Nota da Comissão Pastoral da Terra em
Santarém-PA
A Comissão Pastoral da
Terra, em Santarém, vem por meio desta responsabilizar, por omissão e/ou
conivência, as autoridades da região que há muito foram oficializadas pelos
frequentes conflitos na área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável, PDS
Serra Azul, no município de Monte Alegre, PA.
No dia 05 de abril de 2015,
Luiz Paulo da Silva, o Paulinho, liderança respeitada deste PDS, foi abordado
em uma emboscada por três pistoleiros que atentaram contra sua vida. Reagiu, em
legítima defesa, desferindo um tiro contra os pistoleiros, atingindo a um
deles.
Em seguida, transtornado,
retornou à sua casa, pegou esposa e filhos e saiu do PDS com medo de
represálias. Após relatar o fato à Comissão Pastoral da Terra em Santarém e aos
Ministérios Público Federal e Estadual, se apresentou à Policia do seu município,
para expor os fatos.
Este foi mais um capítulo de
uma longa novela que se estende desde a criação do PDS em 2005. Desde então
Paulinho uma liderança firme em defesa da regularização do PDS vem denunciando
as irregularidades existentes, sobretudo por parte de madeireiros. Apesar das
constantes denúncias, praticamente nenhuma providência foi tomada. O que
fortaleceu a ação dos criminosos na região.
Ainda em 2005 recebeu as
primeiras ameaças contra sua vida. A situação foi se agravando. Em outubro de
2014 acontece o primeiro atentado. Sua casa foi alvo de dezenas de tiros. Na
casa estavam sua esposa e seus dois filhos, o menino com um ano de idade e a
filha com nove. Paulinho registrou Boletim de Ocorrência sobre o fato, mas
pouco foi feito.
Como as irregularidades
avançavam, Paulinho insistiu nas denuncias até o ponto em que a Comissão
Nacional de Combate à Violência no Campo, realizou uma audiência no dia 17 de
março de 2015, em Santarém, onde pautou o conflito do PDS Serra Azul. Nesta
audiência foram dadas garantias de que as demandas das lideranças do PDS seriam
atendidas.
Alguns dias depois da audiência Paulinho foi informado por moradores
do PDS que pistoleiros tinham retornado e estavam à sua procura. E assim
chegamos a emboscada do dia 05 de abril.
Hoje, ameaçado, Paulinho
para preservar sua vida e de sua família, é obrigado a viver longe do
Assentamento pelo qual tanto lutou.
A CPT que está em Santarém
exige das autoridades competentes, garantias para que Paulinho possa retornar
com sua família em segurança para o PDS, arduamente conquistado, inclusive o ingresso
do mesmo no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos o mais
urgente possível, sob pena de responsabilização. E ainda, que se atendam as
reivindicações dos moradores. Assim como, que sejam coibidas as ações de
grileiros e madeireiros no PDS durante muito tempo denunciadas.
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