segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Santarém, Pará: Ibama realiza operação na região da Gleba Pacoval


Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão realizando operação na região da Gleba Pacoval, terras públicas federais da União em Santarém. Madeireiras ilegais que atuam na região teriam sido fechadas, entre elas a Madesa (Madeireiras Santarém .S.A), que atua dentro do Projeto de Assentamento Corta Corda, do Incra.

A ação seria consequência de uma denúncia formulada pelo Greenpeace em  13 de maio deste ano encaminhada ao Ministério Público Federal elaborada a partir de monitoramento por imagens de satélite e sobrevoos realizados na região. O Greenpeace encaminhou a o MPF12 (doze) pontos, registrados e georreferenciados, onde foram verificados evidências de atividade madeireira ilegal ou descumprimento da legislação em diferentes níveis.

No caso do Madesa, a denúncia do Greenpeace levantou que a empresa madeireira tem um envolvimento histórico com madeira ilegal. Apenas em 2009, a soma de multas chega próximo à R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Naquele ano, a empresa foi autuada e recebeu uma multa de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por fraudar o SISFLORA, sistema de controle da SEMA – Pará (PROCESSO N°02048.000889/2009-51). 

Além disso, a empresa recebeu outras multas, totalizando R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), entre outras coisas, por ter em deposito ou comercializar 1.276 m³ de madeira sem licença do órgão ambiental competente. Os processos que envolvem essas multas tramitavam no IBAMA, esperando pelos devidos momentos de análise administrativa, defesa da empresa e decisão sobre o mérito.


Mais em informações em breve.
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