Entre julho e setembro mais de 15 executivas realizarão eventos de norte a sul do país
Por Bárbara Mengardo*
Os encontros estudantis são uma oportunidade para os estudantes que querem se aprofundar nas discussões acerca de seus cursos, conhecer pessoas de todo o Brasil e ainda viajar para outros estados pagando bem pouco pela alimentação e alojamento. Existem organizações estudantis na maioria dos cursos universitários (executivas, coordenações, federações, etc), que abarcam estudantes ou Centros Acadêmicos interessados em discutir os rumos de suas respectivas áreas. Para tanto, tais organizações promovem encontros regionais e nacionais para debater as questões mais relevantes do movimento estudantil de cada área, a qualidade dos cursos ministrados nas universidades, traçar posicionamentos e organizar e produzir materiais, campanhas, eventos, etc, focados nos temas debatidos. E quem está a fim de ir a um encontro está com sorte, pois entre os meses de julho e setembro mais de 15 executivas realizarão eventos de norte a sul do país. Confira abaixo a relação de alguns deles:
Comunicação Social- Este ano o Enecom (Encontro Nacional de Estudantes de Comunicação) acontecerá em João Pessoa/PB, do dia 25 de julho a 1º de agosto. O evento, organizado pela Enecos (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social) terá como tema “Que a comunicação se pinte de Povo!”, e já tem um blog: http://enecomparaiba2010.blogspot.com
Psicologia- Com o tema “Da Cabanagem aos nossos dias: Os Movimentos Sociais atravessando a Psicologia”, o Enep (Encontro Nacional de Estudantes de Psicologia) vai rolar dos dias 25 a 30 de julho em Belém/PA. O evento é organizado pela Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia (CONEP), e para mais informações é só entrar no site: http://eneponline.webnode.com.br
Direito- O Ened (Encontro Nacional de Estudantes de Direito) acontecerá entre os dias 11 e 18 julho, na capital. O tema do evento, formulado pela FENED (Federação Nacional de Estudantes de Direito), é “O direito entre a razão e a sensibilidade”, e o site para mais informações é www.ened2010.unb.br
Medicina- O Ecem (Encontro Científico de Estudantes de Medicina) é atualmente um dos eventos estudantis com maior adesão em todo o Brasil. É promovido pela DENEM (Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina), e acontecera em João Pessoa/PB de 18 a 25 de julho. O site é www.ecem2010.com.br
Economia- Também em João Pessoa/PB, o ENECO (Encontro Nacional de Estudantes de Economia) acontecerá entre os dias 25 a 30 de julho, com o tema “As estruturas do poder e os movimentos sociais- limites e possibilidades do Estado”. O evento é organizado, entre outros, pela Federação Nacional dos Estudantes de Economia (FENECO), e tem um site: www.feneco.org.br/eneco2010
Pedagogia- Em 2010 será realizado o 30º ENEPe (Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia), em Brasília/DF, dos dias 17 a 24 de julho. O tema é “Educação Básica e Práticas Pedagógicas: Relações Possíveis”, e o blog www.enepebrasilia2010.com.br/blog
Educação Física- “As cartas estão na mesa! Na Universidade precarização, no esporte grande ilusão: Qual a carta na manga?” é o tema do 31º ENEEF (Encontro Nacional de Estudantes de Educação Física), que será sediado em Fortaleza/CE, entre os dias 17 e 24 de julho. Quem organiza o encontro é a ExNEEF (Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física), e o blog é http://eneefceara.blogspot.com
Letras- O ENEL (Encontro Nacional de Estudantes de Letras) é mais um dos eventos que acontecerá em João Pessoa/PB, do dia 10 a 17 de julho. O tema é “Língua, memória e cultura- as raízes do presente”, e o site http://enel2010.com.br
Geografia- O ENG (Encontro Nacional de Geografia) reúne não só alunos, mas também professores e pesquisadores. Este ano o evento, que é organizado pela AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros), acontecerá em Porto Alegre/RS, de 25 a 31 de julho. O site é www.agb.org.br/xvieng/index.php
Biologia- O Encontro nacional de Estudantes de Biologia (ENEB) vai acontecer em Feira de Santana/BA, entre os dias 15 e 21 de agosto, sob o tema "Complexidades e Contradições no Mundo a se Transformar: a formação do sujeito biólogo no olho do furacão". A organização é da Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBio), que criou o site www.enebio.kinghost.net/eneb2010
História- Acontecerá entre os dias 4 e 10 de setembro o ENEH (Encontro Nacional de Estudantes de História), em Fortaleza/CE. Quem organiza o evento é o FEMEH (Federação do Movimento Estudantil de História), e o tema é “Identidades e memória dos estudantes de história do Brasil”. Para mais informações, o site é www.eneh2010.com.br
Serviço Social- A famosa frase de Rosa Luxemburgo “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” guiará o ENESS (Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social) deste ano, que acontecerá de 18 a 24 de julho em Teresina/PI. A Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO) é uma das organizadoras do evento, e o blog para mais informações é http://enesspiaui2010.wordpress.com/
Arquitetura- O ENEA (Encontro Nacional de Estudantes de Arquitetura) vai rolar do dia 10 a 18 de julho, em Uberlândia/MG, com o tema “Homem X Espaço: escalas da realidade contemporânea”. A responsável pelo evento é a FENEA (Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura), e o site http://www.eneauberlandia.faurb.ufu.br/
Enfermagem- A 32ª edição do ENEEn (Encontro Nacional de Estudantes de Enfermagem) girará em torno do tema “(Re)descobrindo a integralidade: o papel da enfermagem na transformação social”. O evento terá como sede a cidade de Recife/PE, e acontecerá entre 18 e 25 de julho. Para mais informações é só entrar no site da ENEEnf (Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem), http://eneenf.ning.com
Design- O Encontro nacional do curso, N Design, acontecerá entre os dias 11 e 18 de julho em Curitiba/PR. O evento é organizado pelo Conselho Nacional dos Estudantes de Design, e conta com um site mais do que organizado: http://ndesign.org.br/2010
Agronomia- Organizado pela Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), o 53º Congresso Nacional de Estudantes de Agronomia (CONEA) acontecerá em Santa Maria/RS, do dia 25 de julho a 1º de agosto. O tema deste ano é “As contradições do campo brasileiro e a necessidade de transformação da universidade”, e para acessar mais informações, basta entrar no blog da FEAB: http://feab.wordpress.com
Engenharia Florestal- “50 anos de Engenharia Florestal- temos Educação para repartir esse bolo?” é a questão que guiará o 40º Congresso Brasileiro dos Estudantes de Engenharia Ambiental, que acontecerá em Lavras/MG, de 29 de julho a 7 de agosto. Mais informações no blog da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Ambiental (ABEEA), que organiza o evento: http://abeef.wordpress.com
Biblioteconomia- O ENEBD (Encontro Nacional de Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da Informação) é organizado pela Executiva Nacional dos Estudantes de Biblioteconomia e Documentação, e esse ano acontecerá em João Pessoa/PB, dos dias 18 a 24 de julho. O tema do encontro é tão longo quanto a sigla do evento: “Os Desafios do profissional da informação frente as tecnologias e os suportes informacionais no século XXI: lugares de memória para a biblioteconomia”. Mais informações em http://www.enebd2010.com.br/index.html
Fisioterapia- O Encontro Nacional de Acadêmicos de Fisioterapia (ENAFISIO) ocorrerá em Vila Velha/ES, do dia 17 a 25 de julho. Quem organiza o evento, que debaterá a “Precarização da educação: Fisioterapia em movimento por alternativas de transformação social” é a Executiva Nacional de Estudantes de Fisioterapia (ENEFi). Para saber mais, acesse http://ena2010.webnode.com.pt
*Fonte: Caros Amigos
quarta-feira, 14 de julho de 2010
Proposta da FDA para o porto da Cargill, apresentada hoje na audiência pública
lmo Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente do ParáSr. Anibal Picanso
Demais responsáveis pelo bem estar do povo paraense
Nós membros da FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA, junto com organizações da sociedade civil organizada do município de Santarém e do Oeste do Pará, conscientes que defendemos a dignidade e o futuro dos povos e meio ambiente da região, hoje afetados pela presença do porto da multinacional Cargill, estamos propondo uma solução racional e dentro das leis brasileiras em defesa do patrimônio cultural, social e ambiental de Santarém e toda a região Oeste do Pará.
Proposta – retirada definitiva do porto da Cargill de Santarém por causa dos danos irreversíveis causados ao povo e meio ambiente da região.
Motivos:
a) A multinacional violou a lei brasileira que exige o Estudo de Impacto ambiental antes do início de qualquer obra deste vulto. Prova disto é que o processo judicial que se arrasta já por dez anos, chegou já ao Superior Tribunal de Justiça, sendo lá condenada por três desembargadores em 2006, que a obrigaram a fazer o EIA RIMA , embora estranhamente permitindo que ela continuasse a operar o porto ilegal. O fato de a antiga SECTAM ter dado uma licença provisória não a eximiu do crime, tanto que foi condenada já no ano 2.000 pela Justiça Federal em Santarém e no ano 2006, novamente condenada pelo Superior Tribunal de Justiça em Brasília. A empresa continua sub judice e depende do julgamento desta Secretaria.
b) Os nobres procuradores dos Ministérios públicos Federal nas pessoas dos drs. Felício Pontes e Claudio Dias, e Estadual, Dr. Raimundo Moraes, provam as graves incorreções do atual segundo EIA-RIMA produzido pela empresa para tentar se isentar dos erros intencionais do início da obra. Lembrando que já no ano 1999, quando a multinacional iniciou o projeto de destruição da praia da Vera Paz, nós da sociedade civil tomamos a iniciativa de denunciar o crime ao Ministério Público Federal, que imediatamente abriu processo judicial para a paralisação da obra do referido porto. Portanto, a empresa não pode alegar inocência, nem a antiga SECTAM que sabia da existência da lei do EIA RIMA.
c) Os plantadores de soja que só vieram para Santarém e devastaram vastas áreas da floresta, além de absorverem várias áreas da agricultura familiar, chegando ao ponto do desaparecimento de comunidades entre as quais Tracuá, e Jenipapo, hoje campos de soja e que são exemplos de prejuízos à agricultura familiar na região. Afirma o presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras de Santarém , Raimundo Lima Mesquita em seu estudo do Rima da Cargill – “Não bastasse a tentativa de ludibriar o leitor do estudo, o empreendedor busca deliberadamente caracterizar a agricultura familiar como modo de produção ineficiente fadado a ser substituído pela agricultura empresarial e mecanizada; desconsiderando a importância da produção familiar para a estabilidade social e econômica da região”.
