O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) determinou ontem (1°) a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre Pará e Mato Grosso. A nova suspensão foi determinada pela 5ª Turma do tribunal, seguindo o voto do relator do processo, desembargador Souza Prudente. Ainda cabe recurso.
O empreendimento já teve as obras suspensas no fim
de março, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e em Mato Grosso
e dos ministérios Público Estadual de Mato Grosso, que conseguiram uma liminar
que invalidou a licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em agosto de 2011. A
construção foi retomada em abril, depois que o presidente do TRF1,
desembargador Olindo Menezes, derrubou a liminar.
Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério
Público está a falta de consulta prévia aos povos indígenas que serão afetados
pelo projeto.
A Usina de Teles Pires tem previsão de ser
concluída em agosto de 2015 e terá capacidade de gerar 1.820 megawatts. O custo
estimado da obra é R$ 4 bilhões.
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