Ong de Israel titula cartunista Carlos Latuff como antissemita

O cartunista brasileiro Carlos Latuff, há mais de dez anos autor de ilustrações que denunciam o estado de Israel e a situação do povo palestino, foi classificado pela Ong israelense “Centro de Defesa dos Direitos Humanos Simón Wiesenthal” como a terceira pessoa ou organização mais antissemita do mundo. Na lista constam ainda o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, partidos de extrema direita da Ucrânia, Hungria e da Grécia e até “Membros de torcidas de times de futebol europeus”. Em primeiro lugar está o líder Mohammed Badie, guia espiritual do partido islâmico egípcio Irmandade Muçulmana.

Por meio de um nota, Latuff comentou a acusação.

Recebo com tranquilidade a citação de meu nome numa lista dos "10 mais antissemitas" pelo Centro Simon Wiesenthal. A organização, que leva o nome de um célebre caçador de nazistas, sob o argumento da proteção aos direitos humanos e combate ao antissemitismo, promove a agenda da política israelense.

A minha charge que acompanha o relatório mostra o primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu tirando proveito eleitoral dos recentes bombardeios a faixa de Gaza (o ataque foi realizado a 2 meses das eleições em Israel). Em novembro desse ano, o rabino Marvin Hiers, fundador do Centro Simon Wiesenthal, me acusou publicamente na Internet de ser "pior que antissemita" por fazer tal crítica através do desenho.

Não é por acaso que meu nome foi citado junto com o de diversos extremistas e racistas. É uma estratégia do lobby pró-Israel associar de maneira maliciosa críticas ao estado de Israel com ódio racial/religioso, numa tentativa de criminalizar a dissidência.

Crítica ou mesmo ataque a entidade política chamada Israel não é ódio aos judeus porque o governo israelense NÃO representa o povo judeu, assim como nenhum governo representa a totalidade de seu povo. Essa não foi a primeira e nem será a última vez que tal incidente acontece, e por entender que tais acusações são orquestradas por quem apoia a colonização da Palestina, seguirei com minha solidariedade ao povo palestino.

Carlos Latuff
Rio de Janeiro
28 de dezembro de 2012

Agricultores tentam criar novo modelo de desenvolvimento na Amazônia

Sue Branford*

Na Amazônia brasileira, um grupo de agricultores tenta estabelecer a viabilidade econômica da extração sustentável de óleos naturais de plantas locais. O projeto Sementes da Floresta foi formado por agricultores levados originalmente para a Amazônia num programa do governo que pretendia colonizar a região ao longo da Transamazônica.

Na década de 1990, eles criavam gado e praticavam uma cultura de subsistência. Mas, aos poucos, começaram a perceber que a agricultura que praticavam acabaria esgotando o solo e destruindo a floresta.

Derisvaldo Moreira, o Dedel, um dos integrantes do Sementes da Floresta, conta que a comunidade extrai diversos tipos de óleos naturais de plantas como andiroba, castanha-do-pará e cupuaçu. O óleo produzido é vendido principalmente para a indústria cosmética.

Como muitos agricultores do Sementes da Floresta, Dedel migrou para a Amazônia do árido Nordeste brasileiro em busca de terra e recebeu um pequeno lote do governo para a lavoura e o cultivo da terra.

Com o tempo, porém, esses pequenos agricultores começaram a pensar em um novo tipo de atividade econômica - a extração sustentável de óleos naturais de plantas amazônicas.

Projeto

Em um primeiro momento, sua ideia não era parar de praticar a agricultura da noite para o dia, mas combinar o plantio com a extração sustentável de óleo de andiroba.

Foi dessa maneira que, com apoio da irmã franciscana Ângela Sauzen, nasceu o projeto Sementes da Floresta.

Desde então, o projeto vem se expandido para incluir mais produtos naturais e mais comunidades.

A transição da agricultura para o extrativismo sustentável, porém, não foi fácil. Os colonos, sem prática na extração de óleos, tiveram que convidar pessoas de comunidades tradicionais, que vivem há muito tempo na floresta, para ensiná-los como tirar tais substâncias das sementes das plantas.

Também tiveram de passar pelo processo burocrático de criar uma empresa comunitária para adequar o processo extrativista a exigências legais e contábeis. Os problemas são muitos, a começar pelo fato de que os assentados não têm sequer o documento de suas terras, devido à inação do Instituto de Reforma Agrária (Incra).