Os dados do RIMA novo da Cargill não correspondem à estatística do IBGE, conforme demonstra o presidente do STTR em seu estudo do Rima – “ Embora o empreendedor reconheça (capítulo 06/pág. 476 e capítulo 07/pág. 59) que os dados do IBGE demonstrem uma queda na população rural dos municípios de Belterra e Santarém; o mesmo apresenta as tabelas 7.2.22 – 1: evolução da população total, urbana e rural no município de Santarém e Belterra”. Pois bem, os plantadores de soja, hoje se apresentam como vítimas de nós santarenos, quando na realidade, são vítimas da multinacional Cargill que os atraiu para cá. Sem o porto da Cargill eles não viriam plantar soja na região por não ter escoamento. Vítimas do cultivo de soja na região somos nós filhos da região, por causa do desmatamento e intenso uso de agrotóxicos no solo e a monocultura de grãos que não servem ao povo da região, pois tudo vai para o exterior.
d) O porto da Cargill, como outros portos que existem, como das Docas do Pará e outros que já anunciam chegada para o mesmo local na área da Vera Paz são altamente prejudiciais à população urbana de Santarém. No ano passado, mesmo coma rodovia mal asfaltada, dezenas de caminhões carretas chegaram a Santarém para desembarcar soja no armazém da Cargill. Foi um transtorno ao trânsito e um prenúncio das desgraças que virão. Os caminhões ficaram parados ao longo da avenida Cuiabá e além do transtorno ao trânsito, o estímulo à prostituição, doenças venéreas e conflitos sociais por conta de drogas e bebidas alcoólicas. Agora imagine nos próximos anos, com a rodovia toda asfaltada, 200 e 500 carretas paradas ao longo da avenida esperando para descarregar soja no armazém da Cargill. Será um caos à semelhança
do que ocorre em Paranaguá e Santos. Isso, dentro da cidade de Santarém. Não se pode admitir tal absurdo, apenas porque o fato está consumado e o porto deve continuar onde está.
do que ocorre em Paranaguá e Santos. Isso, dentro da cidade de Santarém. Não se pode admitir tal absurdo, apenas porque o fato está consumado e o porto deve continuar onde está.
e) O argumento do fato consumado não pode ser aceito por um governo popular que se diz terra de direitos. Crime é crime e o fato consumado não pode ser esquecido apenas com algumas mitigações propostas pela empresa. Se uma pessoa assassina a mãe do secretário de meio Ambiente do Pará, pelo fato consumado, não se justifica que o criminoso indenize a família da vítima assassinada. Ele deve ser julgado e pagar caro pelo crime. Assim também a empresa CARGILL, ela cometeu um grave crime contra uma cidade, um belo rio, uma população e contra a constituição brasileira. A única compensação é ela retirar o porto de onde está e pagar grande multa pelos danos causados à cidade, à praia da Vera Paz, à região Oeste do Pará.
f) Então, exigimos a retirada do porto da Cargill por estar ilegal e ser causador de danos sociais, ambientais irreversíveis. E que seus armazéns sejam destinados ao município como compensação pelos danos causados à área da Vera Paz e ao povo de Santarém. Os armazéns podem servir para um centro cultural da cidade. Em todo caso, que o porto graneleiro e todos os outros que por ventura, possam querer se instalar na região primeiro seja consultada a sociedade organizada e todos os cuidados com o meio ambiente e a segurança da sociedade regional sejam respeitados.
Frente em Defesa da Amazônia
Para onde dever ir o Porto da Cargill?
Por Edilberto Sena*
Hoje deve surgir o julgamento técnico e moral sobre o porto da multinacional Cargill em Santarém. Logo mais acontecerá a audiência pública para se julgar o Relatório dos impactos Sociais e Ambientais da presença ilegal do porto graneleiro da empresa estrangeira, que há 10 anos vem sendo processada na justiça federal, por ter violado a lei do EIA-RIMA.
Mesmo sabendo disso, a Cargill se escondeu por trás de uma licença imprópria da antiga SECTAM, hoje Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) do Pará e destruiu uma praia urbana e parte de um sítio arqueológico da Vera Paz, se instalando bem em frente da cidade, invadindo inclusive o belo rio Tapajós.
Os críticos desse projeto portuário, entre os quais os Ministérios Públicos, Federal e Estadual, garantem que os impactos negativos da presença do referido porto em Santarém, são graves e sem recuperação. O relatório apresentado pela empresa que fez o EIA-RIMA, aponta 37 impactos provocados pelo porto, maioria dos quais negativos. Para os críticos, o relatório tendencioso aponta desculpas que chama de mitigações, contanto que o porto permaneça onde está.
Um exemplo de impacto constatado pelo RIMA para se compreender que as conseqüências negativas são graves e irreversíveis. Ele admite que, com o asfaltamento da rodovia Santarém Cuiabá, ora em andamento, gerará um fluxo de 10 mil carretas carregadas de soja por safra. Imagine-se o aumento de prostituição, HIV, drogas e agressões pessoais na cidade. Além disso, a estrutura de trânsito da cidade não comporta 10 mil carretas trafegando pelas ruas precárias e sem perspectiva de melhoria.
Os críticos do porto perguntam se a população santarena aceitará tais conseqüências em nome do progresso. Justifica manter um porto com tais impactos prejudiciais à sociedade e ao meio ambiente, só porque o porto está implantado e sua retirada causaria grandes prejuízos à empresa? A multinacional sabia desde o início que a licença dada pelo Estado do Pará era ilegal. Além disso, prejuízos maiores terá Santarém e seu povo, caso o porto continue onde está. Tudo isso será analisado e julgado hoje na audiência pública de logo mais.
*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 14 de julho de 2010.
Hoje deve surgir o julgamento técnico e moral sobre o porto da multinacional Cargill em Santarém. Logo mais acontecerá a audiência pública para se julgar o Relatório dos impactos Sociais e Ambientais da presença ilegal do porto graneleiro da empresa estrangeira, que há 10 anos vem sendo processada na justiça federal, por ter violado a lei do EIA-RIMA.
Mesmo sabendo disso, a Cargill se escondeu por trás de uma licença imprópria da antiga SECTAM, hoje Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) do Pará e destruiu uma praia urbana e parte de um sítio arqueológico da Vera Paz, se instalando bem em frente da cidade, invadindo inclusive o belo rio Tapajós.
Os críticos desse projeto portuário, entre os quais os Ministérios Públicos, Federal e Estadual, garantem que os impactos negativos da presença do referido porto em Santarém, são graves e sem recuperação. O relatório apresentado pela empresa que fez o EIA-RIMA, aponta 37 impactos provocados pelo porto, maioria dos quais negativos. Para os críticos, o relatório tendencioso aponta desculpas que chama de mitigações, contanto que o porto permaneça onde está.
Um exemplo de impacto constatado pelo RIMA para se compreender que as conseqüências negativas são graves e irreversíveis. Ele admite que, com o asfaltamento da rodovia Santarém Cuiabá, ora em andamento, gerará um fluxo de 10 mil carretas carregadas de soja por safra. Imagine-se o aumento de prostituição, HIV, drogas e agressões pessoais na cidade. Além disso, a estrutura de trânsito da cidade não comporta 10 mil carretas trafegando pelas ruas precárias e sem perspectiva de melhoria.
Os críticos do porto perguntam se a população santarena aceitará tais conseqüências em nome do progresso. Justifica manter um porto com tais impactos prejudiciais à sociedade e ao meio ambiente, só porque o porto está implantado e sua retirada causaria grandes prejuízos à empresa? A multinacional sabia desde o início que a licença dada pelo Estado do Pará era ilegal. Além disso, prejuízos maiores terá Santarém e seu povo, caso o porto continue onde está. Tudo isso será analisado e julgado hoje na audiência pública de logo mais.
*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editorial de 14 de julho de 2010.
Eraí Maggi quer seguir exemplo da Cargill
Esteve hoje na audiência pública sobre os Estudos de Impactos Ambientias do terminal graneleiro da Cargill o maior produtor de soja do país, Erái Maggi Scheffer.Maggi, que comanda o grupo Bom Futuro, que seguir o caminho da Cargill e instalar um mega terminal em Santarém para exportação de soja.
terça-feira, 13 de julho de 2010
TCU multa ex-gestores do Incra no Rio Grande do Norte
O Tribunal de Contas da União (TCU), após auditoria no Instituto Nacional de Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra-RN), multou individualmente o superintendente regional Paulo Sidney Gomes Silva, o engenheiro civil Francisco Carlos Lago Picado e o agente administrativo Marco Antônio de Oliveira Morais, em R$ 10 mil, devido a irregularidades na fiscalização de convênios e na liquidação de pagamentos. Também foram multados individualmente o diretor adjunto de desenvolvimento do Incra Vinícius Ferreira de Araújo e a ex-engenheira do órgão Eulália Alves da Rocha, em R$ 5 mil.
Segundo superintendente do Incra-RN, essa auditoria foi feita em 2007 e diz respeito aos aspectos formais dos processos. “O TCU não se detém aos aspectos jurídicos e sim aos formais. Eles pegam as normas e o que não está de acordo com elas é irregular”, disse Paulo Sidney Gomes Silva, que ainda não foi notificado pelo TCU.
Ele citou como exemplo dessas 'irregularidades' um projeto para a construção de cisternas em Mossoró. Segundo ele, o projeto previa 10 cisternas, mas só foram feitas sete porque as outras três, pelo projeto inicial, deveriam ser construídas em uma área que atualmente não tem habitantes.
Outra irregularidade diz respeito a demora na prestação de contas de um projeto feito em parceria com a Prefeitura de Mossoró, mas que já está sendo finalizada. “Mesmo com a demora, os processos estão chegando a conclusão. Esse tipo de erro é comum acontecer, não só no Incra, mas em todo órgão público”, disse Paulo Sidney.
O TCU determinou ainda queao órgão fixe o prazo de 30 dias para apresentação da prestação de contas ou devolução de recursos de convênios e que somente realize pagamentos de faturas referentes a obras e serviços de engenharia após regular liquidação.
O Incra ainda terá de exigir a emissão de anotações de responsabilidade técnica dos profissionais e empresas envolvidas antes da realização de obras de engenharia e adotar providências para registrar, acompanhar e fiscalizar a perfuração e instalação de poços em terrenos da União.
“Estamos tranquilos com relação aos nossos processos porque isso faz parte do trabalho do TCU, que é mais punitivo, diferente do CGU, que tenta corrigir os erros antes de aplicar as penalidades”, disse o superintendente do Incra-RN.* Atualizada às 19h06, com informações do TCU.
Fonte: Tribuna do Norte, RN
Nota: As frases em negrito poderiam fazer parte dos anais das pérolas do Incra.
Segundo superintendente do Incra-RN, essa auditoria foi feita em 2007 e diz respeito aos aspectos formais dos processos. “O TCU não se detém aos aspectos jurídicos e sim aos formais. Eles pegam as normas e o que não está de acordo com elas é irregular”, disse Paulo Sidney Gomes Silva, que ainda não foi notificado pelo TCU.
Ele citou como exemplo dessas 'irregularidades' um projeto para a construção de cisternas em Mossoró. Segundo ele, o projeto previa 10 cisternas, mas só foram feitas sete porque as outras três, pelo projeto inicial, deveriam ser construídas em uma área que atualmente não tem habitantes.
