Parlamentar do PSD e líder
ruralista, Kátia Abreu afirma que atual modelo de distribuição de terras está
ultrapassado
Roldão
Arruda*
O atual modelo de reforma agrária do
Brasil, baseado na distribuição de lotes de terra, já se esgotou e precisa ser
revisto. A avaliação é da presidente da Confederação Nacional da Agricultura,
senadora Kátia Abreu (PSD-TO).
Ao comentar reportagem publicada ontem
pelo Estado, que revelou a queda acentuada do número de assentamentos feitos no
governo da presidente Dilma Rousseff - trata-se do pior desempenho em dez anos
- e que isso provoca descontentamentos em seu partido, o PT.
A senadora afirmou: "A reforma
não é uma padaria, que produz pão sem parar. Um dia tem que acabar. No Brasil
já está na hora de olhar com mais atenção para os pobres que foram levados para
os lotes rurais e não conseguiram melhorar de vida".
Kátia Abreu contestou o argumento,
defendido pelo Núcleo Agrário do PT, de que o elevado índice de concentração de
terras no País justificaria uma intervenção pesada do governo na execução da
reforma. "Isso não tem respaldo na realidade. Juntos, Canadá, Estados
Unidos, Austrália e Argentina têm 2,7 milhões de proprietários rurais. No
Brasil nós temos 5,1 milhões. Na média, as propriedades rurais naqueles países
têm 220 hectares, enquanto aqui é de 67 hectares."
O atual modelo de reforma, baseado
quase exclusivamente na distribuição de lotes, segundo a senadora, é anacrônico
e atende a grupos interessados em se manter no poder no Incra. "Nosso
maior problema não é a estrutura fundiária, mas sim o fato de boa parte dos
pequenos proprietários rurais não ter acesso a educação, assistência técnica,
saúde, segurança jurídica. Suas dificuldades são iguais às dos outros pobres do
País."
Afinação.
Militando do PSD, partido que está
prestes a aderir à base de apoio do governo, a líder da principal entidade
ruralista do País diz que compartilha as preocupações da presidente Dilma em
relação à situação de miséria de muitos assentamentos. "A presidente está
certa quando diz que o governo deve, em primeiro lugar, dar condições às
famílias que já foram assentadas para que produzam e saiam da pobreza.
Precisamos de resultados", disse. "Se a presidente prosseguir nessa
direção, terá nosso total apoio. Na CNA, uma de nossas principais preocupações
é fortalecer uma nova classe média rural."
A senadora comentou que tem defendido,
em encontros com representantes do governo, a reestruturação do Incra. Na
avaliação dela, a instituição deveria focar suas atividades no fortalecimento
dos assentamentos já existentes, principalmente por meio da assistência
técnica, e nas atividades de regularização fundiária. "Há uma grande
insegurança jurídica na zona rural, porque o Incra não cumpre uma de suas
principais funções, a regularização fundiária."
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