Desembargador do TRF1 permitiu licenciamento de exploração de ouro a céu aberto no sudoeste do Pará
A
justiça federal em Brasília autorizou a continuidade do licenciamento ambiental
do projeto Volta Grande da mineradora Belo Sun, em Senador José Porfírio,
sudoeste do Pará. O processo havia sido suspenso à pedido do Ministério Público
Federal que expressou preocupação com o impacto da obra aos indígenas que vivem
na Volta Grande do Xingu.
Com a decisão a empresa poderá voltar
ao processo de licenciamento do projeto de exploração de ouro a céu aberto. O
projeto recebeu licença prévia do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA),
ligado à Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (Sema), em dezembro de 2013,
amparada segundo o MPF na concepção da função social da atividade minerária.
Fonte: Redação ORM News
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