A Norte Energia, empresa responsável pela usina de Belo Monte (PA)
e que responde na Justiça a ao menos 15 ações movidas pelo Ministério Público
Federal e pela Defensoria Pública, patrocinou congresso de juízes realizado na
semana passada em Belém.
De acordo com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros),
organizadora do 21º Congresso Brasileiro de Magistrados, os 16 patrocinadores
pagaram cotas de cerca de R$ 50 mil.
A Norte Energia, responsável pela futura operação de Belo Monte, é
composta por empresas públicas, como a Eletrobras, e privadas, como a Vale.
Além da Norte Energia, houve apoio de bancos, empresas da área de
energia e confederações patronais.
Participaram 1.500 magistrados, entre juízes estaduais, federais,
desembargadores e aposentados.
A inscrição antecipada custou R$ 400 por pessoa. A AMB tem
atualmente 15 mil associados.
Consulta
A Norte Energia montou um estande, distribuindo material sobre
Belo Monte e colocando à disposição para consulta um computador com fotos, mapa
e outras informações sobre a obra.
A empresa responde a ações movidas pelo Ministério Público Federal
que questionam a licença da obra e o cumprimento de condicionantes.
Já a Defensoria Pública move processos em nome de pessoas que
dizem ser afetadas pela obra e não terem recebido indenização.
São ações na Justiça Estadual e na Justiça Federal.
Ontem, a AMB disse não ter fechado ainda o balanço do custo final
do evento.
A abertura teve show da cantora Fafá de Belém e, para o
encerramento, estava prevista a banda Jota Quest.
Outro lado
Procurada, a Norte Energia afirmou que o patrocínio a eventos é
"uma prática da empresa, uma vez que entende a importância de integrar
fóruns que contribuam para o debate sobre Belo Monte".
O presidente da AMB, Nelson Calandra, afirma que não há conflito
ético no apoio das empresas.
"Isso não compromete a imparcialidade. As empresas não
patrocinaram porque querem ser beneficiadas. É um espaço publicitário e elas
resolvem colaborar para ganhar exposição de mídia", diz o presidente da
AMB.
Calandra ressalta que os juízes julgam "de acordo com a
acusação, a defesa e a prova dos autos", afirma.
Normas
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não tem uma norma sobre a
participação de magistrados em eventos patrocinados por empresas, mesmo que
elas sejam alvos de processos que possam ser de responsabilidade desses juízes.
A ex-corregedora do conselho Eliana Calmon iniciou um debate sobre
o tema, mas enfrentou a resistência de entidades representativas dos
magistrados.
*Fonte: Folha
1 Comentários
