Tudo que é sólido se desmancha no ar. A frase do velho barbudo mais punk do mundo parece cair como uma luva no mais novo capítulo da relação governos petistas e madeireiros no Oeste do Pará.
Ontem o Jornal “O Liberal” publicou uma entrevista de Carlos Tremonte em que o presidente da “União das Entidades Florestais do Estado do Pará” (Uniflor), ou seja, dos madeireiros do Pará, abre guerra contra tudo e contra todos, e critica até a sua pupila, Ana Júlia Carepa.
Curiosamente, a entrevista esclarece as duas maiores polêmicas recentes deste blog: o que estaria por trás da pressão para a retirada do atual Superintendente do Incra de Santarém e a quem deveria servir os assentamentos criados nos últimos anos na região.
Leia abaixo dois trechos da entrevista:
De tempos em tempos, as entidades representativas da indústria da madeira do Pará criticam a morosidade dos órgãos ambientais e fundiários, especialmente na liberação de projetos de manejo e de reflorestamento. O senhor imagina por que isso acontece?
Má vontade. Os órgãos sempre são os maiores entraves para o setor e a ineficiência e a incompetência prevalecem, eles mesmos reconhecem isto. Mas acabou! Vamos dar um basta nesta situação vergonhosa. Cansamos de desculpas, até porque quem é bom em desculpa jamais será bom em outra coisa. O Incra tem no seu comando na Superintendência de Santarém uma pessoa que não gosta do Setor Florestal declaradamente, portanto ele dificulta tudo. Pasmem, o Incra de Santarém tem demorado em média oito meses para fornecer uma simples declaração de autenticidade de um título de 100 hectares. Isso é covardia, desonesto, boicote com o setor que tanto emprega. Nós não podemos mais depender de um funcionário público que não tem critério, bom senso e atua por ideologia. Pior quem paga o seu salário somos nós cidadãos, não vamos mais aceitar o boicote do Incra de Santarém, que precisa ter juízo e olhe que quem está falando é quem mais defendeu o Incra nestes cinco anos. Então falo com moral e conhecimento.
O uso legal de madeira de áreas de assentamentos já foi apresentado como uma alternativa ao setor produtivo? O próprio Governo sugeriu. Mas nada saiu do papel?
Tremonte - O Governo Federal nos empurrou para os projetos de assentamento e quando começamos a ter contato, descobrimos a miséria que vivem os assentados. O setor florestal poderia contribuir com a diminuição desta miséria, gerando emprego, propociando condições de vida dignas para esta gente. Se você for em um assentamento onde existe manejo florestal sério, vai perceber que os assentados têm qualidade de vida melhor e a floresta da área manejada preservada. Mas os assentamentos foram embargados por falta de licenciamento ambiental e é um absurdo que o processo de licenciamento esteja parado na Sema há mais de dois anos. Peço ao senhor Valmir Ortega para começar imediatamente a licenciar estes projetos, prestigiando o trabalho sério. É necessário que a Sema conheça os projetos sérios e pare com esta enrolação. Estamos cansados de ser empurrados com a barriga. Valmir Ortega, você é inteligente, não se deixe levar por pessoas mal intencionadas, libere urgente os projetos de assentamentos bem feitos que estão em sua mesa.
Leia tudo: Madeireiros abrem guerra contra governadora
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Ana Júlia põe em marcha criminalização de movimentos no Pará
Após o indiciamento do dirigente do MST, Charles Trocate, por declarar que os os movimentos socias não vão deixar um "latifúndio para fazer remédio" no Pará, o governo Ana Júlia (PT) põe em marcha uma onda de prisões e criminalização de lideranças de vários movimentos.As ações são uma resposta da governadora ao pedido de intervenção federal no estado feito pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidenta da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). Ana Júlia cumpre as exigências dos ruralistas e ataca os movimentos sociais.
Ontem, mais de 100 policiais desocuparam a hidrelétrica de Tucuruí , onde protestavam CPT, MST, MAB, FETAGRI e outros movimentos sociais. O acampamento denunciava o clima de violência na região com inúmeros assassinatos, inclusive do presidente do STTR de Tucuruí, há alguns dias atrás.
Policia Militar prende 14 lideranças dos movimentos sociais do PA
Desde a última sexta-feira cerca de 400 integrantes Via Campesina (MAB, MST, CPT, movimento
dos pescadores) estavam em mobilização, acampados nas obras das eclusas do lago da barragem de Tucuruí. Na manhã de ontem (26 de abril) a polícia foi ao local e prendeu 14 pessoas. Os trabalhadores exigiam ainda o avanço das negociações com o governo federal e estadual. As reivindicações da região foram entregues às autoridades ainda no final do ano passado. Desde a última sexta-feira cerca de 400 integrantes Via Campesina (MAB, MST, CPT, movimento
Segundo informações, foi solicitado a policia militar fazer uma averiguação no acampamento. Ao chegar ao local, às 06 horas da manhã, a polícia considerou flagrante e prendeu 14 pessoas, entre elas: Maria Edina Ferreira, Aildo Ferreira da Silva, Roquevan Alves Silva, Odercio Monteiro, Eusino Rodrigues Lopes e Vanico Wanzeller. Alguns dos agricultores estão sendo levados à Belém para o Departamento de Inteligência da Polícia Civil Especializada. Os demais estão sendo identificados pela polícia na delegacia de Tucuruí.
Os manifestantes queriam uma reunião com os governos, marcada para a próxima terça-feira, dia 28 de abril. A negociação beneficiaria mais de 900 famílias da região com recursos para agricultura, obras de infra-estrutura e criação de peixe em tanques-rede.
A Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi construída à quase 25 anos, durante a ditadura, e até hoje os atingidos pela barragem reivindicam direitos e obras para a melhoria das condições de vida nos municípios e comunidades que sofreram com o alagamento das terras e da floresta. “Mais uma vez a solução para as empresas e Estado é a força policial”, dizem as lideranças. Segundo dados da CPT, nos últimos três anos foram assassinadas 14 lideranças rurais nessa região, em decorrência da luta pela terra. A última vítima foi Raimundo Nonato, liderança do Sindicato de Tucuruí, brutalmente assassinado na porta de casa, no dia 16 deste mês.
A Usina Hidrelétrica de Tucuruí foi construída à quase 25 anos, durante a ditadura, e até hoje os atingidos pela barragem reivindicam direitos e obras para a melhoria das condições de vida nos municípios e comunidades que sofreram com o alagamento das terras e da floresta. “Mais uma vez a solução para as empresas e Estado é a força policial”, dizem as lideranças. Segundo dados da CPT, nos últimos três anos foram assassinadas 14 lideranças rurais nessa região, em decorrência da luta pela terra. A última vítima foi Raimundo Nonato, liderança do Sindicato de Tucuruí, brutalmente assassinado na porta de casa, no dia 16 deste mês.
Enquanto isso...
