Trabalhadores
de 35 comunidades negras do estado exigem do governo federal medidas que
garantam o direito sobre seus territórios e criticam duplicação da estrada de
ferro
Por Igor Ojeda*
Trabalhadores rurais de 35 comunidades quilombolas
do Maranhão ocupam desde terça-feira, 23, a Estrada de Ferro Carajás, operada
pela mineradora Vale. De acordo com informações de Diogo Cabral, advogado da
Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha o protesto, o bloqueio é feito
por cerca de 500 pessoas na altura do quilombo de Santa Rosa dos Pretos, no
município de Itapecuru-Mirim. Os manifestantes exigem do governo federal uma
série de medidas que garantam o direito dos quilombolas maranhenses a seus
territórios. Além disso, questionam o processo de consulta em relação à
duplicação da ferrovia – eles pedem transparência e respeito à autonomia das
comunidades. (Veja aqui a
pauta de reivindicações enviada ao governo federal).
Com o bloqueio, os trens de carga e de passageiros
da Vale estão impedidos de seguir viagem, paralisando o embarque de minérios no
porto de Ponta da Madeira, na capital São Luís, de onde seriam exportados. À Repórter Brasil, a empresa confirmou a informação de
que ingressará com ação de reintegração de posse contra as famílias.
Na pauta
de reivindicações enviada ao governo federal, os manifestantes dizem estar em
curso “um processo de extermínio” contra as comunidades negras do Maranhão.
“Diversos foram os despejos de comunidades quilombolas, bem como o assassinato
de suas lideranças. Ademais, grandes projetos agropecuários e da mineração
atingem violentamente comunidades quilombolas. Mais recentemente, um
trabalhador rural quilombola foi atropelado pelo trem da Vale, no quilombo
Jaibara dos Nogueiras, em Itapecuru-Mirim. Na comunidade de Mata de São
Benedito, a empresa Florestas Brasileira polui o único açude da comunidade,
despejando resíduos industriais no mesmo.”
O
documento critica também o Poder Judiciário maranhense, o “sucateamento” do
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – órgãos estadual e federal
responsáveis pela reforma agrária no estado –, e a “omissão” e “falta de
comprometimento” dos governos estadual e federal “com as normas constitucionais
que determinam a titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas”.
Em nota,
a mineradora diz que o protesto não está direcionado a ela. “A Vale ratifica
sua intenção de manter o canal de comunicação aberto com as comunidades,
contudo acredita que qualquer ato público ou manifestação deve respeitar o
Estado Democrático de Direito e o direito constitucional de ir e vir.”
Nos últimos anos, uma série de protestos vem
questionando a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que segundo seus críticos pode causar
diversos impactos socioambientais. No final de 2011, o Ministério
Público Federal do Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública com pedido
de liminar para que a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reelaborassem o estudo
ambiental das obras de duplicação em Itapecuru-Mirim.
Denúncias
encaminhadas ao MPF/MA pelo Incra e pela Fundação Cultural Palmares apontavam
que tais obras estavam sendo feitas sem qualquer ação compensatória ou
mitigatória por parte da empresa, causando impactos diretos a várias
comunidades quilombolas na região. Também vem sendo frequentes manifestações
para que a Vale garanta a segurança ao longo dos trilhos da ferrovia.
Atropelamentos de pessoas e animais têm sido comuns.
*Fonte:
Repórter Brasil
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