Eles também tiveram de trabalhar duro para alcançar os altos padrões técnicos exigidos por fabricantes de produtos de beleza.

Algumas famílias desistiram quando se deram conta de que levaria tempo até que pudessem ter um bom retorno econômico, mas outras continuam entusiasmadas.

Conflito

Mas o problema mas grave dos colonos tem sido a oposição implacável de latifundiários, grileiros e madeireiros, que afirmam que a terra é deles, apesar de o governo ter decidido, em 1971, criar o Polígono de Altamira, destinando as terras daquela porção da rodovia Transamazônica para serem ocupadas exclusivamente por pequenos agricultores do programa de reforma agrária.

Os madeireiros da região admitem, sob condição de anonimato, que de certa forma todos operam ilegalmente.

Eles justificam dizendo que é difícil cumprir todas as exigências da legislação brasileira, em especial a necessidade de ser dono da terra (que os proíbe de tirar madeira de terras públicas e reservas indígenas).

A ocupação da região se deu em paralelo à operação clandestina de madeireiras, que atuavam aproveitando a ausência do Estado. "O Incra não fez o que prometeu. Ele deu as terras para as famílias, mas não construiu as estradas que seriam necessárias para acessá-las. E fomos nós, madeireiros, que construímos todas as estradas", diz Adair Abel Vargas, um dos maiores madeireiros locais.

Os madeireiros adquiriram um grande poder político na região - e acreditam que esse poder está sendo desafiado pelas famílias que propõem uma nova forma sustentável de viver da floresta.

A hostilidade entre madeireiros e integrantes do Sementes da Floresta vem crescendo há alguns meses, porque os últimos querem ampliar sua área de extração para uma região em que os madeireiros são bastante ativos.

Ameaças

Segundo Dedel, os madeireiros teriam feito ameaças aos colonos, dizendo que eles estariam "arriscando suas vidas" se tentassem levar adiante seu projeto.

"Nós não nos intimidamos", garante Dedel.

"Mas nos incomoda o número de árvores que estão sendo cortadas. Há alguns anos havia uma árvore aqui, outra a 200 metros de distância. Hoje eles estão derrubando até árvores cuja madeira não é tão valiosa, como maçaranduba e angelim vermelho. E quando vão para a floresta, estragam um monte de árvores de que precisamos."

O pecuarista Domingos Nicolodi reivindica mais de 6.000 hectares de terra na área em que os assentados hoje fazem coleta de produtos florestais, apesar de tais dimensões extrapolarem mais de duas vezes a área máxima de terras públicas que uma pessoa pode adquirir de acordo com a Constituição brasileira.

Nicolodi diz que ele faria bom uso da terra, criando gado e contribuindo para a riqueza que o agronegócio gera para o Brasil.

Questionado sobre o projeto Sementes da Floresta ele diz: "Isso é tudo coisa daquela freira maluca. Não sei por que ela tem de se envolver nessas questões de terra. Ela devia ficar na igreja, rezando."

Desafio

Irmã Ângela ignora as críticas. Para a franciscana, o importante é que o Incra legalize a situação dos colonos, que ainda é irregular.

"Temos pedido medidas urgentes sobre o caso", ela diz. "E, enquanto nada acontece, a floresta está sendo esvaziada pelos caminhões dos madeireiros."

A disputa revela duas visões irreconciliáveis sobre o futuro da Floresta Amazônica.

Alguns, como a comunidade do rio Trairão, estão tentando viver da Amazônia, preservando a sua biodiversidade para o futuro.

Outros defendem que já há áreas protegidas demais e que as porções fora das terras indígenas e unidades de conservação devem ser exploradas comercialmente.

*Fonte: BBC

“Vale-coxinha” é reajustado. “Arrependidos” terão que esperar orçamento

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27 de dezembro), a Portaria do Ministério do Planejamento reajustando o valor do Auxílio Alimentação para os servidores públicos federais do poder Executivo. O novo valor “salta” de 304,00 para 373,00 reais ao mês, permanecendo como o menor valor se comparado aos valores pagos aos servidores do Legislativo, do Ministério Público e do Judiciário federais. 

