Conflitos de terra se acirram em Anapu, onde morreu Dorothy Stang

Renata Martins*

Os conflitos por terra aumentaram nas últimas semanas no município de Anapu, no Pará. De acordo com denúncia enviada pela Comissão Pastoral da Terra, CPT, 250 famílias que ocupam há mais de dez anos uma área conhecida como Mata Preta estão sendo expulsas do local sob ameaça. A ordem teria partido do homem que reivindica a propriedade da terra.

Os lotes estão no terreno da Gleba Pública Federal Bacajá, em Anapu. O local é o mesmo onde há 11 anos a missionária Dorothy Stang foi assassinada.

De 2015 para cá outras seis pessoas foram mortas em crimes que podem estar ligados às disputas por terra na região.

Marcial Mota, Ouvidor Agrário Regional, afirmou que na semana passada foi até a região para averiguar a situação. Durante a inspeção, a Ouvidoria encontrou homens reunidos na sede da Fazenda Santa Helena, que fica dentro da gleba, mas nenhum armamento foi localizado.

Por conta de novas denúncias, nessa terça-feira (26), o ouvidor agrário voltou para o local, acompanhado da Patrulha Rural. Segundo informações das famílias, a escola pública municipal que atende os moradores da Mata Preta também corre o risco de ser destruída.

De acordo com a CPT, homens armados ameaçam os moradores.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará informou que reforçou o policiamento na área. Acrescentou que vai instaurar inquéritos, na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, para apurar fatos que venham a ser registrados em lotes da Mata Preta.

Esse mês o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, abordou os conflitos que envolvem a posse da terra em Anapu. Para conferir a reportagem “Um sonho: A terra”, que traz depoimentos de pessoas que vivem sob ameaça na região.

Fonte: Agência Brasil

Conflito no campo: MPF pede presença da Força Nacional em Anapu

Pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça para conter conflito na região da Mata Preta, onde pistoleiros estariam ameaçando trabalhadores rurais

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou nesta quarta-feira, 27 de julho, ao Ministério da Justiça e da Cidadania o deslocamento de integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para a região da Mata Preta, no município de Anapu, no Pará. 

A presença da Força Nacional tem como objetivo auxiliar a conter a grave situação de violência na região – alvo de disputa entre trabalhadores rurais e supostos proprietários. De acordo com as informações da Ouvidoria Agrária, há um quadro de forte conflito na região, com presença de “pistoleiros” e ameaças a trabalhadores rurais para que deixem as terras que ocupam. Não há mandado judicial de reintegração de posse nas áreas de conflito. 

Na solicitação encaminhada ao Ministério da Justiça, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita a constituição de uma força-tarefa, em caráter de urgência, com objetivo de ocupar a região e garantir a segurança e integridade física das famílias.

Acesse a íntegra da solicitação AQUI.

Fonte:  Ministério Público Federal - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Terra Bruta: a destruição nos confins do Brasil

Na última semana (10 a 17 de julho), o sítio e o jornal O Estado de São Paulo trouxe uma série especial de reportagens, que expõe a violência enraizada em várias partes do interior do país, nos estados de Mato Grosso, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Tocantins.

Entre setembro de 2015 e março deste ano, o Estado percorreu 15 mil quilômetros de estradas federais e trilhou um mapa ignorado pelo governo federal, num universo composto por tortura, incineração de corpos, chuvas de veneno, suicídios de índios, violência contra mulheres, ônibus escolares na mira de fuzis, esquema de venda de licenças, pistolagem paga por planos de manejo e tabelas de execuções.

O preço do hectare e da madeira acirra a concorrência entre guaxebas, tradicionais matadores de aluguel, e catingas, milicianos que surgem no mercado do terror. A repercussão da chacina de Eldorado do Carajás, em que 19 camponeses foram mortos há 20 anos no Pará, não puxou para baixo a curva da barbárie. O cruzamento de acervos do poder público e de entidades da sociedade civil revela que pelo menos 1.309 pessoas foram mortas em conflitos rurais no Brasil desde 1996. É como se um massacre da mesma proporção ocorresse a cada 100 dias. O número de assassinatos equivale ao volume de árvores cortadas na Amazônia a cada 30 segundos, ininterruptamente, nas duas últimas décadas. A lista dos mortos inclui a geração nascida em agrovilas fracassadas, canteiros de obras inacabadas e aldeias sufocadas no tempo do Brasil Grande, projeto de desenvolvimento da ditadura militar.

Trata-se de um levantamento inédito de assassinatos em conflitos rurais por terras e madeira. Eles ocorrem geralmente em áreas afastadas, onde não há proteção institucional ou apoio da rede de advogados ligados à questão do campo. As vítimas são, em sua maioria, pequenos agricultores e índios, mas também há fazendeiros, seguranças e pistoleiros. Parte considerável dos assassinatos é cometida por grileiros e grandes proprietários de terra. Os dados apontam que 97% das mortes são de camponeses e indígenas.

Os principais caminhos escolhidos pela reportagem foram traçados ainda no regime militar e se transformaram em canteiros de obras do governo federal. Rotas da investigação, as BRs 060, 070, 364, 163, 230, 242, 319, 158 e 155 foram desenhadas sobre antigos caminhos de bandeiras e monções que partiam do litoral para a conquista do interior no século 17.

O material divulgado pelo Estado, além de possuir detalhado levantamento de campo, trás fotografias de Dida Sampaio e Hélvio Romero, além de gráficos, vídeos e mapas interativos que completam e ilustram o texto de André Borges e Leonencio Nossa.

Confira:

Introdução: pistolagem, devastação e morte no coração do Brasil

Na defesa da floresta, os extrativistas Éder Chaves Dias e João Coelho tentam impedir a passagem de invasores pelo Vale do Jamari, em Rondônia. Estão marcados para morrer. Como eles, há centenas de outros na lista do crime organizado que avança sobre as terras da União rumo à Amazônia, maior reserva tropical do planeta. Ao mapear a grilagem em sete Estados do Norte e Centro-Oeste do País, o Estado identificou 482 focos ativos de tensão e violência conflagrados sob incentivo dos últimos governos e do Judiciário em 143 municípios, uma realidade descolada das mudanças de poder na política nacional.

Catingas e guaxebas: Esquema de invasão de terra pública inclui políticos e fazendeiros

Uma bandeira do Movimento dos Sem-Terra (MST) foi estendida na entrada da Fazenda União Recanto Cinco Estrelas, uma terra da União em Novo Mundo, Mato Grosso. É um disfarce. Os homens armados que vigiam a área de 9,6 mil hectares, uma área três vezes maior que a do centro da cidade de São Paulo, são milicianos, os chamados catingas, pagos por fazendeiros, advogados, topógrafos e servidores das prefeituras da região para ocupar a fazenda, que estava para virar um assentamento do Incra.

