Presidenta do Incra entregando o RTID para o presidente da
Associação dos remanescentes do quilombo de Tiningu (ARQTiningu)
A presidenta do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumpre agenda no oeste do
Pará, nessa quinta e sexta-feira. Maria Lúcia Falcón participou do “Incra
Itinerante”, projeto que visa levar a direção nacional do Incra – presidência e
diretorias nacionais – para as superintendências regionais em todo o país.
Na manhã dessa sexta,
Falcón esteve no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
em reunião com representantes de movimentos sociais. No encontro, estavam
presentes lideranças de vários assentamentos do oeste do Pará, Quilombolas e
trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Na ocasião, foi entregue o
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade
quilombola do Tiningu.
O presidente da Federação
Quilombola, Francinei Oliveira de Jesus, exigiu maior compromisso do Incra com
o povo quilombola. Em sua fala, ressaltou a morosidade do Incra e citou o
exemplo da comunidade de Bom Jardim, que está desde 2013 com o processo de
vistoria dos imóveis interrompido. O Instituto, por sua vez, alega a
necessidade da atualização de uma tabela referencial de preços para que o
perito volte a área e termine a vistoria. Na região de Santarém nenhum
território quilombola foi titulado ainda.
Diversos sindicatos
apresentaram pautas de reivindicações para a presidenta. Entre elas, questões
como regularização dos assentamentos, vistorias nas áreas, auditoria no Incra e
a exoneração do atual superintendente do Incra, Luiz Barcelar, foram algumas
das demandas apresentadas.
Mulheres trabalhadoras
rurais relataram as dificuldades que vivenciam em suas terras, como ameaças
constantes de grileiros, fazendeiro e madeireiros. Afirmaram ainda que, caso
necessário, irão até Brasília em nome de seus direitos.
A presidenta afirmou que o
Oeste do Pará está como prioridade nacional do órgão para a reforma agrária e
assumiu compromisso público de regularizar todos os assentamentos interditados
até o final de 2016.
Além disso, autorizou o
superintendente do Incra em firmar um convênio com a Universidade Federal do
Oeste do Pará (Ufopa). Através dessa parceria, será contratada uma equipe
técnica responsável pelo levantamento de todos os problemas existentes nos
assentamentos para que seja realizada a regularização fundiária e ambiental.
Segundo Falcón, falta de recursos “não será problema para isso”.
A presidenta finalizou sua
participação se comprometendo em, até o final de seu mandato, avançar na
reforma agrária na região do Oeste do Pará.
Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos 
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