Outra irregularidade diz respeito a demora na prestação de contas de um projeto feito em parceria com a Prefeitura de Mossoró, mas que já está sendo finalizada. “Mesmo com a demora, os processos estão chegando a conclusão. Esse tipo de erro é comum acontecer, não só no Incra, mas em todo órgão público”, disse Paulo Sidney.
O TCU determinou ainda queao órgão fixe o prazo de 30 dias para apresentação da prestação de contas ou devolução de recursos de convênios e que somente realize pagamentos de faturas referentes a obras e serviços de engenharia após regular liquidação.
O Incra ainda terá de exigir a emissão de anotações de responsabilidade técnica dos profissionais e empresas envolvidas antes da realização de obras de engenharia e adotar providências para registrar, acompanhar e fiscalizar a perfuração e instalação de poços em terrenos da União.
“Estamos tranquilos com relação aos nossos processos porque isso faz parte do trabalho do TCU, que é mais punitivo, diferente do CGU, que tenta corrigir os erros antes de aplicar as penalidades”, disse o superintendente do Incra-RN.* Atualizada às 19h06, com informações do TCU.
Fonte: Tribuna do Norte, RN
Nota: As frases em negrito poderiam fazer parte dos anais das pérolas do Incra.
Adesão: Dilma recebe apoio da Contag
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff recebeu, nesta terça-feira, o apoio político da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das principais organizações sindicais do país. Os sindicalistas entregaram à petista um documento com nove diretrizes de propostas para o campo que integram a plataforma de governo da candidata.
Entre as medidas propostas, a Contag defende a atualização dos índices de produtividade para a promoção de reforma agrária, o limite de acesso à terra por pessoas físicas e jurídicas brasileiras e estrangeiras e revogação das medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que criminalizam a luta pela terra e suas organizações.
Entre as medidas propostas, a Contag defende a atualização dos índices de produtividade para a promoção de reforma agrária, o limite de acesso à terra por pessoas físicas e jurídicas brasileiras e estrangeiras e revogação das medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que criminalizam a luta pela terra e suas organizações.
Senadora ajuíza ação contra campanha 'Carne Legal'
A senadora Kátia Abreu ajuizou, hoje, na Justiça Federal de Brasília, ação popular contra quatro membros do Ministério Público Federal, responsáveis pela campanha institucional Carne Legal.
Com base nas irregularidades identificadas na campanha, a senadora requer, na petição inicial, que Eugênio José Guilherme de Aragão, Daniel César Azeredo Avelino, Alan Rogério Mansur Silva e Carlos Frederico Santos sejam condenados a ressarcir aos cofres públicos os recursos empregados na produção da campanha, cujos cálculos preliminares somam aproximadamente R$ 400 mil.
O material publicitário produzido pelo MPF associa a cadeia produtiva da carne ao desmatamento ilegal na Amazônia, à sonegação fiscal e ao trabalho escravo, instruindo a população a somente consumir carne de origem certificada. A campanha, entretanto, é baseada em dados não-oficiais, não comprováveis, além de se basear em premissa falsa, uma vez que não existe sistema de rastreamento do rebanho bovino brasileiro ou de certificação da carne produzida no Brasil.
Na ação, a senadora afirma que, ao contrário do que erroneamente é veiculado pelo MPF, é impossível para a população certificar-se da origem da carne que consome. Assim, a campanha Carne Legal foge dos parâmetros fixados no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para a chamada propaganda institucional, o que configura a irregularidade. Além de apresentar desvio de finalidade, uma vez que não satisfaz o interesse público, a campanha foi autorizada por órgão incompetente para tanto, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Segundo nota enviada pela Faepa, outro aspecto que evidencia a ilegalidade da campanha é o fato de que suas peças publicitárias foram feitas por entidade que mantinha contrato com o MPF para a produção de programas jornalísticos, a serem veiculados na TV Justiça, e não para a confecção de propaganda institucional.
Conforme o texto da petição, segundo informações do site Contas Abertas, a campanha Carne Legal foi produzida com base no desvirtuamento do objeto de um contrato administrativo, em burla à Lei de Licitações.
Fonte: Diário do Pará
Nota: O diário do Jáder deve está uma arara com o pedido de impugnação da candidatura movido pelo MPF contra o cacique.
Saiba mais sobre a campanha em http://www.carnelegal.mpf.gov.br/
Com base nas irregularidades identificadas na campanha, a senadora requer, na petição inicial, que Eugênio José Guilherme de Aragão, Daniel César Azeredo Avelino, Alan Rogério Mansur Silva e Carlos Frederico Santos sejam condenados a ressarcir aos cofres públicos os recursos empregados na produção da campanha, cujos cálculos preliminares somam aproximadamente R$ 400 mil.
O material publicitário produzido pelo MPF associa a cadeia produtiva da carne ao desmatamento ilegal na Amazônia, à sonegação fiscal e ao trabalho escravo, instruindo a população a somente consumir carne de origem certificada. A campanha, entretanto, é baseada em dados não-oficiais, não comprováveis, além de se basear em premissa falsa, uma vez que não existe sistema de rastreamento do rebanho bovino brasileiro ou de certificação da carne produzida no Brasil.
Na ação, a senadora afirma que, ao contrário do que erroneamente é veiculado pelo MPF, é impossível para a população certificar-se da origem da carne que consome. Assim, a campanha Carne Legal foge dos parâmetros fixados no § 1º, do art. 37, da Constituição Federal, para a chamada propaganda institucional, o que configura a irregularidade. Além de apresentar desvio de finalidade, uma vez que não satisfaz o interesse público, a campanha foi autorizada por órgão incompetente para tanto, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Segundo nota enviada pela Faepa, outro aspecto que evidencia a ilegalidade da campanha é o fato de que suas peças publicitárias foram feitas por entidade que mantinha contrato com o MPF para a produção de programas jornalísticos, a serem veiculados na TV Justiça, e não para a confecção de propaganda institucional.
Conforme o texto da petição, segundo informações do site Contas Abertas, a campanha Carne Legal foi produzida com base no desvirtuamento do objeto de um contrato administrativo, em burla à Lei de Licitações.
Fonte: Diário do Pará
Nota: O diário do Jáder deve está uma arara com o pedido de impugnação da candidatura movido pelo MPF contra o cacique.
Saiba mais sobre a campanha em http://www.carnelegal.mpf.gov.br/
segunda-feira, 12 de julho de 2010
FDA: A farsa da audiência pública da Cargill em Santarém
O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) deveriam, por lei, ser apresentados antes da construção do Porto da Cargill, para possíveis impedimentos. Então, por que ela vai “consultar” a população depois da imundice feita? O porto foi construído em cima da praia da Vera Paz, de um campo de futebol, de espaço arborizado, de um rico sítio arqueológico, enterrando toda uma história da nossa região. Afetando a vida social, financeira e de lazer de diversas famílias, sobretudo dos Bairros da Aldeia, Laguinho, Salé e Liberdade. Acabou com a paisagem da frente da cidade; não se vê mais o pôr do sol; atraiu, até por financiamento, diversos sojeiros para nossa região, causando: destruição da floresta, expulsão de famílias que viviam da agricultura familiar, grilagem de terras, cooptação de lideranças das comunidades; agressão a nossa cultura (chamando-nos de “preguiçosos”) e iludindo com o discurso, junto com a Cargill, de “geração de emprego”.
Querendo filtrar sua imagem repugnante, a Cargill oferece migalhas na cidade: reforma de Biblioteca; reforma de escolas; reforma do Veterano... Assim como enganaram alguns dos nossos irmãos indígenas na colonização brasileira.
Os agrotóxicos, pesticidas e outros venenos usados nas plantações de soja permanecem nos grãos e quando são transportados são jogados no ar e aspirados pelas pessoas causando inúmeras doenças, que vão de irritação nos olhos ao câncer. Um desses venenos é chamado de Roundup, que está matando muitas pessoas em outros países, e que já está sendo utilizado em Santarém.
Este problema já acontece em cidades da Argentina que estão perto de regiões de portos que trabalham com a soja. São constatados casos de má formação de bebês, abortos, alergias, câncer e outras doenças.
Você já percebeu que quando a Cargill está embarcando soja nos navios sai uma poeira que vai para a água e pro ar? Então, é está poeira que carrega todos os tipos de venenos que causam aquelas doenças.
Agora a Cargill quer usar o Campo da Vera Paz para fazer um estacionamento de caminhões que transportam soja. Por isso financia alguns arqueólogos e estagiários (UFPA/UFOPA e outros) para escavar a área, retirar as peças e liberar para a construção.
Portanto, a Audiência Pública legitimará a Cargill, por meio da presença e assinatura dos participantes, a continuar seu porto e sua destruição direta e indireta.
Então, não participe da AUDIÊNCIA PÚBLICA da Cargill, venha participar e protestar contra a Cargill na CONTRA-AUDIÊNCIA.A Frente em Defesa da Amazônia vem, através deste, convocar todas as entidades, movimentos populares e pessoas em geral que se indignam com os crimes cometidos contra o povo e a floresta para participarem da Contra-Audiência à empresa estrangeira Cargill que, mais uma vez, quer enganar a população santarena, realizando uma Audiência Pública de Mentira para apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, o qual deveria, pela Constituição, ser apresentado antes da construção de seu porto.
Participe! dia 14 de julho, a partir das 8h, em frente ao Iate Clube de Santarém.
Organização: Frente em Defesa da Amazônia
Convênios com a União: Relator de CPMI não encontra desvios na aplicação de verbas públicas pelo MST
Carolina Pompeu*
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga supostas irregularidades no repasse de recursos públicos ao Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST), deputado Jilmar Tatto (PT-SP), apresentou o relatório final das investigações e disse que não foi encontrado nenhum desvio de verbas na execução de convênios acordados entre a União e o movimento.
O relatório seria votado na última quarta-feira, mas um pedido de vista adiou a deliberação. Uma nova reunião foi marcada para o dia 14. De acordo com o presidente da comissão, senador Almeida Lima (PMDB-SE), o prazo para funcionamento dos trabalhos da CPMI termina no próximo dia 17 de julho. O regimento do Congresso permite a prorrogação desse prazo, mas Almeida Lima acredita que não será necessária. “Muito provavelmente votaremos o relatório na próxima quarta”, afirmou o senador.
Recomendações
Apesar de concluir que não houve qualquer irregularidade na execução dos convênios com o MST, Jilmar Tatto defende mudanças nos órgãos públicos para “rever o sistema agrícola brasileiro”. “Mesmo reconhecendo que a Reforma agrária tenha tido um crescimento expressivo no governo Lula, ainda são insuficientes as dotações orçamentárias e o pessoal qualificado para implementar diversas ações, como a desapropriação, o Crédito Fundiário, a regularização fundiária, o combate à grilagem, os projetos de Assentamento, o acesso ao crédito e a fiscalização de convênios”, justificou o deputado no relatório apresentado à comissão.
Com o objetivo de “favorecer mudanças estruturais nos órgãos fundiários e adequar as normas vigentes sobre convênios à realidade do campo brasileiro”, o relator apresentou uma série de recomendações ao Executivo e ao Legislativo.
