Por Leonardo Sakamoto*
Quando grandes
empreiteiras, bancos e outros doadores de campanha estão interessados na
implementação de políticas, elas acontecem. Refinanciamento de dívidas surgem
ou grandes obras acabam saindo do papel na velocidade que for melhor para eles.
Estudos de Impactos Ambientais e Relatórios de Impactos Ambientais picaretas
são produzidos ou ignora-se os decentes. Rasga-se a necessidade de audiências
públicas para ouvir as comunidades atingidas, deixa-se de lado medidas
compensatórias e de mitigação. A fiscalização do trabalho é engessada.
Dilma Rousseff reclamou, na noite desta quinta
(11), que o atraso nas usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, foi
culpa de Marina Silva quando
chefiava a pasta do Meio Ambiente.
Dilma considera
“demora'' o tempo necessário para estudo, análise e discussão pública de uma
grande obra que vai causar impactos profundos sociais e ambientais? Processo
esse que deveria ser feito com calma e no tempo necessário e não pautado pela
pressa das grandes empresas de infraestrutura e mineradoras.
Do que adianta descer o
sarrafo nos bancos na campanha eleitoral se, ao mesmo tempo, abraça e faz
cafuné em empreiteiras?
Uma candidatura que se
diz de esquerda deveria questionar o porquê de grandes obras descumprirem
direitos básicos da população e nada acontecer com seus responsáveis.
Pois a crítica dos
movimentos sociais é exatamente na direção contrária: que não só as usinas do
Madeira, mas também todo o processo de liberação para construção de
hidrelétricas no Brasil passa por cima de tudo e de todos e é feito a toque de
caixa.
Por exemplo, no início
do mês, o governo federal se reuniu com o
povo Munduruku para discutir a consulta a respeito da construção de
hidrelétricas no rio Tapajós (a próxima bomba-relógio armada por este governo).
Tudo seria feito de acordo com a Convenção 169, da Organização Internacional do
Trabalho, que obriga governos a ouvirem a população local no caso desse tipo de
empreendimento.
Contudo, foi publicado, nesta sexta, no Diário Oficial da União e
relatado pela imprensa, que o governo fará o leilão da usina de São Luiz do
Tapajós no dia 15 de dezembro. Ou seja, isso significa que não
haverá tempo suficiente para audiências decentes e que o governo quebrou
sua palavra e corre o risco de levar um puxão de orelha por desrespeitar a
convenção da OIT.
A política de construção
de hidrelétricas no Brasil é estruturada na base do medo. Não se investe o que
se deveria na troca por geradores mais potentes e na extensão de linhas de
transmissão para diminuir as perdas e interligar o sistema. Investe-se pouco em
energias alternativas. Ignora-se em qualquer planejamento que a mudança
climática afetou de forma definitiva nosso regime hídrico e, portanto, nossa
capacidade de geração. E, quando a bomba estoura sob risco de apagão ou no aumento
do custo da megawatt/hora, impõem-se uma chantagem barata:
“Olha, vocês têm que
escolher: ou sacrificamos algumas comunidades e ecossistemas ou não vai ter
energia para vocês verem o último episódio de A Grande Família na TV.''
Para defender a usina hidrelétrica
de Belo Monte, que é a principal joia do Programa de Aceleração do Crescimento,
o governo federal tergiversou, escondeu, mentiu. Em 2011, fui convidado a
integrar, no papel de relator, uma comissão especial do Conselho de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que verificou as violações aos direitos
humanos no Pará. Visitamos a região de Belo Monte, ouvimos as populações
impactadas pelo projeto.
Entre as recomendações
do relatório que apresentei no ano seguinte, estavam ouvir as comunidades,
cumprir as condicionantes ambientais e indígenas, apurar denúncias de
intimidação, invasão de propriedades e indução de assinaturas de contratos.
Infelizmente, o relatório não levou a nenhuma mudança concreta.
Pelo contrário, até
trabalho escravo de adolescente em prostíbulo que atendia os empregados de Belo
Monte (impacto que é previsto em qualquer obra desse tipo) ocorreu.
Ao fazer esse tipo de
reclamação, Dilma não traz nada de novo sobre a sua visão de mundo. Até porque
é sabido que ela defende com unhas e dentes um modelo de desenvolvimento que se
assemelha, e muito, àquele que foi levado à cabo durante a ditadura contra a
qual ela bravamente lutou e que a insistentemente torturou.
Com essa declaração, ela
além de despertar o desprezo de quem abomina o nacional-desenvolvimentismo
hardcore, levantou a moral de Marina, que teve confirmada, pela própria
adversária, que possui sim, preocupação socioambiental. Ainda que a
própria gestão da Marina à frente do Ministério do Meio Ambiente tenha sido questionável
em muitos pontos, Dilma serviu de cabo eleitoral no sentido de reforçar a
imagem de Marina como portadora de outros valores além do “progresso'' a todo
custo.
Para Dilma, esse
comentário pode ser útil para conquistar o eleitor da “nova classe média''
(a.k.a. classe baixa com poder de consumo) que tem a (justa) preocupação de
saber se vai haver energia para os eletrodomésticos que acaba de
adquirir. Porque grandes empresas já conhecem seus clientes.
Pergunto-me se,
neste momento em que Dilma está lutando para se reeleger e precisa mais do que
nunca do trabalho da base de seu partido (o pessoal de esquerda, que faz corpo
a corpo junto à massa, ao contrário dos emissários com nojo de gente que ocupam
muitos dos gabinetes em Brasília), esse tipo de declaração realmente ajuda.
Pelo contrário, o que se
viu nas redes sociais foi que Dilma conseguiu acender o ânimo de parte da
militância de Marina que andava meio amuada desde o caso do recuo do programa
de governo na área LGBT. E ainda reforçou a imagem do autoritarismo da cúpula
petista, coisa que dificilmente traz voto.
Por fim, além de tudo
isso, foi uma deslealdade porque Marina Silva engoliu muito sapo em nome da
então ministra das Minas e Energia e hoje presidente da República. Tive a
oportunidade de entrevistar Marina quando era ministra. Lembro que, na época,
fiquei negativamente impressionado quando ela se mostrou muito mais aberta do
que imaginava à liberação de projetos com grande potencial de impacto para a
Amazônia – como as hidrelétricas do rio Madeira ou o gasoduto Urucu-Porto
Velho. “Estamos fazendo uma discussão séria, bastante cuidadosa, considerando
todos os aspectos. Busca-se o que é mais adequado do ponto de vista ambiental,
social e econômico'', foi o que me explicou na época.
Esse tipo de embate
entre ex-ministros não deveria ser utilizado em contexto de campanha. Porque
fica a pergunta: se Marina era tão problemática, então por que Lula a
manteve durante tanto tempo no cargo?
*Fonte: Blog da Sakamoto
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