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| Fotografia: Agência Brasil |
Indígenas Munduruku exigem que o governo revogue a decisão de realização de leilão da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós em dezembro e que seja realizada a consulta prévia aos ameaçado de acordo com a Convenção 169 da OIT
Carta do
povo Munduruku ao governo federal
Nós
Munduruku estamos indignados com o governo. Nos dias 2 e 3 de setembro,
guerreiros e guerreiras Munduruku e outras populações ameaçadas pelo projeto de
construção de usinas no rio Tapajós, tiveram uma reunião com o governo federal,
representado por pessoas da Advocacia Geral da União, Ministério do
Planejamento, Secretaria Geral da Presidência da República, FUNAI, Ministério
da Justiça e Ministério de Minas e Energia. A reunião foi convocada pelo
governo para discutir a Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida prevista
na Convenção 169 da OIT, depois que a Justiça Federal obrigou o governo a
cumprir a Convenção.
Os
Munduruku explicaram ao governo que estavam preparando uma formação sobre a
Convenção 169, porque o assunto é muito complexo, e que só depois disso vão
decidir quando e como será feita a consulta. Este é o direito que temos,
garantido pela Convenção 169, e o governo se comprometeu de fazer o
dialogo com nós de acordo com OIT e respeitar a nossa decisão no processo
de dialogo.
Na sexta
feira dia 12 de setembro, ficamos sabendo que o governo publicou no Diário
Oficial da União que fará o leilão da usina de São Luiz do Tapajós no dia 15 de
dezembro deste ano.
Ficamos
muito bravos com o fato de a presidente Dilma, o Gilberto Carvalho, o Paulo
Maldos, o Nilton Tubino, o Tiago Garcia, representantes de ministérios e
outras autoridades dizer que iam respeitar o direito do povo Muduruku, e depois
parece que este compromisso não vale nada. Agindo assim o governo
não esta cumprindo suas palavras, não está agindo com boa fé e
não está respeitando a Organização Internacional do Trabalho.
Sabemos
que a consulta é previa e deve ser feita antes de qualquer decisão sobre a
usina. Como o governo quer fazer o leilão em dezembro? O governo mentiu para os
Munduruku? O governo está jogando no lixo a Convenção 169 da OIT? O governo não
tem palavra, não tem honra? O que o governo tem a nos dizer?
Mais uma
vez o governo demostra que não quer fazer dialogo com nós. Exigimos que
seja anunciado no Diário da União que o leilão não vai ser feito e que será
realizada a consulta livre, prévia, informada e consentida com o povo Munduruku
e todos os ribeirinhos e demais populações que estão ameaçadas pelo projeto das
usinas no rio Tapajós, como prevê a Convenção 169. Exigimos que o governo
cumpra o acordo que fez conosco, e que não se comporte como traidor, enganador
e mentiroso em um assunto que diz respeito à sobrevivência e dignidade do nosso
povo.
Movimento
Munduruku Ipereg Ayu, Jacareaganga, 13 de setembro de 2014
Sawe!!!!!!
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