Ministério Publico investiga ligação de assassinato de quilombolas
com disputa de terras para dendê. Agropalma, maior empresa do setor no país,
compra produção de vice-prefeito de Moju, duas vezes flagrado com exploração de
trabalho escravo
Por
Verena Glass*
Os
investimentos em dendê no Pará, principal estado produtor do país, aumentaram
consideravelmente este ano, com recursos que superaram os R$ 27 milhões, de
acordo com o Banco da Amazônia. Esta injeção de dinheiro e a concomitante
instalação ou expansão de grandes empresas no Estado, porém, tem preocupado o
Ministério Publico Estadual (MPE), que teme o acirramento de disputas
fundiárias e da pressão sobre territórios de populações tradicionais,
como quilombolas e indígenas.
No início de novembro, quilombolas da Comunidade Dezenove de
Maçaranduba, localizada na divisa dos municípios de Acará e Tomé Açu, sofreram
um ataque de pistoleiros que deixou dois mortos e quatro feridos. O crime
ocorreu na vila de Quatro Bocas, ironicamente o local onde o então presidente
Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa de Produção Sustentável de Palma de
Óleo em 2010.
De acordo com a denúncia encaminhada pelos quilombolas à promotora
de justiça agrária, Eliane Moreira, parte de suas terras vem sendo disputada
por um fazendeiro, interessado em vendê-las para a empresa Biopalma (braço
produtor de dendê da mineradora Vale), o que pode ter motivado o ataque. A
empresa tem como meta plantar dendê em 60 mil hectares no estado.
“A área hoje ocupada por várias comunidades quilombolas na região está em processo de regularização junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) desde 2010, mas, segundo os quilombolas, parte das terras já teria sido ocupada pela Biopalma. Para garantir a posse do território até a finalização da análise do Iterpa, que já vistoriou e gerreferenciou a área, os quilombolas ocuparam aquela parcela, e a Biopalma entrou com pedido de reintegração de posse. Mas não há nenhum elemento que ligue os assassinatos à empresa”, explica a promotora.
De acordo com José Carlos Galiza, coordenador da associação Malungu, que representa as organizações quilombolas do estado, “o que nós, das comunidades quilombolas da região, estamos reivindicando, é a titulação coletiva de 4,3 mil hectares. A comunidade Maçaranduba está em uma área muito cobiçada para o dendê. A Biopalma, que diz que comprou parte dessa terra, pelo que a gente saiba não tem documentação, mas já desmatou boa parte da área. O que tem mesmo é pressão de outros fazendeiros que querem vender parte do nosso território para o dendê. E tem criminalização da polícia, porque no dia do velório dos dois assassinados, a policia prendeu não os assassinos, mas quatro familiares dos mortos”.
“A área hoje ocupada por várias comunidades quilombolas na região está em processo de regularização junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) desde 2010, mas, segundo os quilombolas, parte das terras já teria sido ocupada pela Biopalma. Para garantir a posse do território até a finalização da análise do Iterpa, que já vistoriou e gerreferenciou a área, os quilombolas ocuparam aquela parcela, e a Biopalma entrou com pedido de reintegração de posse. Mas não há nenhum elemento que ligue os assassinatos à empresa”, explica a promotora.
De acordo com José Carlos Galiza, coordenador da associação Malungu, que representa as organizações quilombolas do estado, “o que nós, das comunidades quilombolas da região, estamos reivindicando, é a titulação coletiva de 4,3 mil hectares. A comunidade Maçaranduba está em uma área muito cobiçada para o dendê. A Biopalma, que diz que comprou parte dessa terra, pelo que a gente saiba não tem documentação, mas já desmatou boa parte da área. O que tem mesmo é pressão de outros fazendeiros que querem vender parte do nosso território para o dendê. E tem criminalização da polícia, porque no dia do velório dos dois assassinados, a policia prendeu não os assassinos, mas quatro familiares dos mortos”.