Chuva de veneno: Avião despeja agrotóxico em famílias de agricultores

O fazendeiro Carlos Raposo, de Nova Guarita, norte de Mato Grosso, contratou uma empresa aérea para lançar agrotóxico nas terras de famílias do Assentamento Raimundo Vieira III, vizinho de sua propriedade. Ele ainda é acusado de intimidações e quebra de cercas. Os assentados cortavam palha de fazer vassoura quando viram um avião amarelo com letras azuis se aproximar no céu, em voo baixo. Pensaram que era uma aeronave da Polícia Federal, que vinha resolver os “problemas”. O avião passou por eles, adiante aumentou a altitude e deu novo rasante. Daí veio um cheiro forte. “É veneno”, gritaram Rudinei Ribeiro, de 36 anos, e a mulher dele, Creuza da Silva Dutra, de 49. O aparelho despejou agrotóxico nos agricultores, nos telhados das casas e nas plantações.

Milícia organizada: Empresas autorizadas pela PF fazem segurança de fazendeiros e grileiros

Em Eldorado do Carajás, no Pará, as covas das 19 vítimas do massacre ocorrido duas décadas atrás viraram miragem. Firmas de segurança atuam como milícias, contratadas para proteger grileiros. Do massacre até hoje, 197 pessoas foram assassinadas em conflitos no sudeste e sul do Pará. Um dos focos de tensão fica a 40 quilômetros da Curva do S. Famílias de sem-terra disputam a posse da Fazenda Cedro, de 8,3 mil hectares, sendo 80% da União. Histórias de terror marcam o Acampamento Helenira Resende, nome de uma guerrilheira morta pelo Exército em 1972. Ali vivem 450 famílias. A maioria dos adultos trabalha como peão e consertador de cercas nas fazendas próximas.

Mortes camufladas: Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum

A repercussão do assassinato da missionária americana Dorothy Mae Stang, em Anapu (PA), em 2005, tornou-se uma barreira ao avanço de madeireiros no rumo do oeste da Amazônia. O crime organizado continua, no entanto, matando defensores da floresta. Para camuflar os homicídios, pistoleiros executam vítimas em ruas e bares de pequenas cidades da região. Colega de Dorothy, a também missionária americana Jane Dwyer aponta sete mortes por conflito de terra e madeira ocorridas em Anapu no ano passado. Ela rejeita a versão da Polícia Civil, que investiga apenas uma morte no período causada por disputa no campo. "Eles inventam. Matar na cidade é estratégico. Dizem que é por causa de mulher, bebida, vingança. Não é. É por terra.”

Destruição liberada: Servidora demitida autoriza retirada recorde de madeira

No dia 5 de dezembro de 2014, uma sexta-feira, um registro inusual apareceu na tela do sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) do Ibama, programa utilizado pelos Estados para oficializar processos de extração de madeira em todo o País. Com apenas um clique, a Secretaria Ambiental de Rondônia havia liberado uma “autorização de exploração florestal” (Autex) para a derrubada de 17.613 metros cúbicos madeira, em benefício de Paulo Firmino da Silva. Era um volume abissal. Em condições normais, essas autorizações costumam envolver quantidades bem menores, algo em torno de 3 mil ou 4 mil metros cúbicos. A retirada de toda aquela madeira, que seria feita em uma única área de “plano de manejo florestal sustentável”, equivalia a enfileirar 880 caminhões abarrotados de toras. Mas o problema não era só a dimensão do pedido, e sim como e por quem foi liberado.

Curral clandestino: Fazendas de gado pressionam florestas e terras indígenas

Da Serra do Roncador (MT) à Ilha do Bananal (TO), o gado avança sobre áreas sensíveis de Cerrado e floresta. Sopés dos grandes granitos do norte do Mato Grosso e terras da maior ilha fluvial do mundo viraram pasto. Embora seja proibido criar gado em área indígena, na reserva dos carajás, no Tocantins, fazendeiros já mantêm mais de 93 mil cabeças de gado. Pressionados pela ocupação descontrolada do solo, índios passaram a fazer parte do negócio, arrendando terras para invasores que pagam pequenas quantias para ter acesso à ilhabanhada pelos Rios Araguaia e Javaés. Vice-cacique da Aldeia Santa Isabel do Morro, onde vivem 900 índios, Txiarawa Karajá conta que a tribo recebe de R$ 30 mil a R$ 40 mil por ano para não impor resistência. O dinheiro, rateado entre 15 fazendeiros, é repassado aos índios em duas parcelas. “A gente sabe que não é legal, mas aceita essa situação porque precisa do recurso. Eu acho que é pouco, não dá para resolver nada. Mas, como a Funai não tem dinheiro, precisamos fazer isso.”

Extermínio guarani-caiová: Vivendo à beira das BRs, etnia é vítima de ameaças e emboscadas frequente

Os tratores se movimentam entre a plantação e um pedaço de mata na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, a 320 km de Campo Grande (MS). A poucos metros dali, uma família guarani-caiová, acampada num canto da propriedade, tenta se concentrar nas orações diante de uma cova improvisada. Duas semanas antes, Virgílio Veron, de 47 anos, cometeu suicídio ao saber que a Justiça havia determinado nova retirada dos índios. A possível chegada de tropas para despejar as famílias deixou a comunidade em estado de tensão. Naqueles dias, Virgílio não escondia o temor. “Ele não conseguia dormir ou comer. Deixou seis filhos, não suportou”, diz Valdelice Veron, sua prima.

Um sonho: a terra

Caminhos da Reportagem (TV Brasil) relembra os conflitos que envolvem a posse da terra em Anapu (PA), onde a missionária Dorothy Stang foi morta a mando de fazendeiros, há onze anos.

Os religiosos que dão continuidade ao trabalho de Dorothy, em defesa da reforma agrária, vivem sob ameaça. Padre Amaro (José Amaro Lopes de Sousa), um dos entrevistados do programa, é considerado pela ouvidoria agrária nacional o defensor de direitos humanos mais ameaçado do Brasil.

Em 2015, segundo a Comissão Pastoral da Terra, sete pessoas envolvidas na luta pela reforma agrária foram assassinadas em Anapu entre julho e novembro. Um deles foi Zé da Lapada, líder de um grupo de trabalhadores sem-terra. Em um vídeo inédito, gravado um mês antes de sua morte, ele comenta a presença de pistoleiros na região.

Várias lideranças das famílias acampadas nas estradas, ao longo da cerca das fazendas, relatam as mazelas de quem espera a desapropriação dos lotes vendidos pelo governo militar a partir dos anos 70, ao redor da rodovia Transamazônica. A aquisição dos terrenos se dava por meio dos Contratos de Alienação de Terras Públicas, que exigiam investimentos que tornassem a área produtiva. De acordo com o procurador da república Felício Pontes, as condições não foram cumpridas dentro do prazo e, portanto, os lotes devem ser considerados propriedade da União, na maioria dos casos

Caminhos da Reportagem ouve supostos donos de terra cujos títulos estão sendo analisados pelo Incra. Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Anapu, Silvério Fernandes acusa os acampados de causar danos às propriedades e confirma ações conjuntas de fazendeiros para proteger os lotes. “Enquanto tivermos recursos e nós pudermos defender o que é nosso, vamos defender sim, porque quem não defende o que é seu não merece ser dono.”