Principais recomendações do texto
Convênios:
Aperfeiçoamento da legislação que regulamenta os convênios com o objetivo de diminuir a burocracia exigida para a implementação dos projetos. Para tanto, o relator apresentou minuta de projeto de lei que, caso seja aprovada pela CPMI, será assinada pelo colegiado;
Continuidade do trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU) no acompanhamento da execução dos convênios;
Realização de cursos de capacitação para integrantes de entidades civis que firmem convênios com o governo;
Promoção de ações pelo Ministério do Planejamento e pela Controladoria geral da União com o objetivo de impedir a contratação irregular de funcionários terceirizados na administração pública;
Continuidade do aprimoramento das regras do Executivo para os casos de transferência voluntária de recursos da União;
Realização de força tarefa do Ministério do Planejamento para analisar 50 mil processos acumulados de prestação de contas de entidades conveniadas.
Questão fundiária e Reforma agrária
Recomendação ao Legislativo: Garantia de prioridade para a votação da PEC 438/01, que prevê a expropriação de áreas onde for constatado o trabalho escravo.
Recomendações ao Executivo: Melhoria dos recursos humanos e materiais do Incra;
Realização de concursos públicos para a contratação de servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Regulamentação da Lei 12.188/10, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma agrária;
Desenvolvimento de programas de recuperação das áreas degradadas e de regularização ambiental dos Assentamentos;
Aperfeiçoamento das ações governamentais para mediação de conflitos agrários;
Revisão dos índices de produtividade da terra
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga supostas irregularidades no repasse de recursos públicos ao Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST), deputado Jilmar Tatto (PT-SP), apresentou o relatório final das investigações e disse que não foi encontrado nenhum desvio de verbas na execução de convênios acordados entre a União e o movimento.
O relatório seria votado na última quarta-feira, mas um pedido de vista adiou a deliberação. Uma nova reunião foi marcada para o dia 14. De acordo com o presidente da comissão, senador Almeida Lima (PMDB-SE), o prazo para funcionamento dos trabalhos da CPMI termina no próximo dia 17 de julho. O regimento do Congresso permite a prorrogação desse prazo, mas Almeida Lima acredita que não será necessária. “Muito provavelmente votaremos o relatório na próxima quarta”, afirmou o senador.
Recomendações
Apesar de concluir que não houve qualquer irregularidade na execução dos convênios com o MST, Jilmar Tatto defende mudanças nos órgãos públicos para “rever o sistema agrícola brasileiro”. “Mesmo reconhecendo que a Reforma agrária tenha tido um crescimento expressivo no governo Lula, ainda são insuficientes as dotações orçamentárias e o pessoal qualificado para implementar diversas ações, como a desapropriação, o Crédito Fundiário, a regularização fundiária, o combate à grilagem, os projetos de Assentamento, o acesso ao crédito e a fiscalização de convênios”, justificou o deputado no relatório apresentado à comissão.
Com o objetivo de “favorecer mudanças estruturais nos órgãos fundiários e adequar as normas vigentes sobre convênios à realidade do campo brasileiro”, o relator apresentou uma série de recomendações ao Executivo e ao Legislativo.
Principais recomendações do texto
Convênios:
Aperfeiçoamento da legislação que regulamenta os convênios com o objetivo de diminuir a burocracia exigida para a implementação dos projetos. Para tanto, o relator apresentou minuta de projeto de lei que, caso seja aprovada pela CPMI, será assinada pelo colegiado;
Continuidade do trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU) no acompanhamento da execução dos convênios;
Realização de cursos de capacitação para integrantes de entidades civis que firmem convênios com o governo;
Promoção de ações pelo Ministério do Planejamento e pela Controladoria geral da União com o objetivo de impedir a contratação irregular de funcionários terceirizados na administração pública;
Continuidade do aprimoramento das regras do Executivo para os casos de transferência voluntária de recursos da União;
Realização de força tarefa do Ministério do Planejamento para analisar 50 mil processos acumulados de prestação de contas de entidades conveniadas.
Questão fundiária e Reforma agrária
Recomendação ao Legislativo: Garantia de prioridade para a votação da PEC 438/01, que prevê a expropriação de áreas onde for constatado o trabalho escravo.
Recomendações ao Executivo: Melhoria dos recursos humanos e materiais do Incra;
Realização de concursos públicos para a contratação de servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário;
Regulamentação da Lei 12.188/10, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma agrária;
Desenvolvimento de programas de recuperação das áreas degradadas e de regularização ambiental dos Assentamentos;
Aperfeiçoamento das ações governamentais para mediação de conflitos agrários;
Revisão dos índices de produtividade da terra
*Fonte: JORNAL DA CÂMARA (DF) • GERAL • 9/7/2010
No blog...
No endereço http://www.cimi.org.br/pub/publicacoes/1278709556_Relatorio%20de%20Violencia%20contra%20os%20Povos%20Indigenas%20no%20Brasil%20-%202009.pdf e na barra lateral do blog está disponível o Relatório Anual do Conselho Indigenista Missionários (CIMI) sobre as violências praticadas contra os povos indígenas no Brasil no ano de 2009.
Também na barra lateral é possível entrar na página sobre o Plebiscito pela Limitação do Tamanho da Propriedade da Terra no Brasil (http://www.limitedaterra.org.br/ ) e acessar textos e outros materiais da campanha.
Pará: Jáder, Sefer e Paulo Rocha no listão da impugnação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste sábado, 10 de julho, dez ações contra pedidos de registro de candidaturas para as eleições 2010.
As ações de impugnação são contra pedidos de candidaturas de políticos que tiveram contas rejeitadas nos tribunais ou que renunciaram a mandatos anteriores para evitar cassação.As ações foram baseadas na lei complementar 135/2010, a chamada lei da ficha limpa.
Até esta próxima terça-feira, 13 de julho, o MPF continua analisando cerca de 750 pedidos de candidaturas. Se novos casos de inelegibilidade forem encontrados, mais ações serão encaminhadas ao TRE.
Veja os pedidos de candidaturas contra os quais o MPF ajuizou ação e os motivos e abram o link abaixo para conferir na página do MPF.
Delvani Balbino dos Santos: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PMDB – Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou contas de Santos relativas ao exercício de 2005, quanto ele era prefeito de Floresta do Araguaia. Veja a íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Delvani_Balbino_dos_Santos.PDF)
Emerson Ferreira Monsef: pedido de candidatura a deputado federal pelo PMDB – TCM rejeitou contas de Monsef relativas ao exercício de 2000, quando ele era vereador em Redenção do Pará. A íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Emerson_Ferreira_Monsef.PDF
Everaldo França Nunes: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB) – Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou contas de Nunes relativas ao período em que ele foi presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Esportivo, Social e Cultural de Conceição do Araguaia. Íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Everaldo_Franca_Nunes.PDF
Genivaldo Ribeiro Araújo: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB) – TCE rejeitou contas de Araújo relativas ao período em que ele foi presidente da Associação dos Mini Produtores Rurais do projeto do Assentamento Angelimí. Ìntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Genivaldo_Ribeiro_Araujo.PDFJader
Fontenelle Barbalho: pedido de candidatura a senador pelo PMDB – Depois que presidência do Senado recebeu parecer favorável à abertura de processo por falta de decoro parlamenter contra o então senador Jader Barbalho, ele renunciou ao mandato em 5 de outubro de 2001, para evitar possível cassação. íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jader_Barbalho.PDF
Luiz Afonso de Proença Sefer: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) - Depois que a presidência da Assembléia Legislativa recebeu denúncia que atribuía falta de decoro parlamentar ao então deputado estadual, em 07 de abril de 2009 Sefer renunciou ao mandato para evitar possível cassação.íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Luiz_Sefer.PDF
Neuton Paulino de Souza: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PRB – TCM rejeitou contas de Souza relativas ao exercício de 2001, quando ele era vereador em São Geraldo do Araguaia.íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Neuton_Paulino_de_Souza.PDFJosé
Fernandes de Barros (Zé Ferragista): pedido de candidatura a deputado federal pela coligação Cresce Pará (PRB / PDT / PSB / PV / PC do B) – TCE rejeitou contas de Barros relativas ao período em que ele foi presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu. Íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jose_Fernandes_de_Barros.PDF
José Roberto da Costa Martins: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PC do B – TCM rejeitou contas de Martins relativas ao exercício de 2002, referente à sua atuação na secretaria municipal de Habitação de Belém.íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jose_Roberto_da_Costa_Martins.PDF
Paulo Roberto Galvão da Rocha: pedido de candidatura a senador pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) – Depois que a Mesa da Câmara dos Deputados ofereceu representação contra o então deputado federal Paulo Rocha, ele renunciou ao mandato em 17 de outubro de 2005 para evitar possível cassação.íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Paulo_Rocha.PDF
As ações de impugnação são contra pedidos de candidaturas de políticos que tiveram contas rejeitadas nos tribunais ou que renunciaram a mandatos anteriores para evitar cassação.As ações foram baseadas na lei complementar 135/2010, a chamada lei da ficha limpa.
Até esta próxima terça-feira, 13 de julho, o MPF continua analisando cerca de 750 pedidos de candidaturas. Se novos casos de inelegibilidade forem encontrados, mais ações serão encaminhadas ao TRE.
Veja os pedidos de candidaturas contra os quais o MPF ajuizou ação e os motivos e abram o link abaixo para conferir na página do MPF.
Delvani Balbino dos Santos: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PMDB – Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou contas de Santos relativas ao exercício de 2005, quanto ele era prefeito de Floresta do Araguaia. Veja a íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Delvani_Balbino_dos_Santos.PDF)
Emerson Ferreira Monsef: pedido de candidatura a deputado federal pelo PMDB – TCM rejeitou contas de Monsef relativas ao exercício de 2000, quando ele era vereador em Redenção do Pará. A íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Emerson_Ferreira_Monsef.PDF
Everaldo França Nunes: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB) – Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou contas de Nunes relativas ao período em que ele foi presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Esportivo, Social e Cultural de Conceição do Araguaia. Íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Everaldo_Franca_Nunes.PDF
Genivaldo Ribeiro Araújo: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB) – TCE rejeitou contas de Araújo relativas ao período em que ele foi presidente da Associação dos Mini Produtores Rurais do projeto do Assentamento Angelimí. Ìntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Genivaldo_Ribeiro_Araujo.PDFJader
Fontenelle Barbalho: pedido de candidatura a senador pelo PMDB – Depois que presidência do Senado recebeu parecer favorável à abertura de processo por falta de decoro parlamenter contra o então senador Jader Barbalho, ele renunciou ao mandato em 5 de outubro de 2001, para evitar possível cassação. íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jader_Barbalho.PDF
Luiz Afonso de Proença Sefer: pedido de candidatura a deputado estadual pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) - Depois que a presidência da Assembléia Legislativa recebeu denúncia que atribuía falta de decoro parlamentar ao então deputado estadual, em 07 de abril de 2009 Sefer renunciou ao mandato para evitar possível cassação.íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Luiz_Sefer.PDF
Neuton Paulino de Souza: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PRB – TCM rejeitou contas de Souza relativas ao exercício de 2001, quando ele era vereador em São Geraldo do Araguaia.íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Neuton_Paulino_de_Souza.PDFJosé
Fernandes de Barros (Zé Ferragista): pedido de candidatura a deputado federal pela coligação Cresce Pará (PRB / PDT / PSB / PV / PC do B) – TCE rejeitou contas de Barros relativas ao período em que ele foi presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu. Íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jose_Fernandes_de_Barros.PDF
José Roberto da Costa Martins: pedido de candidatura a deputado estadual pelo PC do B – TCM rejeitou contas de Martins relativas ao exercício de 2002, referente à sua atuação na secretaria municipal de Habitação de Belém.íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Jose_Roberto_da_Costa_Martins.PDF
Paulo Roberto Galvão da Rocha: pedido de candidatura a senador pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) – Depois que a Mesa da Câmara dos Deputados ofereceu representação contra o então deputado federal Paulo Rocha, ele renunciou ao mandato em 17 de outubro de 2005 para evitar possível cassação.íntegra da ação em http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/Acao_impugnacao_Paulo_Rocha.PDF
Brasil: caso de prova Juma- REDD na Amazônia
Por WRM - Word Rainforest Movement*
Atualmente, a iniciativa de Redução de Emissões do Desflorestamento e Degradação Florestal (REDD) é um conjunto de propostas e alguns programas piloto. No entanto, está sendo fortemente impulsionada e a uma velocidade impressionante tanto dentro quanto fora das Nações Unidas com o intuito de incluir a captura de carbono por uma floresta na variedade de mecanismos para licenças e compensações de carbono.
