O Diário Oficial da União do último dia 20 trouxe duas Portarias da Fundação Cultural Palmares que juntas certificam
143 comunidades quilombolas em vários estados do país.
As portarias n° 103 e
104 (Veja AQUI, AQUI e AQUI) do presidente interino da Fundação, Anderson
Luiz Alves de Oliveira, dá publicidade à certificação de autodefinição das
comunidades como remanescentes de quilombos. O documento é peça inicial para
abertura de processos administrativos de regularização fundiária, procedimento
conduzido pelo Incra.
No Pará, foram certificadas as seguintes
comunidades:
-
Itapuama, localizada em Acará;
- Patuá Umirinzal, localizada em Óbidos;
- São Tomé de Tauçu, localizada em Portel;
- Cipoal do Rio Pacajá, localizada em Portel.
- Igaraé Arirá, localizada em Oeira do Pará.
A Portaria nº 104, isoladamente, certificou 101
comunidades, o que faz dela o ato administrativo normativo com maior número de
certificações até hoje editado pela FCP.
Segundo é informado no sítio da Fundação Cultural Palmares, são atualmente 2.821
comunidades como remanescente de quilombo.
Leia ainda: Quilombolas de Patauá do Umirizal (PA) e mais 142 comunidades são certificadas pela Fundação Cultural Palmares (Comissão Pró-Indio)
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