processo não devem ser somadas – áreas desapropriadas serão depois tituladas, por exemplo. Cada etapa requer diferentes esforços e custos políticos, financeiros e administrativos.

Leia sobre Territórios Quilombolas

Os números não deixam dúvida sobre a redução drástica na distribuição de terras para reforma agrária no período, processo semelhante ao ocorrido com TIs, UCs e territórios quilombolas, como já mostrado pelo ISA nas reportagens anteriores da série – o que sugere uma tendência geral de declínio na destinação de áreas de interesse coletivo.

Entre 2011 e 2015, a administração Dilma teria fixado 133,6 mil famílias em assentamentos. No 1º mandato de Lula, teriam sido assentadas 232,6 mil famílias e, no 2º mandato, mais 381,4 mil famílias. A média de Lula é de 76,7 mil famílias por ano, contra uma média em torno de 25 mil famílias sob Dilma. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“A política agrária do governo de Dilma conseguiu ser a pior de todos os governos desde a Ditadura Civil-Militar, incluindo esta”, critica Rubem Siqueira, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ele acredita que, enquanto o governo Lula ainda fez um esforço para conciliar reforma agrária, agricultura familiar e agronegócio, a gestão de Dilma teria abandonado a ideia de distribuir terras.

Leia sobre Reforma Agrária

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a secundarização de reformas fundamentais para a garantia da posse da terra

Uma dinâmica verificada ao longo de quase três anos de várias iniciativas e políticas públicas ambientais, especialmente no nível estadual, de implementação do CAR é a sobreposição de terras. A sobreposição traz de maneira mais profunda a interposição de formas de uso da terra, de acordo não só com as categorizações agrárias e jurídicas, mas, principalmente, consoante com os grupos sociais e culturais que nela vivem. Por ter uma característica auto-declarada, de delimitação geoespacial e por abrangência em polígonos (área média da propriedade por pontos espaciais específicos e fixados em um terreno), o CAR acaba trazendo uma radiografia dos problemas de sobreposições de terras na Amazônia, uma realidade que o Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), desde sua criação em 2009, vem tentando resolver ainda sem muito sucesso.

Na área da Rodovia Transamazônica e da BR-163, de ocupação teoricamente planejada em vários momentos de atuação e incidência direta do Governo Federal na Amazônia brasileira, isso tem sido notado. Entretanto, a não ser pela ação dos movimentos sociais, dos assentados, e de comunidades tradicionais em geral, a sobreposição é muito pouco debatida em seu caráter político e de justiça social, ambiental e agrária sob o prisma do CAR. Quando se nota o grande emaranhado dominial, ou a inexistência documental dele, pela constatação, por exemplo, de que um território quilombola não homologado está sobreposto pela posse de uma ou várias famílias ou de uma propriedade particular, a primeira reação é pensar que o CAR nos ajuda a visualizar e a “espacializar” o problema. Isso pode até ser verdade. Contudo, é importante lembrar que a espacialização desses conflitos e de suas consequências para a própria reprodução social e cultural de vários grupos já é por eles vivida cotidianamente, e não é o CAR que desvela isso. O CAR registra o processo, por vezes, com incongruências a depender de quem mapeia.

Leia o artigo da professora Marcela Vecchione no sítio da Terra de Direitos

Belo Sun e (o jogo de) sete erros que podem acabar de vez com a Volta Grande do Xingu

Como se não bastasse a usina de Belo Monte bem ao lado, estudo ambiental do maior projeto de mineração do país foi feito pelo mesmo engenheiro indiciado por homicídio pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) (assista).

O programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou, no último domingo (19), o maior projeto de mineração de ouro do país, vizinho da hidrelétrica de Belo Monte (PA). A mina tem o estudo de viabilidade ambiental assinado pelo mesmo engenheiro indiciado por homicídio pelo rompimento da barragem de Mariana (MG).