- Nenhum dos jagunços que atiraram nos trabalhadores rurais em rede nacional de televisão foi sequer indiciado;
- O gerente da fazenda de Daniel Dantas convoca os fazendeiros da região a reagirem às ocupações;
- Os assassinos do sindicalista Raimundo Nonato em Tucuruí não foram sequer identificados;
- Os PMs que participaram do massacre de Eldorado dos Carajás foram promovidos pela governadora Ana Júlia em setembro do ano passado.
Frase
“Na minha opinião pessoal ele é um agitador, porque tudo isso é comandado por ele. Por que fazer isso? Por que não espera a Justiça decidir? O pessoal que está ali dentro, muita gente não é nem do Pará. Ele traz gente de fora, ele promove a baderna. Não dá nem para explicar que ele seja católico. Um católico não mente”, frisou Oscar Boller, que administra a Fazenda Espírito Santo, referindo-se ao Frei Henri des Roziers ontem no Fantástico (TV Globo).
Frase II
"Responsável pela invasão, certamente não. Nós assessoramos, fazemos a defesa dessas organizações, por exemplo, entre outras organizações, a do MST, para poder conseguir fazer avançar a reforma agrária e conseguir seus direitos à terra", ressaltou Frei Henri des Roziers, coordenador da Comissão Pastoral da Terra.
Polícia indicia Charles Trocate por "incitação à violência"
O coordenador do Movimento dos Sem-Terra (MST) no sul do Pará, Charles Trocate, foi indiciado em inquérito aberto pela Polícia Civil, acusado de incitação à prática de violência antes do confronto armado na fazenda Castanhais, do complexo Espírito Santo, no sábado retrasado.
A acusação se baseia em entrevista à TV RBA, afiliada da Rede Bandeirantes no Pará em que Trocate teria afirmado ser favorável não apenas à "invasão" de propriedades privadas, como acrescentando que na fazenda invadida não sobraria nem o suficiente para a produção de remédio.
Ele nega.O chefe da Polícia Civil do Pará, Raimundo Benassuly, disse que o líder do MST está sendo procurado na região para receber a notificação de depoimento. "Não importa, para a Justiça, se ele incitou à violência antes ou depois do confronto. O que importa é que ele cometeu um crime", declarou o delegado. Benassuly acrescentou que o governo estadual "não tolera a violência", sobretudo num momento em que está investindo pesadamente em segurança para "manter a paz no campo".
Trocate negou ao Estado ter convocado trabalhadores rurais para invadir terras ou fazer justiça com as próprias mãos. O que houve, segundo explicou, foi uma "deturpação" de suas palavras na entrevista à emissora de televisão. "O que eu disse foi que, independente do MST, da Fetagri ou de outros movimentos sociais, a população sem terra vai tomar partido em favor da reforma agrária e que se a crise aumentar, como está aumentando, haverá no sul do Pará um mutirão de ocupações".
Até o momento não houve indiciamento de nenhum "segurança" da fazenda Espírito Santo, mesmo com as fartas imagens de tiros disparados contra os sem-terras.
No Fantástico de ontem, numa matéria sobre a região do conflito, 3 frases resumiam a situação:
“Há uma grande indefinição sobre propriedade de terras, muita grilagem de documentos, muita área pública não destinada e alguma área pública em que há discussão se é área pública federal ou estadual. A rigor não temos situação hoje situação fundiária esclarecida no estado, o que dá margem a uma série discussões e uma série de fraudes, tanto ambientais quanto fundiárias”, diz Ubiratan Cazetta, procurador da República.
“Eu acho que se os fazendeiros se unirem e usarem a força do jeito que eles usam, eu acho que resolve”, diz o gerente da Agropecuária Santa Bárbara, Oscar Boller, que administra a Fazenda Espírito Santo.
“Mais trabalhadores vão ser vítima desse conflito, porque mais ocupações vão ocorrer na região, independentemente da vontade do MST ou dos outros movimentos. Não vai sobrar latifúndio nem para fazer remédio na nossa região”, ressalta Charles Trocate, do MST.
Com informações d'O Estado de São Paulo e G1
Leia no blog Azul Marinho com Pequi: Repórter da TV Liberal do Pará depõe à polícia e enfim desfaz a mentira contada.
A acusação se baseia em entrevista à TV RBA, afiliada da Rede Bandeirantes no Pará em que Trocate teria afirmado ser favorável não apenas à "invasão" de propriedades privadas, como acrescentando que na fazenda invadida não sobraria nem o suficiente para a produção de remédio.
Ele nega.O chefe da Polícia Civil do Pará, Raimundo Benassuly, disse que o líder do MST está sendo procurado na região para receber a notificação de depoimento. "Não importa, para a Justiça, se ele incitou à violência antes ou depois do confronto. O que importa é que ele cometeu um crime", declarou o delegado. Benassuly acrescentou que o governo estadual "não tolera a violência", sobretudo num momento em que está investindo pesadamente em segurança para "manter a paz no campo".
Trocate negou ao Estado ter convocado trabalhadores rurais para invadir terras ou fazer justiça com as próprias mãos. O que houve, segundo explicou, foi uma "deturpação" de suas palavras na entrevista à emissora de televisão. "O que eu disse foi que, independente do MST, da Fetagri ou de outros movimentos sociais, a população sem terra vai tomar partido em favor da reforma agrária e que se a crise aumentar, como está aumentando, haverá no sul do Pará um mutirão de ocupações".
Até o momento não houve indiciamento de nenhum "segurança" da fazenda Espírito Santo, mesmo com as fartas imagens de tiros disparados contra os sem-terras.
No Fantástico de ontem, numa matéria sobre a região do conflito, 3 frases resumiam a situação:
“Há uma grande indefinição sobre propriedade de terras, muita grilagem de documentos, muita área pública não destinada e alguma área pública em que há discussão se é área pública federal ou estadual. A rigor não temos situação hoje situação fundiária esclarecida no estado, o que dá margem a uma série discussões e uma série de fraudes, tanto ambientais quanto fundiárias”, diz Ubiratan Cazetta, procurador da República.
“Eu acho que se os fazendeiros se unirem e usarem a força do jeito que eles usam, eu acho que resolve”, diz o gerente da Agropecuária Santa Bárbara, Oscar Boller, que administra a Fazenda Espírito Santo.
“Mais trabalhadores vão ser vítima desse conflito, porque mais ocupações vão ocorrer na região, independentemente da vontade do MST ou dos outros movimentos. Não vai sobrar latifúndio nem para fazer remédio na nossa região”, ressalta Charles Trocate, do MST.
Com informações d'O Estado de São Paulo e G1
Leia no blog Azul Marinho com Pequi: Repórter da TV Liberal do Pará depõe à polícia e enfim desfaz a mentira contada.
domingo, 26 de abril de 2009
24 municípios no Pará são atingidos pelas cheias
O Pará tem 24 municípios em situação de emergência e cinco em estado de alerta, em conseqüência do aumento das chuvas e dos níveis dos rios, principalmente Xingu, Tapajós e Tocantins. Até a tarde desta sexta-feira (24) 30.474 pessoas corriam risco de ser afetadas.O Pará tem hoje decretado 24 municípios em “situação de emergência” e seis em situação de “alerta” em função de enchentes e enxurradas,segundo dados da Coordenação da Defesa Civil do Estado.Os municípios são: Água Azul do Norte, Altamira, Alenquer, Almeirim, Anapu, Aveiro, Cachoeira do Arari, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Nova Ipixuna, Óbidos, Oriximiná, Parauapebas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santa Cruz do Arari, Santarém, Trairão, Xinguara e Terra Santa.
