Afetados
por complexo hidrelétrico se capacitam para lutar contra o projeto.
Governo desrespeita direito constitucional e desmarca encontro.
 |
| Cerimônia Munduruku |
Ao saber da intenção do governo federal em
construir um complexo de hidrelétricas ao longo da bacia do Tapajós, o
movimento de resistência indígena Ipereg Ayu, formado por caciques, mulheres,
jovens estudantes e guerreiros da etnia Munduruku, lançou um chamado para
fazerem cumprir o direito à consulta prévia, livre e informada garantido pela
Constituição brasileira e pela Convenção 169 da OIT, Organização Internacional
do Trabalho.
A convenção estabelece que os povos que tenham seu
patrimônio físico e cultural ameaçados por grandes empreendimentos hídricos
tenham acesso a todas as informações sobre os impactos do projeto e que sua
opinião seja ouvida em sua língua de origem, quando e onde quiserem, por representantes
do governo. Antes mesmo do início do licenciamento das obras.
A lei, entretanto, vem sendo desrespeitada pelo
governo brasileiro ao longo de sua história. Para citar exemplos recentes, as
populações atingidas pela construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio
(rio Madeira), ou Belo Monte (rio Xingu), nunca foram consultadas.
Assim, dez organizações se uniram ao MPF para
atender à solicitação do movimento, que nasceu a partir da compreensão de que o
Tapajós livre é fundamental para a manutenção da vida e da cultura do povo
Munduruku.
Durante uma semana, o diálogo “Consulta prévia,
livre e bem informada: um direito dos povos indígenas e comunidades
tradicionais da Amazônia” ministrou oficinas sobre a Convenção 169 em três
comunidades que vivem às margens do Tapajós. A intenção é que se capacitassem
sobre este direito e formulassem um documento onde estabelecem de que forma
querem ser ouvidos.
Durante uma semana, o diálogo “Consulta prévia,
livre e bem informada: um direito dos povos indígenas e comunidades
tradicionais da Amazônia” ministrou oficinas sobre a Convenção 169 em três
comunidades que vivem às margens do Tapajós. A intenção é que se capacitassem
sobre este direito e formulassem um documento onde estabelecem de que forma
querem ser ouvidos.
 |
| Na aldeia de Waro Apompu, no alto do rio Tapajós, 187 pessoas estiveram presentes, entre lideranças e representantes de 30 das 128 aldeias da região. (©Greenpeace/Gabriel Bicho) |
“Vejo com preocupação essa compreensão da Amazônia
como fonte inesgotável de desenvolvimento. Que desenvolvimento é esse, que não
considera os povos da floresta? “Não queremos que se repita o caos social que
se instalou em Altamira, com Belo Monte. Para onde vai a energia gerada por
essas hidrelétricas?”, questiona Camões Boaventura, procurador da República que
representava o MPF junto ao grupo.
Depois de dois dias de conversas e reuniões
traduzidas do munduruku ao português, os participantes produziram uma proposta
de protocolo de consulta na qual expressam formalmente como e quando devem ser
consultados.
“Vamos dar até nossa última gota de sangue para que
as barragens não sejam construídas. Vamos lutar como sempre fizemos”,
sentenciava Paygo Muyatpu (Josias Manhuary), líder dos guerreiros Munduruku.
Índios e ribeirinhos: a mesma luta, o mesmo Tapajós
O segundo destino foi a comunidade de Mangabal,
mais precisamente o povoado de Machado, onde uma das barragens está prevista
para ser instalada.
Dezenas de moradores de Montanha e Mangabal
participaram das oficinas, comunidades que há tempos têm suas terras ameaçadas
pelos interesses de grileiros, mineradoras e madeireiros. Há um ano,
entretanto, tiveram seu território garantido como Projeto de Assentamento
Agroextrativista (PAE).
 |
| Oficina em Machado (Projeto de assentamento agroextrativista de Montanha e Mangabal) (©Greenpeace/Gabriel Bicho) |
Muitos moradores dizem terem sido visitados pelo
Diálogo Tapajós, projeto das empresas do consórcio interessado na construção do
complexo hidrelétrico. Junto a guardas da Força Nacional, estes representantes
teriam abordado e pressionado para que os moradores respondessem a um
questionário, com assinatura no final, sob a ameaça de não serem ressarcidos,
caso percam suas casas. “Quem é que não assina depois de ouvir isso? Não
entendi nada, mas assinei”, justifica o agricultor Solimar dos Anjos.