O reajuste de 69,00 reais passa a valer em janeiro, a ser pago no início do mês de fevereiro. Com a não votação do Orçamento de 2013 pelo Congresso Nacional, o governo editou uma Medida Provisória que prevê a liberação de crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões, o que assegurou o novo valor do Auxílio e o reajuste nos salários das categorias que firmaram acordos até o final de agosto de 2012.

Conforme entrevista da ministra Miriam Belchior, os servidores que fecharam acordo posteriormente a esta data, incluindo parte dos servidores do Incra, só terão reajuste após a votação do orçamento, prevista para ocorrer em 05 de fevereiro. 

Nota de pesar e repúdio ao assassinato do dirigente do MST Mamede Gomes de Oliveira

(Exigimos profunda investigação e punição dos envolvidos)

toda morte matada,

toda morte morrida,

se for vida doada,

não é morte,

é vida

(Dom Pedro Casaldáliga)

A lista de camponeses, padres, freiras, sindicalistas, defensores de direitos humanos, homens e mulheres, assassinados no Estado do Pará enquanto lutavam por uma revolução econômica, social, cultural, política e ambiental, é longa. No domingo, dia 23 de dezembro, aproximadamente às 16h, mais um mártir se juntou a esta abominável relação. MAMEDE GOMES DE OLIVEIRA, 58 anos, assentado do projeto de assentamento “Mártires de Abril” e antigo coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi assassinado com dois tiros no peito quando estava em seu lote.

Mamede era um dos principais incentivadores da discussão sobre agroecologia no MST. Estudioso do tema e atencioso com todos que lá chegavam para pedir orientação, implementava na prática tudo o que teorizava. Criou, junto com sua companheira Teófila da Silva Nunes, o Lote Agroecológico de Produção Orgânica (LAPO), onde mostrava que a experiência da agroecologia já é uma realidade.

O assassinato de Mamede continua sem resposta. No dia do crime o camponês acabava de retornar de uma área onde estava trabalhando, localizada nos fundos de seu lote, quando, alertado por seu cão, percebeu que um desconhecido estava se dirigindo para o local onde ele estava anteriormente. Ainda interpelou o estranho, que não deu muita atenção e continuou seguindo caminho. Mamede então resolveu averiguar o que estava ocorrendo, momento em que foi alvejado com dois tiros no peito, disparados a partir de um revolver calibre 38.

Denuncia anônima indicou que 03 homens chegaram a casa onde foi preso Luiz Henrique Pinheiro, um dos indiciados como autor do assassinato. Luiz Henrique até o momento se recusa a falar sobre o ocorrido, os nomes dos envolvidos ou suas motivações. Com ele foi encontrado o revolver calibre 38, com duas cápsulas deflagradas, roupas sujas de sangue e uma mala já pronta para viagem. Quando a polícia chegou ao local os outros 02 homens já haviam desaparecido.

Como não foi roubado absolutamente nada de Mamede, que estava inclusive com seu telefone celular, está descartado o crime de latrocínio.

As organizações e movimentos sociais que subscrevem esta nota exigem que os órgãos responsáveis apurem este assassinato detalhadamente, investigando e punindo exemplarmente todos os envolvidos.

Estaremos atentos e acompanhando cada passo deste processo para que este crime não fique impune, seja enquadrado como crime “banal” ou, muito menos, caia no esquecimento, como tantos outros.

MAMEDE VIVE, SEMPRE, SEMPRE, SEMPRE!

Belém, 26 de dezembro de 2012

ASSINAM ESTA NOTA:

Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)

Associação Sindical Unidos Pra Lutar

Comitê Dorothy

Central Sindical e Popular CONLUTAS

Diretório Central dos Estudantes/UFPA

Diretório Central dos Estudantes/UNAMA

Diretório Central dos Estudantes/UEPA

Diretório Central dos Estudantes/UFRA

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE - Amazônia)

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)

Fundo Dema/FASE

Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Movimento Luta de Classes (MLC)

Movimento Estudantil Vamos à Luta

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)

Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

Vegetarianos em Movimento (VEM)

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

Coletivo de Juventude JUNTOS

Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior (SINDTIFES)

Tô Coletivo

Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL)

Grêmio EE “Ulysses Guimarães”

Coletivo de Juventude Contraponto

Associação dos Funcionários do Banpará (AFBEPA)

Levante Popular da Juventude

Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)

Associação Brasileira dos Ogãs (ABO)

Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT BAM)

Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART-AP)

Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)

Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)

Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)

Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)

Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)

Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)

Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)

Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)

Associação Educacional Maria (AEM)

Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)

Associação Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)

Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)

Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins

Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN – MA)

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)

Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)

Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)

Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)

Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

Conselho Indigenista Missionário Regional N II (CIMI)

Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)

Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)

Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)

Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)

Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)

Fórum Carajás

Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém (Fórum dos Lagos)

Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163 PA (FMS BR163)

Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)

Fundação Tocaia (FunTocaia)

Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)

Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

Grupo Identidade LGBT

Grupo Ipé Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA)

Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)

Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA)

Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)

Instituto EcoVida

Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)

Instituto Trabalho Vivo (ITV)

Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)

Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)

Movimento Afrodescendete do Pará (Mocambo)

Movimento de Mulheres das ilhas de Belém (MMIB)

Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (MOEMA)

Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)

Movimento República de Emaús (MRE)

Mulheres de Axé

Rede de Educação Cidadã (RECID)

Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)

Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (STTR-MA)

Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

União Folclórica de Campina Grande (UFCG)

União Municipal das Associações de Moradores de Laranjal do Jarí (UMAMLAJ)

Pastorais Sociais da CNBB

Observação: Outra entidades assinam a nota.

Leia também: Ativista do MST é executado com dois tiros no Pará

Cursos sobre as obras de Marx e Engels

Com o objetivo de renovar o interesse pela leitura e pelo estudo da obra de Karl Marx e Friedrich Engels, a Boitempo Editorial, em parceria com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e Centro de Pesquisas 28 de Agosto, promoveu a terceira edição do Curso Livre Marx e Engels.

Ocorrido entre os dias 18 de agosto e 22 de setembro de 2012, o curso contou com aulas abertas e gratuitas sobre 15 obras dos filósofos, cada uma delas ministrada por um importante intelectual marxista brasileiro.

Abaixo, a sequência das aulas que foram recentemente disponibilizadas no You Tube (clique nos títulos das obras para ir até os vídeos). 

-  A ideologia alemã, por Emir Sader

- Manifesto Comunista e Crítica do Programa de Gotha, por Osvaldo Coggiola

- Sobre a questão judaica e Sobre o Suicídio, por Arlene Clemesha

- Crítica da filosofia do direito de Hegel e O socialismo jurídico, por Alysson Mascaro

-  A sagrada Família, por Antonio Rago Filho

-  Grundrisse, por Mario Duayer

- A guerra civil na França e O 18 de brumário de Luís Bonaparte, por Antonnio Carlos Mazzeo

- A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, por Paulo Barsotti*

- Manuscritos econômico-filosóficos, por Ruy Braga

- Lutas de classes na Alemanha e Lutas de classes na França, por Michael Löwy


*Ainda não encontrei o vídeo desta aula. 

Com lobby, hidrelétricas leiloadas no governo FHC podem sair do papel

Oito usinas hidrelétricas leiloados no governo Fernando Henrique Cardoso, mas nunca construídas, podem sair do papel, informa matéria da Folha

Para viabilizá-las, a presidente Dilma Rousseff terá de sancionar esta semana a lei que renova as concessões do setor elétrico sem vetar uma emenda incluída no texto e aprovada pelos parlamentares sob influência da “Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia”, entidade que representa empresas como Vale, Votorantim, Gerdau, Alcoa.

Com a aprovação deste artigo ocorre novo prazo para a construção das usinas que foram licitadas ainda no governo FHC, antes do chamado “novo marco energético”, aprovado no início do governo Lula no Congresso, sendo inclusive um dos dispositivos legais que teriam supostamente aprovados com o chamado “mensalão”. 

Entre as oito hidrelétricas que poderiam ser viabilizadas estaria a usina de Santa Izabel , no rio Araguaia, exatamente na região onde se concentram os esforços de busca pelos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. 

Denúncias de violência e trabalho escravo envolvem cultura do dendê no Pará

Ministério Publico investiga ligação de assassinato de quilombolas com disputa de terras para dendê. Agropalma, maior empresa do setor no país, compra produção de vice-prefeito de Moju, duas vezes flagrado com exploração de trabalho escravo

Por Verena Glass*

Os investimentos em dendê no Pará, principal estado produtor do país, aumentaram consideravelmente este ano, com recursos que superaram os R$ 27 milhões, de acordo com o Banco da Amazônia. Esta injeção de dinheiro e a concomitante instalação ou expansão de grandes empresas no Estado, porém, tem preocupado o Ministério Publico Estadual (MPE), que teme o acirramento de disputas fundiárias e da pressão sobre  territórios de populações tradicionais, como quilombolas e indígenas.

