Escrito por Lúcio Flávio Pinto*
Duas das maiores obras em andamento no Brasil foram paralisadas na semana passada. Se fossem localizadas no sul do país, a grande imprensa nacional certamente daria o destaque compatível com a gravidade do acontecimento. Mas como os fatos se deram em Rondônia, no extremo oeste, o noticiário foi pequeno e insatisfatório.
Quando concluídas, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, terão absorvido em torno de R$ 30 bilhões, um custo equivalente ao da hidrelétrica de Belo Monte, que, se for construída mesmo, será a segunda maior do mundo – ao menos em capacidade nominal de geração de energia.
Como a usina do rio Xingu, no Pará, as duas barragens estão sendo levantadas depois de provocarem extensos e apaixonados debates sobre a inconveniência de colocar duas estruturas de concreto sobre o leito do rio que mais contribui em águas e sedimentos para o maior curso d’água do planeta, o Amazonas.
Três anos depois de iniciadas, as duas obras seguem uma tramitação acidentada e conflituosa. Desde 2009 seus operários fazem manifestações de protesto e reclamam dos salários, dos maus tratos e das condições de trabalho. A tensão veio num crescendo. Mas ao assumir sua forma mais grave, no dia 13, surpreendeu a todos por sua extrema violência.
Em dois dias de depredações, o canteiro de obras de Jirau foi quase todo destruído e os empregados, desmobilizados. Por cautela, os responsáveis por Santo Antônio, rio abaixo, decidiram também parar. Quase 30 mil pessoas empregadas nas duas obras tiveram que suspender suas atividades.
Incidentes têm sido uma constante nos "grandes projetos". Houve quebra-quebra em Tucuruí, no Jari, no Trombetas ou em Carajás. Mas nada na escala do que aconteceu no Madeira. Nem com as características que ali elas assumiram. Os operários estavam insatisfeitos e até revoltados, mas a esmagadora maioria ficou fora dos atos de destruição, principalmente através de incêndios provocados. Muitos ficaram apavorados com o que viram e preferiram voltar aos seus locais de origem.
Segundo os responsáveis pela segurança no canteiro, os líderes das hostilidades adotaram uma tática original: atacavam e depois se escondiam no mato próximo. Os representantes sindicais não aprovaram a virulência empregada. A polícia foi violenta, mas não eficiente: não só não evitou a destruição como não chegou a identificar os que a provocaram. A decisão de desmobilizar a frente de trabalho também surpreendeu. Aparentemente, as autoridades e a empresa se sentiram impotentes para prevenir, remediar e reassumir o controle da situação o mais rápido que fosse possível.
Um incidente tão grave, a ponto de paralisar por completo as obras, contrastou com o ritmo intenso dos serviços até então. Os concessionários das duas usinas manifestaram a disposição de investir 2 bilhões de reais além do orçamento definido para aumentar a capacidade de geração de energia e antecipar os prazos do cronograma. Jirau pretendia entrar em operação em setembro de 2015, mas o consórcio Energia Sustentável já trabalhava com a data de março do próximo ano. Em relação à estimativa original, o custo atualizado quase dobrou, para R$ 29,4 bilhões.
As modificações feitas na concepção que foi aprovada pelo governo para a outorga das duas concessões parecem determinadas por um fator fundamental: a subestimação dos custos. O consórcio que ganhou o leilão de Jirau se comprometeu com um deságio de 35% em relação ao preço mínimo fixado. Terá que oferecer energia a R$ 71 ou R$ 78 por megawatt/hora.
No último leilão promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), no final de dezembro do ano passado, o preço do MW/h ficou em R$ 67,31, o mais baixo de todos os leilões de energia nova já realizados. E nem toda a energia ofertada foi arrematada.
Surpreendentemente, porém, a concessão da hidrelétrica de Teles Pires, a primeira das cinco usinas previstas para o rio Tapajós, também no Pará, foi obtida pelo consórcio Teles Pires Energia Eficiente por apenas R$ 58,35 o MW/h, com deságio de 33% em relação ao valor mínimo estabelecido.
Certamente a redução teve a ver com a disputa pela concessão, já que, no mesmo dia, o vencedor da licitação para a usina de Santo Antônio, no rio Jari, ainda no Pará, ficou no preço mínimo, de R$ 140 (por se tratar de uma hidrelétrica de baixa capacidade, de apenas 300 MW), sem qualquer deságio.
O que se pode deduzir de fatos desconexos ou aparentemente irracionais é que o governo abriu uma frente de construção de hidrelétricas tão vasta e pesada na Amazônia que não consegue mais controlá-la. Às vezes sequer se pode discernir as informações exatas para uma avaliação segura e confiável do que ocorre.
Os consórcios que constroem as duas usinas do Madeira, porém, não desconhecem seus desafios e o significado do que estão fazendo. Não por acaso assinaram os dois maiores contratos de seguro em vigência no Brasil, no valor de quase R$ 17 bilhões. Os seguros incluem as fases de construção e operacional, além dos lucros cessantes por interrupção do negócio, como deve ser o caso dos incidentes em Jirau (calcula-se um prejuízo operacional diário de R$ 500 mil, fora os danos no canteiro). Os custos bilionários das duas usinas não incluem os juros durante a construção, as obras de transposição das duas barragens (pelo menos R$ 700 milhões) e as linhas de transmissão de energia.
Para alguns desses itens, é muito provável que o governo federal seja chamado a dar mais uma "colaboração", que poderá crescer em função de ocorrências como a depredação do canteiro de Jirau. O incidente se transformou em caso de segurança pública (e pode ser um rastilho de pólvora numa região sempre conturbada, cuja condição a imigração intensiva nos últimos três anos agravou bastante).
O esquema societário dos consórcios que receberam as concessões é um fator de indução a esse desdobramento. Uma empresa estrangeira ou uma empreiteira têm o controle do capital, com mais de 50% das ações. Empresas estatais, do sistema Eletrobrás, fazem grande aporte de capital, subsidiadas pelo BNDES (que, em função das vultosas transferências feitas pelo tesouro nacional, se tornou maior do que o Banco Mundial), e agentes financeiros internacionais completam a quadratura do círculo.
Não surpreende que, enfrentando muitas e múltiplas reações, as obras das grandes hidrelétricas avancem como se quisessem resolver suas dificuldades com seus bulldozzers.
Dispostas a passar por cima de quem estiver na frente. Os acontecimentos de Rondônia, porém, indicam que a barreira a superar é bem maior do que se presume.
*Lucio Flavio Pinto é jornalista paraense e editor do Jornal Pessoal, constantemente perseguido e sufocado financeiramente pela justiça do estado. Publicado também no Correio da Cidadania
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