A turma da boquinha: Governo repassa R$ 138 milhões a centrais sindicais amigas

Não é só para grandes empreendimentos com questionáveis condições de trabalho do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que está indo substancias valores do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Cinco centrais sindicais embolsaram R$ 138 milhões referente ao chamado Imposto Sindical, entre janeiro e outubro deste ano. Até dezembro, a soma total pode chegar a R$ 160 milhões, dinheiro que sai do bolso do trabalhador e será repassado pelo governo federal à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores Brasileiros, União Geral dos Trabalhadores e Nova Central Sindical dos Trabalhadores .

O Imposto Sindical (legalmente chamado de “contribuição sindical) corresponde a um dia de trabalho e é descontado compulsoriamente de todo trabalhador com carteira assinada, mesmo que não seja filiado ao sindicato de sua categoria. No governo Lula, desde 2008, a partir da publicação da Instrução Normativa n° 1 do Ministério do Trabalho e Emprego, a cobrança da “contribuição” dos servidores e empregados públicos, medida que é questionada por vários sindicatos.

A cobrança foi criada em 1943, pela ditadura de Getúlio Vargas. Do total arrecadado, 60% são repassados aos sindicatos, 15% às federações, 5% às confederações e 20% ficam com o Ministério do Trabalho, para financiar programas como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeiam o seguro-desemprego, o PIS e programas de capacitação. Ultimamente, recursos do FAT veem sendo usado para financiar grandes obras públicas e privadas pelo país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Também em 2008, o presidente Lula determinou que nada menos que 10% dos recursos repassados ao FAT fossem distribuídos às centrais sindicais, o que já totaliza 530 milhões de reis de lá pra cá.

A CUT, que na sua origem foi contra o imposto sindical e recentemente chegou a fazer um “plebiscito” sobre a questão, é a maior recebedora do fundo. Só este ano, foram 44,5 milhões de reais de recursos públicos que são destinados sem qualquer obrigatoriedade de prestação de contas e que cria um verdadeiro vínculo material de dependência entre os sindicatos e o Estado.

Apesar do discurso contrário ao imposto, a CUT não devolve um centavo dos recursos que recebe aos trabalhadores.  Sindicatos como Andes (professores universitários) e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), que também são contrários ao imposto, adotam outras posturas.

O Andes não só se recusa a receber o imposto, como nos casos de desconto compulsório do dia trabalhado do professor autoriza, por meio de edital publicado anualmente em Diário Oficial da União, orientações que permitem juridicamente ao Andes a devolução ao trabalhador da parte do imposto que caberia ao sindicato, conforme reza nosso estatuto. A entidade disponibiliza ainda no sítio do sindicato a opção de solicitação de devolução.

Já o SINDMETAL de São José dos Campos, chegou a entrar na justiça para não receber o imposto.  “Assim como a CSP-Conlutas, nosso Sindicato é contra a cobrança do Imposto Sindical e, em 1999, entrou na Justiça para não fazer esse desconto dos metalúrgicos. Desde então, cerca de R$ 30 milhões deixaram de ser descontados da categoria.”, afirma em seu sítio a entidade sindical.

“Aqui em nossa base continuamos resistindo ao Imposto Sindical, apesar do governo querer impor esse desconto. Somos contra, pois o Imposto Sindical tira a independência dos sindicatos, atrelando-os ao governo. Defendemos que os sindicatos e as centrais devem ter financiamento próprio, garantido pelos trabalhadores. Afinal, quem paga, manda”, defende o diretor do Sindicato, Adilson Carlos do Prado, o Turquinho.

*Com algumas informações do Andes e Sindmetal.