No início de novembro, quilombolas da Comunidade Dezenove de Maçaranduba, localizada na divisa dos municípios de Acará e Tomé Açu, sofreram um ataque de pistoleiros que deixou dois mortos e quatro feridos. O crime ocorreu na vila de Quatro Bocas, ironicamente o local onde o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo em 2010.

De acordo com a denúncia encaminhada pelos quilombolas à promotora de justiça agrária, Eliane Moreira, parte de suas terras vem sendo disputada por um fazendeiro, interessado em vendê-las para a empresa Biopalma (braço produtor de dendê da mineradora Vale), o que pode ter motivado o ataque. A empresa tem como meta plantar dendê em 60 mil hectares no estado.

“A área hoje ocupada por várias comunidades quilombolas na região está em processo de regularização junto ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) desde 2010, mas, segundo os quilombolas, parte das terras já teria sido ocupada pela Biopalma. Para garantir a posse do território até a finalização da análise do Iterpa, que já vistoriou e gerreferenciou a área, os quilombolas ocuparam aquela parcela, e a Biopalma entrou com pedido de reintegração de posse. Mas não há nenhum elemento que ligue os assassinatos à empresa”, explica a promotora.

De acordo com José Carlos Galiza, coordenador da associação Malungu, que representa as organizações quilombolas do estado, “o que nós, das comunidades quilombolas da região, estamos reivindicando, é a titulação coletiva de 4,3 mil hectares. A comunidade Maçaranduba está em uma área muito cobiçada para o dendê. A Biopalma, que diz que comprou parte dessa terra, pelo que a gente saiba não tem documentação, mas já desmatou boa parte da área. O que tem mesmo é pressão de outros fazendeiros que querem vender parte do nosso território para o dendê. E tem criminalização da polícia, porque no dia do velório dos dois assassinados, a policia prendeu não os assassinos, mas quatro familiares dos mortos”.

Para a promotora Eliane Moreira, o caso dos quilombolas de Maçaranduba é sintomático e preocupa o MP. “Estamos verificando como o dendê tem afetado os direitos territoriais das comunidades tradicionais, bem como se as empresas estão cumprindo o Protocolo Socioambiental do Óleo de Palma (que prevê critérios de sustentabilidade ambiental, social, produtiva e econômica), acordado com o governo do Estado. Mas partimos do princípio que, em casos de disputas em territórios tradicionais, por mais que os fazendeiros tenham título da terra, este não tem condão de macular os direitos territoriais das comunidades”, explica a promotora.

Agropalma compra produção de trabalho escravo
Outro exemplo que evidencia problemas na cadeia produtiva do dendê no Pará é o caso do produtor Altino Coelho de Miranda, vice-prefeito reeleito do município de Moju pelo PSB, flagrado duas vezes com trabalho escravo. Miranda é fornecedor da empresa Agropalma, maior do país no setor do dendê.

A primeira fiscalização na fazenda de Miranda, conhecido como Dedeco, ocorreu em 2007 e resultou no resgate 15 trabalhadores. Na época, o Grupo Móvel de fiscalização, composto por cinco auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e seis agentes da Polícia Federal, iniciou a ação com uma busca por armamentos, já que havia uma denúncia de que os trabalhadores seriam impedidos de deixar a propriedade enquanto tivessem dívidas na cantina da fazenda. No local, foi encontrada e apreendida munição de armas de fogo.

Quanto aos fatores que caracterizaram condições de trabalho análogas à escravidão, de acordo com os auditores, além de alojamentos extremamente precários, os trabalhadores não tinham salário fixo, não tinham carteira assinada, eram obrigados a comprar alimentos na cantina da fazenda, não tinham controle sobre os preços – que eram anotados em caderneta e descontados do pagamento no fim do mês -,  não recebiam água potável nas frentes de trabalho, e não recebiam ferramentas, que eram obrigados a adquirir por conta própria. Também foi constatado que um dos trabalhadores se acidentou por falta de equipamento de proteção individual. Nesta ocasião, foram lavrados 25 autos de infração.

