As empresas responsáveis pela construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio vão paralisar as obras nesta semana. Segundo o consórcio construtor, a concessionária Santo Antônio Energia informou às empreiteiras que não tem mais recursos para pagar pelos gastos com a obra. A usina, um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi vistoriada pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas.
"Em razão disso e
também como o consórcio já vem suportando o ônus financeiro de inadimplementos
anteriores da Santo Antônio Energia, o Consórcio Construtor Santo Antônio
esclarece que está iniciando um plano de desmobilização, com a consequente
paralisação das atividades da obra e da fabricação dos equipamentos
eletromecânicos, até que seja regularizada a situação", informou, em nota,
o consórcio construtor.
Cerca de 10 mil
operários trabalham atualmente no canteiro de obras da usina. O valor da dívida
não foi informado. "A desmobilização será realizada com o mais estrito
respeito aos direitos dos trabalhadores, um compromisso inarredável",
disse o consórcio construtor.
A briga entre consórcio
e concessionária é inusitada. A construção é tocada por um consórcio formado
por Odebrecht (60%) e Andrade Gutierrez (40%). Ao mesmo tempo, as duas
empreiteiras são sócias da concessionária que vai explorar a usina pelos
próximos 30 anos. Especula-se que a paralisação das obras seja uma forma de
pressionar o governo por uma solução rápida.
A concessionária Santo
Antônio Energia é uma sociedade formada por várias empresas, entre as quais a
Odebrecht Energia (18,6%) e a SAAG Investimentos, cujo principal acionista é a
Andrade Gutierrez (12,4%). Também integram o grupo Furnas (39%), fundo Caixa
FIP Amazônia Energia (20%) e Cemig (10%).
O governo não foi
informado sobre o problema e não pretende entrar nessa discussão. Segundo fonte
consultada pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a avaliação
é que se trata de uma briga entre empresas privadas e que conflitos durante
obras são comuns.
Concessão
A paralisação das obras
da usina é mais um capítulo da crise que afeta o projeto. Desde a semana
passada, a concessionária Santo Antônio está inadimplente na Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), devido a dívidas com a compra de
energia no mercado de curto prazo. A empresa precisa de um aporte de R$ 860
milhões de seus sócios apenas para honrar o pagamento de julho, que vence dia
8.
Se não conseguir o
aporte e não pagar a dívida, a Santo Antônio corre o risco de ser desligada da
câmara, o que a impediria de comercializar energia no País. No limite, a
empresa pode perder a concessão da usina.
Nos bastidores, o
governo avalia que a Santo Antônio não quer assumir os riscos do negócio em que
entrou. Leiloada em 2007, a usina deveria ter ficado pronta em dezembro de
2012, mas o grupo decidiu antecipar as obras e iniciar a operação comercial um
ano antes, em dezembro de 2011.
Quando recebeu o sinal
verde do governo, a usina vendeu a produção excedente de energia que geraria
nesse período para o mercado livre, composto por clientes como grandes
indústrias. Mas a usina teve problemas com algumas turbinas e gerou menos do
que prometeu.
Agora, a Santo Antônio
Energia é obrigada a comprar essa energia no mercado à vista para entregar a
seus clientes. Com o recorde no preço da energia, que atingiu R$ 822,83 por
megawatt/hora (MWh) no início do ano, a dívida da empresa se multiplicou.
Quando estiver pronta,
Santo Antônio terá capacidade de 3,5 mil MW, o que já a caracteriza como uma
usina de grande porte. Atualmente, 31 de suas 50 turbinas estão em operação
comercial.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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