Marcos
Chagas*
A CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado
iniciou nesta quinta-feira (1) os debates para estabelecer o diálogo com
representantes da sociedade, lideranças indígenas e do Poder Público com o objetivo
de tentar encontrar uma saída para a violência contra os índios da etnia
guarani-kaiowá que lutam pela posse da terra em Mato Grosso do Sul. O
presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), disse que todo o processo de
negociação será feito em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara.
Para o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, a União deve reconhecer sua responsabilidade no processo de colonização do Estado que resultou no quadro atual de conflito agrário na região. Na época, para que fazendeiros se instalassem no estado, o governo federal concedeu a eles títulos de posse de terras que eram tradicionalmente ocupadas por índios.
O procurador sugere que a União repasse recursos, por um período de dez anos, para ressarcir fazendeiros, com base no valor da terra nua, o que viabilizaria o assentamento definitivo dos indígenas da região. “Há uma tensão elevada e a única saída é que a União reconheça esse erro histórico. Infelizmente, a demarcação pura e simples só significa o acirramento da situação”, enfatizou Delfino.
Para o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, a União deve reconhecer sua responsabilidade no processo de colonização do Estado que resultou no quadro atual de conflito agrário na região. Na época, para que fazendeiros se instalassem no estado, o governo federal concedeu a eles títulos de posse de terras que eram tradicionalmente ocupadas por índios.
O procurador sugere que a União repasse recursos, por um período de dez anos, para ressarcir fazendeiros, com base no valor da terra nua, o que viabilizaria o assentamento definitivo dos indígenas da região. “Há uma tensão elevada e a única saída é que a União reconheça esse erro histórico. Infelizmente, a demarcação pura e simples só significa o acirramento da situação”, enfatizou Delfino.
"Nós vamos ficar, se os atiradores quiserem
nos atacar, morreremos em suas mãos por nossa terra", declarou em
entrevista à AFP Lide Solano Lopes, representante da comunidade Pyelito Kue,
que reivindica suas terras ancestrais em Mato Grosso do Sul. Uma carta desta
comunidade, na qual seus 170 habitantes, entre mulheres, homens e crianças,
declaram que estão dispostos a uma "morte coletiva" para não
abandonar suas terras ancestrais, coloca em destaque a situação dramática
vivida por parte dos 45.000 guarani-kaiowá neste estado brasileiro.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) considerou a
sugestão financeiramente viável e uma saída para acabar com os conflitos entre
fazendeiros e índios da etnia Guarani Kaiowá. O parlamentar pediu ao procurador
e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que apresentem um estudo detalhado, com
o planejamento dos recursos necessários, para que senadores e deputados possam
negociar com a presidenta Dilma Rousseff.
“Podemos ter essas parcelas de R$ 100 mil já incluídas no Orçamento da União de 2013, que está em elaboração pelo Congresso. Mas tem que ser uma realidade para que governo não venha contingenciar os recursos. Essa é a saída efetiva para resolver os problemas dos indígenas”, ressaltou o senador.
A presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, destacou, entretanto, que o reconhecimento da União de entrega de títulos de propriedades de terras da etnia Guarani Kaiowá a fazendeiros é uma questão a ser negociada com o Ministério da Justiça. "Não posso trazer uma solução, mas me comprometo a estabelecer o diálogo.”
Marta do Amaral disse que as autoridades de Mato Grosso do Sul precisam se comprometer “para melhorar os índices de violência na região do Cone Sul do estado”.
Fonte: Agência Brasil“Podemos ter essas parcelas de R$ 100 mil já incluídas no Orçamento da União de 2013, que está em elaboração pelo Congresso. Mas tem que ser uma realidade para que governo não venha contingenciar os recursos. Essa é a saída efetiva para resolver os problemas dos indígenas”, ressaltou o senador.
A presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, destacou, entretanto, que o reconhecimento da União de entrega de títulos de propriedades de terras da etnia Guarani Kaiowá a fazendeiros é uma questão a ser negociada com o Ministério da Justiça. "Não posso trazer uma solução, mas me comprometo a estabelecer o diálogo.”
Marta do Amaral disse que as autoridades de Mato Grosso do Sul precisam se comprometer “para melhorar os índices de violência na região do Cone Sul do estado”.
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