A situação de emergência é quando o município já extrapolou sua capacidade dedar respostas ao atendimento às famílias, na saúde, na alimentação, e abrigos e recorre aos governos estaduais ou federais por meio da Defesa Civil que implementa ações suplementares. Já o estado de alerta é o status atribuído para aquelas cidades que estão previsto algum desastre ambiental. No Estado, atualmente seis municípios estão em alerta:Marabá, Curuá, Faro, Jacundá, Vitória do Xingu e Novo Progresso.
Com informações da Agência de Notícias do Pará e Diário do Pará. Mapa a partis Wakpedia. Fotografias Gazeta de Santarém e blogs da região.
Será?
O Jornal Semanal "Gazeta de Santarém" trás em matéria de capa desta semana a notícia que a multinacional Cargill está interessada em vender o seu polêmico e ilegal porto construído em Santarém-PA.Próximo da confluência do rio Tapajós com o Amazonas, o porto graneleiro foi um verdadeiro divisor de águas, colocando de um lado movimentos sociais da região, o Greenpeace e o MPF e de outro a multinacional, sojeiros e os governos estadual e municipal, ambos do PT.
As inúmeras condenações na justiça (por sinal, não cumpridas até hoje) e as ranhuras na imagem internacional da empresa seriam as causas aparentes do fim do empreendimento, além da crise econômica e a demora no asfaltamento da BR-163, corredor da soja produzida no Mato Grosso.
O jornal dá como fonte, o Relatório Reservado, uma publicação do Rio de Janeiro, com 40 anos de existência e voltada para finanças e negócios.
A Cargill negou que o terminal esteja à venda.
Leia e entenda: Brasil: "Ação da Cargill em Santarém é uma agressão ao meio ...
A quem serve a justiça no Brasil?
Por Edilberto Sena*
No Brasil de hoje, os enfrentamentos do movimento social em busca de seus direitos quase sempre são considerados agitação, vandalismo, anti-democráticos. Já a corrupção de autoridades, a sonegação de impostos de grandes empresas e a desmoralização do congresso nacional são considerados coisas passageiras, ninguém vai preso.
O homem considerado pela operação satiagahra da Polícia Federal, como um grande corrupto e corruptor, é protegido até por ministro do Supremo Tribunal Federal. Líderes do movimento social são assassinados e os mandantes desses crimes estão soltos, inclusive o mandante do assassinato da irmã Dorothy. A justiça parece estar brincando de gato e rato com os amigos da freira assassinada. Afinal, para que existe a justiça no Brasil?
Observe-se o mais recente caso ocorrido no Pará. Uma fazenda em Xinguara é supostamente pertencente ao homem suspeito de ter se enriquecido ilicitamente, que foi preso e logo protegido pelo ministro do dito Supremo. Porém, esta fazenda foi declarada terra pública, invadida por alguém que a negociou com o rico banqueiro.
A fazenda portanto, deveria ser entregue ao INCRA para reparti-la na reforma agrária. Mas até agora ninguém teve coragem de cumprir o que manda a lei. Então, o movimento dos sem terra, o MST decidiu realizar um enfrentamento para apressar a reforma agrária. Cerca de mil pessoas ocuparam uma parte da fazenda. Logo veio a reação dos capangas do fazendeiro banqueiro. Armados os jagunços passaram ameaçar os ocupantes do MST. Até que, nos últimos dias, houve um choque de grupos, os jagunços usaram suas armas ilegais e atingiram seis dos ocupantes sem terra. Imediatamente certos meios de comunicação anunciaram o choque, botando a culpa no MST.
Curiosamente o MST estava já acampado lá desde janeiro e a polícia não interveio. Ela chegou depois e até agora nenhum capanga foi preso, a fazenda continua na mão do banqueiro e o Estado brasileiro manda polícia para manter a segurança na fazenda. Neste dias uma senadora delegada pelos grande fazendeiros pede ao Congresso nacional que abra processo de impeachament contra a governadora do Pará. Motivo, não ter providenciado com urgência a reintegração de posse ao dito dono da fazenda, o banqueiro processado na justiça, sem nunca ser punido.
Afinal, a justiça, o Estado, as autoridades estão protegendo a quem? Algum tipo de paz está buscando a justiça no caso da fazenda Santa Bárbara? Se ela é considerada ilegal por que o governo não realiza a reforma agrária e respeita as lutas do MST? Justiça, paz, palavras vazias na boca da senadora capanga do agronegócio e de outras autoridades.
E assim caminha o Brasil, as elites estão nervosas com os enfrentamentos do Movimento Social porque estão questionando a imoralidade da concentração de terras. E o governo atual tenta acalmar as elites criando mais medidas provisórias para legalizar a grilagem e evitar as denúncias e ações do MST. Este sim, para as elites é o vândalo, o criminoso.
*Editorial na Rádio Rural AM de Santarém-PA, 23 de abril de 2009.
No Brasil de hoje, os enfrentamentos do movimento social em busca de seus direitos quase sempre são considerados agitação, vandalismo, anti-democráticos. Já a corrupção de autoridades, a sonegação de impostos de grandes empresas e a desmoralização do congresso nacional são considerados coisas passageiras, ninguém vai preso.
O homem considerado pela operação satiagahra da Polícia Federal, como um grande corrupto e corruptor, é protegido até por ministro do Supremo Tribunal Federal. Líderes do movimento social são assassinados e os mandantes desses crimes estão soltos, inclusive o mandante do assassinato da irmã Dorothy. A justiça parece estar brincando de gato e rato com os amigos da freira assassinada. Afinal, para que existe a justiça no Brasil?
Observe-se o mais recente caso ocorrido no Pará. Uma fazenda em Xinguara é supostamente pertencente ao homem suspeito de ter se enriquecido ilicitamente, que foi preso e logo protegido pelo ministro do dito Supremo. Porém, esta fazenda foi declarada terra pública, invadida por alguém que a negociou com o rico banqueiro.
A fazenda portanto, deveria ser entregue ao INCRA para reparti-la na reforma agrária. Mas até agora ninguém teve coragem de cumprir o que manda a lei. Então, o movimento dos sem terra, o MST decidiu realizar um enfrentamento para apressar a reforma agrária. Cerca de mil pessoas ocuparam uma parte da fazenda. Logo veio a reação dos capangas do fazendeiro banqueiro. Armados os jagunços passaram ameaçar os ocupantes do MST. Até que, nos últimos dias, houve um choque de grupos, os jagunços usaram suas armas ilegais e atingiram seis dos ocupantes sem terra. Imediatamente certos meios de comunicação anunciaram o choque, botando a culpa no MST.
