Uma operação para cumprimento de 13 mandados foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (10) para desarticular um esquema de fraude em verbas federais destinadas à aplicação em programas ligados à reforma agrária geridos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba .
De acordo com a PF, são 11 mandados de busca e apreensão, e dois mandados de afastamento de cargos, todos expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal da Paraíba. A operação ainda ocorre nos estados do Rio Grande do Norte e em Pernambuco.
O esquema funcionava desviando verbas públicas federais em contratos de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates). As investigações tiveram início no ano de 2014, a partir de ação de fiscalização da CGU, e prosseguiram na Polícia Federal, revelando possíveis fraudes que superam o montante de R$ 80 milhões.
De acordo com o delegado Fabiano Martins, da Polícia Federal, a suspeita é de que o dinheiro desviado estava sendo usado para bancar o “caixa 2” de campanhas eleitorais no estado. O delegado da Polícia Federal informou que ainda não há comprovação de que sindicatos e partidos políticos estejam diretamente envolvidos com o esquema, mas já há indícios de que o dinheiro desviado servia de alguma forma para beneficiar campanhas eleitorais.
Conforme assessoria do Incra na Paraíba, os dois mandados de afastamento de cargo foram cumpridos no órgão, mas que desconhece atos ilícitos praticados pelos servidores afastados. Além disto, a assessoria informou que foi determinada a imediata suspensão dos pagamentos e dos serviços de todas as entidades prestadoras de Ates no estado até que todos os fatos sejam apurados e esclarecidos.
O Incra afirmou ainda, por meio da assessoria de imprensa, que "sempre acompanhou a execução dos contratos com as entidades prestadoras de Ates na Paraíba através da análise de relatórios comprovando os serviços prestados e desconhece supostas irregularidades".
Além da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) participaram na operação. Nas investigações, a Polícia Federal descobriu uma fraude na montagem nos Processos de Chamadas Públicas, participação de servidores e seus parentes na execução dos projetos, pagamentos por serviços não prestados e manipulação de documentos com intuito de esconder irregularidades detectadas em fiscalização da CGU.
A ação envolve aproximadamente 60 policiais federais e nove auditores da CGU. Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de fraude licitatória, com pena de dois a quatro anos de detenção; peculato, com pena de dois a 12 anos de prisão; estelionato, com pena de um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão; e por fim pelo crime de associação criminosa, com pena de um ano a três anos de prisão.
De acordo com a Polícia Federal, a Ates é executada em parceria com instituições públicas, privadas (associações e cooperativas), entidades de representação dos trabalhadores rurais e organizações não governamentais (ONGs) ligadas à Reforma Agrária.
Fonte: G1
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