Durante os últimos dois anos, têm proliferado propostas e planos nacionais para os projetos REDD envolvendo governos, organizações multilaterais, grandes ONGs e corporações. O Banco Mundial e governos do Norte como a Noruega, Austrália e Grã Bretanha criaram um significativo fundo de cerca de $800 milhões para financiar os projetos REDD.
No Brasil, o Projeto da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no sudeste do estado do Amazonas, no município de Novo Aripuanã, é o primeiro projeto brasileiro que envolve REDD e já recebeu o selo CCB (Padrões Clima, Comunidade, e Biodiversidade) no Brasil, emitida pela auditora alemã Tüv Süd.
O caso de prova REDD da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma abrange uma área florestal de 589.612 hectares e anuncia que irá evitar a degradação de 366.151 hectares de floresta tropical da área total e a emissão de 210.885.604 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera até 2050. O projeto promete remunerar às famílias locais para elas conservarem a floresta intocada.
O dinheiro para o projeto provém da ONG brasileira Fundação Amazonas Sustentável (ASF), que maneja a reserva com fundos doados pelo governo provincial, o banco privado Bradesco e a cadeia hoteleira multinacional Marriott International. Os hóspedes de todo o mundo são convidados a doar $1 por cada diária para o fundo Juma como uma forma de compensar voluntariamente as emissões calculadas por sua estada no hotel- o site do hotel anuncia: “Dez dólares irão compensar o carbono durante suas próximas dez diárias nos hotéis Marriott e podem ser deduzidos para os contribuintes dos EUA" (1).
Outra fonte de financiamento para o projeto Juma é a venda potencial de créditos de carbono pelas emissões de CO2 evitadas por não desflorestar a reserva no mercado de carbono da compensação de emissões, que conforme o projeto (2) está sendo desenvolvido em parceria com o Marriott International. Para uma corporação de grande porte como o Grupo Marriott Hotels, o projeto poderia ser muito útil como “maquiagem verde”.
O projeto Juma alega que beneficia as comunidades locais com o pagamento direto através do programa "Bolsa Floresta"- destinado às 339 famílias que moram nas 35 comunidades da área, que serão remuneradas por protegerem a floresta com cerca de US$ 28 por mês que serão transferidos a um cartão de crédito emitido em favor da mulher da família.
Um contrato assinado por cada chefe de família os obriga a não cortar nem queimar as árvores, o que será supervisionado com fiscalizações regulares. Caso haja desmatamento, o governo suspende o pagamento.
O Center for Investigative Reporting- Frontline pretende ter sua própria perspectiva desse projeto que está sendo desenvolvido no mundo inteiro como uma forma modelo para deter o desmatamento tropical. Para isso, foi realizada uma visita de campo por Mark Schapiro (3) que revelou que os moradores, como Dalvina Almeida, precisam fazer uma viagem de ida e volta de dois dias de bote para receber seus 28 dólares mensais. O relatório cita o marido de Dalvina que diz, “Antes, nós plantávamos muito. Quando isso se tornou uma reserva, eles nos disseram que não poderíamos plantar mais na floresta. Todos nós assinamos o Bolsa Floresta. Mas com o Bolsa Floresta não posso sustentar minha família.”
O pagamento de US$ 28 mensais representa US$ 0,93 ao dia. Para uma família rural em média de 5 pessoas a renda per capita fica em US$ 0,18 ao dia. Seria bom informar aos administradores do Projeto Juma e aos doadores que esse escasso pagamento está bem abaixo da linha de pobreza estimada pelo Banco Mundial que refere a pessoas que recebem menos de 1,25 dólares ao dia. Essa miséria torna-se escandalosa quando comparada com o pagamento mensal de US$ 25.000 que recebe o diretor do Projeto Juma.
Adicionalmente, é importante salientar que as comunidades locais que obtiveram até agora seus meios de vida da floresta irão perder a maior parte desses recursos em decorrência da reserva do Juma.
Schapiro comenta em seu relatório que, “algumas famílias agricultoras perderam uma porção significativa de suas rendas quando foram solicitadas a mudar suas atividades de plantio de alimentos de florestas primárias a secundárias, e que o pagamento de $25 do Bolsa Floresta não os compensa pela baixa na renda.”
O que faz piorar a situação é que a preservação dessas florestas irá permitir que os poluidores continuem emitindo carbono proveniente dos combustíveis fósseis. Isso significa que a inclusão da floresta Juma no mercado das emissões irá de fato contribuir à mudança climática, porque permitirá que as corporações poluidoras e os países ricos aleguem que estão “compensando” suas emissões de carbono ao conservarem uma parcela da floresta no Brasil. Se não fosse que o Banco Mundial apóia contundentemente o mercado das emissões, seus economistas definiriam o projeto Juma como uma situação em que todos perdem, tanto o clima quanto as comunidades. Obviamente isso não será feito.
(1) https://www.marriott.com/green-brazilian-rainforest.mi (2) “The Juma Sustainable Development Reserve Project: Reducing Greenhouse Gas Emissions from Deforestation in the State of Amazonas, Brazil,” Project Design Document for validation at “Climate, Community & Biodiversity Alliance (CCBA),” 29/09/2008, http://unfccc.int/files/methods_science/redd/application/pdf/pdd_juma_reserve_red_project_v5.0.pdf(3)“The Carbon Hunters,” Carbon Watch, relatório de Mark Schapiro, elaborado por Andres Cediel, http://www.pbs.org/frontlineworld/stories/carbonwatch/2010/05/the-carbon-hunters.html
*Disponivel em http://www.wrm.org.uy/boletim/153/opiniao.html
Contraponto: Resposta da Fundação Amazonas Sustentável, FAS, sobre a matéria ‘REDD na Amazônia – caso de prova Juma’
A insustentável sustentabilidade
E por falar na RDS do Juma, divulgo abaixo um correio de Jack Corrêa, vice-presidente da Coca-Cola Brasil, empresa que apregoa a “sustentabilidade”: "Meu caro, esse conceito de sustentabilidade já está dentro do nosso negócio. Agora isso é maior! Visitei a reserva de Desenvolvimento Sustentável de juma, vi as crianças chegando de canoa, passando 15 dias na escola, dormindo em redes, tendo assistência médica e educação via internet. Vi o ribeirinho sendo treinado para viver da floresta e respeitando-a. Isso é sustentabilidade social e todo cidadão brasileiro deveria ter a oportunidade de ver isso. No campo dos negócios, até 2014, 30% de todas as nossas garrafas “pet” no mundo serão feitas com etanol vegetal, que é produzido a partir do bagaço de cana. Inauguramos há dias uma fábrica desse etanol. Ele segue para a Índia onde é transformado em resina e depois, no Uruguai, vira o tubinho que se torna a garrafa pet. Nossa meta agora é trazer para cá essa unidade do Uruguai. Outra ação efetiva de sustentabilidade é a nossa fábrica de Mate Leão, inaugurada em Curitiba. Lá tudo é sustentável. Ainda em abril vamos inaugurar outra fábrica dessas e, é claro, a concorrência virá atrás da gente. Esse é um processo inevitável."
As partes em vermelho foram destacadas por mim.
Veja ainda: YouTube - Jack Corrêa explica o Lobby
Stédile: Como disfarçar o governismo!
Líder do MST prevê onda de invasões de terra em eventual governo Dilma
O mais influente dirigente do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, previu que Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se Dilma Rousseff (PT) vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso José Serra (PSDB) seja o escolhido.
Ele explica que a intensificação de atos num eventual governo do PT ocorre justamente pelas afinidades históricas entre os dois grupos. "Um operário, diante de um patrão reacionário, não se mobiliza. Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar, que poderemos avançar, fazendo mais ocupações e mais greves", disse Stédile, em entrevista à Agência Reuters.
"Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio. Será o pior dos mundos. Haverá mais repressão e, por isso, maior tensão no campo. A vitória dele é a derrota dos movimentos sociais", acrescentou.
Por essa razão, a opção "majoritária" do movimento é apoiar a petista - mesmo que, nos últimos anos, justamente num governo considerado amigo, o MST tenha se enfraquecido e chegado à conclusão de que "o agronegócio venceu".
"Lula não fez reforma agrária, mas uma política de assentamento. Metade dos números do governo é propaganda", afirma Stédile. Segundo dados oficiais, quase 1 milhão de famílias foram instaladas nos últimos sete anos em terras cedidas pela União, ou compradas do setor privado pelo valor de mercado.
Apesar de algumas decepções, Stédile descarta apoiar um candidato de extrema esquerda. "Não temos alternativa", disse. "É como se você percebesse que seu time pode cair para a segunda divisão e faz o que for possível para vencer o campeonato."
O MST vive um período difícil e se queixa de ter sido alvo de criminalização pela imprensa e por "forças de direita" nos dois mandatos do PT. Stédile raramente dá entrevistas. "A imprensa, que antes nos tratava como coitadinhos e até nos elogiava, passou a nos dar um pau nestes oito anos, passou a ser arma da direita para nos estigmatizar", argumentou.
O movimento endossou a candidatura de Lula em 2002 apostando numa administração à esquerda. Frustrou-se com a continuidade do modelo macroeconômico implantado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Voltou a dar um apoio tímido em 2006, momento mais difícil para o PT com a crise do mensalão. Após aquela vitória de Lula, as relações ficaram estremecidas.
