Liana Mello*
O programa Terra Legal,
do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nasceu em 2009 para colocar
ordem na floresta. O caos fundiário na região da Amazônia Legal é uma
herança antiga. Nasceu com o ciclo da borracha, se estendeu pelo período
militar, prolongou-se durante o boom da mineração e a corrida do ouro nos anos
1980, e perdura até hoje, com a expansão da agroindústria. Após cinco
anos, sua implantação está aquém do que seria necessário para reduzir a dívida
social histórica na região. Em uma escala de zero a dez, o secretário de
Regularização Fundiária na Amazônia Legal e responsável pelo programa, Sérgio
Lopes, admite que o ritmo de implantação do programa Terra Legal está na
velocidade dois.
Os nove Estados que compõem a Amazônia Legal somam 506 milhões
de hectares, dos quais 113 milhões foram arrecadados pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). Deste total, 49%, ou 55 milhões de
hectares, não tinham donos quando da criação do programa Terra Legal.
Executado em fases, o
programa começa com a identificação nos cartórios das terras, que são medidas
por satélite. Em parceria com o Incra e o Ministério do Meio Ambiente, o
MDA determina se é possível ou não dar o título da terra. O objetivo é
dar o título a cerca de 150 mil ocupações passíveis de serem regularizadas na
Amazônia Legal. Até março, o governo titulou 18.615 propriedades rurais e
doou 292 núcleos urbanos situados em terras federais da Amazônia Legal.
Neste ritmo, o programa Terra Legal levaria 56 anos para atingir
o objetivo na região; enquanto no Pará, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
- responsável por executar o programa em nível estadual - levaria 39 anos.
A constatação foi feita pelos pesquisadores Brenda Brito e Dário Cardoso,
do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que
publicaram este mês o estudo Regularização fundiária no Pará: Afinal, qual o problema?
O principal motivo apontado pelos autores do trabalho para lentidão do processo é a insuficiência de funcionários e a estrutura física inadequada para garantir segurança dos empregados e do acervo fundiário do Estado, parte ainda sem digitalização.
Na tentativa de acelerar os processos, o Iterpa e o Imazon assinaram em abril parceria para agilizar a regularização no Pará ao criar o Cadastro Rural Fundiário (Carf). O acordo, diz o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, vai "ajudar a enxergar onde o produtor está". O Carf, sistema de base digital, é considerado essencial para assegurar que não haja desmatamento dentro de áreas tituladas e de que ocorra recuperação ambiental de áreas desmatadas antes da titulação.
*Fonte: Valor (gráfico: Imazon)
Leia aqui no blog: 46 falecidos beneficiados: Auditoria do TCU revela graves problemas no programa Terra Legal
publicaram este mês o estudo Regularização fundiária no Pará: Afinal, qual o problema?
O principal motivo apontado pelos autores do trabalho para lentidão do processo é a insuficiência de funcionários e a estrutura física inadequada para garantir segurança dos empregados e do acervo fundiário do Estado, parte ainda sem digitalização.
Na tentativa de acelerar os processos, o Iterpa e o Imazon assinaram em abril parceria para agilizar a regularização no Pará ao criar o Cadastro Rural Fundiário (Carf). O acordo, diz o presidente do Iterpa, Daniel Lopes, vai "ajudar a enxergar onde o produtor está". O Carf, sistema de base digital, é considerado essencial para assegurar que não haja desmatamento dentro de áreas tituladas e de que ocorra recuperação ambiental de áreas desmatadas antes da titulação.
*Fonte: Valor (gráfico: Imazon)
Leia aqui no blog: 46 falecidos beneficiados: Auditoria do TCU revela graves problemas no programa Terra Legal
0 Comentários