Curiosamente o MST estava já acampado lá desde janeiro e a polícia não interveio. Ela chegou depois e até agora nenhum capanga foi preso, a fazenda continua na mão do banqueiro e o Estado brasileiro manda polícia para manter a segurança na fazenda. Neste dias uma senadora delegada pelos grande fazendeiros pede ao Congresso nacional que abra processo de impeachament contra a governadora do Pará. Motivo, não ter providenciado com urgência a reintegração de posse ao dito dono da fazenda, o banqueiro processado na justiça, sem nunca ser punido.
Afinal, a justiça, o Estado, as autoridades estão protegendo a quem? Algum tipo de paz está buscando a justiça no caso da fazenda Santa Bárbara? Se ela é considerada ilegal por que o governo não realiza a reforma agrária e respeita as lutas do MST? Justiça, paz, palavras vazias na boca da senadora capanga do agronegócio e de outras autoridades.
E assim caminha o Brasil, as elites estão nervosas com os enfrentamentos do Movimento Social porque estão questionando a imoralidade da concentração de terras. E o governo atual tenta acalmar as elites criando mais medidas provisórias para legalizar a grilagem e evitar as denúncias e ações do MST. Este sim, para as elites é o vândalo, o criminoso.
*Editorial na Rádio Rural AM de Santarém-PA, 23 de abril de 2009.
Titulação de Territórios Quilombolas está parada
Por Bianca Pyl*
Movimentos apontam a publicação da Instrução Normativa nº 49 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como um dos motivos para a ausência de titulação de territórios quilombolas em todo o ano passado
O ano de 2008 não foi positivo para as comunidades quilombolas. O governo federal não titulou nenhuma terra remanescente de quilombo no ano passado e ainda publicou a Instrução Normativa (IN) nº 49 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com novos procedimentos para a identificação e a titulação das terras quilombolas. A medida é considerada um retrocesso pelo movimento quilombola.
Representantes de comunidades até participaram de consulta prévia convocada pela Advocacia Geral da União (AGU), mas não viram seus interesses atendidos no resultado final. Em 2007, o quadro das titulações não foi muito diferente: apenas dois títulos foram entregues pelo governo federal.
Já os governos estaduais do Pará, Maranhão e Piauí emitiram juntos 23 títulos de posse para comunidades quilombolas em 2008. Entre 2003 a 2008, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu apenas seis títulos de territórios tradicionais com essas características. No mesmo período, Pará, Maranhão e Piauí titularam, respectivamente, 16, 15 e 3 territórios.
Leia tudo em Soma ZeroGoverno federal não titulou terras quilombolas em 2008
*Repórter Brasil
Movimentos apontam a publicação da Instrução Normativa nº 49 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como um dos motivos para a ausência de titulação de territórios quilombolas em todo o ano passado
O ano de 2008 não foi positivo para as comunidades quilombolas. O governo federal não titulou nenhuma terra remanescente de quilombo no ano passado e ainda publicou a Instrução Normativa (IN) nº 49 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com novos procedimentos para a identificação e a titulação das terras quilombolas. A medida é considerada um retrocesso pelo movimento quilombola.
Representantes de comunidades até participaram de consulta prévia convocada pela Advocacia Geral da União (AGU), mas não viram seus interesses atendidos no resultado final. Em 2007, o quadro das titulações não foi muito diferente: apenas dois títulos foram entregues pelo governo federal.
Já os governos estaduais do Pará, Maranhão e Piauí emitiram juntos 23 títulos de posse para comunidades quilombolas em 2008. Entre 2003 a 2008, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu apenas seis títulos de territórios tradicionais com essas características. No mesmo período, Pará, Maranhão e Piauí titularam, respectivamente, 16, 15 e 3 territórios.
Leia tudo em Soma ZeroGoverno federal não titulou terras quilombolas em 2008
*Repórter Brasil
sexta-feira, 24 de abril de 2009
Conflitos no campo: governo Lula x CPT
Conflitos agrários - Em 2003 foram registradas 43 mortes por conflitos agrários, o que é inaceitável em qualquer lugar do mundo. Já em 2008, não houve nenhuma morte por conflito agrário - só duas, por razões passionais, que ainda estão sendo investigadas. Todos os dados dão conta de que caiu muito o número de conflitos e também o de ocupações - em torno de 30%. Isso aconteceu porque o governo federal, nos últimos seis anos, assentou 520 mil famílias que hoje estão trabalhando. Estamos apostando agora na produção desses assentamentos, que já estão apresentando alimentos com qualidade. Quando se fala em reforma agrária no Brasil, podemos dizer que encontramos o caminho certo. Vamos continuar assentando em torno de 70 a 100 mil famílias por ano, mas acima de tudo, a partir de agora, já podemos superar a preocupação com a demanda, com as milhares de pessoas acampadas em beiras de estrada para nos preocupar agora com qualidade de vida nos assentamentos. Então a boa notícia é que a reforma agrária vai indo bem, encontrou seu rumo.
Informe Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Nº 104 - Brasília, 19 de Fevereiro de 2009
Numa visão geral o número de conflitos no campo teve uma queda acentuada, mantendo-se igual, porém, o número de pessoas assassinadas, 28. Esse dado sinaliza para o aumento da violência, pois, em 2007, computava-se uma morte para cada 54 conflitos, já em 2008, há uma morte para cada 42 conflitos. Os dados mostram ainda que 72% dos assassinatos em conflitos no campo aconteceram na Amazônia e que mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais, deixando claro o interesse do capital sobre os territórios ocupados pelas mesmas. O ano de 2008 foi marcado por uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças. Essa investida se deu nas diferentes esferas do poder público. Em alguns estados, houve repressão violenta por parte da polícia. No legislativo, tanto no âmbito dos estados, quanto no âmbito federal proliferaram ataques aos movimentos. Mas, sobretudo, foi na esfera do poder Judiciário que se sentiu de forma mais dura esta tentativa de criminalização.
Reelese da Secretaria Nacional da CPT de 22 de abril de 2009, entidade que acompanha e sistematiza confiltos no campo a 24 anos.
Informe Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - Nº 104 - Brasília, 19 de Fevereiro de 2009
Numa visão geral o número de conflitos no campo teve uma queda acentuada, mantendo-se igual, porém, o número de pessoas assassinadas, 28. Esse dado sinaliza para o aumento da violência, pois, em 2007, computava-se uma morte para cada 54 conflitos, já em 2008, há uma morte para cada 42 conflitos. Os dados mostram ainda que 72% dos assassinatos em conflitos no campo aconteceram na Amazônia e que mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais, deixando claro o interesse do capital sobre os territórios ocupados pelas mesmas. O ano de 2008 foi marcado por uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças. Essa investida se deu nas diferentes esferas do poder público. Em alguns estados, houve repressão violenta por parte da polícia. No legislativo, tanto no âmbito dos estados, quanto no âmbito federal proliferaram ataques aos movimentos. Mas, sobretudo, foi na esfera do poder Judiciário que se sentiu de forma mais dura esta tentativa de criminalização.