Nesse período, a organização enfrentou três CPIs no Congresso e perdeu diversos repasses de convênios federais. PSDB e DEM acusam o governo de patrocinar ocupações de terra com dinheiro público. "Não somos puxa-saco nem pau-mandado de ninguém", enfatizou Stédile.
Pragmatismo
O apoio informal a Dilma - que assegurou que não vai tolerar "atividades ilegais" do movimento -, e não a presidenciáveis ideologicamente mais próximos ao MST, como Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), vem de uma avaliação pragmática de que esses nomes não foram capazes de aglutinar forças populares.
Fonte:O Estado de S. Paulo, 10-07-2010.
O mais influente dirigente do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, previu que Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se Dilma Rousseff (PT) vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso José Serra (PSDB) seja o escolhido.Ele explica que a intensificação de atos num eventual governo do PT ocorre justamente pelas afinidades históricas entre os dois grupos. "Um operário, diante de um patrão reacionário, não se mobiliza. Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar, que poderemos avançar, fazendo mais ocupações e mais greves", disse Stédile, em entrevista à Agência Reuters.
"Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio. Será o pior dos mundos. Haverá mais repressão e, por isso, maior tensão no campo. A vitória dele é a derrota dos movimentos sociais", acrescentou.
Por essa razão, a opção "majoritária" do movimento é apoiar a petista - mesmo que, nos últimos anos, justamente num governo considerado amigo, o MST tenha se enfraquecido e chegado à conclusão de que "o agronegócio venceu".
"Lula não fez reforma agrária, mas uma política de assentamento. Metade dos números do governo é propaganda", afirma Stédile. Segundo dados oficiais, quase 1 milhão de famílias foram instaladas nos últimos sete anos em terras cedidas pela União, ou compradas do setor privado pelo valor de mercado.
Apesar de algumas decepções, Stédile descarta apoiar um candidato de extrema esquerda. "Não temos alternativa", disse. "É como se você percebesse que seu time pode cair para a segunda divisão e faz o que for possível para vencer o campeonato."
O MST vive um período difícil e se queixa de ter sido alvo de criminalização pela imprensa e por "forças de direita" nos dois mandatos do PT. Stédile raramente dá entrevistas. "A imprensa, que antes nos tratava como coitadinhos e até nos elogiava, passou a nos dar um pau nestes oito anos, passou a ser arma da direita para nos estigmatizar", argumentou.
O movimento endossou a candidatura de Lula em 2002 apostando numa administração à esquerda. Frustrou-se com a continuidade do modelo macroeconômico implantado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Voltou a dar um apoio tímido em 2006, momento mais difícil para o PT com a crise do mensalão. Após aquela vitória de Lula, as relações ficaram estremecidas.
Nesse período, a organização enfrentou três CPIs no Congresso e perdeu diversos repasses de convênios federais. PSDB e DEM acusam o governo de patrocinar ocupações de terra com dinheiro público. "Não somos puxa-saco nem pau-mandado de ninguém", enfatizou Stédile.
Pragmatismo
O apoio informal a Dilma - que assegurou que não vai tolerar "atividades ilegais" do movimento -, e não a presidenciáveis ideologicamente mais próximos ao MST, como Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), vem de uma avaliação pragmática de que esses nomes não foram capazes de aglutinar forças populares.
Fonte:O Estado de S. Paulo, 10-07-2010.
Carta: Terrorismo de Estado contra indígenas do Acampamento Revolucionário Indígena
Brasília, 11 de julho de 2010
As Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR)
As Mulheres Indigenas do Foro de Organizaciones Feministas Latinoamericanas y Caribenas
As Mulheres Indígenas do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas
Vem a publico manifestar o seu repúdio a truculenta ação ocorrida na manhã do dia 10 de julho de 2010, quando, uma violenta, irregular, arbitrária, ilegal e etnocida operação policial a mando do GDF, contando com forças do BOPE, Forca Nacional, Polícia Federal, Polícia Civil, Batalhão de Choque Rotam, PM do DF e Cavalaria da PM do DF, cumprindo solicitação da AGU (Advocacia Geral da União) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atacou o Acampamento Indígena Revolucionário – instalado na Esplanada dos Ministérios, em protesto pacífico contra o Decreto 7056/09, que extingue Postos Indígenas e Direitos adquiridos, e pedindo exoneração do presidente da Funai, Márcio Meira – no amanhecer, enquanto homens, mulheres, idosos e crianças ainda dormiam.
Sem mandado judicial, a operação deixou inúmeros feridos, incluindo duas crianças de 2 e 4 anos, que foram removidas para os hospitais HMIB e HRAN – por conta dos efeitos do gás pimenta. Uma menina de 12 anos foi brutal e covardemente atingida com um jato de gás pimenta no rosto por um oficial do BOPE (o que ficou gravado no celular). Uma militante agredida pelos policiais, grávida de 3 meses, abortou. Uma mãe de família foi arrastada pelas pernas para fora de sua barraca e agredida verbal e fisicamente.
A operação policial destruiu as barracas e recolheu roupas, panelas e comidas dos acampados – o que pode ser caracterizado como FURTO - no intento de dificultar a vida dos manifestantes e forçar sua a saída da Esplanada dos Ministérios, pleito do Palácio da Justiça há mais de seis meses.
Apoiadores ficaram detidos sem acusação, sendo que um desses, gravemente adoentado e precisando tomar antibióticos, teve o seu direito a atendimento medico negado pelo delegado da 5ª DP. Os responsáveis pela divulgação midiática do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), gravando, fotografando e divulgando os eventos, foram os primeiros a ser algemados e detidos, só sendo liberados apos o término da operação policial – sendo que um desses recebeu sua câmera de volta danificada e sem a fita com os registros das violências que comprometem as corporações policiais envolvidas.
Pelo que foi ouvido de um oficial do BOPE, havia a determinação expressa de que não se filmasse nada. Militantes ficaram detidos sem acusação formal, apoiadores foram ameaçados. O Governo ilegítimo do DF age como um Estado Policial a serviço do Ministério da Justiça e do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, que forçam uma queda de braço com as populações indígenas brasileiras ao se recusar a discutir o fim do decreto e a exoneração de Marcio Meira.
A indígena vitimada por um aborto, provocado pela brutalidade policial, teve a sua condição de gestante negada pelo medico do Hospital de Base por conta da pressão da servidora Joana, da FUNAI – apesar dela contar com exames pré-natais que comprovam a gravidez, o médico se recusou a assinar o laudo. O Instituto Médico Legal encenou uma farsa, com a perícia não fotografando nem relatando os hematomas e demais lesões de um rapaz Tupinambá, ferido e torturado em sua passagem pela 5ª DP, quando – com pés e mãos algemadas – recebeu golpes de cassetete e jatos de spray de pimenta no rosto, a pedido do ouvidor da FUNAI e membro do CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), Paulo Pankararu, e seu subalterno, Ildert.
O subalterno da FUNAI, usando óculos escuros, boné e casaco, como se fosse um ladrão que quisesse se esconder, assessorava a sanha etnocida dos policiais na 5ª DP, afirmando que as bordunas recolhidas – que são um traço de diferenciação cultural das etnias acampadas - eram porretes comuns (armas brancas), afim de caracterizar uma suposta propensão a violência dos membros do Acampamento Indígena Revolucionário, negando a condição de indígenas aos manifestantes, fotografando apoiadores do AIR que entravam na delegacia como forma de intimidar e confraternizando alegremente com os torturadores.
O ouvidor da FUNAI, ao invés de ouvir as reivindicações dos indígenas – ou ao menos as queixas dos manifestantes nativos, que foram algemados e feridos – se limitava a cruzar os braços e rir com seu subalterno.
Hoje, dia 11 de julho de 2010, esta no ar uma nota oficial da FUNAI que nega aos manifestantes do Acampamento Indígena Revolucionário a condições de indígenas, dizendo que não pertencem a qualquer etnia nativa, apesar dos militantes do AIR, em sua grande maioria aldeados, possuírem língua, crenças, cultura e genealogia originárias – alem do reconhecimento expresso do órgão, na forma de carteira de identidade emitida pela Fundação Nacional do Índio.
Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos do Governo do DF e do Governo Federal a imediata devolução dos pertences apreendidos e total assistência aos feridos na ação policial do dia 10 de julho de 2010.
Nós exigimos uma ação responsável por parte do Governo Federal, representados por FUNAI e Ministério da Justiça, no sentido de dar uma atenção especial as reivindicações do AIR, expressas na Carta Aberta ao Povo Brasileiro e nos 11 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário, além das exigências particulares de cada uma das mais de 20 etnias representadas no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR) ha sete meses.
Nós, Mulheres Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário, exigimos o fim da violência – física, moral e institucional - contra nossos Povos, tanto na Esplanada dos Ministérios quanto nas mais diversas Terras Indígenas (Tis) do Brasil.
Veja ainda: Os índios resistem na Esplanada dos Poderosos
Indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios são retirados à força por policiais
Aos gritos de "acorda, bando de vagabundo", os cerca de 100 índios que estavam acampados na Esplanada dos Ministérios há mais de seis meses foram retirados à força na manhã deste sábado (10/7).
A operação de retirada começou por volta das 5h, com a participação de cerca de mil policiais militares e soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope). De acordo com os índios, eles chegaram ao local jogando spray de pimenta em qualquer pessoa que contrariasse a ordem de sair do gramado, e não pouparam nem mesmo crianças. Todas as barracas foram destruídas.
Os policiais não apresentaram aos índios uma ordem de despejo. De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, o pedido de retirada teria saído do Governo do Distrito Federal (GDF).
Quatro pessoas precisaram ser hospitalizadas. Duas crianças, uma de 2 e outra de 6 anos, foram levadas ao Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). Uma jovem de 18 anos teve uma crise nervosa e foi encaminhada ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAM), junto a uma mulher de 27 anos, grávida de cinco meses, com dores na barriga. Há suspeita de que a gestante tenha perdido o bebê.
Outros quatro foram presos, entre eles dois índios, um homem que seria assessor dos indígenas, e um estrangeiro, que foi encaminhado à Polícia Federal.
Por volta das 9h10, os indígenas faziam uma "dança do luto" em frente ao Congresso Nacional.
Reivindicação
O acampamento, que começou em janeiro, é uma manifestação para pedir revogação do Decreto Presidencial 7.056/09, que extingue 40 administrações regionais e 337 polos indígenas, além de substituir antigos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país.
Os índios pedem ainda a destituição do cargo do presidente da Funai, Márcio Meira.Fonte:
Fonte: Correio Braziliense
Sobre a desocupação do acampamento indígena irregular na Esplanada dos Ministérios, a FUNAI informa:
Após esgotadas as negociações para retirada voluntária dos remanescentes no acampamento indígena localizado na Esplanada dos Ministérios, a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal decidiu pela retirada dos indígenas. Segue abaixo trecho da decisão:
“Evidentemente, tal não impede que eles [os indígenas] sejam obrigados a sair, quer por força do poder de polícia do Distrito Federal, a quem cabe zelar para que os bens públicos de uso comum do povo não sejam ocupados por um único grupo, quer por força de decisão judicial em outro processo”.
