Indígenas e servidores ocuparam escritórios do órgão indigenista e rodovias em todo o Brasil ao longo desta quarta-feira (13)
Indígenas e servidores da
Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveram ocupações em pelo menos 32 locais
em todas as regiões do país, incluindo escritórios regionais da Funai e
rodovias. Eles protestam contra a revisão e
paralisação das demarcações de Terras Indígenas (TIs), os cortes de verbas e
servidores da Funai, o loteamento político da presidência do órgão, a
municipalização da saúde indígena e as violências cometidas contra os povos
indígenas. O movimento “Ocupa Funai” foi encabeçado pela Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (Apib) e servidores do órgão indigenista (leia
a carta da APIB).
“Motivos não nos faltam para
lutar. Vamos continuar mobilizados permanentemente, todos os dias atentos e
vigilantes a todas as armadilhas que são colocadas contra nós”, diz Sônia
Guajajara, da coordenação da Apib. Ela informou que 130 indígenas, além de
servidores, participaram da ocupação na sede da Funai em Brasília.
De acordo com Sônia, os
protestos foram motivados pela indicação do general do Exército Roberto
Sebastião Peternelli Júnior para a presidência da Funai. Após intensa reação
contrária, na semana passada o governo interino recuou da nomeação (saiba
mais). Mesmo assim, os indígenas consideram que as ameaças a seus direitos
continuam.
Sônia também denunciou a
atuação da bancada ruralista no Congresso, responsável por projetos com ameaças
aos direitos indígenas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
215/2000, que visa repassar a demarcação de TIs do poder executivo para o
Congresso, entre outros pontos. A PEC vai impedir novas demarcações e é um
risco para aquelas já concluídas.
“Estamos aqui hoje trazendo
o clamor do povo Guarani Kaiowá, o clamor daqueles que não podem mais pedir
socorro!”, disse Valdelice Veron, liderança Guarani Kaiowá. No início da
semana, um atentado a tiros de fazendeiros contra indígenas da TI
Dourados-Amambaipeguá I, no município de Caarapó (MS), deixou três indígenas
feridos, incluindo um adolescente de 17 anos em estado grave. Há algumas
semanas, outro ataque tirou a vida do agente de saúde indígena Clodiodi
Rodrigues Souza (saiba
mais).
“Ocupar a Funai significa
dizer que a Funai é nossa, que ela é para os povos indígenas e que os povos
indígenas fazem parte do Brasil”, afirmou Daiara Tukano.
“Diante dos graves
acontecimentos que têm acontecido na política brasileira, a gente achou que era
importante a gente se manifestar, porque como somos professores a gente se
preocupa com o futuro das nossas comunidades”, explicou Kamaiaku Kamaiurá,
estudante do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Núcleo Takinahaky
de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Goiás (UFG). Além
dela, cerca de 40 estudantes do curso da UFG vieram de ônibus à ocupação da
Funai em Brasília (leia carta dos estudantes).
Visita ao Ministério da
Justiça
Um grupo de manifestantes
também foi ao Ministério da Justiça (MJ), onde as lideranças conseguiram uma
reunião com o secretário-executivo, José Levi Mello do Amaral Júnior. As
principais questões levantadas na reunião foram a possível nomeação de um militar
para a presidência da Funai, os cortes de orçamento e servidores do órgão
indigenista e a revogação da homologação de TIs. Os indígenas entregaram um
documento com suas demandas. De acordo com Sônia, apesar de não terem obtido
nenhuma garantia por escrito, Amaral afirmou que nenhum militar seria nomeado
presidente da Funai.
Em seguida, índios e
servidores realizaram um ato e uma coletiva de imprensa no Salão Verde da
Câmara para denunciar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) capitaneada
pela bancada ruralista e que investiga a atuação da Funai e do Instituto de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comissão vem buscando criminalizar as
duas instituições, organizações indígenas e indigenistas para atravancar as
demarcações de Terras Indígenas e Territórios Quilombolas.
Os
cortes na Funai
O movimento "Ocupa
Funai' colocou-se contra os cortes no orçamento e no quadro de pessoal da
instituição. Pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra
que o órgão indigenista opera com somente 36% da sua capacidade: ele conta
atualmente com 2.142 funcionários efetivos, sendo que o total de quadros
autorizado pelo Ministério do Planejamento é de 5.965. Em carta, os servidores
da Funai mostram, ainda, que um terço dos atuais funcionários deve se aposentar
a partir de 2017, o que deixaria o órgão atuando com 24% de sua capacidade
total. Levantamento da agência de notícias Pública mostra que o orçamento vem
tendo cortes desde 2011. Em 2016, os recursos repassados à Funai tiveram redução
de 23% em relação ao orçamento autorizado pelo Congresso em 2015, que havia
sido de R$ 653 milhões. O corte equivale a R$ 150 milhões a menos. A
participação da Funai no orçamento total da União caiu nos últimos cinco anos,
chegando ao menor valor desde 2006 (saiba mais).
Fonte: Isa
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