Reelese da Secretaria Nacional da CPT de 22 de abril de 2009, entidade que acompanha e sistematiza confiltos no campo a 24 anos.
Notícias distorcidas da semana
Bispo presidente do Paraguai seguiu recomendação do Papa e não usou camisinha
Rolf Hackbart nega convite da Globo e não vai dirigir seriado “Força Tarefa”
Grilo Falante, o amigo do Pinóquio, será o relator da MP 458 no Senado
Inundações na Amazônia são causadas pela zona
Gilmar Mendes reclama por não ter soltado Bida
Após posse, Roseana Sarney propõe mudar de “Maranhão” para “Enchentão”
Rubinho aguarda ansioso o 2° lugar na corrida de domingo
Kátia Abreu pede intervenção federal no guarda-roupa de Ana Júlia Carepa
Maracanã é a 1.290.230² praia mais bonita do Brasil
Sherek nega indicação e não assumirá SR30
Rolf Hackbart nega convite da Globo e não vai dirigir seriado “Força Tarefa”
Grilo Falante, o amigo do Pinóquio, será o relator da MP 458 no Senado
Inundações na Amazônia são causadas pela zona
Gilmar Mendes reclama por não ter soltado Bida
Após posse, Roseana Sarney propõe mudar de “Maranhão” para “Enchentão”
Rubinho aguarda ansioso o 2° lugar na corrida de domingo
Kátia Abreu pede intervenção federal no guarda-roupa de Ana Júlia Carepa
Maracanã é a 1.290.230² praia mais bonita do Brasil
Sherek nega indicação e não assumirá SR30
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Dorothy Stang, o governo e o agronegócio
Por Rodolfo Salm*Foi uma grata surpresa o artigo recente de Frei Betto, no Correio da Cidadania (Dorothy Stang), lembrando os quatro anos da morte da irmã Dorothy, em Anapu (PA). Vejo-a como um mártir da Floresta Amazônica tão importante quanto Chico Mendes, a equivalente paraense do líder seringueiro acreano assassinado. Faz algum tempo que acho que deveria escrever sobre a irmã Dorothy, pois as circunstâncias e implicações de seu assassinato são muito pouco conhecidas do público em geral. Mas o tema da ameaça da construção da hidrelétrica de Belo Monte, um crime de outra natureza, mas igualmente bárbaro e assassino, nesta mesma região, e que ainda pode ser evitado, tomou completamente a minha atenção.
Porém, permitam-me fazer uma pequena correção ao texto do colega colunista: no presente momento o Taradão está solto. Realmente, ele foi preso às vésperas do reveillon. Mas ele já foi libertado pela justiça. Além das inquestionáveis críticas de Frei Betto à impunidade e aos projetos da ditadura militar, com suas consequências variadas e desastrosas, a edição do Correio destacou, em sua chamada da capa: "O resultado do júri demonstra a importância de se federalizar casos emblemáticos de violação dos direitos humanos". Concordo com a sugestão.
Mas gostaria de adicionar que o governo federal desde o começo teve amplas oportunidades de punir rápida e definitivamente todo o consórcio de fazendeiros responsáveis pelo assassinato da freira. Mas não pôde fazê-lo porque desde o começo teve um vínculo carnal com o agronegócio devastador. Com este casamento com o agronegócio, o governo traiu, também desde o começo, as propostas originais do PT, organizadas pela equipe da então senadora Marina Silva, para a área ambiental. Da mesma forma que a senadora traiu os princípios de Chico Mendes ao criar um instituto com o seu nome para facilitar o trâmite de licitações ambientais.
Digo que as circunstâncias e implicações do assassinato da irmã Dorothy são muito pouco conhecidas do público geral, pois pouca gente sabe que no momento em que ela foi morta, em 12 de fevereiro de 2005, a ministra Marina Silva estava a poucos quilômetros de Anapu, na cidade de Porto de Moz, para "resgatar a herança de Chico Mendes" através da implementação da Reserva Extrativista Verde de Sempre. A irmã Dorothy Stang era amiga pessoal de Lula. Então este crime, que parece que foi realmente encomendado por um consórcio de fazendeiros, pode ser entendido como um claro recado ao governo federal de que não interferissem em seus negócios, como a irmã Dorothy heroicamente fazia. Assim sendo, se lhe restasse alguma dignidade, este governo deveria puni-los exemplarmente.
Bastava que cumprissem à risca as promessas de campanha originais, fizessem valer a legislação ambiental conforme manda a Constituição, ao invés de manter o IBAMA aqui desequipado e desamparado. Todos os responsáveis pelo crime têm as suas atividades econômicas diretamente ligadas a outros crimes, neste caso de desmatamento, enquadrando-se em vários artigos da Lei de Crimes Ambientais. E teriam suas vidas devastadas ao ver todas as suas terras confiscadas para fins de reforma agrária e reflorestamento. Ao governo, bastava que tivessem levado desde o começo o projeto "Fome Zero" a sério, pois ele, se voltado a uma perspectiva temporal mais ampla, inevitavelmente exigiria a suspensão total e imediata dos desmatamentos atuais, que causarão fome, seca e miséria nas próximas décadas.
*PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará
Leia ainda: Agora vai: “Pra Frente Anapú”
Trabalhadores de Tucurui fazem acampamento
Trabalhadores e trabalhadoras de Tucuruí (Pará) realizaram um acampamemnto com cerca de 600 pessoas. Eles querem uma solução para a violência no campo. Nos três últimos anos (2006-2009) já são 14 o número de lideranças rurais assassinadas na região em decorrência da luta pela terra; também estão denunciando a extração ilegal de madeiras e pedindo agilidade no retorno da pauta de reivindicações que desde de janeiro está sem resposta.
Participam da mobilização o MAB, CPT, MST, FETAGRI, STR/Tucuruí, Colônia Pescadores Z32, Movimento Pescadores, Moradores APA Tucuruí e associações de bairros.
Representantes do movimento já tiveram uma reunião com técnicos da Eletronorte e agora aguardam representantes do governo do Estado do Pará para tentar resolver a situação.
Fonte: MAB
Leia ainda: Terra sem lei e Brasil – Mobilização em Tucuruí*
Participam da mobilização o MAB, CPT, MST, FETAGRI, STR/Tucuruí, Colônia Pescadores Z32, Movimento Pescadores, Moradores APA Tucuruí e associações de bairros.
Representantes do movimento já tiveram uma reunião com técnicos da Eletronorte e agora aguardam representantes do governo do Estado do Pará para tentar resolver a situação.
Fonte: MAB
Leia ainda: Terra sem lei e Brasil – Mobilização em Tucuruí*
Volume de água do rio São Francisco caiu 35% em 50 anos, diz estudo
Uma pesquisa feita por cientistas norte-americanos aponta que o fluxo de água na bacia do rio São Francisco, que nasce em Minas Gerais e deságua no nordeste do Brasil, caiu 35% no último meio século.
