Ao todo, 227 mandados estão sendo cumpridos em MT e outros três estados
A Polícia Federal de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (27), a Operação "Terra Prometida". Estão sendo cumpridos 52 mandados de prisão preventiva, 146 mandados de busca e apreensão e 29 de medidas proibitivas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Diamantino (MT) e, dentre os alvos, estão oito servidores públicos. Há também investigados nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O inquérito policial foi instaurado em 2010, após denúncias veiculadas pela imprensa a respeito de irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária.
Segundo a PF, no transcorrer da investigação descobriu-se uma verdadeira organização criminosa, com forte atuação na região de Lucas do Rio Verde (MT) e Itanhangá (MT), estruturada para cometer crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato, corrupção ativa e passiva, cujas penas podem chegar a até 12 anos de reclusão.
Com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio fazem uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros ambicionando seus lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de R$ 1 milhão.
Conforme a Polícia Federal, os investigados usavam de "ações ardilosas, força física e até de armas" para comprar os lotes a baixo preço ou invadiam e esbulhavam a posse destas áreas.
Em seguida, com o auxílio de servidores corrompidos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), integrantes de entidades de classe, servidores de Câmaras de Vereadores e de Prefeituras Municipais buscavam regularizar a situação do lote.
Conforme a PF, para a manutenção do comércio ilegal e reconcentração de terras da reforma agrária, no decorrer dos últimos dez anos a organização criminosa fez uso de documentos falsos, ações de vistoria simuladas, termos de desistência fraudados e dados inverídicos incluídos no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA/Incra), propiciando que grandes latifundiários, grupos de agronegócio e até empresas multinacionais ocupassem ilicitamente terras da União destinadas à reforma agrária.
O esquema
O esquema era operado, em síntese, através de pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá (MT) e ao serviço social da Prefeitura Municipal de Itanhangá, que elaboravam listas com nomes de “laranjas” que, em nome de empresários e fazendeiros, falsificavam “cartas de desistência” e Declaração de Aptidão ao Incra.
Em seguida, os servidores do Incra realizavam “vistoria fictícia" para comprovar a posse dos “laranjas", que após cadastrados no Sipra, eram homologados e imitidos na posse. Entretanto, quando o documento do Incra era emitido, o fazendeiro já estava ocupando e produzindo nas parcelas reconcentradas.
De acordo com informações da PF, o esquema era muito lucrativo, tanto para os intermediários que atuavam nas negociatas, quanto para os grupos do agronegócio que reconcentram as parcelas, usurpando áreas de topografia plana, o que as torna muito produtiva e valorizada após a mecanização.
Atualmente, estima-se que 80 fazendeiros estão reconcentrando ilegalmente cerca de mil lotes da União, sendo que o maior latifundiário reconcentra 55 lotes, e o menor 5 lotes, podendo tal fraude alcançar o montante de um bilhão de reais, em valores atualizados.
A operação
Cerca de 350 policiais federais atuam na operação, que ganhou o nome de "Terra Prometida" em referência à promessa de terras feita por Deus ao povo escolhido.
A Polícia Federal de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (27), a Operação "Terra Prometida". Estão sendo cumpridos 52 mandados de prisão preventiva, 146 mandados de busca e apreensão e 29 de medidas proibitivas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Diamantino (MT) e, dentre os alvos, estão oito servidores públicos. Há também investigados nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O inquérito policial foi instaurado em 2010, após denúncias veiculadas pela imprensa a respeito de irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária.
Segundo a PF, no transcorrer da investigação descobriu-se uma verdadeira organização criminosa, com forte atuação na região de Lucas do Rio Verde (MT) e Itanhangá (MT), estruturada para cometer crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato, corrupção ativa e passiva, cujas penas podem chegar a até 12 anos de reclusão.
Com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio fazem uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros ambicionando seus lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de R$ 1 milhão.
Conforme a Polícia Federal, os investigados usavam de "ações ardilosas, força física e até de armas" para comprar os lotes a baixo preço ou invadiam e esbulhavam a posse destas áreas.
Em seguida, com o auxílio de servidores corrompidos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), integrantes de entidades de classe, servidores de Câmaras de Vereadores e de Prefeituras Municipais buscavam regularizar a situação do lote.
Conforme a PF, para a manutenção do comércio ilegal e reconcentração de terras da reforma agrária, no decorrer dos últimos dez anos a organização criminosa fez uso de documentos falsos, ações de vistoria simuladas, termos de desistência fraudados e dados inverídicos incluídos no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA/Incra), propiciando que grandes latifundiários, grupos de agronegócio e até empresas multinacionais ocupassem ilicitamente terras da União destinadas à reforma agrária.
O esquema
O esquema era operado, em síntese, através de pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá (MT) e ao serviço social da Prefeitura Municipal de Itanhangá, que elaboravam listas com nomes de “laranjas” que, em nome de empresários e fazendeiros, falsificavam “cartas de desistência” e Declaração de Aptidão ao Incra.
Em seguida, os servidores do Incra realizavam “vistoria fictícia" para comprovar a posse dos “laranjas", que após cadastrados no Sipra, eram homologados e imitidos na posse. Entretanto, quando o documento do Incra era emitido, o fazendeiro já estava ocupando e produzindo nas parcelas reconcentradas.
De acordo com informações da PF, o esquema era muito lucrativo, tanto para os intermediários que atuavam nas negociatas, quanto para os grupos do agronegócio que reconcentram as parcelas, usurpando áreas de topografia plana, o que as torna muito produtiva e valorizada após a mecanização.
Atualmente, estima-se que 80 fazendeiros estão reconcentrando ilegalmente cerca de mil lotes da União, sendo que o maior latifundiário reconcentra 55 lotes, e o menor 5 lotes, podendo tal fraude alcançar o montante de um bilhão de reais, em valores atualizados.
A operação
Cerca de 350 policiais federais atuam na operação, que ganhou o nome de "Terra Prometida" em referência à promessa de terras feita por Deus ao povo escolhido.
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