Entre as medidas para tentar resolver os conflitos está a patrulha rural. Mas ainda não é suficiente, de acordo com pesquisadores e autoridades entrevistados pelo programa. Eles cobram mais ações do Estado para combater a violência no campo.

Reportagem: Ana Graziela Aguiar
Imagens: Rogério Verçoza
Auxílio técnico: Daílton Matos
Apoio às imagens: Edivan Viana, Sigmar Gonçalves
Produção: Beatriz Abreu, Pollyane Marques
Edição de texto: Ana Maria Passos, Flávia Lima
Edição de imagem: Henrique Correa, Márcio Stucket
Arte: André Maciel
Agradecimentos: Flávio Pachalski, Ivan Marx

Anapu: Segurança do Incra é assassinado em área de conflito agrário

Corpo da vítima foi encontrado perto da guarita do PDS Esperança. Ele é a oitava vítima da violência agrária desde julho, diz MPF.

Um funcionário de uma empresa de segurança contratada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi encontrado morto em Anapu, no sudoeste do Pará. De acordo com a ouvidoria agrária regional, o homem identificado como Wislen Gonçalves Barbosa trabalhava na guarita que dá acesso ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, assentamento fundado pela missionária Dorothy Stang, que foi assassinada em fevereiro de 2005.

Segundo o ouvidor agrário regional Marcial Mota, o crime ocorreu dentro do PDS na segunda-feira (17), entre as 6h e as 8h da manhã. O corpo da vítima foi encontrado perto do seu local de trabalho. “O rapaz foi assassinado. Ele trabalhava como vigia na entrada do PDS, que tem regras rígidas para evitar a entrada de materiais indesejáveis, como gado de corte, e a saída de madeira”, explica.

O corpo de Wislen foi levado para Altamira. O caso está sendo investigado pela polícia e pelo Ministério Público Federal (MPF), que tomou conhecimento do fato após uma denúncia da Comissão Pastoral da Terra de Anapu relatando a violência no campo. Segundo a procuradoria, foram registradas oito mortes em Anapu relacionadas a conflitos agrários ente os meses de julho e novembro.

“A CPT Anapu/Altamira além de denunciar a gravidade do que está ocorrendo na região, insiste que se desencadeie operações de emergência, de investigação e de prevenção, da inominável escalada de violações de direitos humanos em Anapu. Não é aceitável ligeireza, a parcialidade, as prévias conclusões, com que certos agentes policiais vem tratando a situação. Não é aceitável que não se desencadeie séria investigação, perícias técnicas de qualidade – balística, de local, de busca efetiva de evidências, circunstâncias que possam levar aos responsáveis”, disse o órgão em nota enviada ao MPF.

Ainda de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, outras 30 pessoas da região estariam marcadas para morrer. A região disputada, apesar de ser um lote de terra pública, é disputada por madeireiros. “A preocupação é porque o perigo existe. Anapu é um barril de pólvora”, disse o ouvidor Mota.

Fonte: G1 (fotografia não incluída na matéria original)

Leia também: CPT denuncia mais uma execução em Anapu (MPF-PA)

Leia aqui no blog: Dez anos após caso Dorothy, Anapu tem 30 marcados para morrer

Dez anos após caso Dorothy, Anapu tem 30 marcados para morrer

Por Carlos Madeiro*

Os sete assassinatos registrados em Anapu (a 678 km de Belém, no Pará) trouxeram de volta o clima sangrento à região que ficou mundialmente conhecida após a morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Além das mortes, há vários relatos de intimidação por parte de fazendeiros da região. Das vítimas, ao menos três já haviam relatado ameaça. Trinta pessoas estariam em uma lista e marcadas para morrer a qualquer momento.

A guerra pela disputa da terra no local foi denunciada pelo MPF (Ministério Público Federal) do Pará, após relato da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Um inquérito civil público foi aberto para investigar a violência no local. A Comissão Nacional de Combate à Violência, ligada à Ouvidoria Agrária Nacional, também irá ao local no início de dezembro tentar amenizar o clima de medo que tomou conta da zona rural do município.

As características das mortes são semelhantes: homens encapuzados chegam em uma moto, identificam a vítima e atiram com arma de fogo. Os crimes ocorreram sempre na região urbana. Para a CPT, isso seria uma forma de despistar a motivação agrária dos crimes.

As últimas duas mortes ocorreram nos dias 27 e 31 de outubro. A primeira delas vitimou José Nunes da Cruz Silva, conhecido como Zé da Lapada, um dos primeiros a ocupar terras na região e que sofrera ameaça antes de morrer, em agosto. A outra vítima, Cláudio Bezerra da Costa, conhecido como Ivanzinho, também estava no local desde 2002.

O conflito em Anapu tem origem na época em que a extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) financiou empresários para projetos de médio e grande porte no campo. Sem fiscalização, o dinheiro foi desviado, e os projetos serviram para grilagem de grandes extensões de terras públicas.

Assim, vieram os pistoleiros que, a mando de grileiros, tentam expulsar colonos pobres da região. A União tenta hoje, na Justiça Federal, anular os documentos de terras griladas, mas o processo é lento. O conflito piorou nos anos 2000 depois do anúncio do governo federal que a usina de Belo Monte seria construída. Migrantes passaram a chegar na região, e a violência recrudesceu até a morte de Dorothy.

O novo ciclo de violência está relacionado a uma nova atração populacional e também à impunidade do mandante do assassinato de Dorothy, Regivaldo Galvão, que foi condenado a 30 anos de prisão em 2010, mas nunca cumpriu a pena – aguarda o recurso em liberdade. Dos outros quatro condenados, dois cumprem pena em regime semiaberto, um está em prisão domiciliar e Rayfran das Neves Sales, autor dos disparos, depois de cumprir quase nove anos na cadeia e ter direito à progressão de regime, foi detido novamente acusado de envolvimento em outro assassinato.

Na terça-feira (10), a Ouvidoria Agrária Nacional se reuniu, em Brasília, com todas as autoridades envolvidas no caso. Durante o encontro, foi apresentada uma carta da mãe de uma das vítimas acusando a Polícia Civil em Anapu de direcionar as investigações para desvincular o conflito agrário como motivação.

A vítima citada foi Jesusmar Batista de Farias, morto em 11 de agosto na oficina após voltar de visita ao lote 83, o mais tenso da área. Cinco mortes são de pessoas com ligação ao lote. Para tentar amenizar o clima de tensão, ficou acertado que a Comissão Nacional de Combate à Violência do Campo vai a Anapu em caráter de urgência.