O estudo, que será publicado no próximo dia 15 de maio no Journal of Climate, da Sociedade Meteorológica Americana, foi feito por pesquisadores do National Center for Atmospheric Research (NCAR), que fica no Estado americano do Colorado.
Eles analisaram dados coletados entre os anos de 1948 e 2004 nos 925 maiores rios do planeta, e concluíram que vários rios de algumas das regiões mais populosas estão perdendo água.
De acordo com os pesquisadores, a bacia do São Francisco foi a que apresentou o maior declínio no fluxo de águas entre os principais rios que correm em território brasileiro durante o período pesquisado.
Leia mais: Volume de água do rio São Francisco caiu 35% em 50 anos, diz estudo
Fonte: Andes-SN/BBC Brasil
O estudo, que será publicado no próximo dia 15 de maio no Journal of Climate, da Sociedade Meteorológica Americana, foi feito por pesquisadores do National Center for Atmospheric Research (NCAR), que fica no Estado americano do Colorado.
Eles analisaram dados coletados entre os anos de 1948 e 2004 nos 925 maiores rios do planeta, e concluíram que vários rios de algumas das regiões mais populosas estão perdendo água.
De acordo com os pesquisadores, a bacia do São Francisco foi a que apresentou o maior declínio no fluxo de águas entre os principais rios que correm em território brasileiro durante o período pesquisado.
Leia mais: Volume de água do rio São Francisco caiu 35% em 50 anos, diz estudo
Fonte: Andes-SN/BBC Brasil
Conflitos no Pará: José Nery x Kátia Abreu
Os recentes conflitos agrários no sul do Pará foram tema de debate entre o senador José Nery (PSol/PA) e a senadora Kátia Abreu (DEM/TO), que também é presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), no plenário do Senado Federal na sessão da última quarta-feira (22/4). Nery pediu um aparte dentro do discurso de Kátia. A parlamentar do Tocantins discussava sobre a defesa da propriedade privada e que a lei deve ser cumprida para impedir as invasões de terra.
Kátia questionou os meios de sobrevivência dos líderes do MST e acusou-os de serem sustentados pelo contribuinte. “Com que dinheiro eles (as lideranças) estão comprando carros e comida? Alguém está financiando a bandalheira para eles fazerem filme de bang-bang na televisão”, completou, se referindo ao conflito ocorrido em Xinguara na semana passada.
Nery discordou da senadora. Lembrou que as imagens da TV mostraram os seguranças da fazenda atirando e não os trabalhadores rurais, o que é comprovado pelo número de vítimas: sete por parte do movimento e um por parte dos seguranças da fazenda Espírito Santo. Nery ainda foi mais a fundo, reforçando as irregularidades da propriedade. “Os títulos dessa fazenda, cujo um dos sócios é o banqueiro Daniel Dantas, são questionáveis. Aquelas terras pertencem ao Estado, à União. Esses trabalhadores têm direito à vida e a um pedaço de terra”.
O senador ressaltou ainda que o encontro feito pela Subcomissão de Mediação de Conflitos Agrários em Marabá, há dez dias, defendeu o uso de seguranças particulares nas fazendas para se defender de ocupações. “Isso é ilegal, é criminoso. Exijamos do Estado o cumprimento da lei”. Kátia Abreu rebateu as críticas e justificou que esse tipo de segurança está previsto no Código Civil Brasileiro.
O senador paraense recordou também que o plenário não tem dado devida importância às mortes de trabalhadores rurais, como ocorreu na semana passada com o sindicalista Raimundo Nonato Silva em Tucuruí, no sudoeste do Pará. “Aqui quando se ousa questionar esse tipo de coisa, sempre há alguma forma de interromper”, reiterou. Nery também pediu reforço da Força Nacional em Xinguara ao Ministério da Justiça e deve propor uma diligência de senadores para visitar a área.
Mais tarde, Nery fez um discurso sobre a Jornada de Lutas realizada em abril. Para ele as ocupações feitas pelos trabalhadores rurais é a única forma deles serem ouvidos pela sociedade e o Poder Público. “Os latifúndios do agronegócio, tão bem defendidos hoje aqui pela nossa colega, senadora Kátia Abreu, já desempregaram 270 mil assalariados desde novembro de 2008”, informou.
Kátia questionou os meios de sobrevivência dos líderes do MST e acusou-os de serem sustentados pelo contribuinte. “Com que dinheiro eles (as lideranças) estão comprando carros e comida? Alguém está financiando a bandalheira para eles fazerem filme de bang-bang na televisão”, completou, se referindo ao conflito ocorrido em Xinguara na semana passada.
Nery discordou da senadora. Lembrou que as imagens da TV mostraram os seguranças da fazenda atirando e não os trabalhadores rurais, o que é comprovado pelo número de vítimas: sete por parte do movimento e um por parte dos seguranças da fazenda Espírito Santo. Nery ainda foi mais a fundo, reforçando as irregularidades da propriedade. “Os títulos dessa fazenda, cujo um dos sócios é o banqueiro Daniel Dantas, são questionáveis. Aquelas terras pertencem ao Estado, à União. Esses trabalhadores têm direito à vida e a um pedaço de terra”.
O senador ressaltou ainda que o encontro feito pela Subcomissão de Mediação de Conflitos Agrários em Marabá, há dez dias, defendeu o uso de seguranças particulares nas fazendas para se defender de ocupações. “Isso é ilegal, é criminoso. Exijamos do Estado o cumprimento da lei”. Kátia Abreu rebateu as críticas e justificou que esse tipo de segurança está previsto no Código Civil Brasileiro.
O senador paraense recordou também que o plenário não tem dado devida importância às mortes de trabalhadores rurais, como ocorreu na semana passada com o sindicalista Raimundo Nonato Silva em Tucuruí, no sudoeste do Pará. “Aqui quando se ousa questionar esse tipo de coisa, sempre há alguma forma de interromper”, reiterou. Nery também pediu reforço da Força Nacional em Xinguara ao Ministério da Justiça e deve propor uma diligência de senadores para visitar a área.
Mais tarde, Nery fez um discurso sobre a Jornada de Lutas realizada em abril. Para ele as ocupações feitas pelos trabalhadores rurais é a única forma deles serem ouvidos pela sociedade e o Poder Público. “Os latifúndios do agronegócio, tão bem defendidos hoje aqui pela nossa colega, senadora Kátia Abreu, já desempregaram 270 mil assalariados desde novembro de 2008”, informou.
CPT divulgará os dados dos conflitos no campo de 2008
Da Secretaria Nacional da CPTNa próxima terça-feira (28/4), a CPT (Comissão Pastoral da Terra) divulgará os dados dos conflitos e da violência no campo brasileiro, relativos ao ano de 2008. O lançamento se realizará, na Vila Kotska, em Itaici, Indaiatuba (SP), onde se desenrola a 47ª Assembléia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a partir das 15h30, imediatamente após a Coletiva de Imprensa da Assembléia dos Bispos. Estarão presentes ao lançamento a nova presidência da CPT e pessoas da nova coordenação nacional, eleita no último dia 18, o Conselheiro Permanente, Dom Tomás Balduino, além de outros bispos. Também participará do lançamento o professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), Carlos Walter Porto Gonçalves.