O ISA apresenta outras 7 informações que não aparecem na reportagem e você precisa saber:

1 – Montanha de lixo de mineração com duas vezes o tamanho do Pão de Açúcar

A empresa Belo Sun pretende instalar uma mina de ouro com uma barragem de rejeitos maior que a que rompeu e causou a tragédia de Mariana (MG).  Apesar de qualificar como alto o risco de ruptura da represa, a mineradora não informa as possíveis consequências de uma possível ruptura aos índios e ribeirinhos que vivem na região.  Em 12 anos, a estimativa é que serão extraídas 600 toneladas de ouro.  Ao final da exploração, a iniciativa prevê deixar duas pilhas gigantes de material estéril, que somadas terão área de 346 hectares, com altura média de 205 metros e 504 milhões de toneladas de rochas.  Uma montanha duas vezes maior do que o Pão de Açúcar, recheada de material quimicamente ativo, à beira do Rio Xingu (veja abaixo animação produzida pelo ISA).

2 –Sai o ouro, fica o ônus

O município de Senador José Porfírio irá arrecadar R$ 235 milhões em impostos durante o tempo de duração do projeto.  O município será capaz de arcar com o passivo que representam as montanhas de lixo da mineração?  Os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Sun não preveem sua remoção.  Os detritos são uma ameaça eterna ao Xingu e aos povos que vivem na Volta Grande.

3 – Cadê o Ibama?

Por que um empreendimento com alto risco socioambiental, a 11 quilômetros de Belo Monte, às margens de um rio federal e vizinho de duas Terras Indígenas já atingidas pela hidrelétrica não será fiscalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)?  Uma nota técnica do ISA conclui que o licenciamento da mineradora deveria ser responsabilidade do governo federal, e não do Estado do Pará, assim como o licenciamento da usina (leia aqui).  O Ministério Público Federal (MPF) também briga na Justiça para que o projeto seja avaliado pelo Ibama.

4 – Índios querem ser consultados

Em junho de 2014, a Justiça Federal suspendeu o licenciamento ambiental do projeto de mineração até que a Belo Sun entregasse os estudos de impactos sobre as populações indígenas.  A empresa conseguiu derrubar a decisão, mas os índios querem ser consultados sobre o projeto antes que o licenciamento avance.  Uma das preocupações é com o risco de contaminação do rio (leia mais).

5 – Em seis anos, tudo pode mudar

Os Estudos de Impacto Ambiental da Belo Sun foram realizados em 2009, quando a instalação de Belo Monte sequer havia começado. A realidade da Volta Grande do Xingu foi completamente alterada. O MPF já determinou que a Secretaria do Meio Ambiente do Pará exija da empresa uma atualização dos estudos que considere as mudanças ocorridas no Xingu.

6 – Tinha uma hidrelétrica no meio do caminho

A oscilação natural do nível das águas na Volta Grande deixará de existir, permanecendo sua cota mínima, por causa do represamento no reservatório principal de Belo Monte.  Diversas espécies de peixes estão ameaçadas de desaparecer.  Por isso, durante seis anos, a Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, será obrigada a monitorar a área sob avaliação do Ibama.  Se outro empreendimento gigantesco se instalar na região, será impossível determinar os impactos dos dois empreendimentos e a sociedade brasileira jamais irá conhecê-los.

7- Barrados no baile

Depois de marcar uma cerimônia para anunciar a instalação do projeto de mineração, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará decidiu voltar atrás e adiar o evento por causa da repercussão negativa, como informou o jornal O Estado de S.Paulo.

Mais de 100 mil pessoas assinaram uma petição pública na internet pedindo que o governador Simão Jatene (PSDB) não dê a licença de instalação neste momento.  Se você ainda não assinou, agora tem mais 7 motivos para fazer isso.  Assine aqui.

Veja o vídeo abaixo e saiba mais:

Fonte: ISA

Governo quer vender terras para estrangeiros

No gabinete do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a foto oficial da presidente afastada Dilma Rousseff permanece na parede. “Não posso tirar, é a ordem do chefe”, diz o ministro. Parece ser a única lembrança do antigo governo. Nomeado por Michel Temer, tem ideias diferentes da gestão que o antecedeu. Com seu apoio, o governo vai enviar mensagem para o Congresso, propondo liberar a venda de terra para estrangeiros, como forma de ampliar crédito. Blairo defende negociação de Temer com o governo chinês para ampliar exportações e ajudar o País a sair da crise.