Breve histórico: Os índios encontram-se acampados desde janeiro deste ano na Esplanada dos Ministérios. As negociações estabelecidas entre os indígenas e a FUNAI resultaram na retirada voluntária de 186 índios do local, lá remanescendo outros que não representam qualquer etnia.
Ainda assim, os canais de comunicação mantiveram-se abertos, mas os indígenas se recusaram sequer a dialogar com a FUNAI. Diante do exposto, e da ilegalidade da situação presente, em que um grupo ocupa uma área pública, a Polícia Militar do Governo do Distrito Federal cumpriu a autorização judicial, procedendo nesta data à retirada do acampamento. Tal qual oferecido e cumprido para a retirada dos primeiros 186 indígenas, a FUNAI disponibilizou transporte, alimentação e vagas em hotéis para aqueles que não residem em Brasília, até o retorno às suas aldeias.
Fundação Nacional do Índio Brasília, 10 de julho de 2010.
A operação de retirada começou por volta das 5h, com a participação de cerca de mil policiais militares e soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope). De acordo com os índios, eles chegaram ao local jogando spray de pimenta em qualquer pessoa que contrariasse a ordem de sair do gramado, e não pouparam nem mesmo crianças. Todas as barracas foram destruídas.
Os policiais não apresentaram aos índios uma ordem de despejo. De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, o pedido de retirada teria saído do Governo do Distrito Federal (GDF).
Quatro pessoas precisaram ser hospitalizadas. Duas crianças, uma de 2 e outra de 6 anos, foram levadas ao Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). Uma jovem de 18 anos teve uma crise nervosa e foi encaminhada ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAM), junto a uma mulher de 27 anos, grávida de cinco meses, com dores na barriga. Há suspeita de que a gestante tenha perdido o bebê.
Outros quatro foram presos, entre eles dois índios, um homem que seria assessor dos indígenas, e um estrangeiro, que foi encaminhado à Polícia Federal.
Por volta das 9h10, os indígenas faziam uma "dança do luto" em frente ao Congresso Nacional.
Reivindicação
O acampamento, que começou em janeiro, é uma manifestação para pedir revogação do Decreto Presidencial 7.056/09, que extingue 40 administrações regionais e 337 polos indígenas, além de substituir antigos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país.
Os índios pedem ainda a destituição do cargo do presidente da Funai, Márcio Meira.Fonte:
Fonte: Correio Braziliense
Nota Oficial da Funai
Sobre a desocupação do acampamento indígena irregular na Esplanada dos Ministérios, a FUNAI informa:
Após esgotadas as negociações para retirada voluntária dos remanescentes no acampamento indígena localizado na Esplanada dos Ministérios, a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal decidiu pela retirada dos indígenas. Segue abaixo trecho da decisão:
“Evidentemente, tal não impede que eles [os indígenas] sejam obrigados a sair, quer por força do poder de polícia do Distrito Federal, a quem cabe zelar para que os bens públicos de uso comum do povo não sejam ocupados por um único grupo, quer por força de decisão judicial em outro processo”.
Breve histórico: Os índios encontram-se acampados desde janeiro deste ano na Esplanada dos Ministérios. As negociações estabelecidas entre os indígenas e a FUNAI resultaram na retirada voluntária de 186 índios do local, lá remanescendo outros que não representam qualquer etnia.
Ainda assim, os canais de comunicação mantiveram-se abertos, mas os indígenas se recusaram sequer a dialogar com a FUNAI. Diante do exposto, e da ilegalidade da situação presente, em que um grupo ocupa uma área pública, a Polícia Militar do Governo do Distrito Federal cumpriu a autorização judicial, procedendo nesta data à retirada do acampamento. Tal qual oferecido e cumprido para a retirada dos primeiros 186 indígenas, a FUNAI disponibilizou transporte, alimentação e vagas em hotéis para aqueles que não residem em Brasília, até o retorno às suas aldeias.
Fundação Nacional do Índio Brasília, 10 de julho de 2010.
Operários da Vale no Canadá: Trabalhadores aprovam novo contrato com 75% de votação, encerrando a greve de um ano.
Sudbury, Port Colborne - Membros do United Steelworkers (USW) em Sudbury e Port Colborne (Ontario) aprovaram o novo acordo coletivo, encerrando a greve de um ano de duração contra a mineradora Vale. Membros do sindicato USW Local 6.500 em Sudbury votaram 75% a favor do novo contrato, enquanto membros de Port Colborne (USW Local 6.200) ratificaram o acordo com uma margem de 74%. "Nossos membros têm falado e eu acredito que todo mundo respeita as decisões que eles fizeram em circunstâncias extremamente difíceis", disse Wayne Fraser, diretor do USW do distrito de Ontário e da parte atlântica do Canadá."Nós parabenizamos nossos membros pela determinação, espírito e solidariedade que demonstraram ao longo do ano passado numa a luta sem precedentes contra esta enorme corporação multinacional", disse o presidente do USW Local 6200, Wayne Rae.
"Nós também estendemos nossos sinceros agradecimentos a nossa comunidade pela grande apoio durante ao longo de todo o ano passado, e às incontáveis pessoas, sindicatos e outros grupos ao redor do mundo, que demonstraram uma solidariedade internacional incrível com os nossos membros", disse John Fera, Presidente da USW Local 6500 .
Os destaques do novo acordo coletivo, que decorre até 31 de maio de 2015, incluem:
- aumento do salário
-hora para todos, com aumento da ajuda de custo de vida a cada cinco anos. Assim, elevando o reajuste salarial para entre $ 2,25 e US $ 2,50 por hora dentro da duração do contrato.
- Melhorias para o atual Plano de Pensão de Benefício Definido, aumentando para $ 41.400 por ano, com a indexação de ajuda para o custo de vida para toda a vida, junto com um plano de saúde para todos durante o tempo de vida.
- O Plano de Previdência de Contribuição Definida para os novos contratados, que prevê contribuições da empresa igual a 8% do salário base regular dos trabalhadores.
Além disso, os funcionários serão capazes de fazer contribuições adicionais que variam de 2% a 6% do salário regular, combinando com as contribuições da empresa dentro de certos limites. O novo plano também incluirá a cobertura em caso de invalidez de longo prazo para os trabalhadores.
Como resultado das negociações bem firmes e sustentadas, o programa de bônus de níquel irá permitir que os funcionários ganhem até US $ 15.000 por ano, além de salário regular.
"Nos últimos 12 meses, nossos membros permaneceram unidos frente a uma adversidade incrível", disse Fraser. "Eles demonstraram grande caráter e podem manter a cabeça erguida quando retornarem ao trabalho."
"Como os nossos irmãos e irmãs em Voisey's Bay NLF seguem em negociações, nossos membros em Sudbury e Port Colborne manterão solidariedade a eles, pois continuam a lutar pelo tratamento justo que eles merecem", disse Fraser.
domingo, 11 de julho de 2010
Plantio de soja desafia a moratória na Amazônia
Bettina Barros*
Mas os números mostram também certo grau de sucesso do acordo. O desmatamento nessas fazendas totalizou 6.295 hectares, o que representa somente 0,36% da área total de soja plantada na Amazônia, de 1,7 milhão de hectares.
Como consequência, as propriedades tiveram contratos de venda cancelados pelas tradings e não receberam financiamento para a safra posterior. A sanção foi comprovada em auditoria externa.
Pelo menos dois fatores explicam a alta no foco de desmatamentos. Do ponto de vista da Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove), uma das signatárias do pacto, o resultado deve-se ao aperfeiçoamento técnico do monitoramento por satélite, que foi capaz de olhar para áreas menores e distinguir o que é pasto, de gado e de grãos. Do ponto de vista dos ambientalistas, está mais relacionado ao novo período de alta nos preços internacionais da soja - e ao fato de que, partindo do ano-base de desmatamento de 2006, só no ano passado o solo atingiu a maturidade necessária para ser semeado.
"Esses 6,2 mil hectares onde houve plantio de soja representam 50% da área desmatada no bioma desde 2006. É de se esperar que se detecte mais soja no ano que vem", diz Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace.
O maior detalhamento é resultado da parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O órgão incluiu em sua análise áreas maiores de 25 hectares. Nos anos anteriores, o controle era feito a partir de 100 hectares.
A grande questão, porém, ainda é o georreferenciamento das propriedades rurais, a única ferramenta de precisão para limites geográficos e coberturas florestais. Sem isso, diz Adario, a moratória fica sujeita a falhas humanas de comprovação de danos. O grupo terá mais um ano para resolver a pendência - o pacto foi prorrogação por 12 meses.
*Fonte: Valor Econômico - 09/07/2010
Mas os números mostram também certo grau de sucesso do acordo. O desmatamento nessas fazendas totalizou 6.295 hectares, o que representa somente 0,36% da área total de soja plantada na Amazônia, de 1,7 milhão de hectares.
Como consequência, as propriedades tiveram contratos de venda cancelados pelas tradings e não receberam financiamento para a safra posterior. A sanção foi comprovada em auditoria externa.
Pelo menos dois fatores explicam a alta no foco de desmatamentos. Do ponto de vista da Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove), uma das signatárias do pacto, o resultado deve-se ao aperfeiçoamento técnico do monitoramento por satélite, que foi capaz de olhar para áreas menores e distinguir o que é pasto, de gado e de grãos. Do ponto de vista dos ambientalistas, está mais relacionado ao novo período de alta nos preços internacionais da soja - e ao fato de que, partindo do ano-base de desmatamento de 2006, só no ano passado o solo atingiu a maturidade necessária para ser semeado.
"Esses 6,2 mil hectares onde houve plantio de soja representam 50% da área desmatada no bioma desde 2006. É de se esperar que se detecte mais soja no ano que vem", diz Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace.
O maior detalhamento é resultado da parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O órgão incluiu em sua análise áreas maiores de 25 hectares. Nos anos anteriores, o controle era feito a partir de 100 hectares.
A grande questão, porém, ainda é o georreferenciamento das propriedades rurais, a única ferramenta de precisão para limites geográficos e coberturas florestais. Sem isso, diz Adario, a moratória fica sujeita a falhas humanas de comprovação de danos. O grupo terá mais um ano para resolver a pendência - o pacto foi prorrogação por 12 meses.
*Fonte: Valor Econômico - 09/07/2010
sábado, 10 de julho de 2010
Notícias da Copa
“Fei que dói”
Alguém no planeta Terra gostou do símbolo que o Lula e o Ricardo Teixeira arrumaram para a Copa de 2014?
Paul afirma: Espanha é campeã no domingo
Em três minutos, diante das câmeras de televisão, Paul comeu o molusco que estava dentro do compartimento com a bandeira espanhola. Com dois anos e meio, Paul, que nasceu na Inglaterra, apontou também que a Alemanha irá vencer o Uruguai na disputa pelo terceiro lugar do Mundial, no próximo sábado.
O célebre polvo tem, no entanto, um erro no currículo. Na final da Eurocopa-2008, vencida pela Espanha, ele previu que a Alemanha seria campeã.