Numa visão geral o número de conflitos no campo teve uma queda acentuada, mantendo-se igual, porém, o número de pessoas assassinadas, 28. Esse dado sinaliza para o aumento da violência, pois, em 2007, computava-se uma morte para cada 54 conflitos, já em 2008, há uma morte para cada 42 conflitos. Os dados mostram ainda que 72% dos assassinatos em conflitos no campo aconteceram na Amazônia e que mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais, deixando claro o interesse do capital sobre os territórios ocupados pelas mesmas.
O ano de 2008 foi marcado por uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças. Essa investida se deu nas diferentes esferas do poder público. Em alguns estados, houve repressão violenta por parte da polícia. No legislativo, tanto no âmbito dos estados, quanto no âmbito federal proliferaram ataques aos movimentos. Mas, sobretudo, foi na esfera do poder Judiciário que se sentiu de forma mais dura esta tentativa de criminalização. O destaque para este ataque sistemático aos movimentos fica com o Rio Grande do Sul, onde além da truculência da polícia e das medidas judiciais, entra em cena o MPE (Ministério Público Estadual), cujo Conselho Superior chegou a propor nada mais, nada menos do que a extinção do MST. O professor Carlos Walter Porto Gonçalves atribui a essa ação do poder público, o crescimento de todos os índices de violência contra os trabalhadores do campo no estado do Rio Grande do Sul. O jurista Jacques Távora Alfonsin, ao analisar as ações do MPE, diz de forma magistral, que “por uma síndrome medrosa e preconceituosa, todo o povo pobre ativo - como são os sem-terra que defendem seus direitos - é visto como perigoso e tendente a praticar crimes. A mídia, com raras exceções, se encarrega de alimentar esse preconceito, ao ponto de invadir cabeça e coração de administradores públicos, juízes e formadores de opinião.”... “É de se questionar como muito estranha, portanto, a ‘escolha’ que os promotores gaúchos fizeram no sentido de perseguir, exatamente, essa gente. Em nome do que entenderam fosse o ‘respeito à lei’, esqueceram os riscos que corre a nossa soberania, a cidadania e a dignidade humana”.
No ato do lançamento serão apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros.
Divulgação dos dados dos conflitos no campo brasileiro em 2008
Quando: 28 de abril (terça-feira), a partir das 15h30.
Onde: Casa de Retiros - Vila Kostka - Rodovia José Boldrini, 170 – Itaici - Indaiatuba - São Paulo.
Contatos sobre o local: (19) 2107-8500.A partir do dia 28, todos os dados estarão disponíveis na página da CPT na Internet: http://www.mst.org.br/mst/www.cptnacional.org.br
MP 458: ainda tem mais!
A MP 458/09 nem foi votada na Câmara dos Deputados e no Senado já há vários candidatos à relatoria. Entre eles, estão a Senadora Marina Silva (PT-AC) e o Senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Esse último acaba de anunciar que vai lutar para assumir a relatoria e inserir uma emenda para acabar com o Contrato de Concessão de Uso em assentamentos do Incra, instituindo o Título de Domínio como único mecanismo de titulação.
Com informações do “Rondônia Agora”.
Com informações do “Rondônia Agora”.
Nos domínios de Gilmar Mendes
Quem viu o arranca rabo de ontem entre os ministros do STF, Joaquim Aragão e Gilmar Mendes , e não leu a revista Carta Capital vários números atrás não deve ter entendido a expressão "Não fale comigo como você fala com seus capagangas no Mato Grosso".Em tempo, o blog Azul Marinho com Pequi trouxe a definição do dicionário michaelis para capanga: "ca.pan.gasm (quimbundo kapanga) -
1 Valentão a soldo de uma pessoa para protegê-la; cacundeiro, guarda-costas, jagunço. 2 Indivíduo assalariado para assassinato, coerção ou ataque inescrupuloso; assassino profissional" .
Curioso, para não dizer outra coisa, e que nenhum outro grande meio de comunicação tenha relatado o fato tanto na época de lançamento do número da revista como agora.
No mesmo blog está a matéria: Nos Rincões dos Mendes, segundo a revista Carta Capital.
No mesmo blog está a matéria: Nos Rincões dos Mendes, segundo a revista Carta Capital.
Na agulha: dilapidação do patrimônio público
Depois da votação de ontem da MP 456/09, que aumenta o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465, o Congresso pode votar a qualquer momento as MPs 457/09 e 458/09.A primeira permite aos municípios parcelarem em até 20 anos as suas dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja um verdadeiro assalto à previdência pública e a segunda trata da "regularização" da grilagem na Amazônia.
*Com informações da Agência Câmara.
Entenda o que é a MP 458
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Bida: tira e bota!
Duas semanas após ter sido preso, o fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, obteve nesta quarta-feira (22) o direito de recorrer em liberdade da acusação de mandar matar a missionária Dorothy Stang, assassinada a tiros em uma estrada vicinal de Anapu (PA) em 2005. A liminar foi concedida pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), até que o tribunal julgue o mérito do pedido do fazendeiro.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará, o pedido de prisão havia sido feito pelo Ministério Público contra a absolvição do fazendeiro. A Câmara também determinou nova prisão até que ele fosse a julgamento novamente.
Leia tudo: STJ concede liberdade a acusado de mandar matar Dorothy Stang
De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará, o pedido de prisão havia sido feito pelo Ministério Público contra a absolvição do fazendeiro. A Câmara também determinou nova prisão até que ele fosse a julgamento novamente.
Leia tudo: STJ concede liberdade a acusado de mandar matar Dorothy Stang
Frases
"Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Joaquim Barbosa a Gilmar Mendes, ambos ministros do STF em sessão de hoje que julgava pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."
Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso".
O mundo está vermelho...
Mas, não é pelo avanço da esquerda. O mapa acima está no artigo Crise econômica de 2008-2009 publicado na wikipédia e foi construído com as estimativas de dezembro de 2008 do Fundo Monetário Internacional. A imagem dá uma idéia “desatualizada” do tamanho do estrago da atual crise econômica mundial. Passado o primeiro trimestre de 2009, o tom de “vermelho” está um pouco mais carregado no mundo.
Curioso ainda é que as regiões de crescimento econômico são a África, Oriente Médio e um ou outro país da América Latina.
Fonte: Blog Molotov
Curioso ainda é que as regiões de crescimento econômico são a África, Oriente Médio e um ou outro país da América Latina.
Fonte: Blog Molotov
Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará
Por MST-Pará
Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:
1- No sábado pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.
2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.
3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.
4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de “escudo humano”, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.
5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.
6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.
7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA 150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns.
Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.