Ser chefiado

É a primeira vez que tenho um chefe. Então, tenho que me cuidar. Minha família sempre foi ligada à agricultura. Fui estudar e trabalhar nessa área, na empresa com meu pai. E pai não é chefe, né? Meu pai era duro, a gente brigava muito, tínhamos diferenças de pensamento. Podia brigar com ele, mas agora não. Agora, tenho um chefe.

Papel no ministério

Quando fui convidado, disse: presidente, como o senhor quer que conduza esse negócio? Se cada dia tenho que ligar, se tenho que pedir pra fazer. Ele disse: ‘não, só quero que você toque esse negócio, que dê tudo certo’. Tipo assim: me dê as boas notícias e as ruins você resolve por lá.

Ajuda da China

Para que a gente saia da crise, sugeri ao presidente que procurasse a China, por ser grande parceiro na área comercial. A gente vende bastante para eles e o segmento do agro responde rapidamente, se ela nos der certa preferência. Sugeri ao presidente, assim que resolver o processo político, que a gente viaje para pedir pessoalmente ao governo da China que veja o Brasil com olhar diferenciado. Certamente, saberíamos reconhecer, no futuro, esse esforço.

Terras para estrangeiros

Hoje estrangeiro não pode comprar terra. Isso tem uma consequência no crédito, porque os bancos de fora, que emprestam no Brasil, não podem receber as terras como garantia. Porque se tiver que executar a dívida, não pode ficar com a terra. Então, é um problema que precisamos enfrentar. Defendo que pode vender. E a terra comprada pelos estrangeiros será sempre brasileira. Ninguém vai poder levar. O governo pretende mandar mensagem para regulamentar isso também.

Ritmo do impeachment

O melhor cenário seria o mais rápido. Mas tem todo um trâmite. Se você quiser forçar isso, pode ter que voltar dez casas para trás. É prudente vencer as etapas no tempo estabelecido.

Retorno de Dilma

Não vejo chance. Mas, esse “impossível” não existe. São votos e só 81 senadores. Se voltar, será um desastre para a economia do País. Politicamente também. Porque ela não tem força, não tem respaldo.

Erros do governo petista

Foi uma sequência de tomadas de decisões erradas. Economicamente, o País começou a entrar num problema sério. Fomos para a eleição com um projeto que, depois, foi indo para outro. Isso frustrou a maioria dos que votaram nela.

Estilo Dilma

Era líder do PR e colocamos muito claramente para a presidente que deveria assumir a responsabilidade da política econômica, fazer uma mea culpa do processo, se reorganizar a partir de uma nova base, com transparência. Ela não quis, nunca quis fazer. O governo nunca admitiu os problemas. É aquela história: escuta, mas não ouve. Era um governo muito dono de si.

Eleição de Lula

Acho muito difícil. O PT está muito machucado e a gente não sabe como vai terminar tudo isso. Não há como negar a força de Lula. Mas penso que é muito difícil a vitória dele ou de um candidato da esquerda.

Rixa com Marcos Pereira

Ele é ministro, né? O setor reagiu a possível indicação de alguém de fora, que não conhece o setor. E que é o setor mais importante da economia brasileira.(Pereira acabou indo para Indústria e Comércio).

Fonte: O Estado de São Paulo

2015 teve um ambientalista morto a cada dois dias, aponta relatório; Brasil lidera

Por Pierre Le Hir* 

Para os ativistas do meio ambiente e os povos indígenas que lutam contra a apropriação e a destruição de suas terras, de suas florestas e de suas águas, 2015 foi um ano funesto. Foi o que revelou o relatório "On Dangerous Ground" (Em terreno perigoso) publicado, na última segunda-feira (20), pela ONG Global Witness, especializada na denúncia de conflitos, de corrupção e de violações dos direitos humanos associados à exploração dos recursos naturais.

