Árvores exploradas em área dentro da Terra
Indígena Maró (foto: Odair José Alves de Sousa)
Os habitantes da Terra Indígena (TI) Maró tiveram uma primeira
vitória na luta contra a exploração ilegal de madeiras dentro de seu
território. As denúncias relativas à ação das madeireiras na TI resultaram no
envio de notificações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) para as empresas exploradoras e, em alguns casos, o
embargos das atividades.
O
procedimento é resultado de uma vistoria realizada na área pelo Ibama, no dia 2
de novembro. Todas as empresas identificadas dentro da TI Maró foram
notificadas pelo órgão. O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação
Nacional do Índio (Funai) estão acompanhando a ação.
Uma
reunião realizada nesta terça-feira (11) entre os indígenas e o MPF, também foi
estudada a possibilidade de desautorizar os planos de manejos concedidos dentro
da TI.
A
partir da recente ação dos órgãos, as cerca de 30 famílias que estavam
acampadas em área de exploração retornaram às suas aldeias na última
quinta-feira (6).
Sobre a ocupação
A
TI Maró está localizada no município de Santarém/PA, e é marcada pelo alto
potencial de recursos naturais e pela diversidade de povos tradicionais. Mas a
exploração de madeira no território ameaça a conservação da biodiversidade
necessária para a manutenção social e cultural desses povos.
No
final de outubro, indígenas das etnias Borari e Arapium ocuparam uma área
dentro da TI apropriada pela Fazenda Curitiba. Os ocupantes protestavam contra
o corte de 15 árvores, todas de alto valor comercial, como maçaranduba, jatobá,
ipê, amarelão, itauba, uxi e pequiá. Os indígenas também trancaram a estrada
que corta o território tradicional e serve de via de transporte ilegal de
toras.
O
corte das árvores da ocupação foi feito em área pleiteada por Celso José
Hoffman, que conseguiu Autorizações para Exploração Florestal (AUTEF 2974/2014)
via Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA. Pelo menos 50% do Projeto de
Manejo do madeireiro está dentro da TI, o que é juridicamente ilegal, por ser
violação aos direitos garantidos na Convenção 169 da Organização Internacional
do Trabalho – OIT.
Com
a notificação e o embargo da madeireira, os habitantes da Terra Indígena Maró estudam
a possibilidade de construir no local um Centro de Apoio que garantirá o
reflorestamento da área.
Assine a petição em
apoio à comunidade:
http://migre.me/mFzFl
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página da campanha “Somos Terra Indígena Maró”:
https://www.facebook.com/somosterraindigenamaro
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Fonte: Terra de Direitos
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