Pousada Ecolodge montou
uma estrutura flutuante entre os rios Juruena, Teles Pires e Tapajós e tem
havido seguidas invasões ao território dos índios
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| MPF quer o fechamento da pousada flutuante na Barra de São Manoel, entre o PA e o MT. Foto: divulgação Ecolodge |
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil
pública pedindo o fechamento da Pousada Ecolodge, que funciona na
confluência dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, em Jacareacanga, na divisa
entre o Mato Grosso e o Pará e tem causado danos e impactos na Terra Indígena
Munduruku. A pousada é um flutuante que funciona como ponto de apoio para
turistas que fazem a prática da pesca esportiva na região.
A ação é resultado de denúncias dos próprios indígenas, que consideram a pousada Ecolodge uma das ameaças à integridade do território Munduruku. De acordo com as denúncias, apesar do flutuante que serve como pousada estar localizado fora da terra indígena, é constante a entrada de turistas e funcionários da pousada no interior da terra, sem autorização. Para o MPF, as invasões violam a integridade e colocam em risco os índios.
“A terra extrapola a esfera privada, pois trata-se de exploração para sobrevivência física e cultural. Assim, toda a área utilizada pelos índios em qualquer manifestação cultural, os locais de caça, pesca e cultiva, ou seja, todas as atividades de manutenção de sua organização social e econômica são essenciais, de modo que nenhum interesse econômico particular se sobrepõe aos direitos garantidos pela ordem interna e internacional aos grupamentos indígena”, lembra a ação, assinada pela procuradora da República Janaina Andrade, de Itaituba.
O processo tramita na Justiça Federal de Itaituba e pede ainda indenização de R$ 1 milhão por danos causados aos indígenas pela Pousada Ecolodge. O dinheiro da indenização, caso a Justiça condene a Ecolodge, devera ser revertido para o programa de proteção territorial do povo Munduruku.
Íntegra da inicial
A ação é resultado de denúncias dos próprios indígenas, que consideram a pousada Ecolodge uma das ameaças à integridade do território Munduruku. De acordo com as denúncias, apesar do flutuante que serve como pousada estar localizado fora da terra indígena, é constante a entrada de turistas e funcionários da pousada no interior da terra, sem autorização. Para o MPF, as invasões violam a integridade e colocam em risco os índios.
“A terra extrapola a esfera privada, pois trata-se de exploração para sobrevivência física e cultural. Assim, toda a área utilizada pelos índios em qualquer manifestação cultural, os locais de caça, pesca e cultiva, ou seja, todas as atividades de manutenção de sua organização social e econômica são essenciais, de modo que nenhum interesse econômico particular se sobrepõe aos direitos garantidos pela ordem interna e internacional aos grupamentos indígena”, lembra a ação, assinada pela procuradora da República Janaina Andrade, de Itaituba.
O processo tramita na Justiça Federal de Itaituba e pede ainda indenização de R$ 1 milhão por danos causados aos indígenas pela Pousada Ecolodge. O dinheiro da indenização, caso a Justiça condene a Ecolodge, devera ser revertido para o programa de proteção territorial do povo Munduruku.
Íntegra da inicial
Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de
Comunicação
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