A Coordenação Nacional da CPT vem a
público para denunciar os graves conflitos que já começam a se manifestar em
torno ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará, provocados pela Eletrobrás,
Eletronorte e empresas contratadas.
No dia 22 de outubro, a casa do
presidente da Comunidade do Pimental, José Odair Pereira, que estava reunido
com outros membros da comunidade, foi invadida por quatro pessoas que os
agrediram e os ameaçaram de morte. As ameaças se estenderam também ao Pe. João
Carlos Portes, da CPT de Itaituba, que apóia os ribeirinhos. O motivo das
agressões e ameaças é que as lideranças da comunidade da Vila de Pimental,
localizada às margens do Rio Tapajós, no município de Trairão (PA), com
aproximadamente 800 ribeirinhos, se opõem ao projeto da Construção da
Hidrelétrica do São Luiz do Tapajós.
Anteriormente esta e outras comunidades
da região, inclusive aldeias indígenas, foram invadidas por técnicos que, de
forma abusiva, desrespeitaram os direitos das comunidades e provocaram
conflitos entre seus moradores.
Poucos dias antes, em 17 de outubro,
realizou-se na cidade de Itaituba, uma reunião entre representantes da
Eletrobrás, Funai e CENEC (empresa encarregada pela Eletronorte de fazer os
estudos do EIA RIMA) e 20 representantes do povo Munduruku do Alto, Médio e
Baixo Tapajós. Essa reunião aconteceu porque anteriormente os índios haviam
impedido os técnicos da CENEC de fazer os trabalhos de pesquisa em suas terras.
Tratava-se de conseguir sua aprovação para os estudos. Mas os índios mantiveram
firme sua oposição às obras. A representante da Funai, Martha Montenegro, de
Brasília, pressionou-os chegando a afirmar que mesmo sem sua aprovação os
estudos iriam continuar e que caso eles reagissem, o governo poderia colocar a
Força Nacional para garantir a continuidade do trabalho.
Diante disto, a Coordenação Nacional da
CPT presta sua solidariedade às comunidades ribeirinhas e indígenas que lutam
para preservar seus territórios e seus modos de vida e que por isso sofrem
ameaças. Nossa solidariedade particular às lideranças que são agredidas e
ameaçadas, em especial ao nosso irmão e companheiro Pe. João Carlos Portes.
A situação de conflito e de agressão
aos direitos indígenas e de outras comunidades tradicionais que se perpetraram
em Rondônia em torno às Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, e na região de
Altamira, no Pará, em torno à construção da Hidrelétrica Belo Monte, se repetem
nas obras do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Ao desenvolvimento sacrificam-se
apreservação da natureza e do meio ambiente, o mais elementar respeito aos
territórios dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, extrativistas,
ribeirinhas e outras muitas, e a própria vida humana. As pessoas que vivem na
região, até muito pouco tempo atrás desconhecidas e invisíveis, agora diante
dos interesses econômicos são consideradas simplesmente como “entraves” ao
desenvolvimento e ao progresso. As usinas do Complexo Hidrelétrico do Tapajós
serão, como tantas outras, empurradas goela abaixo do povo da região sem se
resguardar sua história, sua identidade e seus valores ancestrais.
A Coordenação Nacional da CPT vê com
muita preocupação a subordinação da Funai, que deveria defender os povos
indígenas e seus territórios, aos interesses das grandes obras, pressionando
pela concordância deles. Vê também com igual preocupação a fala da presidenta
Dilma, que na inauguração da Hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão
com Tocantins, disse “Eu me orgulho muito do setor elétrico no Brasil, eu me
orgulho desses empreendedores”. Empreendedores que, na busca de lucros cada vez
maiores, tratoram comunidades e vidas humanas.
A CPT responsabiliza o Estado
Brasileiro pelos conflitos, ameaças ou mortes que ocorrerem nas comunidades
afetadas pelo Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
Goiânia, 26 de outubro de 2012.
A Coordenação Nacional da CPT
Fonte: CPT
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