A chefe de gabinete
da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o
advogado geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves, braço direito do
advogado geral da União, Luís Inácio Adams, são os dois principais alvos da
Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta sexta-feira,
23, em Brasília e São Paulo. O objetivo é desarticular uma organização
criminosa infiltrada na máquina federal para a obtenção de pareceres
técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados.
A PF apreendeu
documentos do gabinete do número dois da AGU, que fica no mesmo andar da
sala de Adams, em Brasília, e no escritório da Presidência em São Paulo,
localizado no 17.ª andar do prédio do Banco do Brasil, na Avenida Paulista.
Holanda já prestou depoimento. A PF imputa a ele e a Rosemary crime de
corrupção ativa.
A operação da PF, coordenada pela Superintendência de São
Paulo, realizou buscas e apreensões em seis órgãos públicos: Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério da Educação (MEC), a Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq).
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
(Infraero), embora investigada, não foi alvo de buscas, conforme havia sido
informado inicialmente por fontes policiais.
A
Advocacia-Geral da União (AGU) informou por meio de nota que a Polícia Federal
(PF) esteve na sede do órgão para cumprir mandado de busca e apreensão, mas,
sob a alegação de segredo de Justiça da operação, não detalha os procedimentos
que ocorreram nem os funcionários do órgão envolvidos.
“A coleta de
documentos se restringiu à sala de um único servidor. Seguindo orientação da
Polícia Federal, a identidade será mantida em sigilo para não prejudicar as
investigações, pois o processo está sob segredo de Justiça”, diz trecho da
nota.
Na capital federal, a PF cumpriu três mandados de prisão e duas
conduções forçadas, e realizou buscas em 18 endereços. Entre os
presos estariam diretores da Ana e Anac.
Os
agentes apreenderam discos rígidos de computador, mídias digitais e
documentos, que passarão por análise técnica. Foram apreendidos também dois
veículos, entre os quais um Land Rover. Em São Paulo, foram cumpridos 26
mandados de busca, nas cidades de Dracena, Cruzeiro e Santos, além da capital
paulista.
Segundo o
delegado Roberto Troncon, superintendente regional da PF em São Paulo, a
investigação teve início em março de 2011, quando um servidor do TCU procurou a
PF para denunciar o esquema de compra de pareceres técnicos de diversos
órgãos públicos. Tais pareceres técnicos serviam para favorecer empresas que
mantinham algum tipo de contrato com órgãos públicos e que dependiam dessa
documentação.
O
servidor do TCU que denunciou o caso à PF contou que foi procurado por um
empresário que lhe ofereceu R$ 300 mil por um parecer. Ele aceitou parte do
dinheiro, R$ 100 mil, mas depois se arrependeu, devolveu o dinheiro e delatou o
caso à PF. Troncon disse que a investigação logo constatou que não se tratava
de um caso isolado.
"Constatamos
que havia um grupo que contava com dois servidores de agências reguladoras.
Este grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em agilizar
processos mediante pagamento e favorecimento dos servidores públicos, até mesmo
a elaboração de pareceres técnicos sob medidas, contratos para favorecerem
interesses privados", declarou. Segundo Troncon, a investigação
deve ser concluída em 60 dias.
O caso teria provocado forte desconforto à
presidente Dilma Rousseff, informada logo cedo pelo ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, sobre a ação no escritório paulista da Presidência. Dilma
também teve uma reunião reservada com o Ministro-Chefe da AGU, Luís Adams.
Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência
da República em São Paulo, seria uma assessora de extrema confiança do
ex-presidente Lula, e ficou no cargo a pedido dele.
A acusação contra ela seria de tráfico de influência. Rosemary teria
indicado pessoas para empresas e, em troca, receberia presentes, como viagens,
passagens aéreas e camarotes em carnavais.
Com informações da Agência Estado, Valor,
Uol e G1.
0 Comentários
