Quatro anos do assassinato de Dorothy Stang

NAS TERRAS DO BEM-VIRÁ

Sinopse

Em busca da terra prometida, milhares de "severinos" deixam suas casas e seguem rumo à Amazônia. A única coisa que carregam: a esperança. O longa metragem "Nas Terras do Bem-Virá" costura vários casos de conflitos envolvendo esses "severinos", que caíram no trabalho escravo, que perderam suas terras, que foram assassinados e viram assassinar seus líderes. Casos de um povo que cansou de migrar em busca da sobrevivência e decide lutar para conseguir um pedaço de terra, deixar de ser escravo e manter viva a última grande floresta tropical do planeta.

Gravado em 29 cidades de cinco estados do Norte e Nordeste brasileiro, o documentário, realizado por Alexandre Rampazzo e Tatiana Polastri, aborda entre outros assuntos, o modelo de colonização da Amazônia, o massacre de Eldorado do Carajás, o assassinato da missionária Dorothy Stang e o ciclo do trabalho escravo.

Exibição

NESTA QUINTA-FEIRA (12/02), PONTUALMENTE ÀS 16 HORAS NA SALA DA CÂMARA TÉCNICA (3º PISO)
Promoção: Assera

MP 458: a direita aplaudiu!

As primeiras reações à publicação da MP 458 vêm de setores mais à direita da política brasileira, que festejam a flexibilização da legislação agrária para atender a seus interesses.

A Agência Senado divulgou que durante o encontro desta quarta-feira (11) entre o ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e parlamentares da bancada da Amazônia, destinado a debater o Plano Amazônia Sustentável (PAS), o PSDB, por meio do senador Flexa Ribeiro (PA), anunciou que apoia a medida provisória (MP 458/09) que trata da regularização fundiária das terras em toda a região amazônica.

Por sua vez o Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes classificou como um avanço a regra para regularização da posse de terras contidas na Medida Provisória (MP) 458, publicada hoje no Diário Oficial da União. O ministro disse que a lei define quem é o proprietário da terra, o que é muito positivo para os produtores rurais que estão na região.

Enquanto a Reforma Agrária patina e nem mais falsificação de números se consegue fazer, o agronegócio aplaude o governo “dos trabalhadores”.

Bomba: Lula assina MP 458 que privatiza terras na Amazônia para o agronegócio e a grilagem

Está na capa do Diário Oficial da União de hoje. A Medida Provisória 458 com data de ontem é fruto da decisão de governo de acelerar a “regularização fundiária” da Amazônia.

Com a medida, o governo pretende repassar para entes privados milhões de hectares de terras públicas na Amazônia. Essas terras deveriam ser destinadas prioritariamente para populações indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais; para unidades de conservação e para o Programa Nacional de Reforma Agrária.

Mas, para atender à bancada ruralista e interesses do agronegócio e da grilagem de terras, o governo flexibiliza a legislação agrária em favor destes setores.

Leia a MP clicando nos itens abaixos:

Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 01.

Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 02.

Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 03.

Diário Oficial da União - Seção 1 – Pág 04.


Curioso saber que até o momento o único grande meio de comunicação a falar da MP tenha sido o "Canal Rural", ligado ao agronegócio.


A matéria Mangabeira diz que MP facilita regularização na Amazônia ..., mostra que o ministro Mangabeira Unger vê a mudança como "revolucionária" e já planeja mais alterações para a legilação ambiental, uma "não-legislação", conforme o ministro.

Greenpeace: Atlas da Pecuária

O Greenpeace publicou recentemente mais um documento sobre a Amazônia. Desta vez é um “Atlas da Pecuária”, focando no estado do Mato Grosso.

O acesso ao documento pode ser feito no endereço http://www.greenpeace.org.br/amazonia/pdf/atlasweb.pdf ou através da barra lateral do Língua Ferina (no item publicações).

Pacote de bondades

Lula assinará MP para renegociar dívida de R$ 14 bi de prefeituras com INSS

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, anunciou nesta segunda-feira (9) um "pacote de bondades" que prevê, entre outras medidas, a renegociação das dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para pagamento em até 20 anos (240 meses). Segundo o governo, há cerca de R$ 14 bilhões de débitos de prefeituras para serem negociados.

Um acordo semelhante foi fechado com cerca de 300 prefeituras em 2005, quando o governo também quis facilitar o acesso dos gestores municipais a seus programas.

Outra MP vai facilitar a regularização fundiária na Amazônia Legal
Na terça-feira (10), o presidente assina mais uma medida provisória que atende principalmente aos interesses de municípios da área da Amazônia Legal. A MP vai facilitar a regularização fundiária em terras da floresta amazônica que pertençam à União.

Atualmente, os prefeitos e governadores dessa região têm muita dificuldade de regularizar e escriturar esses lotes ou propriedades que já estão ocupados por produtores ou mesmo por escolas ou hospitais.

No mês passado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que o governo editaria uma MP criando uma diretoria responsável para esse processo, que vai ser feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Fonte: G1

Policiais destróem acampamento em praia do Ceará

"Quando a gente chegou na praia, tinha 13 policiais, fora seguranças e capatazes. Ficamos na barraca. Começaram a empurrar a gente, quebrando tudo, jogando nossas coisas fora. Muito triste. Nossas cadeiras, manzuás, o andor com a imagem de Nossa Senhora. Rasgaram a nossa bandeira do MST com faca. Não tinha necessidade disso". O relato é da assentada Maria Conceição Souza Pinto, de 29 anos, moradora da comunidade de Maceió, em Itapipoca (distante cerca de 190 quilômetros de Fortaleza). Na tarde da última sexta-feira (6/2), ela, o companheiro e outras famílias viram o acampamento Nossa Terra, construído na faixa de praia próxima ao assentamento Maceió, ser destruído com todos os pertences de uso coletivo.

