Polícia Federal tem três dias para
responder se acatará a recomendação
Cerca
de 500 garimpeiros, 250 maquinários de mineração (motor e resumidora) e 16
escavadeiras estão em atividade no garimpo ilegal de diamantes na terra
indígena do povo Cinta Larga, em Espigão D’Oeste (RO). Para frear esta situação
de ilegalidades, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia
Federal (PF) que retire e prenda todos os garimpeiros e retire os maquinários e
veículos que estejam sendo usados na prática da garimpagem ilegal.
Segundo
o procurador da República Reginaldo Trindade, “os índios, uma vez mais,
manifestaram interesse no fechamento do garimpo, desagradando, enormemente, a
multidão de garimpeiros. Há relatos de que na terra indígena está ocorrendo
disseminação e consumo de bebidas alcoólicas, inclusive por menores de idade,
prostituição, desordens e ameaças à integridade física dos indígenas. Há a
iminência de confronto, pois os garimpeiros portam armas de fogo e fazem
ameaças aos indígenas”.
Os
índios estão apreensivos, uma vez que alguns garimpeiros estão alardeando a
recusa em sair, “sob a alegação de que o Estado não tem demonstrado possuir
meios legais para exigir a retirada e coibir o retorno ou entrada de
invasores”.
Reginaldo
Trindade afirma que “a iminência do confronto, com possibilidade real de perda
de vidas humanas, deve impor que a Polícia Federal vença suas dificuldades
burocráticas e administrativas, para agir à altura do que a sociedade espera e
como lhe manda o ordenamento jurídico pátrio”. O diretor da PF tem prazo de
três dias para informar as medidas adotadas em razão da recomendação do MPF.
Fonte: MPF – Ministério Público Federal
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