Para
a promotora Eliane Moreira, o caso dos quilombolas de Maçaranduba é sintomático
e preocupa o MP. “Estamos verificando como o dendê tem afetado os direitos
territoriais das comunidades tradicionais, bem como se as empresas estão
cumprindo o Protocolo Socioambiental do Óleo de Palma (que prevê critérios de
sustentabilidade ambiental, social, produtiva e econômica), acordado com o
governo do Estado. Mas partimos do princípio que, em casos de disputas em
territórios tradicionais, por mais que os fazendeiros tenham título da terra,
este não tem condão de macular os direitos territoriais das comunidades”,
explica a promotora.
Agropalma compra produção de trabalho escravo
Outro exemplo que evidencia problemas na cadeia produtiva do dendê no Pará é o caso do produtor Altino Coelho de Miranda, vice-prefeito reeleito do município de Moju pelo PSB, flagrado duas vezes com trabalho escravo. Miranda é fornecedor da empresa Agropalma, maior do país no setor do dendê.
Agropalma compra produção de trabalho escravo
Outro exemplo que evidencia problemas na cadeia produtiva do dendê no Pará é o caso do produtor Altino Coelho de Miranda, vice-prefeito reeleito do município de Moju pelo PSB, flagrado duas vezes com trabalho escravo. Miranda é fornecedor da empresa Agropalma, maior do país no setor do dendê.
A
primeira fiscalização na fazenda de Miranda, conhecido como Dedeco, ocorreu em
2007 e resultou no resgate 15 trabalhadores. Na época, o Grupo Móvel de
fiscalização, composto por cinco auditores fiscais do Ministério do Trabalho e
Emprego e seis agentes da Polícia Federal, iniciou a ação com uma busca por
armamentos, já que havia uma denúncia de que os trabalhadores seriam impedidos
de deixar a propriedade enquanto tivessem dívidas na cantina da fazenda. No
local, foi encontrada e apreendida munição de armas de fogo.
Quanto
aos fatores que caracterizaram condições de trabalho análogas à escravidão, de
acordo com os auditores, além de alojamentos extremamente precários, os
trabalhadores não tinham salário fixo, não tinham carteira assinada, eram
obrigados a comprar alimentos na cantina da fazenda, não tinham controle sobre
os preços – que eram anotados em caderneta e descontados do pagamento no fim do
mês -, não recebiam água potável nas frentes de trabalho, e não recebiam
ferramentas, que eram obrigados a adquirir por conta própria. Também foi
constatado que um dos trabalhadores se acidentou por falta de equipamento de
proteção individual. Nesta ocasião, foram lavrados 25 autos de infração.
Em abril de 2008, o Ministério Público Federal denunciou o produtor na Justiça por prática de trabalho escravo, e em 2009 Miranda foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado. O réu apelou, e o processo se encontra parado no Tribunal Federal Regional da 1a Região (TRF1), em Brasília.
Em abril de 2008, o Ministério Público Federal denunciou o produtor na Justiça por prática de trabalho escravo, e em 2009 Miranda foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado. O réu apelou, e o processo se encontra parado no Tribunal Federal Regional da 1a Região (TRF1), em Brasília.
Reincidente
A segunda libertação ocorreu em agosto deste ano, e resgatou 10 trabalhadores. Nesta ação, os auditores fiscais encontraram trabalhadores alojados em um barraco de madeira, coberto de lona, sem paredes laterais, portas, janelas e, principalmente, sem banheiros. O assoalho estava podre, e o telhado de cavaco, em adiantado estado de deterioração, tinha muitas goteiras. Ainda segundo os fiscais, durante a noite, quando chovia, os empregados eram obrigados a levantar de suas redes e protege-las para não molhar.
A segunda libertação ocorreu em agosto deste ano, e resgatou 10 trabalhadores. Nesta ação, os auditores fiscais encontraram trabalhadores alojados em um barraco de madeira, coberto de lona, sem paredes laterais, portas, janelas e, principalmente, sem banheiros. O assoalho estava podre, e o telhado de cavaco, em adiantado estado de deterioração, tinha muitas goteiras. Ainda segundo os fiscais, durante a noite, quando chovia, os empregados eram obrigados a levantar de suas redes e protege-las para não molhar.
