PF informou que terras foram colocadas em nomes de "laranjas".
Operação Terra Prometida foi deflagrada contra fraudes em terras da União.
Kelly Martins*
A quadrilha investigada em Mato Grosso por fraudes em áreas da União, alvo da operação “Terra Prometida”, deflagrada nesta quinta-feira (27) pela Polícia Federal, teria deletado do sistema interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cerca de 300 lotes de um assentamento. Segundo as investigações, as terras estão localizadas na região de Itanhangá, 447 km de Cuiabá, e teriam sido destinadas de forma fraudulenta a fazendeiros e empresários suspeitos de explorar terras destinadas à reforma agrária.
A assessoria de imprensa do Incra informou que vai apurar a responsabilidade dos funcionários investigados. Dos 52 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Diamantino, a 209 km de Cuiabá, 30 haviam sido cumpridos pela PF até a noite de quinta-feira. Dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, estão na lista dos investigados e tiveram mandados de prisão preventiva expedidos contra si.
A organização criminosa ameaçava os assentados para vender por preços baixos os lotes do governo federal e emitia novos títulos de forma irregular e com o auxílio de servidores do Incra. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas irregularidades na concessão e manutenção dos lotes que eram voltados para o setor agrário.
Os integrantes da quadrilha, composta por fazendeiros e empresários, usam da influência e poder econômico também para aliciar e coagir os assentados, que eram praticamente obrigados a deixar as terras. As áreas foram praticamente desmatadas para o cultivo de soja e lavoura.
O assentamento Itanhangá, que leva o mesmo nome do município, e está localizado na divisa com a cidade de Lucas do Rio Verde, foi instituído em 1997, mas as investigações começaram em 2010. “Há possibilidade de que deste esta época as ações criminosas já vinham sendo praticadas",considerou a procuradora Ludmila Monteiro.
Atuação
Entre os integrantes da organização criminosa estão quatro servidores do Incra da cidade de Diamantino, a 209 km da capital, conforme a PF. A fraude está avaliada em R$ 1 bilhão.
Para a manutenção do comércio ilegal de terras da reforma agrária, a quadrilha teria usado documentos falsos, feito vistorias simuladas, fraudado termos de desistência e até mesmo inserido dados falsos no sistema de informações de Projetos de Reforma Agrária do Incra, permitindo que latifundiários, grupos de agronegócio e até empresas multinacionais ocupassem ilicitamente terras da União destinadas à reforma agrária.
Grupos
Conforme a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, a quadrilha se divide em pelo menos quatro núcleos. O primeiro seria formado por fazendeiros e empresários que, por sua vez, estariam subdivididos entre “liderança” (com 14 pessoas) e “segundo escalão” (com 62 pessoas). O segundo núcleo seria formado por quatro sindicalistas (um deles também atuaria como integrante do primeiro núcleo). O terceiro núcleo seria de quatro servidores públicos. Já o quarto núcleo da organização criminosa consistiria em apenas uma pessoa, considerada “colaboradora”.
Confome a PF, o esquema era operado, basicamente, por pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá e ao serviço social da prefeitura municipal daquele município, que elaboravam listas com nomes de 'laranjas' que, em nome de fazendeiros, falsificavam 'cartas de desistência' e declaração de aptidão ao Incra.
Depois disso, servidores do Incra faziam uma vistoria fictícia para comprovar a posse dos 'laranjas', que após cadastrados no sistema do órgão, eram homologados e emitidos na posse. Entretanto, quando o documento do Incra era emitido, o fazendeiro já estava ocupando e produzindo nas parcelas reconcentradas. A estimativa da PF é de que 80 fazendeiros tenham ocupado cerca de mil lotes da União. Um deles teria obtido 55 lotes e regularizado essas áreas com o apoio de servidores.
Fonte: G1
Operação Terra Prometida foi deflagrada contra fraudes em terras da União.
Kelly Martins*
A quadrilha investigada em Mato Grosso por fraudes em áreas da União, alvo da operação “Terra Prometida”, deflagrada nesta quinta-feira (27) pela Polícia Federal, teria deletado do sistema interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cerca de 300 lotes de um assentamento. Segundo as investigações, as terras estão localizadas na região de Itanhangá, 447 km de Cuiabá, e teriam sido destinadas de forma fraudulenta a fazendeiros e empresários suspeitos de explorar terras destinadas à reforma agrária.
A assessoria de imprensa do Incra informou que vai apurar a responsabilidade dos funcionários investigados. Dos 52 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Diamantino, a 209 km de Cuiabá, 30 haviam sido cumpridos pela PF até a noite de quinta-feira. Dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, estão na lista dos investigados e tiveram mandados de prisão preventiva expedidos contra si.
A organização criminosa ameaçava os assentados para vender por preços baixos os lotes do governo federal e emitia novos títulos de forma irregular e com o auxílio de servidores do Incra. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas irregularidades na concessão e manutenção dos lotes que eram voltados para o setor agrário.
Os integrantes da quadrilha, composta por fazendeiros e empresários, usam da influência e poder econômico também para aliciar e coagir os assentados, que eram praticamente obrigados a deixar as terras. As áreas foram praticamente desmatadas para o cultivo de soja e lavoura.
O assentamento Itanhangá, que leva o mesmo nome do município, e está localizado na divisa com a cidade de Lucas do Rio Verde, foi instituído em 1997, mas as investigações começaram em 2010. “Há possibilidade de que deste esta época as ações criminosas já vinham sendo praticadas",considerou a procuradora Ludmila Monteiro.
Atuação
Entre os integrantes da organização criminosa estão quatro servidores do Incra da cidade de Diamantino, a 209 km da capital, conforme a PF. A fraude está avaliada em R$ 1 bilhão.
Para a manutenção do comércio ilegal de terras da reforma agrária, a quadrilha teria usado documentos falsos, feito vistorias simuladas, fraudado termos de desistência e até mesmo inserido dados falsos no sistema de informações de Projetos de Reforma Agrária do Incra, permitindo que latifundiários, grupos de agronegócio e até empresas multinacionais ocupassem ilicitamente terras da União destinadas à reforma agrária.
Grupos
Conforme a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, a quadrilha se divide em pelo menos quatro núcleos. O primeiro seria formado por fazendeiros e empresários que, por sua vez, estariam subdivididos entre “liderança” (com 14 pessoas) e “segundo escalão” (com 62 pessoas). O segundo núcleo seria formado por quatro sindicalistas (um deles também atuaria como integrante do primeiro núcleo). O terceiro núcleo seria de quatro servidores públicos. Já o quarto núcleo da organização criminosa consistiria em apenas uma pessoa, considerada “colaboradora”.
Confome a PF, o esquema era operado, basicamente, por pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá e ao serviço social da prefeitura municipal daquele município, que elaboravam listas com nomes de 'laranjas' que, em nome de fazendeiros, falsificavam 'cartas de desistência' e declaração de aptidão ao Incra.
Depois disso, servidores do Incra faziam uma vistoria fictícia para comprovar a posse dos 'laranjas', que após cadastrados no sistema do órgão, eram homologados e emitidos na posse. Entretanto, quando o documento do Incra era emitido, o fazendeiro já estava ocupando e produzindo nas parcelas reconcentradas. A estimativa da PF é de que 80 fazendeiros tenham ocupado cerca de mil lotes da União. Um deles teria obtido 55 lotes e regularizado essas áreas com o apoio de servidores.
Fonte: G1
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