“Já não houve consulta prévia, uma vez que o
Governo Federal lançou edital para o leilão das hidrelétricas antes de ouvir
qualquer grupo. Não foi livre, pois as famílias ribeirinhas já receberam
visitas pressionadoras de consultores das empreiteiras interessadas no projeto.
E não é informada, quando ninguém teve suas dúvidas esclarecidas”, pontua Dr.
Camões.
Em dois dias de oficinas, conversas, relatos e
troca de experiências fortaleceram o sentimento de união das comunidades. Ao
final do trabalho, a comunidade também finalizou sua proposta de protocolo de
consulta. “Me sinto respaldada. Foi importante saber de nossos direitos, agora
estamos mais unidos e confiantes na luta contra as barragens”, disse a
ribeirinha Tereza Lobo.
A última etapa foi na Aldeia Praia do Mangue, na
cidade de Itaituba, Médio Tapajós. Na área vivem cerca de 130 Mundurukus.
“Minha
aldeia será completamente alagada. A gente não dorme mais. Fico
pensando no futuro, como vamos sobreviver? Aqui está a nossa história, o
nosso cemitério. Vai acabar tudo”, lamenta Juarez Saw Munduruku, cacique
de Sawré Muybu, a aldeia mais atingida, onde hoje vivem cerca de 150 pessoas.
Encontro cancelado: desânimo e incerteza
Os documentos formalizados como resultado das
oficinas, onde as populações estipulam, conforme a lei, como devem ser ouvidos,
seriam entregues a representantes do governo federal em um encontro marcado
para os dias 05 e 06 de novembro, na aldeia Sai Cinza, em Jacareacanga, Pará.
O Governo Federal, entretanto, mais uma vez
desperdiçou a oportunidade de construir um processo democrático e inédito na
história do País, dando continuidade a sua vexatória e desrespeitosa política
social para com os povos tradicionais e indígenas. Às vésperas da data marcada,
não só cancelou o encontro, como na declaração de Nilton Tubino, coordenador
geral dos Movimentos do campo da Secretaria geral da presidência da República,
afirmou que não atribui o direito de consulta prévia às comunidades
ribeirinhas, por não se tratarem de população indígena.
Em recente petição, o MPF pede para que se cumpra a
lei. “Que todas as comunidades tradicionais (sejam elas indígenas ou tribais)
situadas na bacia hidrográfica em que se pretende a construção da UHE São Luiz
do Tapajós, sejam consultadas, já que a Convenção nº 169/OIT já foi reconhecida
pelo Supremo Tribunal Federal como uma norma de status supralegal”.
Em entrevista publicada hoje pela BBC, o chefe da
Secretaria-Geral da presidência, o ministro Gilberto Carvalho, foi enfático:
“Não abriremos mão de construir Tapajós”.
Rio da Vida
 |
| Juarez Munduruku, cacique de Sawré Muybu, a mais afetada das aldeias. (©Greenpeace/Gabriel Bicho) |
Para os Munduruku, Tapajós significa “rio da vida”.
Com 795 km de extensão, a imensa massa de água azul-esverdeada é o último rio
que ainda permanece livre dos empreendimentos hidrelétricos na Amazônia.
Cerca de 120 aldeias tiram sua subsistência de suas
águas e de seus afluentes. Ao lutarem pela preservação do rio, essas pessoas
lutam também por suas vidas.
“Nós humanos ainda podemos ser consultados, mas e
os peixes, os animais da floresta e as aves? Eles não têm como dar sua
opinião”, analisa Kababi Muy’bu, (Ademir Kaba), antropólogo formado pela
Universidade Federal do Pará.
Camões Boaventura resume um sentimento geral na
região. “Vejo no olhar dos amazônidas o ressentimento em ter seus recursos
naturais explorados para servir ao restante do País”.
Enquanto isso, as crianças de Waro Apompu, Machado
e Praia do Mangue seguem nadando nas águas livres do Tapajós, onde as barragens
pairam como ameaças cada vez mais próximas e reais.
Assista ao vídeo sobre as oficinas:
O diálogo “Consulta prévia, livre e bem informada:
um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia” é
formado por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e das organizações
FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) , Artigo19,
Tapajós Vivo, Movimento Xingu Vivo, International Rivers, Projeto Nova
Cartografia Social, FAOR (Fórum da Amazônia Oriental), Conselho Indigenista
Missionário (CIMI), Amazon Watch, além do Greenpeace Brasil e Instituto de
Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Fonte: Greenpeace Brasil
Vídeo:
Imagens/Edição: Fábio Nascimento
Reportagem e produção: Clarissa Beretz
Tradução: Honésio Munduruku
Coordenação: Danicley Aguiar
0 Comentários