“A comissão vai colher o depoimento dos familiares das pessoas que foram assassinadas. Elas estão com medo de falar com a polícia, então é importante alguém de fora que dê confiança”, disse o procurador federal Felício Pontes Júnior, que participou do encontro.

Outro ponto acertado foi que as polícias do Pará vão realizar rondas nas fazendas citadas como pontos de tensão, e uma grande operação será feita para tentar desarmar moradores e fazendeiros.

Em nota encaminhada ao UOL, a Secretaria de Segurança Pública do Pará informou que as sete mortes estão sendo investigadas e que apenas uma teria ligação com conflito agrária (leia o quadro).

“Nas demais possibilidades de homicídios, dois estão sob investigação, com motivação ainda não definida para conflito. Outros três casos já estão esclarecidos e não apresentam vinculação com crime agrário”, completou. A polícia diz também que uma das supostas vítimas não teria sido morta, e sim fugido de Anapu.

Fonte: UOL Notícias

Pistoleiros e execuções voltam a assombrar Anapu, onde foi assassinada Dorothy Stang

Em quatro meses, sete pessoas foram executadas nas ruas da cidadezinha. Crimes podem estar ligados à disputa por um lote de terras públicas onde atuam grileiros

Dez anos depois do assassinato da irmã Dorothy Stang, a pequena cidade de Anapu, às margens da rodovia Transamazônica no Pará, volta a ser assombrada por assassinatos e atuação de pistoleiros. Entre julho e outubro de 2015, sete pessoas foram executadas por assassinos com carapuças ou capacetes de viseiras escuras. Todas as mortes ocorreram na área urbana de Anapu mas, para a Comissão Pastoral da Terra, a estratégia de matar na cidade é uma tentativa de disfarçar a motivação agrária dos crimes: o lote 83, uma área de terras públicas disputada por posseiros e grileiros.

A CPT enviou carta ao Ministério Público Federal em que relaciona os crimes à Regivaldo Pereira Galvão, conhecido na região como Taradão, assassino condenado a 30 anos de prisão pela morte de irmã Dorothy que nunca chegou a cumprir pena, porque recebeu do Supremo Tribunal Federal o direito de recorrer em liberdade. De acordo com a CPT, o lote 83 é terra pública, mas ficou conhecido na região como Fazenda do Taradão.

A CPT informou ao MPF a existência de um grupo de homens armados trafegando pelas vicinais da região em caminhonetes com armas em punho e ameaçando pequenos agricultores e posseiros que vivem na região do Lote 83. As violências, para a CPT, estão relacionadas com a atuação de Regivaldo Galvão, que até hoje não cumpriu pena pelo assassinato de Dorothy Stang. “Em janeiro do ano passado sua sócia e esposa, Rosângela Galvão, intimidou vizinhos no local, dizendo que eram 'proprietários', 'com papéis desde 2001', que não tolerariam perder a terra, se 'na lei não funcionasse' tinham 'seu jeitinho' como 'naquele outro caso'”, diz a carta enviada pela CPT ao MPF.

O documento menciona, além dos sete posseiros já executados, a existência de uma lista com mais de 30 nomes de moradores que estariam marcados para morrer. “Inaceitável a falta de diligências, a conivência ou inação”, diz a carta da CPT, que acusa autoridades agrárias e policiais de ignorar e negligenciar a escalada de violência em Anapu.

As denúncias da CPT vão ser investigadas pelo MPF em um inquérito civil que correrá na Procuradoria da República em Altamira.

Veja trecho da carta da CPT

Sete execuções em Anapu de julho a outubro 2015

Cinco delas mostram claras ligações com grupo armado flagrado no lote 83 desde maio.

5 de julho. Edinaldo Alves Moreira, conhecido por Lourinho ou Lourim. Na área urbana de Anapu, local conhecido como “Prainha”, poucos minutos após chegar de visita ao lote 83. Um indivíduo chegou numa moto preta sem placa, sem tirar o capacete, acercou-se de Edinaldo e atirou. Pânico no local.

11 de agosto, Jesusmar Batista de Farias (conhecido como Suis ou Zuis). Nascido em Anapu de uma das primeiras famílias a instalar-se na localidade. Assassinado na própria oficina de motocicletas no Bairro Alto Bonito voltando de visita ao lote 83. Denunciou a amigos que estava recebendo “avisos” de morte por supostamente apoiar os agricultores nos conflitos do lote 83. Disse que se “algo acontecesse” seria responsabilidade “dos chefes dos pistoleiros do 83”. Disse estar sendo vigiado na oficina e apontou ligações com policiais civis. O assassino chegou em moto preta sem placas, desceu sem tirar o capacete e atirou em Jesusmar. A família inteira fugiu atemorizada no dia seguinte ao enterro.

21 de agosto, conhecido como Choca ou Choque. Agricultor, saiu do lote 83 dizendo que ia para Marabá porque a situação estava muita perigosa por pistoleiros. Informação não oficial de dentro da polícia civil de Anapu relatou que vítima foi encontrada morta em Marabá no dia seguinte a saída do lote 83.

22-23 de agosto. Cosmo Pereira de Castro, idoso, assassinado entre bar da vila do Surubim – Grotão e sua casa próxima. Várias testemunhas relatam Cosmo estavea conversando no bar sobre as ocupações - teria dito que sabia que o lote 83 eram terras federais e públicas diante de grupo de homens armados que acompanhavam alguém que se apresentava como “pai de Debs antonio Rosa, suposto dono do lote 83. Este personagem seguiu Cosmo saindo do referido bar. Cosmo foi encontrado morto a tiros. Nada tinha a ver com conflito no lote 83, viúvo vivia da agricultura em seu lote. A população já havia denunciado que o bar era frequentado à noite pelos pistoleiros acantonados na sede do lote 83, denominados pelos locais de escolta armada de Taradão. Para entender a denominação basta ver a foto do site da empresa Atalaia – segurança patrimonial rural. Ouvidoria Agrária recebeu a informação que Debs Antonio Rosa contratou tal empresa de Araguaína, que deslocou pessoal “operacional” para a região.

10 de outubro, Hércules Santos de Souza, de apenas 17 anos, filho de Vagno Alves de Souza e Francisca Resplandes dos Santos. Assassinado em uma praça no centro de Anapu saindo de uma festa. Quatro homens em duas motos, um deles atirou e matou o jovem no local e levaram a moto da vítima diante de testemunhas. Família dele vinha sendo ameaçada após denunciar pistoleiros a mando de “se-dizem-donos” do lote 46 da mesma gleba Bacajá. Registraram inclusive a pistolagem para Ouvidoria Agrária em Anapu.

27 de outubro, José Nunes da Cruz Silva (conhecido como Zé da Lapada). Nove horas da noite na rua Oscar Dantas, Bairro Alto Bonito, saindo de local de comida de rua com a esposa Socorro. Dois homens numa moto pop, se acercam e o da garupa atira acertando a perna e derrubando Zé. Em plena rua movimentada matadores dão volta e seguem atirando na cabeça da vítima, poupando Socorro.

Em agosto Zé da Lapada recebeu Debs Antonio Rosa em casa, a pedido do último, exigindo que “fosse sem a escolta armada”. Debs foi deixando uma caminhonete com capangas estacionada de modo visível. Debs ameaçou José Nunes e até a esposa no encontro, e disse “quem mais sofre (nestes casos) são as mulheres”. “Fique certa que nada acontece para sra.”. Depoimento registrado de José em setembro de 2015.

31 de outubro, Claudio Bezerra da Costa (conhecido como Ivanzinho). Dois homens chegaram numa moto na área trabalhada pela família conhecida como parte da fazenda de João Jorge. O casal estava afastado, filho jovem estava só. Um dos matadores encostou arma no menino dizendo que estava à “procura de serviço”. Ivan e a esposa se acercam e o mesmo indivíduo disse: “meu serviço chegou”. Começou a atirar contra Ivanzinho que atingido, correu. Sua esposa atracou-se com o outro matador, foi golpeada ficando inconsciente. O filho que tinha corrido para casa voltou para defender o pai com arma de caça, acertou um tiro no matador que atacava sua mãe. O outro matador matou Ivanzinhono local. Saíram na moto. Alguém telefonou ao hospital local anunciando chegada de um ferido a bala, que nunca se apresentou.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Leia também: Ouvidoria Agrária Nacional vai enviar comissão à Anapu para investigar mortes

Série de novos assassinatos em Anapu é tema de reunião em Belém

CPT aponta que crimes estão ligados à disputa pela área onde a missionária Dorothy Stang foi morta, em 2005

Representantes de instituições responsáveis pela segurança pública e pela prevenção a conflitos no campo realizaram nesta sexta-feira, 11 de setembro, reunião para discutir a escalada de violência em Anapu, no sudoeste do Pará.

Entre julho e agosto deste ano foi registrada uma série de quatro assassinatos no município. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta que os crimes estão ligados à disputa por uma área conhecida como gleba Bacajá, local onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada, em 2005, também por causa de conflitos fundiários.

A reunião para discussão do tema foi realizada sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), no bairro Batista Campos, em Belém. Foram convidados para o encontro representantes da CPT, do Ministério Público Federal (MPF), das forças de segurança e da Ouvidoria Agrária Nacional.

Fonte: MPF – Pará

Justiça determina regressão de regime a fazendeiro condenado no PA

O fazendeiro Bida, condenado por ser o
mandante do assassinato da 
missionária  Dorothy Stang

Vitalmiro Bastos descumpriu normas do regime aberto. Ele foi condenado a 30 anos pela morte de Dorothy Stang, ocorrida em 2005.

A Justiça do Pará divulgou nesta terça-feira (7) a prisão de Vitalmiro Bastos de Moura, condenado a 30 anos por ser o mandante da morte da a missionária Dorothy Stang, assassinada com três tiros em fevereiro de 2005, na zona rural do município de Anapu, no sudoeste paraense. Segundo a Justiça, o fazendeiro teria descumprido os requisitos do regime aberto. O advogado de defesa de Vitalmiro recorreu da decisão.

Com a decisão da juíza Leslie Anne Maia Campos, da 2ª Vara Criminal de Altamira, expedida no último dia 25 de junho, o condenado passa do regime aberto para o semi aberto e ainda tem suspensos os benefícios do trabalho externo e saídas temporárias. Ele cumpriu 8 anos e seis meses de cadeia, ingressando no regime aberto em 20 de março deste ano, depois de cumprir um terço da pena.

O fazendeiro está preso desde a última sexta-feira (3) em uma espécie de alojamento com área livre, separado dos outros detentos no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT). Ele irá aguardar a definição da Justiça para a realização da audiência que deve definir se permanece preso ou fica em regime aberto.

A determinação judicial foi expedida após “Bida” ter sido flagrado com uma arma de fogo pela polícia na rodovia Transamazônica, em junho deste ano, e também por se ausentar do município de Altamira sem autorização judicial. A medida cautelar de regressão de regime de pena foi impetrada pelo Ministério Público Estadual.

Fonte: G1

Dorothy: a luta contra o latifúndio continua...

Dorothy Stang dedicou vida a trabalhar entre “os pobres mais pobres”

Na foto no altar da paróquia de Anapu, Dorothy aparece ao lado de um agricultor crucificado

A vida de Dorothy Stang foi marcada por uma intensa luta pelo direito à terra dos numerosos camponeses que migraram para o Norte do país em busca de sustento. Para desestimular as ações a favor da reforma agrária protagonizadas por Dorothy Stang, a Câmara dos Vereadores de Anapu aprovou uma moção de persona non grata à missionária em 2002. Ela confrontou os poderosos da região.

O primeiro destino da missionária nascida nos Estados Unidos, mas naturalizada brasileira, foi o município de Coroatá, no Maranhão, onde chegou em 1966, aos 35 anos.

Freira da Congregação Notre Dame de Namur, irmã Dorothy percebeu cedo o movimento de exploração que começava a tomar conta da Floresta Amazônica. Incentivados pelo governo, muitos fazendeiros derrubavam a mata e faziam testes para saber o que poderia ser produzido ali. Como consequência, pequenos agricultores vindos do Nordeste, em especial do Maranhão, começaram a ser expulsos e a migrar para regiões do interior do Pará.

De acordo com a missionária Rebeca Spires, os camponeses nordestinos souberam da existência de lotes à disposição de colonos às margens da Rodovia Transamazônica, que estava sendo construída. “Aí ela [Dorothy] disse: ‘Olha, o nosso povo está migrando para o Pará. Vamos  também. A gente não pode deixar o povo ir embora e ficar aqui’. Foi por esse motivo que viemos”, relembra a freira, amiga de Dorothy.

Ainda na década de 1970, sob o lema “Integrar para não Entregar”, o governo brasileiro começou a vender lotes de terras no Pará, denominados Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP). “Nós que estamos aqui fomos colocados há 35 anos e educados para quê? Nós tínhamos que desmatar para que outro país não viesse tomar a nossa Amazônia Legal. Era para plantar arroz e capim. Era para desmatar mesmo, ou seja, desbravar”, lembra Francisco de Jesus Portela, cacaueiro em Anapu.

Esses documentos eram concedidos a pessoas que, na maioria dos casos, não chegaram a visitar ou conhecer os lotes. Os contratos previam ainda que, caso os donos não fizessem benfeitoria no prazo de cinco anos após a compra, as terras seriam devolvidas à União. Mas esses lotes foram revendidos a outras pessoas que, anos depois, alegaram desconhecer essa cláusula e reivindicavam a posse dos lotes. Nessa época, começaram a surgir também os contratos forjados, praticados por grileiros.

Nesse complicado cenário fundiário – em que a União, os fazendeiros e pequenos proprietários disputavam espaço –, a missionária Dorothy Stang surge como uma voz a favor dos camponeses pobres.

Dom Erwin Krautler, bispo do Xingu, conta que, com a chegada dos grandes fazendeiros que se diziam donos dos terrenos, o conflito se tornou ainda mais visível. Para ele, os órgãos do governo foram “negligentes e omissos”. “Na área do atual município de Anapu a migração era desordenada e, em consequência, a situação das famílias, desde o começo, muito precária. Esse foi o ambiente em que irmã Dorothy entrou em cena e a fez tomar a decisão de apoiar os pobres na sua luta pela realização do sonho de ganhar o tão sonhado pedaço de chão”.

Com sua chegada a Anapu, em 1982, a missionária começou a reivindicar os direitos de pequenos agricultores e estimulou a organização, como lembra a missionária Rebeca Spires. “A primeira coisa que a Dorothy me disse foi: ‘Você tem que aprender a Bíblia em português, mas tem que aprender o Estatuto da Terra, porque nós trabalhamos com lavradores e eles têm que saber como defender seus direitos. Os direitos que a lei reconhece, a gente tem que conhecer e ensinar o povo para eles saberem como batalhar por si. A gente não vai ficar a vida inteira batalhando por eles, eles que têm que fazer’”, recorda.

A missionária conta que o protagonismo de Dorothy era visível em sua forma de liderar e ensinar. Ela estabeleceu dezenas de escolas por onde passava na base do “Você sabe ler? Então você pega essas crianças e ensina”. “Sempre que a Dorothy vinha aqui na cidade [Belém], ela trazia alguns lavradores juntos para mostrar, aqui tem o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], aqui tem o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], você busca aqui. Para que amanhã ou depois eles fizessem, não ela”, destaca Rebeca. Foi dessa maneira que Dorothy Stang passou a auxiliar os pequenos produtores rurais que chegavam à região, sem orientação, à procura de um terreno para produzir.

Dom Erwin, que à época era o responsável por designar os locais onde os missionários deveriam atuar, lembra da chegada de Dorothy ao município. “Lembro-me perfeitamente da visita daquela senhora de vozinha mansa e sotaque estadunidense bastante acentuado. Vinha falar com o bispo para ver se ela e sua congregação podiam trabalhar na Prelazia do Xingu. Com a migração contínua à Transamazônica e a outras regiões da Prelazia, qualquer congregação de religiosas era bem-vinda e, logicamente, aceitei a proposta sem logo pensar numa determinada área de atuação”, recorda o bispo.

Ele lembra também que a freira alimentava o sonho de trabalhar entre os camponeses mais carentes da região. “Ela logo me avisou que queria trabalhar entre os pobres mais pobres. Brinquei e disse que como cidadã norte-americana, oriunda do aprazível estado de Ohio, certamente ela não conhecia a pobreza extrema. Falei logo da Transamazônica-Leste, região infestada de doenças tropicais onde vive gente que não tem onde cair morta. Ela nem me deixou terminar de falar e respondeu: ‘Então eu quero ir’. Tentei ponderar: ‘Mas a senhora não vai aguentar’. E ela: ‘Deixe-me pelo menos fazer uma experiência’. Pensei que depois de poucas semanas viria pedir-me outra área ou então estaria já curtindo a primeira malária. Enganei-me redondamente”, relata dom Erwin.

Para muitos moradores da cidade, entretanto, a presença de Dorothy era um empecilho ao desenvolvimento econômico da cidade. “Alguém ia perder a terra porque não tinha documento. Foi o que culminou com a morte da irmã Dorothy”, explica Paulo Anacleto, taxista e vereador na época em que a tensão por terra começou a aumentar. No início dos anos 2000, várias manifestações contrárias à criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – incentivado por Dorothy Stang – foram promovidas na cidade.

José Carlos Pereira, que foi presidente da associação dos comerciantes de Anapu, diz que o entendimento à época era o de que possíveis prejuízos para os madeireiros e fazendeiros também se refletiriam nos resultados do comércio. “O objetivo das manifestações era resgatar o nosso município, que estava prestes a ser tomado por alguém que você não sabia nem quem era”, revela.

“Foram feitos vários movimentos porque naquela época ficava todo mundo desesperado com o que podia acontecer. Madeireiro não vai serrar árvore, fazendeiro não pode ter terra. Tinha gente que tinha fazenda com dois mil bois, que foi desapropriado”, lembra.

Para desestimular as ações a favor da reforma agrária protagonizadas por Dorothy Stang, a Câmara dos Vereadores de Anapu aprovou uma moção de persona non grata à missionária em 2002. “Ninguém tinha nada contra ela. A gente via o risco que ela corria e tinha uma preocupação de acontecer algo, então a gente fez aquela moção para que ela fosse embora daqui com vida. Era a nossa intenção, que ela deixasse os madeireiros, na época, e os fazendeiros, que eram ameaçados, viver em paz. A gente achava que com a saída dela, tanto o setor madeireiro quanto o setor pecuarista, ia ter sossego”, justifica o antigo presidente da associação de comerciantes.

Dez anos depois, José Carlos Pereira admite que a sua opinião é diferente. “Se hoje eu tivesse de fazer o que eu fiz [manifestações], eu parava duas vezes para pensar. Até porque muita coisa mudou com a implantação do PDS”, reconhece. “A gente está vendo grandes exemplos lá em São Paulo, lá em Minas, faltando água até para beber. E se isso [a implantação do PDS] não tivesse acontecido para dar um freio aqui, daqui 20, 30 anos, nós estaríamos passando pela mesma situação. Então, hoje, eu dou a mão à palmatória. Pelo menos em parte, ela tinha razão”, diz.

Fonte: Agência Brasil via Comissão Pastoral da Terra

Leia também: Pará concentra 38% dos assassinatos por conflito de terra no país (Agência  Brasil)

Uma década sem Dorothy Stang e com muito sangue na terra

Os dois mandantes que participaram diretamente do caso, o “Bida” e o “Taradão”, estão soltos

por Felipe Milanez*

A missionária Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, no interior de Anapu, cidade na beira da Transamazônica, no Pará. Desde então, parte da quadrilha que organizou o crime passou pela cadeia. Em um levantamento feito pela EBC (sim, é preciso fazer um levantamento para descobrir se alguém está preso), foi constatado que ninguém, efetivamente, está na cadeia pelo crime — apenas o pistoleiro que reincidiu em mais homicídios.

Os dois mandantes que participaram diretamente do caso, Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, e Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, estão soltos. Outros poderosos fazendeiros e madeireiros da região que também tiveram participação na organização e financiamento, conseguiram escapar já na fase dos inquéritos. Comenta-se pelo menos o nome de um grande madeireiro, que foi vice-prefeito em Anapu e candidato a prefeito em Altamira, que também teria participação no crime — Bida fugiu utilizando a pista de pouso de sua propriedade, num jogo aparentemente de cartas marcadas. Taradão foi condenado a 30 anos, mas não cumpriu a pena. Esses outros que permanecem anônimos na justiça integram o chamado “consórcio”, que ficou protegido pela impunidade em razão da “falta de provas”.

O levantamento da EBC detalha o paradeiro dos criminosos:

Clodoaldo Batista, um dos autores do assassinato condenado a 18 anos de prisão, cumpre pena em regime semiaberto em um centro de recuperação em Belém. Rayfran das Neves Sales, autor dos disparos, foi condenado a 27 anos de prisão, cumpriu quase nove anos na cadeia e teve direito à progressão de regime, com prisão domiciliar. Em outubro de 2014, entretanto, ele foi detido novamente acusado de envolvimento em outro assassinato. Amair Feijoli Cunha, indicado como intermediário e condenado a 17 anos, cumpre prisão domiciliar em Tailândia, no sudeste do Pará.

Por que o sangue jorra na Amazônia?

Quando Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo da Silva e cunhada de José Cláudio Ribeiro da Silva, foi receber o prêmio póstumo em homenagem a eles da ONU de “Heróis da Floresta”, ela disse: “Na Amazônia tem se intensificado casos de assassinatos de pessoas que como eles defendem a vida na floresta. A Amazônia é manchada de sangue. E essa mancha continua se espalhando.”

Na última década, de 2005 até 2014, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra, foram assassinadas 325 pessoas em razão de conflitos no campo, sendo que mais da metade desses crimes aconteceram na Amazônia (67,3% dos casos). OGreenpeace chama de um “círculo vicioso de mortes, impunidade e mais violência alimenta uma indústria que vem financiando há anos o desmatamento da Amazônia.”

Os crimes seguem um padrão muito semelhante. São mortes por encomenda, serviço de pistolagem, por “empresas de segurança”, e as impunidades são sempre garantidas como parte de um sistema que, invertendo a lógica de Max Weber de que o Estado seria o detentor do monopólio do uso legítimo da força, na Amazônia, segundo interpreta a socióloga Violenta Loureiro, esse monopólio é compartilhado com o setor privado. O uso da força cabe tanto ao Estado quanto a classe dominante. Matar, na Amazônia, faz parte do jogo político-econômico.

Essa violência pode estar, ou não, associada ao desmatamento — ao contrário do que se popularizou dizer. Isso porque as áreas onde ocorre o desmatamento são também áreas violentas, com uso intensivo do trabalho escravo, assassinato dos trabalhadores e disputa, como numa “fronteira” de expansão, pela terra. Acontece que essa tese que associa desmatamento a assassinados não explica porque, nos últimos anos, diminuiu o desmatamento e continuou alto e constante o assassinato de trabalhadorxs no campo?

Do sul do Pará à Terra do Meio

Antes de ir para Anapu lutar ao lado dos pequenos agricultores sem-terra que chegavam por lá atrás de um pedaço de chão e de floresta, a missionária Dorothy Stang havia trabalhado, por muitos anos durante a violentíssima década de 1975 a 1985, em Jacundá, no sudeste do Pará. Ela sabia muito bem como essas áreas de disputa na Amazônia são violentas. Sabia como se organizava os sindicatos do crime, os consórcios das mortes dos latifundiários. E sabia que os pobres precisavam de um território para viver — que a migração como “peão do trecho” ou garimpeiro é uma terrível forma de exploração.

A região de Anapu, ao contrário de outros trechos da Transamazônica, não foi dividida entre pequenos proprietários, mas sim entre grandes latifúndios. Esses latifundiários não só grilaram terras como se beneficiaram de diversos esquemas de corrupção e de investimento públicos que se destinava a “desenvolver” a Amazônia. Foi ali que a “Máfia da Sudam” desviou milhões e milhões.

Por outro lado, chegavam sem parar pobres vindos do Maranhão, expulsos de outras áreas de conflitos nos sul do Pará, garimpeiros que não bamburraram. Por que não organizar esse pessoal para viver da floresta, ao contrário de deixar as terras publicas e a floresta serem consumidas pelos mesmos mafiosos que roubaram milhões do Estado e matam tanta gente? Explicando de forma bem simples, a lógica dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável que foram implantados em Anapu tinha tudo para dar certo. Não fosse a funesta aliança entre setores corruptos do Estado e um sindicato do crime que explora os recursos naturais locais para acumular mais e mais dinheiro.

Assentados do PDS Esperança denunciam extração ilegal de madeira em 2011. Foto: Felipe Milanez

O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança foi talvez o estopim que provocou o consorcio a tramar a morte da missionária. Do outro lado da Transamazônica, um outro PDS Viola Jatobá, vive as mesmas dificuldades. Foi preciso colocar uma guarita, a pedido dos assentados, para evitar a saída indiscriminada de madeira. É difícil imaginar que a guarita vai dar conta de segurar toda a riqueza que está sendo saqueada. Uma investigação do Greenpeace mostrou como ocorre a lavagem da madeira ilegal que sai do Viola Jatobá, feita pela empresa Vitória Régia, de um dos cabeças do assassinato de Dorothy que escapou do inquérito e protegido pela impunidade. O relatório pode ser baixado aqui.

Chama a atenção que essa mesma máfia que organiza a extração ilegal de madeiras e grilagem de terras, responsável pela morte da missionária Dorothy Stang, também atua distribuindo crédito ilegal para legalização da produção de carvão, que é consumido pelas siderúrgicas do polo de Marabá. Você pode conferir essa outra profunda investigação do Greenpeace clicando aqui.

A produção ilegal de carvão é um dos maiores vetores de desmatamento, de trabalho escravo e de violências. O casal José Cláudio e Maria lutavam contra a produção ilegal de carvão dentro do assentamento agroextrativista onde viviam, em Nova Ipixuna. E por isso eram ameaçados de morte. É constrangedor pensar que a mesma máfia que matou Dorothy também tenha envolvimento, ao menos no aspecto econômico, com a morte de Ze Cláudio e Maria.

A economia e a política da morte e do saque

É a economia, e a organização política, o que tem provocado tantas mortes na Amazônia. A economia predatória, baseada seja na extração dos recursos naturais para a exportação – o chamado neo-extrativismo. Ou a economia da grilagem de terras, da renda fundiária. Esses dois sistemas se articulam na Amazônia, e essa articulação é feita por uma elite extremamente violenta, escravagista, que são os latifundiários, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) que ocupa, hoje, o espaço da violenta União Democrática Ruralista (UDR).