Em todo o planeta, o relatório levantou nada menos que 185 assassinatos associados a questões ambientais —ou seja, uma morte a cada dois dias— perpetrados em 16 países, um número 59% maior que em 2014 e jamais atingido desde que a ONG começou a fazer esse levantamento macabro, em 2002.

O balanço real "certamente é mais elevado", ressalta a Global Witness, uma vez que a coleta de informações é muito difícil.

"Para cada assassinato que conseguimos documentar, outros não puderam ser verificados ou não foram notificados", relata a ONG. "E para cada vida perdida, muitas outras são arruinadas pela onipresença da violência, de ameaças e da discriminação."

"Grilagem de terras"

No ano passado, o maior número de mortes entre defensores do meio ambiente foi no Brasil (50 mortes), nas Filipinas (33) e na Colômbia (26). Eles foram mortos em conflitos associados em sua maior parte à extração de minérios, mas também a atividades agroindustriais, madeireiras, hidrelétricas ou de caça ilegal.

Quanto aos autores desses assassinatos, o relatório indica que grupos paramilitares são "suspeitos" de envolvimento em 16 casos; o Exército, em 13; a polícia, em 11, e serviços de segurança privados, em outros 11.

"Enquanto a demanda por produtos como minérios, madeira e óleo de palma continua, governos, empresas e bandos criminosos se apropriam de terras ignorando as populações que ali vivem", denuncia Billy Kyte, responsável pelas campanhas na Global Witness.

Só que o relatório aponta que "poucos elementos indicam que as autoridades tenham investigado plenamente os crimes, ou tenham tomado medidas para que os responsáveis sejam punidos."

Diante desse crime quase organizado, as populações indígenas são as mais vulneráveis.

"Devido à insuficiência de seus direitos à terra e a seu isolamento geográfico, elas ficam particularmente expostas à apropriação de suas terras para a exploração de recursos naturais", aponta a ONG.

Quase 40% das vítimas registradas em 2015 pertenciam a comunidades indígenas. "Estas se encontram cada vez mais ameaçadas pela expansão territorial das empresas mineradoras ou madeireiras", constata Billy Kyte.

Os Estados amazônicos do Brasil, em particular, viveram "níveis de violência sem precedentes".

"Fazendas, plantações ou gangues de madeireiros ilegais invadem terras de comunidades," descreve o relatório da Global Witness. "A floresta tropical deu lugar a milhares de acampamentos ilegais, enquanto a fronteira agrícola está sendo empurrada para dentro de reservas indígenas que antes permaneciam intactas."

A pressão é muito forte: 80% da madeira proveniente do Brasil seria extraída ilegalmente, e essa madeira representaria um quarto dos abates ilegais que alimentam os mercados mundiais, destinados sobretudo aos Estados Unidos, à Europa e à China.

O fim brutal de certos defensores do meio ambiente foi coberto pela mídia. Em setembro de 2015, na ilha de Mindanao (sul das Filipinas), a jovem ativista Michelle Campos assistiu um grupo paramilitar assassinar seu pai e seu avô —líderes da comunidade autóctone— e um diretor de escola, na frente do Exército regular.

Eles se recusavam a ser expropriados por companhias mineradoras que cobiçavam o carvão, o níquel e o ouro do subsolo. Cerca de 3 mil indígenas tiveram de fugir de seus vilarejos, onde 25 assassinatos foram registrados só nesse ano. Mas muitas pessoas que morreram por suas terras permanecem anônimas.

Segundo dados coletados pela Global Witness, a África continua relativamente livre desses abusos, com exceção da República Democrática do Congo, onde 11 guardas de parques nacionais foram mortos.

É uma constatação "ainda mais surpreendente pelo fato de que muitos países africanos estão sujeitos a uma violência profunda, e que os conflitos parecem muitas vezes ligados à terra e aos recursos naturais", observa a ONG. A explicação poderia ser uma falta de informações provenientes de zonas rurais isoladas, onde as organizações humanitárias são pouco representadas.

