O pedido de informação tem como base as mudanças realizadas pelo atual governo interino na estrutura e funcionamento de Ministérios
A pedido da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao ministro interino da Casa Civil, Eliseu Padilha, pedido de informações acerca da atual estrutura, condições de funcionamento e continuidade de políticas, programas e ações relativas à reforma agrária, à delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos e determinação de suas demarcações, e à promoção do desenvolvimento sustentável dos agricultores rurais familiares.
O pedido de informação tem como base as mudanças realizadas pelo atual governo interino na estrutura e funcionamento de Ministérios e políticas públicas. A medida integra um conjunto de deliberações conduzidas no âmbito do Fórum por Direitos e Combate à Violência no Campo - colegiado recém-instalado composto por organizações da sociedade civil, a PFDC e a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal. O Fórum tem como agenda central a articulação para atuação diante das ameaças de retrocessos das políticas de direitos humanos e do aumento da violência no campo. Saiba mais aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação e Informação – ACI - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
A pedido da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao ministro interino da Casa Civil, Eliseu Padilha, pedido de informações acerca da atual estrutura, condições de funcionamento e continuidade de políticas, programas e ações relativas à reforma agrária, à delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos e determinação de suas demarcações, e à promoção do desenvolvimento sustentável dos agricultores rurais familiares.
O pedido de informação tem como base as mudanças realizadas pelo atual governo interino na estrutura e funcionamento de Ministérios e políticas públicas. A medida integra um conjunto de deliberações conduzidas no âmbito do Fórum por Direitos e Combate à Violência no Campo - colegiado recém-instalado composto por organizações da sociedade civil, a PFDC e a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal. O Fórum tem como agenda central a articulação para atuação diante das ameaças de retrocessos das políticas de direitos humanos e do aumento da violência no campo. Saiba mais aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação e Informação – ACI - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
0 Comentários