A ação era respaldada por uma liminar concedida pelo juiz Vítor Nunes Barroso, da 1ª Vara da Comarca de Itapipoca. Ele reiterou uma decisão de reintegração de posse de 2002 que ainda não havia sido cumprida. Há sete anos, a comunidade trava uma batalha na Justiça contra a instalação de empreendimento turístico do empresário português Júlio Trindade. "O empresário conseguiu uma liminar como se tivesse a posse da área. Mas parte é área de praia e a outra parte é área do assentamento", argumenta o advogado do MST, Cláudio Silva Filho. As ações se acirraram em 2007 com o início da perfuração de poços e eletrificação no local pelo grupo de Júlio Pirata, como é conhecido o presidente da Fundação Pirata Marinheiros.

Como resistência e para impedir que qualquer obra fosse realizada até uma decisão definitiva da Justiça, desde fevereiro daquele ano, a comunidade se alterna em três equipes que garantem a ocupação permanente da área de praia. Em ação judicial, os assentados pedem a anulação do título de propriedade de terras pertencentes ao empresário e a garantia de acesso ao mar. Denunciam ainda que parte do terreno de 200 hectares alegado por Júlio Pirata é área de Marinha, uma vez que tem como limite o oceano. Declaram a área como fundamental para a sobrevivência do assentamento, que tem como atividades principais a agricultura e a pesca. No local, ainda sem qualquer edificação, fica o porto das embarcações de pesca. Lá é realizada a coleta de algas marinhas pelos moradores para a venda, além de ser espaço de lazer das cerca de 800 famílias do assentamento e entorno.

"Puxaram as mulheres para fora da barraca. Quebraram material que é do povo. O jeito dos policiais foi agressivo, insultante, humilhante", destaca a missionária americana Maria Alice McCabe, da congregação católica Irmãs de Notre Dame, que atua desde 1978 na área. Ela conta que os policiais militares chegaram no carro do empresário e acompanhados do filho dele. "Fica claro a quem a polícia está à serviço. O problema é que ele quer os 16 quilômetros de praia e semeia a divisão e conflito. Não somente em Maceió, mas em várias comunidades da região", denuncia.

A missionária questiona a decisão da Justiça Estadual, uma vez que se trata de um assentamento federal que está em conflito. O assentamento Maceió foi criado no ano de 1984, por meio da desapropriação da terra feita pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). São mais de cinco mil hectares conquistados onde hoje vivem cerca de 800 famílias. Após a ação dos policiais, a comunidade fez uma vigília na praia e um novo acampamento foi construído, ainda mais próximo ao mar.

Fonte: MST

A “onça” ficou acuada em Juruti

por Edilberto Sena (*)

Parece que a onça está acuada e tenta destruir os caçadores. A multinacional que se apresenta ao mundo como empresa que cuida do meio ambiente, que tem responsabilidade social, que é uma empresa justa, agora está incomodada com os moradores de Jururi Velho. Tenta passar informações erradas para o mundo acreditar que ela é vítima de perseguição de uns vândalos, desocupados.

Uma hora, seus dirigentes dizem que “são 150 que se dizem habitantes de Juruti Velho”. Também dizem que são violentos e não aceitam o diálogo e, imaginem, ameaçam “retirar a empresa de Juruti”. Será que a multinacional vai largar aquele filé de bilhões de dólares só por que os moradores exigem participar dos lucros e que ela respeite o meio ambiente? E porque então buscaram pelotões de PM, que a subserviente governadora do Estado prontamente atendeu?

É hora de se buscar outro tipo de informação mais objetiva sobre o conflito em Juruti Velho e que não é de hoje. O Ministério Público Federal é um órgão mais confiável para se saber porque a Alcoa está metida em conflito social e ambiental.

Primeiro, ela já desmatou 800 hectares de floresta lá no canteiro de exploração de bauxita. O MPF afirma que o motivo principal da ocupação é um protesto porque a Alcoa se recusa a um diálogo sério sobre os impactos sócios ambientais decorrentes da implantação da empresa na região.

O MPF em Santarém, diante das razões do conflito, manda oficio à governadora do Estado, à Sema, ao Iterpa para uma reunião requerida pelas famílias ainda lá no local da ocupação. Diz a nota do MPF que o procurador da Republica, Daniel Avelino, quer investigar práticas de improbidade administrativa de ex-secretários do governo do Estado que teriam licenças ilegais à Alcoa.

Portanto, vândalos não são os reais habitantes de Juruti Velho. Eles e elas só querem justiça e respeito às leis ambientais do país. Eles querem o direito de benefícios pela terra que foi dividida para a multinacional construir sua ferrovia privada. Enquanto a multinacional, já responde a processo na justiça movido pelos MPF e MPE por supeita de ilegalidades jurídicas. O julgamento ainda não aconteceu.

Afinal, os habitantes de Juruti têm ou não direito de usufruir dos lucros gerados pelo minério que está nas terras que eles habitaram por séculos e que ainda habitam e estão invadidas pela multinacional?

* È padre diocesano. Dirige a Rádio Rural AM e escreve regularmente neste blog.

