Caso Belo Monte vai a julgamento no STF em 2013, afirma procurador.

Pelo menos um dos cinquenta processos judicias envolvendo a hidrelétrica de Belo Monte chegou ao Supremo Tribunal Federal, instância máxima do judiciário brasileiro. A informação foi dada pelo Procurador da República, Felício Pontes Jr., durante apresentação no VI Encontro Anual do Fórum Amazônia Sustentável, evento que ocorreu durante esta semana em Belém, Pará, e tem entre seus apoiadores a Alcoa, a Petrobras, o Fundo Vale e o Governo Federal.

A ação contesta a ausência de consulta prévia às comunidades tradicionais atingidas pela construção da hidrelétrica, conforme determina a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

Felício Pontes Jr., afirmou que considera que a ação movida pelo Ministério Público Federal no Pará entrará na pauta do STF em 2013. No último dia 30 de novembro, Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) protocolou um pedido de audiência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Regional Federal da 1^a Região (TRF1) para discutir o andamento do julgamento de 50 processos contra Belo Monte que tramitam nas diversas instâncias do judiciário. (Saiba mais AQUI).

Em sua apresentação, o Procurador do MPF exibiu mapas que demonstram que se forem cumpridos os planos de construção de hidrelétricas na Amazônia Brasileira, mais de 30% das terras indígenas da região irão sofrer algum tipo de impacto, além da maior parte das unidades de conservação.  Ao todo, 153 hidrelétricas estão previstas da Pan-Amazônia nos próximos 20 anos.

Confira a apresentação no vídeo abaixo:

Em outra exposição também no mesmo evento, o professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) de São José dos Campos (SP), Wilson Cabral de Sousa Júnior, especialista em análise de impactos ambientais, afirmou que os custos sociais da construção da usina de Belo Monte equivalem a R$ 1 bilhão em valores atuais.

O valor é atribuída em  estudo que leva em conta fatores de degradação que vão ser causados pelas obras, como perda da qualidade da água, da atividade pesqueira tradicional e ornamental, prejuízos com turismo e o custo da emissão de CO2 e de metano na atmosfera

O relatório havia sido divulgado inicialmente em novembro, e foi preparado por organizações como o WWF, a ONG International Rivers e o Instituto Socioambiental (ISA), além de pesquisadores de questões ambientais.

*As principais informações são de matérias da Agência Brasil republicada no Eco e do G1 republicada no sítio dos  Amigos da Terra.