O polvo "vidente", além de se transformar em uma das estrelas da Copa-2010, virou herói popular na Espanha, após prever a passagem da Fúria à final.
sexta-feira, 9 de julho de 2010
O aniversário do Incra
Nesta sexta-feira o Incra fez anos. Chegou aos 40, mas com corpinho de 80.Sina
Em 1977, uma CPI no Congresso Nacional que investigou a grilagem de terras na Amazônia teve como uma das recomendações em seu relatório final: “Transformação do Incra em órgão promotor da reforma agrária, deixando de ser seu obstáculo, como ocorre atualmente”.
O mesmo relatório dizia ainda:
“O Incra não faz, não fez e é provável que jamais fará a reforma agrária”, encerrou o documento, expressando pouco ou nenhum otimismo.
Só na pressão
Sobre o órgão, certa vez uma liderança do MST falou uma frase bem ilustrativa: “O Incra é igual a feijão velho e duro. Só funciona na panela de pressão”.
A contribuição
Os quarenta anos do Incra foram lembrados pelo seu presidente Ralf Rackbart que em uma mensagem de vídeo aos servidores falou muito sobre populações tradicionais. A mensagem gerou congestionamento na rede de internet do órgão, que entrou em colapso. Mas não deve ser por isso que a reforma agrária está parada.
Do lado de lá...Não deve ser à toa que no símbolo do Incra o nome da autarquia esteja representado sobre as grandes propriedades.
quinta-feira, 8 de julho de 2010
Enquanto isto...
O processo de anulação da prova do Incra já foi distribuído para a juíza Hind Ghassan Kayath.
Saiba mais sobre este concurso em Fim dos tempos
Saiba mais sobre este concurso em Fim dos tempos
Fortaleza: rodoviários devem retornar à greve
A greve de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus de Fortaleza pode ser retomada nesta sexta-feira (9). Os trabalhadores alegam que empresários teriam descontado o salário deles no período da greve, no mês passado.A suspensão do desconto foi uma das exigências da categoria para encerrar o movimento no dia 24 de junho. Com o acordo descumprido, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários impediu a saída de veículos da empresa Timbira nesta quinta e ameaça o retorno da greve.
Segundo informações obtidas na imprensa local, estão em greve ou em processo de luta na cidade, além dos rodoviários, os servidores estaduais e a guarda municipal.
Fonte: Diário do Nordeste
Fonte: Diário do Nordeste
Frases
“Que Lula tenha ido para o Paraná no fim dos anos 1970, protestar contra Itaipu por oportunismo político, ignorante quanto às conseqüências reais dos projetos das grandes hidrelétricas, e hoje conte isso como uma piada, não é surpresa alguma. Afinal, tudo o que ele fez nos últimos oito anos foi desdizer e zombar de sua trajetória de antes de se tornar presidente. Mas nos incluir a todos nessa categoria de oportunistas, chamar nossos alertas de fantasias e comparar as críticas que fazemos a Belo Monte ao delírio de que a barragem mudaria o eixo da Terra, e dizer que o governo não tem medo de discutir o projeto, isso não podemos admitir.”, disse o professor da UFPA Rodolfo Salm em artigo publicado no sítio do “Correio da Cidadania”.
Leia todo o artigo em Lula em Altamira: a “democracia” acompanhada de forte aparato militar
Leia todo o artigo em Lula em Altamira: a “democracia” acompanhada de forte aparato militar
Vítimas das enchentes agora são vítimas de preconceito
No momento em que o país faz uma mobilização para ajudar as vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco, um grupo de internautas decide deflagrar ódio em uma comunidade no site de relacionamentos Orkut.
"Acho que os cabeçudos vão vir em massa pra SP, to muito preocupada com isso" (sic), diz Julia Schemman, uma das usuárias de uma comunidade aberta para reunir pessoas intolerantes aos nascidos no Nordeste. As discussões começam a ganhar repercussão em outra rede social, o Twitter, onde membros pedem que seja denunciado esse tipo de discriminação. A contenda chegou, por fim, ao Ministério Público, que vai investigar o caso, e avisa: A prática é crime e pode dar de 1 a 3 anos de cadeia.
Julia Schellman, que abriu o tópico "Enchentes no Nordeste", é uma das moderadoras, usuário reponsável por gerir a comunidade no Orkut. A partir de seu comentário, diversos outros se seguiram, todos com a mesma ideia de que, com a tragédia das chuvas, mais nordestinos emigrarão para São Paulo e outras cidades no Sudeste. "Eles vão falar que perderam tudo na terra deles e vão procurar alguma beira de córrego em SP para construir barraco ou virar mendigos no centro da cidade", disse Thiago Luiz logo em seguida. Um perfil que atende por Thomas Rebel foi mais explícito. "Seria bom se todos eles morressem na enchente, afinal nordestino é um animal q não sabe nadar".
Segundo a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, conhecida como Lei Anti-Discriminação, é crime qualquer tipo de preconceito contra a procedência nacional. A pena é de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. O mesmo texto ainda prevê punições para quem discriminar por causa da etnia, cor, raça ou religião.
Um determinado trecho diz respeito ao que está acontecendo no Orkut. "Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza".
O Ministério Público de Pernambuco, questionado pelo JC Online sobre o caso, afirmou que irá pedir ao Google, responsável pelo Orkut, que retire a página do ar. Também irá ingressar em juízo uma ação de reparação contra esse crime. "Esta é uma forma de violência e todos que participam dela respondem por apologia ao crime", disse o promotor José Lopes de Oliveira Filho, que atua na investigação de crimes cibernéticos. "O problema é que muitos se valem do anonimato da internet para a prática de racismo e preconceito. A nossa lei ainda é muito branda para fatos como esse; estamos pelo menos 20 anos atrasados aos países europeus", contou.
O Orkut tem um histórico de colaborar com a Justiça em casos que envolvem crimes praticados pela página. O site também disponibiliza uma ferramenta que permite aos usuários denunciarem abusos como racismo e outros crimes. O MPPE vai analisar o que já foi postado, mas aconselha que os que se sentiram lesados salvem as páginas no computador, com o registro do dia e hora em que acessaram. "Como esse crime atinge um grupo amplo, o Ministério deve entrar com uma ação penal pública incondicionada", adiantou.
Cheias
Os temporais que atingiram cidades de Alagoas e Pernambuco no último mês de junho mataram 57 pessoas. Nos dois Estados, são 95 municípios afetados e mais de 157 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.
Os temporais que atingiram cidades de Alagoas e Pernambuco no último mês de junho mataram 57 pessoas. Nos dois Estados, são 95 municípios afetados e mais de 157 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.
Ninguém na comunidade aceitou falar com a reportagem. São perfis públicos, que não se assemelham a contas falsas usadas para postar comentários anônimos. São pessoas reais.
"Eles deviam aproveitar que alagou tudo por lá e nadar um pouquinho", publica um usuário.
Um outro retruca. "Mas o que seria mais sujo, a água da enchente ou os nordestinos"?
Um outro retruca. "Mas o que seria mais sujo, a água da enchente ou os nordestinos"?
Fonte: JC Online
São Paulo: Servidores do Judiciário enfrentam a truculência da polícia
Os cerca de 2.500 servidores do Judiciário Estadual enfrentaram a repressão policial em assembleia realizada na Praça João Mendes na parte da tarde, quando foi decidida a continuidade da greve.
A polícia foi chamada e formou um cerco no Tribunal e com o apoio da Força Tática foi para cima dos servidores com cassetetes, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. As pessoas que estavam no local, tentavam se defender como podiam. Um servidor foi atingido por uma bala de borracha e caiu inconsciente. Muitas pessoas acabaram se ferindo durante o confronto.
Os servidores do Judiciário Federal também tiveram problemas com a polícia. Na manhã desta quarta-feira (7), a categoria intensificou a paralisação com piquete em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Houve tumulto e policiais foram chamados, houve confusão e os dois portões de acesso ao Tribunal foram fechados.
Os tristes acontecimentos desta quarta-feira constatam que esta é a forma como o Tribunal de Justiça e os Governos Federal e Estadual tratam os trabalhadores que se mobilizam por melhores condições de trabalho e aumento salarial. O direito de greve salarial é garantido por lei e mesmo assim os servidores continuam sendo atacados e reprimidos.
Os servidores do Judiciário Estadual decidiram pela permanência da greve, pois as negociações não avançaram no Tribunal de Justiça. Parte dos servidores se somou a mobilização do judiciário Federal que em frente ao TRE aguardavam o desenrolar da negociação do Comando Nacional de Greve com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo em Brasília, demonstrando a importância da unidade das categorias em luta.
Na reunião, Paulo Bernardo, manteve a posição do governo de não fechar nenhum acordo orçamentário, deixando o tema para o governo que será eleito em outubro. O Comando Nacional de Greve critica essa postura, uma vez que as negociações em torno deste PCS acontecem desde 2008.
Fonte: Central Sindical e Popular
Notícias da Copa
O eterno presidente da CBF, Ricardo Teixeira, disse que um novo treinador da seleção brasileira deve desde já priorizar a Copa de 2014 e para isso promover uma grande renovação entre os jogadores. Se a intenção fosse verdadeira, Teixeira poderia pedir demissão e começar a renovação pela presidência da CBF.
Invicto
Além da Holanda, o polvo Paul é o único com 100% de aproveitamento nesta Copa do Mundo. O sucesso do polvo é tão grande que esta semana ele se tornou o assunto mais comentando no twitter.
Paul pra presidente
E por falar nesse assunto, o presidente Lula promete colocar a foto de Dilma e Serra no aquário. Resta saber se Paul vai escolher a candidata do presidente-parente (nepotismo) ou o peixe-serra ou se vai mesmo é cometer suicídio diante das opções.
Promessa cumprida
Não foi só Larissa Riquelme que mesmo perdendo tirou a roupa. Recebi no meu correio eletrônico essa foto que comprova que Maradona também cumpriu a promessa.
InvictoAlém da Holanda, o polvo Paul é o único com 100% de aproveitamento nesta Copa do Mundo. O sucesso do polvo é tão grande que esta semana ele se tornou o assunto mais comentando no twitter.
Paul pra presidente
E por falar nesse assunto, o presidente Lula promete colocar a foto de Dilma e Serra no aquário. Resta saber se Paul vai escolher a candidata do presidente-parente (nepotismo) ou o peixe-serra ou se vai mesmo é cometer suicídio diante das opções.
Promessa cumprida
Não foi só Larissa Riquelme que mesmo perdendo tirou a roupa. Recebi no meu correio eletrônico essa foto que comprova que Maradona também cumpriu a promessa.
Blogsfera de lutas
Dois novos blogs entraram no ar e serão acompanhados e recomendados pelo Língua Ferina.
Somando-se a outros blogs de associações dos servidores do Incra, entrou no ar o do Tocantins: http://incratocantins.wordpress.com/
Somando-se a outros blogs de associações dos servidores do Incra, entrou no ar o do Tocantins: http://incratocantins.wordpress.com/Também no ar, o blog da Pastoral da Terra de Santarém, no endereço www.terraaguadireitos.blogspot.com
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