Já
as refeições eram preparadas em um fogareiro improvisado no interior do
barraco, não havia mesas, cadeiras, armários e local adequado para armazenar
mantimentos. Os trabalhadores comiam sentados no chão, sustentando o prato
sobre as pernas. Roupas, objetos pessoais, louças e outros também ficavam no
chão. Como não havia banheiros, os trabalhadores tinham que fazer suas
necessidades no mato.
O alojamento também servia de galinheiro, e, do lado de fora, o pátio barrento era usado pelos porcos. “A área adjacente à cozinha era alagadiça, na qual acumulavam-se resíduos orgânicos. Essa área era local de recreação dos porcos, que ali banhavam-se na lama, além de ser foco de um odor péssimo. Tal situação expunha os trabalhadores à contaminação parasitária, degradava as condições de trabalho e humilhava os empregados”, afirma a fiscalização.
O alojamento também servia de galinheiro, e, do lado de fora, o pátio barrento era usado pelos porcos. “A área adjacente à cozinha era alagadiça, na qual acumulavam-se resíduos orgânicos. Essa área era local de recreação dos porcos, que ali banhavam-se na lama, além de ser foco de um odor péssimo. Tal situação expunha os trabalhadores à contaminação parasitária, degradava as condições de trabalho e humilhava os empregados”, afirma a fiscalização.
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No
campo, os trabalhadores não tinham lugar pra comer, não havia banheiro, kit de
primeiros socorros, abrigo contra chuva, e o transporte até a frente de
trabalho era feito em um trator sem freio e demais dispositivos de segurança.
Sem
carteira de trabalho assinada, no ato da fiscalização os trabalhadores estavam
90 dias sem receber. De acordo com os fiscais, o produtor afirmou que não
pagava os funcionários "porque não estavam dando produção". Também
foi constatada escravidão por dívida, ja que os alimentos eram comprados na
cantina da fazenda, e as dívidas, anotadas em caderneta e descontadas do
pagamento no fim do mes. "Os trabalhadores estão trabalhando por comida,
porque chega no dia do pagamento o patrão diz que não tem saldo",
afirmaram os fiscais. Nesta segunda ação do Grupo Móvel, foram lavrados 22
autos de infração.
Procurada pela reportagem, a Agropalma afirmou que, mesmo com todos os problemas, não irá rescindir o contrato com Miranda. De acordo com Túlio Dias, gerente de responsabilidade socioambiental da empresa, a Agropalma tem um contrato de 25 anos com o produtor e, apesar da existência de uma clausula contratual que permite a rescisão em função de desrespeitos à legislação trabalhista, a política da empresa é implementar ações pedagógicas que levem à melhora das práticas dos produtores parceiros. “Cancelar o contrato significaria que estamos correndo do problema, não resolvendo”, justifica Dias. Segundo ele, a empresa também poderia ser questionada na Justiça se resolvesse terminar a parceria.
A Agropalma é signatária do Protocolo Socioambiental do dendê mas, segundo Dias, o acordo tem pouca eficácia uma vez que o próprio governo, seu proponente, nunca implementou mecanismos de fiscalização.
A reportagem tentou entrar em contato com Altino Miranda via a prefeitura de Muju, município do qual é vice-prefeito, mas ninguém atendeu às ligações.
Procurada pela reportagem, a Agropalma afirmou que, mesmo com todos os problemas, não irá rescindir o contrato com Miranda. De acordo com Túlio Dias, gerente de responsabilidade socioambiental da empresa, a Agropalma tem um contrato de 25 anos com o produtor e, apesar da existência de uma clausula contratual que permite a rescisão em função de desrespeitos à legislação trabalhista, a política da empresa é implementar ações pedagógicas que levem à melhora das práticas dos produtores parceiros. “Cancelar o contrato significaria que estamos correndo do problema, não resolvendo”, justifica Dias. Segundo ele, a empresa também poderia ser questionada na Justiça se resolvesse terminar a parceria.
A Agropalma é signatária do Protocolo Socioambiental do dendê mas, segundo Dias, o acordo tem pouca eficácia uma vez que o próprio governo, seu proponente, nunca implementou mecanismos de fiscalização.
A reportagem tentou entrar em contato com Altino Miranda via a prefeitura de Muju, município do qual é vice-prefeito, mas ninguém atendeu às ligações.
Fonte: Repórter Brasil
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