Quilombolas sofrem cerco de fazendeiros na Ilha de Marajó

Pecuaristas fecham estradas e fazendeiros são acusados de manter trabalhadores sob regime de escravidão


Por Eduardo Sales de Lima - enviado à Ilha de Marajó (PA)

O sofrimento dos anos de fuga dos quilombos no período colonial e imperial ainda não acabou. Sob um ângulo, a Ilha de Marajó é um paraíso econômico para uma minoria de pecuaristas criadores de búfalos; sob outro, um território com forte desigualdade social, onde comunidades quilombolas estão cercadas por fazendas improdutivas, sem o direito de ir e vir, e que ainda testemunham, ou mesmo possuem integrantes que trabalham em condições análogas à da escravidão.

O território da Ilha de Marajó (PA) possui a maior criação de búfalos do país, contabilizando 1 milhão de cabeças. São quatro cabeças de gado para cada habitante. E se alguns poucos fazendeiros lucram com a criação de búfalos, a maior parte da população vive na miséria. Marajó reúne os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Pará. Para comparar, em Belém, o IDH chega a 0,81; já na Ilha de Marajó, a cidade de Chaves marca 0,58, e em Cachoeira do Piriá, o IDH alcança 0,55. De acordo com o índice, quanto mais perto de 1,0, mais desenvolvido é o local.

Pontos extremos
O integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Nelson Bastos exemplifica a questão da concentração de terras citando o fazendeiro Liberato de Castro. "Suas cercas vão da cidade de Chaves a Ponta de Pedras", exemplifica. Tais cidades estão em pontos extremos da ilha e contrários um ao outro. Liberato é um dos fazendeiros que enfrenta mais processos por perseguição à população quilombola e ribeirinha de Marajó.

O prefeito em exercício da cidade Fernando Tobias (PT) reconhece o problema agrário na ilha, mas desvencilha a política local de qualquer culpa ou omissão em relação à situação."Aqui, como em todo o Brasil, há a falta de reforma agrária; entretanto ainda há terras para camponeses", argumenta.

Lei Áurea?
Os problemas para os quilombolas da Ilha de Marajó vão além da conivência governamental em relação ao latifúndio improdutivo e da lentidão em relação à titularização de suas terras. Eles passam também por duas realidades que remetem às velhas práticas coronelistas do Nordeste. Na região, ainda é possível ouvir denúncias de escravidão e também testemunhar o impedimento do direito constitucional de ir e vir.

Ao conversar com a reportagem, Margarida Marinho, da comunidade quilombola de São Veríssimo, localizada na região de Salvaterra, denunciou a prática empregatícia exercida por um fazendeiro conhecido simplesmente por Piolho.
Durante quatro anos, o filho de Margarida, Raimundo Damião Gomes, 49, vigiava búfalos e moía capim no Sítio Altamira, propriedade de Piolho. Ela conta que o filho se endividou com o patrão e era impedido de sair da fazenda. Em quatro anos de trabalho, Raimundo Damião saiu da fazenda somente quatro vezes. Despedido, o filho de Margarida recebeu de Piolho somente R$ 500 e a oferta de uma casa de pau-à-pique, à qual Raimundo não aceitou.

Piolho, entretanto, não está sozinho no exercício dessa prática. Em junho de 2007, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou 30 pessoas da escravidão na fazenda Santa Maria, no município de Soure. O grupo cuidava da criação de búfalos e alguns dos trabalhadores moravam no local há 20 anos. O proprietário, Ovídio Pamplona Lobato, é médico e reside em Belém (PA).

Os trabalhadores estavam escravizados por endividamento adquirido junto ao patrão. Eles compravam tudo o que precisavam da fazenda e, em muitos casos, a dívida ultrapassava o valor de seus salários. O MTE verificou que eles residiam em locais que não tinham nem energia elétrica, nem condições sanitárias mínimas.

Segundo Beth Alcântara, líder quilombola da Ilha de Marajó, a prática de escravidão é comum entre os criadores de búfalos da região. Ela conta que os fazendeiros, além de se tornar credores de seus funcionários, ainda apadrinham muitos vaqueiros quilombolas, "para que estes sejam coniventes e não os denunciem, nem os pressionem".

Direito de ir e vir
Não bastasse o exercício do regime de escravidão levado a cabo por alguns criadores de búfalos, parte desses fazendeiros ainda impedem que seja respeitado o direito de ir e vir dos quilombolas. As 16 comunidades quilombolas, concentradas sobretudo em Soure e Salavaterras, vivem num lugar onde "a criminalidade é amparada pela lei", como afirma Nelson Bastos, do MPA.

A figura de Eva Abufaiad parece nos dar o melhor exemplo. Ela possui uma das maiores criações de búfalos da Ilha de Marajó e está entre os que possuem as maiores extensões de terras na ilha. Uma de suas propriedades, a fazenda Bom Jesus, possui mais de 6 mil hectares. A propriedade recebe visitas de turistas que, além dos búfalos, podem ver preguiças, macacos-guariba, quatis, tamanduás e garças. Do centro de Soure até o portão da fazenda Bom Jesus são cerca de 5 Km.

Entretanto, para lucrar com a beleza natural do local, Abufaiad fechou a rodovia estadual PA-154, que liga Soure ao vilarejo de Caju-Una. "Se alguém adoece em Caju-Una, tem que vir pela praia para Soure", conta a quilombola Maria Elizabeth Vilhena de Moraes, da comunidade de São Veríssimo. Segundo ela, não só Eva, mas muitos outros fazendeiros impedem que se façam estradas e pontes para as comunidades.