"Escolha dos consumidores"

No entanto, o relatório ressalta um "aumento no número de casos de criminalização de ativistas em toda a África", como a prisão do diretor de uma ONG em Camarões que combate a extração do óleo de palma; ameaças na República Democrática do Congo contra o coordenador de uma ONG que atua na proteção de florestas comunitárias; prisão de um ativista ambiental em Madagascar que denunciava o tráfico de pau-rosa; condenação em Serra Leoa do porta-voz de uma associação de proprietários de terras afetados pelo domínio das palmeiras para extração de óleo, etc

A situação no continente africano não é a única a ser mal documentada. "As informações são falhas para países como a China e a Rússia, onde ONGs e a mídia sofrem repressão", explica Billy Kyte.

Para ele, "as agressões que vitimam os defensores ambientais são sintoma de uma repressão mais ampla que atinge os atores da sociedade civil, em países onde os interesses dos governos e os das companhias privadas entram em conflito."

Como proteger mais os ativistas da causa ambiental? "Os governos e as empresas precisam acabar com os projetos que desprezam os direitos das comunidades de usufruir de suas terras, para conter a espiral da violência", alega a Global Witness.

"Os assassinatos que continuam impunes nos vilarejos mineradores remotos, ou em pleno coração das florestas tropicais, são alimentados pelas escolhas que os consumidores fazem do outro lado do planeta."

Fonte: Le Monde – Tradução: UOL

Corpo de Nicinha é encontrado após cinco meses desaparecido

A militante do MAB em Porto Velho (RO), Nilce de Souza Magalhães, foi assassinada em janeiro deste ano e seu corpo ainda estava desaparecido

Nesta terça-feira (21), o corpo de Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida como Nicinha, foi encontrado no lago da barragem da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho (RO). A liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) havia sido assassinada no início do ano e seu corpo estava desaparecido desde o dia 7 de janeiro.

O cadáver foi achado em um local há apenas 400 metros de distância da antiga moradia da militante, que vivia em um acampamento de pescadores no rio Mutum. Descoberto por trabalhadores da hidrelétrica, o corpo estava com as mãos e pés amarrados por uma corda e ligado a uma pedra.

Duas filhas de Nicinha, chamadas ao Instituto Médico Legal para fazerem o reconhecimento do corpo, confirmaram que o relógio e as roupas encontradas com o corpo eram da mãe. Apesar disso, a comprovação virá apenas com o resultado do exame de DNA, em aproximadamente 15 dias.

Impunidade

Nicinha foi vista pela última vez na barraca de lona onde morava com seu companheiro, Nei, em um acampamento com outras famílias de pescadores, atingidas pela Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau, na localidade chamada de “Velha Mutum Paraná”.

Há cerca de dois meses, Edione Pessoa da Silva, preso após confessar o assassinato da militante, fugiu da Penitenciária Estadual “Edvan Mariano Rosendo”, localizada em Porto Velho (RO), onde estava detido.

A liderança era conhecida na região pela luta em defesa das populações atingidas, denunciando as violações de direitos humanos cometidas pelo consórcio responsável pela UHE de Jirau, chamado de Energia Sustentável do Brasil (ESBR). Filha de seringueiros que vieram do Acre para Abunã (Porto Velho) em Rondônia, onde vivia há quase cinquenta anos, foi obrigada a se deslocar para “Velha Mutum Paraná” junto a outros pescadores. No local, não existia acesso à água potável ou energia elétrica.

Nilce realizou diversas denúncias ao longo desses anos, participando de audiências e manifestações públicas, entre as quais, apontou os graves impactos gerados à atividade pesqueira no rio Madeira. As denúncias geraram dois inquéritos civis que estão sendo realizados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual sobre a não realização do Programa de Apoio à Atividade Pesqueira e outro, de caráter criminal, em função de manipulações de dados em relatórios de monitoramento.

Ainda emocionados pelo aparecimento do corpo de Nicinha, lideranças do MAB reafirmaram a necessidade de esclarecimento do caso e punição aos culpados. Em breve, um ato político em homenagem a militante será convocado em Porto Velho.

Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB