Cerca de mil agricultores
trancaram na madrugada desta segunda-feira (19) a rodovia Transamazônica e BR
163 na altura do Km 140 (Ponte Grande), município de Rurópolis, oeste do Pará.
O objetivo é negociar com o governo as demandas históricas da região, sempre
abandonada pelo poder público.
Os agricultores exigem
o asfaltamento da Transamazônica e BR 163 (Rurópolis ao Km 30), acesso à
energia elétrica, regularização fundiária e revisão das unidades de conservação
que sobrepõem assentamentos já existentes, além de políticas públicas nas áreas
de educação, saúde e segurança.
A ocupação da região foi
incentivada pela Ditadura Militar nas décadas de 70 e 80, sob o lema “Integrar
para não entregar”. Muitos “colonos” de diversos lugares do país, com o
nordeste e o sul, foram incentivados a se instalarem no local com a promessa de
desenvolver a região. No entanto, após 30 anos, o que se vê é o completo
abandono do Estado brasileiro.
Neste momento, a região vive
mais um ciclo de desenvolvimento econômico impulsionado por mega projetos do
capital internacional e nacional e gerenciado pela política do Governo Federal,
entre eles: o agronegócio, construção de portos e hidrelétricas. Como
contrapartida para a população regional, no governo Lula foi criado o Plano de
Desenvolvimento Sustentável da BR 163, que lamentavelmente nunca saiu do papel.
“As conquistas que tivemos
são fruto de muita luta, de muitas pessoas que se doaram, de manifestações,
então estamos retomando esse processo, reunindo os trabalhadores para começar
uma nova etapa de lutas”, afirma Marcelino Lira, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rurópolis.
A manifestação deverá
prosseguir até que seja aberto um processo de diálogo e negociação com
representantes de órgãos do Governo Federal e Estadual, como MDA, INCRA, MME,
Terra Legal e Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos.
Participam da mobilização os
trabalhadores organizados nos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Rurópolis, Itaituba, Trairão e Aveiro, além de movimentos sociais
como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Comissão Pastoral da
Terra (CPT), Comissão Justiça e Paz e associações de agricultores.
Fonte: CPT
Veja a seguir a pauta de
reivindicações:
ACAMPAMENTO EM DEFESA
DA VIDA: RETOMADA DA LUTA PELA SOBREVIVENCIA NO TERRITORIO DA BR 163 E TAPAJÓS
Rurópolis, Pará – 03 de
novembro de 2012
O processo de ocupação da
região oeste do Pará foi construído a partir do discurso desenvolvimentista do
governo, marcado pela explosão de vários ciclos de vitalidade econômica: ciclo
da borracha, das frentes pioneiras de colonização, ciclo da madeira, do ouro,
entre outros. Porém o desenvolvimento tanto propagandeado nunca representou
melhoria na vida da população local.
Somos frutos de uma
contradição histórica do governo, que utilizava como lema para região “Integrar
para não entregar”. Com isso, fomos abandonados em todas as esferas, sem
nenhuma infraestrutura necessária para sobrevivência nessa região.
Na atualidade, podemos
considerar que esta região está sendo submetida a um novo ciclo de
desenvolvimento econômico, impulsionado pelos megaprojetos do capital
internacional e nacional e gerenciado pela política do Governo Federal, entre
eles: o agronegócio e construção de portos e hidrelétricas. Em contrapartida
para a população regional, no governo Lula foi criado o Plano de
Desenvolvimento Sustentável da BR 163, cujas metas lamentavelmente nunca foram
efetivadas.
O cenário atual é marcado
por conflitos agrários e ausência de políticas públicas para a agricultura
familiar, entre elas: Programa Luz Para Todos, estradas vicinais, acesso à
saúde, educação, assistências técnica, entre outros.
Frente a esse cenário,
exigimos um processo de negociação e diálogo com representantes de órgãos do
Governo Federal e Estadual, com poder de decisão para atender às demandas da
região, como MDA, INCRA, MME, Terra Legal, Comitê Gestor Estadual do Programa
Luz para Todos.
RETOMADA DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BR 163:
INFRAESTRUTURA
• Abertura e recuperação de
estradas vicinais nas áreas de PIC (Projeto de Integração e Colonização) e
assentamentos;
• Demarcação de parte das
áreas de PIC e assentamentos que não foram concluídos e revisão ocupacional;
• Efetivação do Programa Luz
para Todos e disponibilização de uma vaga para um representante do território
da BR 163 no comitê gestor;
• Asfaltamento da BR 230 de
Rurópolis ao km 30;
• Implantação de postos de
Ssaúde para as comunidades rurais;
• Implantação do Hospital
Regional no pólo Itaituba;
• Construção e reformas de
escolas para as comunidades;
• Saneamento básico para os
municípios que compõem o território;
REFORMA AGRÁRIA
• Regularização fundiária;
• Assistência técnica para
agricultura familiar;
• Revisão das unidades de
conservação que sobrepõem comunidades e assentamento existentes;
SAÚDE
• Condições de trabalhado,
capacitação e qualificação para todos profissionais da Saúde;
EDUCAÇÃO
• Apoio e criação de
condições para o funcionamento das Casas Familiares Rurais (CFR) no pólo da Br
163;
• Continuação e ampliação
dos programas de Educação no campo (Pronera, EJA);
SEGURANÇA
• Implantar um programa
reservado e especializado de avaliação do desempenho e da ética profissional
dos policiais, coordenado pelo Ministério Público Federal e Estadual;
• Construção e implantação
de delegacia específica da mulher, infância e adolescência;
• Aumento do efetivo da
policia civil;
• Instalação de posto da
Polícia Rodoviária Federal no Km 30 e no entroncamento da rodovia BR 230 com a
BR 163 no município de Rurópolis.
Assinam, pela comissão
responsável:
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE RURÓPOLIS
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE ITAITUBA
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE TRAIRÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS DE AVEIRO
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA –
CPT / ITAITUBA-BR 163
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA –
CPT – SANTARÉM
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR
BARRAGENS – MAB
COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ
RÁDIO UNIÃO COMUNITÁRIA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
CAMPO VERDE
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES
DAS VISCINAIS ALTO ALEGRE E PROGRESSO – RURÓPOLIS
ASSESSORIA DE IMPRENSA:
(93) 9223-4531 (Elisa)
(93) 9205-9765 (Cleidiane)
(93) 3543-1288
(STTR-Rurópolis)
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