Quilombolas relataram que Abufaiad impede até mesmo que alguns rios que estão na sua propriedade sejam utilizados para a pesca de subsistência. Segundo relatos, ela lança mão da violência para manter os quilombolas longe da fazenda Bom Jesus. "Um pai de família levou um tiro na perna por pescar camarão numa região que pertence a Eva", relata uma mulher quilombola.
A reportagem foi até o portão de entrada da fazenda Bom Jesus. Notando a presença da imprensa, um dos funcionários responsáveis pela entrada e saída de pessoas se aproximou com desconfiança e reclamou das fotografias que estavam sendo tiradas.

Em outra comunidade, agora na região de Salvaterras, as pessoas estão literalmente cercadas. No vilarejo de Bacabal existe um outro portão, agora da fazenda São Macário. Segundo os moradores, a propriedade também pertence a Eva Abufaiad. Tal portão e a cerca, que se situa rente às casas, impedem que os quilombolas transitem entre Bacabal, Pau Furado e Bairro Alto. Os quilombolas são impedidos visitar seu cemitério, que fica dentro da fazenda.
A proibição que Eva e outros fazendeiros impõem aos quilombolas, de transitarem entre suas comunidades, é um forte motivo que impede o desenvolvimento da região, pois além de não poderem produzir alimentos por causa da não titularização de suas terras, os moradores não realizam trocas comerciais entre suas comunidades. "Principalmente para a gente que vive da pesca e da agricultura fica muito difícil", diz Aurino José da Conceição, que nasceu na comunidade de Bacabal.

Eva Abufaiad é irmã de uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Eliana Abufaiad. Recentemente, a fazendeira compareceu para "dialogar" com as comunidades quilombolas. Mas havia um detalhe: ela queria conversar com as pessoas ao lado de um delegado e um policial.

Fonte: Brasil de Fato (sugestão enviada por Carlos Ansarah

Sete das dez maiores Universidades brasileiras são particulares

O Censo da Educação Superior divulgado pelo MEC revelou que o Brasil tinha 2.281 instituições de ensino superior em 2007.

O número de instituições aumentou apenas 0,5%, em relação a 2006. Foi a mais baixa taxa de crescimento dos últimos anos. Em 2006, a expansão atingiu 4,8%; em 2005, 7,6%; em 2004, 8,3%; e em 2003, 13,6%.

Mais o que chamou atenção foi a predominância de instituições particulares no “ranking” das universidades com maior número de estudantes. Sete das dez maiores Universidades brasileiras são particulares. A USP, que até meados dos anos noventa era a maior universidade brasileira em número de alunos, hoje aparece no tímido 6° lugar. A Universidade Federal do Pará, em 10°, é a única Ife na lista, apesar de todas as federais terem passado por expansão recentemente.

Seguem as dez maiores universidades do país em número de alunos:

1. Universidade Paulista (Unip) - SP: 145.498
2. Universidade Estácio de Sá - RJ: 116.959
3. Universidade Nove de Julho - SP: 84.398
4. Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) - SP: 69.074
5. Universidade Presidente Antônio Carlos - MG: 57.291
6. Universidade de São Paulo (USP) - SP: 49.774
7. Universidade Salgado de Oliveira (Universo) - RJ: 47.853
8. Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) - RS: 43.620
9. Universidade Estadual Paulista (Unesp) - SP: 32.204
10. Universidade Federal do Pará - PA: 32.092

Fonte: Andes-SN

De Sabra e Chatila a Gaza

Em setembro de 1982, mais de 500 mil israelenses saíram às ruas para protestar contra o massacre de palestinos nos campos de refugiados de Sabra e Chatila no Líbano.

Naquela ocasião, as tropas de Israel cercaram e iluminaram os campos para que nenhum palestino conseguisse escapar.

Em janeiro de 2009, apenas 800 israelenses saíram às ruas para protestar contra o genocídio de palestinos em Gaza.

Em 1982 vários generais israelenses acabaram no banco dos réus, inclusive Ariel Sharon.

Em 2009 quem acabou no banco dos réus e preso não foram os criminosos, mas as almas generosas que protestaram contra o massacre.

Muitos continuam presos sem julgamento, fato corriqueiro quando se trata dos mais de 10 mil prisioneiros palestinos, inclusive mulheres e crianças.

Que padecem nos cárceres israelenses, em sua maioria incomunicáveis.

Enquanto era com os palestinos tudo bem, eles eram os outros.

Esse silêncio cúmplice acabou fortalecendo o monstro com face humana, como dizem os libaneses.

Agora são os israelenses que estão sendo presos. Raríssimos é verdade.

É o caso de Ran Tzoref,23 anos, estudante de Ciências Políticas da Universidade de Beer Sheva.

E da pedagoga Leah Shakdiel, 57 anos, professora de judaísmo.

Ambos continuam presos porque protestaram pacificamente contra o genocídio.Tzoref está indignado: "Israel afirma ser a única democracia do Oriente Médio, que democracia é esta se não temos mais nem a liberdade de realizar uma simples manifestação”?

Não menos indignada está a professora Leah: " Devemos lembrar que na Faixa de Gaza vivem um milhão e meio de seres humanos, em péssimas condições, em uma área muito pequena e ninguém se importa com eles".

A Associação pelos Direitos Civis em Israel está cuidando da defesa dos dois.

Menos mal quando se fica sabendo que nem todos em Israel perderam sua humanidade.

Apesar das pesquisas indicarem que mais de 80% dos israelenses apoiaram o genocídio.

Fonte: Bourdoukan

Violência no campo

Mal o ano começou e somente na semana passada dois casos de assassinatos em conflitos agrários.

Pará
Pistoleiros fortemente armados levaram pânico e terror aos trabalhadores do Assentamento Alcobaça, no município de Breu Branco. Eles efetuaram vários disparos e mataram o trabalhador Manoel Francisco Silva Souza, o “Chico Dente de Ouro”.

Após constatarem que Chico Dentro de Outro estava morto os pistoleiros obrigaram uma criança a abrir a boca dele e tirar a sua prótese dentária. Disseram que a prótese – que continha um dente de outro – foi levada para os contratantes dos pistoleiros para provar que o trabalho fora realmente morto.

Os pistoleiros ainda jogaram gasolina em pelo menos dez casas e atearam fogo. E permaneceram no local até que fosse queimando, inclusive documentos pessoais das pessoas. Cinqüenta e oito famílias foram forçadas pelo bando a abandonarem o local com o propósito de nunca mais retornarem. As famílias expulsas da área estão na cidade de Breu Branco sem ter onde ficar, algumas somente com a roupa do corpo, que foi o que sobrou do fogo.

Segundo a CPT, os possíveis mandantes do ato violento seriam os fazendeiros Vandeir e Gildásio, ambos residentes no município de Breu Branco. No ano de 1998 o Incra criou o Projeto de Assentamento Alcobaça. Como a área não comportava todas as famílias, o órgão fez uma complementação do assentamento com partes das duas áreas que hoje estão os dois fazendeiros.

As duas áreas na época pertenciam a outros proprietários. Por não concordarem com a desapropriação feita, eles as venderam, mesmo após famílias terem sido assentadas pelo Incra nas áreas. Os últimos compradores foram Gildásio e Vandeir.


Bahia
O trabalhador rural, José Campos Braga, 56 anos, foi encontrado morto com um tiro de espingarda, no final da tarde desta quarta-feira, 4 de fevereiro, na área de Fundo de Pasto de Areia Grande, município de Casa Nova, no sertão baiano.
Considerado referência na comunidade como símbolo de resistência na luta pela permanência na terra, foi visto pela última vez na sexta-feira, 30 de janeiro.

José Campos era pai de 10 filhos e resistia dentro da área, debaixo de uma lona, mesmo tendo a casa derrubada em março do ano passado.

Mais de 336 famílias de quatro comunidades, do município baiano de Casa Nova, vivem tradicionalmente numa área de uso coletivo chamado de Areia Grande, que conta com mais de 13 mil cabeças de cabras e ovelhas, vivendo da apicultura, produzindo e plantando gêneros alimentícios para seu sustento e para comercialização. Este é um caso de uso sustentável da caatinga à beira do lago formado pela represa de Sobradinho.

Desde a década de 80, os agricultores familiares sofrem ação truculenta e violenta de grileiros, com a conivência do poder público local. O conflito estourou em março de 2008, quando efetivos da Polícia Militar, agentes da Polícia Civil, e a Polícia da Caatinga, sob supervisão de um Oficial de Justiça, entraram na área tentando expulsar, de modo brutal, as famílias. Destruíram casas, inúmeros chiqueiros e currais, roçados, milhares de metros de cercados, e exigiram a imediata retirada de cerca de 3 mil caixas de colméias de abelhas instaladas no local há mais de cinco anos pelos apicultores das comunidades.

Com informações da Agência Amazônia, da CPT e do MST.

Governo aumenta agropecuária na Amazônia

Por Catarina Alencastro

O governo federal aprovou ontem uma medida que, na prática, vai ampliar as áreas de agricultura e pecuária na Amazônia e diminuir as exigências de replantio de floresta em áreas degradadas. A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional, uma câmara interministerial composta por 13 ministérios, modificou a área de reserva legal no entorno da BR-163, que liga Santarém (PA) a Cuiabá (MT), e da Rodovia Transamazônica, a BR-230.

Pela decisão, as propriedades rurais da região próxima às rodovias terão sua reserva legal reduzida de 80% (exigido em todo o bioma amazônico) para 50%. Ou seja: quem já desmatou terras no entorno das rodovias não será mais obrigado a reflorestar 80% da propriedade, como determina a legislação ambiental, e sim, 50% da fazenda. Com isso, cerca de 700 mil hectares deixarão de ser replantados com árvores nativas da Amazônia e poderão ser usados para a agricultura.

Minc defende mudança, mas não participa de votação

A decisão ainda terá de ser aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e depois virar um decreto presidencial. Mas a aprovação na câmara interministerial foi unânime e teve parecer favorável elaborado pelo próprio Ministério do Meio Ambiente. A área sujeita à mudança corresponde a 30% dos 33,4 milhões de hectares que estão sob influência da BR-163, em 19 municípios do Pará.

Um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior admitiu que a decisão "abre um precedente muito positivo", que pode acabar sendo replicado em outras áreas. Para o Meio Ambiente, porém, a mudança impedirá o avanço do desmatamento. - Aparentemente é uma flexibilização, mas, objetivamente, você ganha mais condições de cumprir a lei - alegou Roberto Vizentin, diretor de Zoneamento Territorial do ministério.

A nova área de reserva legal já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará e virou lei estadual sancionada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT). O Código Florestal permite essa possibilidade, desde que o estado já tenha feito o Zoneamento Econômico-Ecológico e que a área já esteja bastante degradada.

O Mato Grosso, na outra ponta da BR-163, ainda está fazendo o zoneamento, mas também reivindicou a diminuição da reserva legal no norte do estado, dentro do bioma amazônico.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou apenas da primeira parte da reunião, mas deixou a discussão quando este assunto entrou na pauta e não votou. Ele defende a implantação de um distrito florestal antes que a obra saia, e lembra que o anúncio do asfaltamento da BR-163 triplicou o desmatamento na região. No entanto, Minc também acredita que a diminuição da reserva será um ganho ambiental: - Nessas áreas, o desmatamento é de 90%. Quando você diz que essas áreas podem usar 50% para produção, que para ficar legal tem que reflorestar, ele vai ter que demarcar APP (Área de Preservação Permanente, como encostas de morros e beiras de rios) e replantar 40% com nativas.

A regra só valerá para quem desmatou até 2005, ano em que o Pará aprovou a lei de macrozoneamento.

Fonte: O Globo - 06/02/2009: Governo expande agropecuária na Amazônia
Fotografia: Greenpeace

Um fantasma ronda o velho stalinista

A atual e profunda crise do capital financeiro atinge em proporções rápidas e catastróficas o mundo da produção, com quebras de empresas e demissões em massa para os trabalhadores. Muitos estão a comparar a atual crise com a de 1929, que penduraria até os anos quarenta, tendo na II Guerra Mundial uma trágica saída.

Talvez esse fenômeno esteja a assustar velhos stalinistas que parecem buscar em calúnias imputadas à Trotsky a responsabilidade pela adesão ao imperialismo e ao capitalismo parasitário de toda uma geração de militantes de partidos comunistas no centro e na periferia do globo.

Neste sentido, um recente artigo do jornalista e militante do Partido Comunista Português Miguel Urbano chama atenção. Urbano se diz surpreendido com a permanência das idéias “trotskistas” nos dias atuais, que seriam mantidas por uma combinação de intelectuais e jovens pequenos-burgueses.

Mas, o cerne do argumento é que o “trotsquismo” (expressão criada por Stálin) só se manteria nos dias de hoje graças ao capitalismo, que daria sobrevida a uma “excrescência ideológica” para se contrapor as “grandes conquistas soviéticas”!

Seria uma ironia esse ataque a um dos maiores teóricos da crise capitalista exatamente neste momento?

A seguir, os links do artigo de Miguel Urbano e dois artigos em resposta, dos brasileiros Mário Maestri e Álvaro Biachi.

Apontamentos sobre Trotsky — O mito e a realidade
Miguel Urbano Rodrigues - publicado no sítio Resistir

Por que o espectro de Trotsky ronda o mundo?
Mário Maestri – publicado no Correio da Cidadania.

Antitrotskismo: manual do usuário
Álvaro Biachi – publicado no sítio do PSTU

Agora vai (de novo): Banda Calypso é indicada ao Nobel da PAZ

A banda paraense Calypso foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz de 2009 pelo Comitê da Paz, vencedores do prêmio em 1988, “por seu relevante trabalho humanitário em prol dos carentes da região Norte”, segundo a nota oficial do Comitê. O resultado será conhecido em outubro.

Para comemorar a indicação, no dia 15 de fevereiro, será realizado o “Show e Copa da Paz”, um jogo de futebol e uma apresentação beneficente da banda Calypso, no Mangueirão. O valor do ingresso ainda não foi divulgado.

A escolha do vencedor do Nobel da Paz não é um processo rápido. A jornada inicia-se em setembro e termina em dezembro do ano seguinte. No mês de setembro, o comitê do Nobel envia cartas a todos os qualificados que devem fazer suas as nomeações, entre eles estão chefes de estados, reitores de universidades, membros do comitê norueguês do Nobel, conselheiros do Nobel Foundation e vencedores do Nobel da Paz de anos anteriores.

O prazo final para envido dos votos termina em fevereiro. Segundo o comitê, em média, 140 pessoas e organizações são indicadas todos os anos. A partir daí, uma comissão prepara uma lista de nomes, os quais serão enviados para análise e investigação de especialistas na área.

Fonte: Diário do Pará.

Justiça bloqueia duas fazendas de Dantas no Pará

Pará - O juiz Líbio Araújo Moura, da Vara Agrária de Redenção (PA) proferiu decisão liminar na última sexta-feira (5) bloqueando os títulos das fazendas Castanhal Espírito Santo e Castanhal Carajás. As duas fazendas são propriedades da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do banqueiro Daniel Dantas e, com a liminar, tornaram-se indisponíveis para qualquer transação comercial.

Juntas, as fazendas totalizam 10 mil hectares, e teriam sido adquiridas pela empresa agropecuária de Dantas por R$ 85 milhões. A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara é apontada pela Polícia Federal como peça central em suposto esquema de lavagem de dinheiro. O banqueiro nega as acusações.

A decisão atende a um pedido do governo do Pará, que reivindica a posse daquelas terras. Segundo o governo, o antigo dono das duas fazendas, Benedito Mutran Filho, não tinha o direito de vendê-las, nem a Agropecuária podia comprá-las, já que as terras pertenciam ao governo. As terras haviam sido destinadas, com uma espécie de concessão, para a exploração de castanhas na região, e Mutran vendeu as terras sem anuência do estado.

Se a decisão for mantida, os ocupantes da terra também responderão por crimes ambientais, pela destruição da vegetação para criação de gado. A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara informou que não tem a intenção de negociar as terras, mas que recorrerá da decisão por considerar que essa fere um direito adquirido.

Fonte: Notapojós/Amazônia.org

Opinião: O que é o Hamas?

Nunca vi o Hamas como mero fundamentalismo religioso ou grupo terrorista, apesar de toda a propaganda midiática dizer o contrário.

A penetração e base sociais que o Hamas possuem na Palestina não o encaixam no perfil social típico do terrorismo clássico: grupos fechados, clandestinos e apartados das massas. O Hamas possui lideranças públicas, uma rede de assistência social grande (em Gaza é quase exclusiva, dado o bloqueio imposto aos territórios palestinos) e força social capaz de mobilizar milhares e até de eleger parlamentares e ganhar eleições. Portanto, não se trata de um grupo isolado e sua derrota não se dará com prisões e assassinatos de lideranças ou da massa que o apóia.

Neste sentido, as ações terroristas do Hamas e de outros grupos islâmicos (não todos) pode ser configurado como uma forma de luta extrema e com apego religioso, num grupo sem Estado, sem exército e com armas precárias e cercado por um grande potencial militar e econômica que é o estado de Israel. Mas, é preconceito puro associar o islã ou a cultura árabe ao terrorismo ou uma “predisposição” religiosa.

Inúmeras culturas e religiões usaram métodos terroristas como forma de luta de classes, de libertação nacional ou mesmo em guerras, Aliás, foram os judeus os precursores do terrorismo no Oriente Médio, nos anos que antecederam a criação do estado sionista de Israel com bombas em locais públicos contra os árabes. Foram os judeus a usar, legitimamente neste caso, métodos terroristas de resistência contra os nazistas na II Guerra Mundial.

Um outro aspecto curioso do Hamas, é que, segundo historiadores, o mesmo teria sido criado como forma de esvaziar a Organização para a Libertação da Palestina – OLP, organização laica e que paulatinamente abandona a luta armada pelo teatro das negociações.

Ao abandonar a bandeira do Estado único e laico pela imposição de dois estados, uma árabe e outro judeu, a OLP, em especial o Fatah e Yasser Arafat, abriram o espaço político para o nascimento de grupo político que representasse o anseio das massas palestinas expulsas de suas terras, recuadas em territórios de Gaza e Cisjordânia ou expulsas para campos de refugiados nos países vizinhos. Esse grupo foi o Hamas.

Esse espaço ocupado resultou em forte pressão sob o Hamas depois que o mesmo ganhou legitimamente as eleições parlamentares em 2006, querendo moldá-lo. Caso esse processo realmente ocorra nos próximos anos, será inevitável o surgimento de outros grupos que ocuparão o espaço político das bandeiras de luta da massa palestina: retorno aos territórios ocupados, domínio sobre Jerusalém e o fim do Estado de Israel.

Portanto, o Hamas representa no momento, ainda que de forma distorcida, o apelo das massas palestinas pelo seu território. O fim do grupo não significará o fim deste apelo e Israel sabe bem disto e seu terrorismo de Estado funciona muito mais como uma forçada tentativa de recuo do Hamas do que a sua destruição. Contudo, a sua recusa somente o cacifam para continuar ocupando esse espaço.


Cândido Neto da Cunha
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Começou mal: Cassel e Maggi acertam "Terra Legal"

MDA e Governo de Mato Grosso definem ações conjuntas do Programa Terra Legal

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Governo de Mato Grosso decidiram nesta quarta-feira (4) que irão implantar, já no mês de março, um escritório com toda estrutura para atuar conjuntamente no processo de regularização fundiária no estado. Essa decisão é resultado de uma audiência de mais de uma hora entre o ministro Guilherme Cassel e o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi.

"Foi uma reunião bastante produtiva e que serviu para dimensionar a extensão do desafio contido no Programa Terra Legal. As metas são ousadas e serão cumpridas com todo o esforço necessário", frisou Cassel.

Na audiência, o ministro esteve acompanhado do coordenador do Programa Terra Legal, Carlos Guedes de Guedes, do superintendente do Incra de Mato Grosso, Willian Sampaio, e do delegado do MDA no estado, Dieter Metzner.

(...)

Metas

O Terra Legal, programa do Governo Federal conduzido pelo MDA, vai titular imóveis rurais cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. Para agilizar a regularização, que hoje leva cerca de cinco anos, a legislação será modificada e o rito de titulação, simplificado. Em áreas de até um módulo fiscal, a titulação será gratuita e o processo deverá ser concluído entre 60 e 120 dias a partir do cadastramento da posse.

O mesmo rito será adotado para posses entre um e quatro módulos fiscais. Essas terão valor diferenciado, abaixo do valor de mercado, com 20 anos para pagamento e três anos de carência. As áreas entre quatro e 15 módulos fiscais seguem regras semelhantes no prazo de pagamento. O valor da área, no entanto, será o de mercado, descontadas as benfeitorias.

Nesse caso, a titulação será precedida de vistoria dos imóveis para avaliação das benfeitorias e da ancianidade da posse. Nas três situações, será exigido o cumprimento da legislação ambiental, com a preservação de 80% da área nativa. As áreas tituladas não poderão ser vendidas dentro de um prazo de dez anos, mas servem como garantia para financiamentos junto a instituições financeiras.

Fonte: Incra

Trabalho escravo:49% dos trabalhadores libertados em 2008 estavam no setor sucroalcooleiro

Dados da Campanha Nacional da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, apontam que no ano de 2008, 2.553 trabalhadores, 49% dos resgatados da escravidão, estavam no setor sucroalcooleiro. Já a pecuária foi a segunda atividade que mais utilizou mão-de-obra escrava no ano passado.

Os Estados campeões em denúncias foram mais uma vez o Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. Entretanto, em 2008, o primeiro lugar, antes ocupado pelo Pará, ficou para o Estado de Goiás, com 867 trabalhadores libertados. Ao todo, 5.244 trabalhadores foram resgatados durante ações de fiscalização e 214 denúncias foram atendidas no ano passado. "O número de pessoas libertadas alcança em 2008 seu segundo máximo histórico desde a criação do Grupo Móvel [de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego], logo atrás do ano anterior (5.968).

O crescimento do setor sucroalcooleiro e do agronegócio de grãos nos cerrados centrais e nas regiões de fronteira agrícola explica boa parte do crescimento numérico observado: metade dos libertados de 2008, como de 2007, foram encontrados em número reduzido de fazendas de cana de açúcar: 20 em 2008 (7 em 2007)", explica Frei Xavier Plassat, da coordenação da Campanha da CPT.

Fonte: CPT

Jobim recorre à AGU por terras de Alcântara

Ministro da Defesa questiona decisão do Incra que cedeu a quilombolas área ao norte de base espacial no Maranhão

Por Catarina Alencastro

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, entrou na briga pelas terras de Alcântara, no Maranhão, onde se localiza a base da Aeronáutica, menina dos olhos do programa espacial brasileiro. Jobim quer rever a decisão do Incra que destinou parte da área a comunidades remanescentes de quilombos. Ele ingressou, no dia 2 de dezembro, com um pedido feito à Advocacia-Geral da União (AGU) para a abertura de uma Câmara de Conciliação contra o Incra.

A discussão gira em torno do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, publicado no Diário Oficial em 3 de novembro de 2008. O documento reconhece como área de quilombolas 78,1 mil hectares de Alcântara. Essa decisão restringe a expansão do projeto espacial brasileiro aos 8,7 mil hectares da atual base da FAB e impede o projeto de expansão do centro de lançamento de satélites.

O Ministério da Defesa reivindica a região ao norte da base. No local, estava prevista a construção da base de lançamento da Alcântara Cyclone Space, binacional Brasil-Ucrânia que pretende lançar o foguete Cyclone-4, que ejeta satélites no espaço, a partir do ano que vem. A região, que abrange os povoados quilombolas de Mamuna e Baracatatiua, também é objeto de decisão judicial. A 5ª Vara Federal do Maranhão determinou a saída de técnicos do local.

Ministro alega conflito de interesses na região

Outras duas bases de lançamento estavam previstas nessa área, além de três sítios para instalações necessárias ao empreendimento espacial. O ministério alega conflito de interesses entre a pretensão do Incra de dar a posse dessas terras aos quilombolas e a área de segurança que a Aeronáutica deseja manter em relação a sua base.

O último foguete desse tipo, o VSB-30, foi lançado no ano passado, mas a missão foi parcialmente fracassada, já que não foi possível recuperar a carga. Para este ano estão previstos outros dois lançamentos.

A Aeronáutica pede a revisão dos limites das áreas destinadas aos quilombolas também porque está insatisfeita com a instalação definitiva da binacional em sua base. Com a impossibilidade de construção ao norte da área, a empresa já está realizando estudos de impacto ambiental para iniciar as obras da sede e da base de lançamento.

As Câmaras de Conciliação são instaladas na AGU para tentar resolver conflitos entre órgãos do governo antes que eles parem na Justiça. Entre 2007 e 2008, 205 casos foram abertos, mas apenas 25 sresolvidos.

Fonte: O Globo - 04/02/2009

Moradores de comunidades de Juruti Velho desbloqueiam estrada vicinal

Por Lázaro Araújo

Os 200 moradores das comunidades de Juruti Velho, na região do Baixo Amazonas, distante cerca de mil quilômetros de Belém, decidiram desbloquear, na tarde desta terça-feira, 3, a estrada vicinal que liga a cidade de Juruti ao canteiro da mina de bauxita da empresa Alcoa, instalada no município há três anos.

As lideranças do movimento acataram solicitação dos secretários de Estado, membros do Ministério Público e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que estão na região. As autoridades foram participar da reunião entre diretores da multinacional e os líderes do movimento. A reunião está marcada para esta quarta-feira, 4, na Vila Muirapinima.

De acordo com a irmã Fátima Paiva, 65 representantes das 40 comunidades de Juruti Velho lideram a mobilização. O movimento reivindica o cumprimento de um Termo de Compromisso que existe há três anos. Os líderes do movimento querem a garantia da preservação do lago Juruti Velho, que será utilizado para lavar a bauxita extraída do município.

De acordo com as lideranças, a água do lago é 90% potável. A população reclama do desmatamento contínuo de castanheiras, palmeiras, árvores centenárias e nobres e do extermínio de animais, e desperdício de outros recursos florestais utilizados para sobrevivência.
A localidade de Juruti Velho tem cerca de 109 mil hectares e fica distante cerca de 45 km da cidade de Juruti. Juruti é um antigo município, com 125 anos e cerca de 34 mil habitantes, segundo dados de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, 60% residem nas 150 comunidades rurais que predominam na região.

Tradicionalmente, sua economia está baseada no cultivo da mandioca, pesca e pecuária, e extrativismo vegetal.

Com uma reserva de cerca de 700 milhões de toneladas métricas, Juruti possui um dos maiores depósitos de bauxita de alta qualidade do mundo, necessários para atender à crescente demanda mundial. A produção inicial da Mina de Juruti da Alcoa atingirá 2,6 milhões de toneladas métricas por ano, com a conclusão da fase de construção prevista para 2009.

Os secretários de Estado de Integração Regional, André Farias, de Meio Ambiente, Valmir Ortega, o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Benatti, dois representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), representantes do Ministério Público e o superintendente regional do Incra do Oeste do Estado participarão da reunião desta quarta-feira, 4.

Fonte: Diário do Pará; Fotografia: O Globo