Por Bob Barbosa*
“O objetivo dessas oficinas
é a gente ser consultado e dizer a situação para o governo, que a gente também
existe aqui. A empresa está dizendo que nós não existimos. Mas nós existimos e
estamos lutando para que o governo olhe para nós e respeite os nossos
direitos.”
É assim que Manoel de
Jesus, liderança da comunidade quilombola de Nova Vista do Ituqui, resume a
importância das oficinas que estão sendo realizadas nas doze comunidades
quilombolas do município de Santarém que poderão ser impactadas pela
construção de um porto exportador de soja na entrada do Lago do Maicá.
Foi depois de muita luta que as pessoas
que vivem nessas comunidades, representadas pela Federação das
Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), confirmaram na Justiça o
direito de serem consultadas a respeito da construção e instalação do porto no
Maicá. Com assessoria jurídica da Terra de Direitos e
diante da necessidade de se elaborar um Protocolo de Consulta, a FOQS vem
realizando oficinas em cada uma dessas comunidades para que elas mesmas definam
o modo como pretendem ser consultadas sobre o projeto de porto que ameaça o
equilíbrio socioambiental do lugar onde vivem.
Até o momento, oito das doze
comunidades quilombolas realizaram as oficinas, que vem acontecendo nos
próprios barracões comunitários. Como resultado, um relatório é escrito pelas
moradoras e moradores, em cada uma das reuniões, contendo posições tiradas por
consenso. Até agosto, outras quatro comunidades quilombolas farão suas
oficinas. Na sequência, a FOQS, com representantes das doze
comunidades, fará uma Assembleia Geral, ocasião em que, a partir dos relatórios,
será elaborado um documento único: o Protocolo de Consulta.
*Leia tudo no sítio da Terra de Direitos.
*Leia tudo no sítio da Terra de Direitos.
0 Comentários