Em abril de 2008, o Ministério Público Federal denunciou o produtor na Justiça por prática de trabalho escravo, e em 2009 Miranda foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado. O réu apelou, e o processo se encontra parado no Tribunal Federal Regional da 1a Região (TRF1), em Brasília.

Reincidente
A segunda libertação ocorreu em agosto deste ano, e resgatou 10 trabalhadores. Nesta ação, os auditores fiscais encontraram trabalhadores  alojados em um barraco de madeira, coberto de lona, sem paredes laterais, portas, janelas e, principalmente, sem banheiros. O assoalho estava podre, e o telhado de cavaco, em adiantado estado de deterioração, tinha muitas goteiras. Ainda segundo os fiscais, durante a noite, quando chovia, os empregados eram obrigados a levantar de suas redes e protege-las para não molhar.

Já as refeições eram preparadas em um fogareiro improvisado no interior do barraco, não havia mesas, cadeiras, armários e local adequado para armazenar mantimentos. Os trabalhadores comiam sentados no chão, sustentando o prato sobre as pernas. Roupas, objetos pessoais, louças e outros também ficavam no chão. Como não havia banheiros, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades no mato. 

O alojamento também servia de galinheiro, e, do lado de fora, o pátio barrento era usado pelos porcos. “A área adjacente à cozinha era alagadiça, na qual acumulavam-se resíduos orgânicos. Essa área era local de recreação dos porcos, que ali banhavam-se na lama, além de ser foco de um odor péssimo. Tal situação expunha os trabalhadores à contaminação parasitária, degradava as condições de trabalho e humilhava os empregados”, afirma a fiscalização.

No campo, os trabalhadores não tinham lugar pra comer, não havia banheiro, kit de primeiros socorros, abrigo contra chuva, e o transporte até a frente de trabalho era feito em um trator sem freio e demais dispositivos de segurança.

Sem carteira de trabalho assinada, no ato da fiscalização os trabalhadores estavam 90 dias sem receber. De acordo com os fiscais, o produtor afirmou que não pagava os funcionários "porque não estavam dando produção". Também foi constatada escravidão por dívida, ja que os alimentos eram comprados na cantina da fazenda, e as dívidas, anotadas em caderneta e descontadas do pagamento no fim do mes. "Os trabalhadores estão trabalhando por comida, porque chega no dia do pagamento o patrão diz que não tem saldo", afirmaram os fiscais. Nesta segunda ação do Grupo Móvel, foram lavrados 22 autos de infração.

Procurada pela reportagem, a Agropalma afirmou que, mesmo com todos os problemas, não irá rescindir o contrato com Miranda. De acordo com Túlio Dias, gerente de responsabilidade socioambiental da empresa, a Agropalma tem um contrato de 25 anos com o produtor e, apesar da existência de uma clausula contratual que permite a rescisão em função de desrespeitos à legislação trabalhista, a política da empresa é implementar ações pedagógicas que levem à melhora das práticas dos produtores parceiros. “Cancelar o contrato significaria que estamos correndo do problema, não resolvendo”, justifica Dias. Segundo ele, a empresa também poderia ser questionada na Justiça se resolvesse terminar a parceria.

A Agropalma é signatária do Protocolo Socioambiental do dendê mas, segundo Dias, o acordo tem pouca eficácia uma vez que o próprio governo, seu proponente, nunca implementou mecanismos de fiscalização. 

A reportagem tentou entrar em contato com Altino Miranda via a prefeitura de Muju, município do qual é vice-prefeito, mas ninguém atendeu às ligações.

Fonte: Repórter Brasil

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Ativista do MST é executado com dois tiros no Pará

O assentado Mamede Oliveira foi executado com dois tiros na manhã desde domingo, 23 de dezembro, no Projeto de Assentamento Mártires de Abril, na região metropolitana de Belém. 

Conforme informações preliminares uma pessoa não conhecida chegou à casa de Oliveira pedindo para conhecer o apiário. E em seguida puxou a arma e disparou dois tiros contra o ativista.

Mamede e sua esposa,  Dona Teo, desenvolviam uma experiência em agroecologia no lote do assentamento cujo nome é uma homenagem aos sem terra executados no Massacre de Eldorado, sudeste do Pará, em 1996.

Por conta da inciativa em agroecologia era recorrente a visita de pesquisadores para conhecer o lote da família. 

As informações são do blog Furo, do jornalista Rogério Almeida.