É por isso que mesmo que o desmatamento tenha diminuído, muita gente continua sendo morta. A luta pela terra e pelos recursos dos territórios continua mesmo depois de criados os assentamentos, por exemplo, com a exploração da madeira, ou a expansão da mineração sobre terra de camponeses – no caso do sul do Pará, pela Vale.

E depois das mortes físicas, é preciso também operar as mortes simbólicas para esse sistema funcionar. Dorothy Stang, a senhora de 73 anos assassinada com seis tiros, passou a ser difamada localmente como uma guerrilheira e traficante de armas. O que pode parecer — e é — bizarro, faz algum sentido no imaginário local pois evoca-se a memória da Guerrilha do Araguaia, fortemente presente. E como os assassinos do Araguaia continuam impunes e os corpos dos guerrilheiros seguem desaparecidos, faz um certo sentido evocar essa história de terror presente no imaginário local.

Com um Congresso reacionário que representa os interesses desses grupos violentos do campo, e como governo federal aliado a esses grupos e acelerando ainda mais o avanço de mega-projetos que provocam mais disputas por territórios, tudo indica que, infelizmente, os próximos anos devem ser ainda mais duros e violentos. A morte de Dorothy Stang não é um evento do passado, mas uma premonição de um futuro desigual, triste e violento caso essa trajetória não seja mudada.

*Fonte: Blog do Felipe Milanez /Carta Capital

10 anos sem Dorothy Stang tem caminhada e protesto em Anapu

MPF acompanha os eventos de hoje na cidade que foi palco de um dos crimes agrários de maior repercussão da Amazônia

Em dez anos, muita coisa mudou em Anapu, cidadezinha às margens da rodovia Transamazônica onde Dorothy Stang viveu por 40 anos e onde foi assassinada com seis tiros à queima-roupa na manhã de 12 de fevereiro de 2005. Muita coisa mudou por causa da vida e da morte da missionária. A começar pelos Projetos de Desenvolvimento Sustentável Esperança e Virola-Jatobá, os assentamentos com mais de 400 famílias que só foram reconhecidos pelas autoridades federais após o crime. Até hoje enfrentando ataques de madeireiros – que pioraram muito com as obras da usina de Belo Monte – os assentamentos precisam de vigilância constante e foram instaladas até guaritas na estrada.

Há mudanças visíveis também nas condições de vida dos moradores, migrantes que chegaram em Anapu na década de 90 sem nada, estimulados pelas promessas do governo Fernando Henrique, de que a usina de Belo Monte traria prosperidade. Da usina, iniciada por Lula, só conhecem os impactos negativos, mas da resistência contra fazendeiros e madeireiros obtiveram algumas vitórias e hoje moram e produzem nas próprias terras. O assentamento fica a 50 quilômetros da cidade que por muitos anos foi dominada por grandes grileiros de terra financiados pelo governo brasileiro por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Em 1999, já perto da extinção dos financiamentos, grandes fazendeiros conseguiram mais de R$ 75 milhões de verbas do estado brasileiro para desmatamento e concentração fundiária.

“O que se vê nestes 50 quilômetros é um rastro de miséria deixado por projetos de pecuária que não deram certo. As pessoas que se voltaram para o gado não conseguiram desenvolvimento econômico. O PDS Esperança é o verdadeiro projeto de reforma agrária para a Amazônia. Por isso é alvo de tanta cobiça por parte de fazendeiros e madeireiros”, diz Felício Pontes Jr, procurador do Ministério Público Federal no Pará que acompanhou toda a luta de Dorothy e segue acompanhando a vida dos moradores do PDS.

Dez anos depois, no dia de comemoração e protestos que marca a data do assassinato, Pontes está de volta a Anapu. Ele participa de missa e caminhada lideradas por antigos companheiros de Dorothy Stang, como o padre Amaro Lopes, a freira Jane Dwyer e o bispo dom Erwin Krautler. “Ainda há uma pressão muito grande dos madeireiros em cima daquela área. Até a morte de Dorothy os madeireiros tentavam atacar a área com papéis, títulos falsos. Depois, a estratégia mudou. Agora eles tentam infiltrar no assentamento trabalhadores de madeireiras como se fossem assentados, colonos da reforma agrária”

“10 anos não endireitam 40 anos de corrupção, grilagem e invasão de terras públicas, violência, crime organizado, ameaças e repressão. Cobramos a volta do posto autônomo do Incra em Anapu, um posto coordenado por pessoas honestas, de coragem e firmeza”, diz a nota distribuída pela Comissão Pastoral da Terra, da qual Dorothy fazia parte. A CPT também cobra mais firmeza do governo federal no processo de retomada das terras da União leiloadas por meio dos Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs), herança, como a Sudam da política de desmatamento e concentração fundiária do governo militar na região da Transamazônica.

Até hoje, perduram muitos conflitos entre moradores das áreas da União – fora dos assentamentos já reconhecidos – e pretensos titulares desses contratos. De acordo com os cálculos da CPT, são mais de 700 famílias vivendo sob ameaça de grileiros que se dizem donos das terras por meio dos
CATP's.

Impunidade
Uma das palavras mais repetidas hoje em Anapu será impunidade. Dez anos depois de um crime que chocou o mundo e levou até Anapu senadores, deputados e ministros para o funeral de Dorothy, o principal mandante do assassinato, condenado a 30 anos de prisão, permanece solto à espera do julgamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Regivaldo Galvão, o Taradão, fazendeiro financiado pela Sudam como vários da região, chegou a ser preso depois da condenação, mas foi beneficiado por um habeas corpus do ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, que lhe deu o direito de aguardar o fim do processo em liberdade.

Os outros responsáveis pelo crime – o também mandante Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, o intermediário Amair Feijoli da Cunha, o Tato e os pistoleiros Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Batista – cumpriram ou ainda cumprem suas penas. Ocorrido pouco depois da aprovação da reforma do Judiciário, o assassinato de Dorothy foi objeto do primeiro Incidente de Deslocamento de Competência da história da Justiça brasileira. Temendo a repetição da impunidade registrada em mais de 700 assassinatos por conflitos fundiários no Pará, o Procurador-Geral da República na época, Claudio Fonteles, pediu ao STJ que deslocasse o processo do crime da Justiça Estadual para a Justiça Federal.

O deslocamento é previsto para casos de grave omissão das autoridades estaduais, o que se verificava no assassinato de Dorothy, uma morte longamente anunciada, já que o próprio MPF havia enviado inúmeros documentos e pedidos de proteção informando a situação de perigo em que a freira se encontrava. O deslocamento foi negado pelos tribunais, mas o MPF avalia que a mera propositura do incidente, aliada à forte pressão nacional e internacional, favoreceram a solução e o processamento do crime. Mesmo assim, até hoje o principal mandante ainda não cumpriu sua pena.

Veja as principais reivindicações dos moradores dos assentamentos criados por Dorothy

Fonte: Ministério Público Federal no Pará- Assessoria de Comunicação