Leia ainda: Entidades declaram apoio ao MST no Pará
Inundação impede parecer conclusivo sobre Álter-do-Chão
Conforme prometido, no feriado de ontem esse blogueiro esteve na praia inundada “mais bonita do Brasil” e constatou que dadas as condições hidro-climáticas, não é possível concluir um parecer sobre o recente título recebido.
Veja as fotos abaixo (clique sobre as mesmas para vê-las ampliadas):
2 – Rua da orla de Álter-do-Chão completamente tomada pelas águas do Tapajós
3 – Populares sentam na rua no fim da tarde
4 – Populares se arriscam a pegar leptospirose
5 - Blogueiro e correspondente em Álter-do-Chão tentam encontrar a antiga margem do Tapajós para definição da nova linha pré-mar
Veja as fotos abaixo (clique sobre as mesmas para vê-las ampliadas):
1 – Canoa estaciona em local permitido
2 – Rua da orla de Álter-do-Chão completamente tomada pelas águas do Tapajós 
3 – Populares sentam na rua no fim da tarde
4 – Populares se arriscam a pegar leptospirose
5 - Blogueiro e correspondente em Álter-do-Chão tentam encontrar a antiga margem do Tapajós para definição da nova linha pré-marFrases
“Está comprovada a ineficácia dos órgãos da União em fazer a reforma, tanto que ela está criando um órgão na Amazônia para fazer isso. Reforma agrária também é dar saúde e educação a quem precisa”, disse Geraldo Araújo, secretário de Segurança Pública do Pará do governo Ana Júlia (PT) acusando o governo federal de não promover a reforma agrária no estado que possui 3 Superintendências do Incra.segunda-feira, 20 de abril de 2009
Clima é tenso no Sudeste Paraense
Após o confronto entre agricultores sem terra e jagunços da fazenda grilada do banqueiro Daniel Dantas em Xinguara, Pará, o clima continua tenso em toda a região, segundo informa os principais meio de comunicação do estado.
Ainda ontem, em protesto contra o conflito que deixou 9 feridos, dois em estado muito grave, o MST interditou a rodovia PA-150 em quatro trechos: às proximidades dos municípios de Marabá, Eldorado do Carajás e Sapucaia, e na PA-160, que liga Canaã dos Carajás a Parauapebas.
Ainda ontem, em protesto contra o conflito que deixou 9 feridos, dois em estado muito grave, o MST interditou a rodovia PA-150 em quatro trechos: às proximidades dos municípios de Marabá, Eldorado do Carajás e Sapucaia, e na PA-160, que liga Canaã dos Carajás a Parauapebas.
Homens do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar e da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil foram enviados de Belém pelo Governo do Estado para uma “operação de desarmamento”.
A pergunta que não quer calar
Da Serra do Cachimbo à Usina PACAL; da várzea de Monte Alegre à Gleba Pacoval; do PAE Lago Grande ao Tabocal, a pergunta é uma só?"Quem a corrente petista DS quer colocar no Incra de Santarém no lugar do atual Superintendente Luciano Brunett?"
Conflito na região da Gleba Pacoval deixa 2 mortos
O que está sendo tratado como um "crime comum" é na verdade "mais um" conflito fundiário que se arrasta há pelo menos 5 anos.No dia 29 de março, o trabalhador Euglas Pereira Soares, 25 anos, foi assassinato com um tiro de cartucheira disparado por indivíduos ainda não identificados pela Polícia. A trabalhadora Júlia Lima de Sousa, que também foi atingida com um tiro na cabeça, não resistiu aos ferimentos provocados pelos projéteis e faleceu no Pronto Socorro Municipal de Santarém (PSM).
Segundo o jornal "O Impacto", os crimes teriam relação com a grilagem de terras e extração e transporte ilegal de madeira que são intensas na região.
A Gleba Pacoval e adjacências é palco de conflitos desde o ano de 2001. Grupos ligados à grilagem de terras, madeireiras e sojicultores vem dominando a região e impondo clima de terror às comunidades locais, com expulsão de moradores e ameaças de morte e até com práticas assistencialistas para cooptação de comunitários.Desde então, denúncias de todo o tipo tem surgido, como a operação FAROESTE. (Veja ainda Ecologia - Greenpeace protesta contra desmatamento na região de ... e Assentamentos de Papel, Madeira de Lei).
Reforma agrária só no papel
Por MST-RJ*
O II Plano Nacional de Reforma Agrária tinha a previsão de assentar 550 mil famílias entre 2003 e 2007. No entanto, segundo a UNESP (Universidade do Estado de São Paulo), apenas 163 mil famílias desta meta foram assentadas, ou seja, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) cumpriu apenas 29,6% da Meta. Quanto à Meta 02 - regularização fundiária, que era de 500 mil famílias de posseiros, legitimou apenas 113 mil, ou seja, 22,6% da meta. A conclusão: o governo Lula não fez a reforma agrária onde o agronegócio não queria e fez a regularização fundiária onde ele queria.
Leia mais: Brasil - Reforma Agrária X Agronegócio. Reforma agrária só no papel (MST)
*Fonte: Adital
O II Plano Nacional de Reforma Agrária tinha a previsão de assentar 550 mil famílias entre 2003 e 2007. No entanto, segundo a UNESP (Universidade do Estado de São Paulo), apenas 163 mil famílias desta meta foram assentadas, ou seja, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) cumpriu apenas 29,6% da Meta. Quanto à Meta 02 - regularização fundiária, que era de 500 mil famílias de posseiros, legitimou apenas 113 mil, ou seja, 22,6% da meta. A conclusão: o governo Lula não fez a reforma agrária onde o agronegócio não queria e fez a regularização fundiária onde ele queria.
Leia mais: Brasil - Reforma Agrária X Agronegócio. Reforma agrária só no papel (MST)
*Fonte: Adital
domingo, 19 de abril de 2009
Pistoleiros de Dantas baleiam 9 Sem Terra no Pará
Na tarde deste sábado (18/04), pistoleiros da fazenda Espírito Santo, localizada em Eldorado dos Carajás (PA), balearam 9 trabalhadores rurais ligados ao MST. Os lavradores voltavam das mobilizações em torno do Massacre de Eldorado dos Carajás, realizadas na Curva do S, para o acampamento montado em fevereiro na fazenda grilada- que pertence ao banqueiro Daniel Dantas.
Entre os feridos, há oito sem-terra e um segurança. Há pelo menos dois feridos em estado grave. A fazenda pertence à Agropecuária Santa Bárbara, que tem como um dos sócios o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity.
Foi uma armadilha.
Eldorado do Carajás é o município onde ocorreu a chacina de 19 sem-terra, em abril de 1996. Ontem à noite, o clima ainda era muito tenso na fazenda. A Santa Bárbara diz que os sem-terra tentaram depredar a sede da fazenda, e os segurança reagiram. O MST diz que os seguranças contratados pela fazenda sequestraram um dos sem-terra enquanto eles estavam na mata da fazenda procurando palha para montar os barracos. Os sem-terra teriam tentado resgatar o companheiro, dando início ao conflito.
A fazenda foi ocupada em 27 de fevereiro passado por 200 famílias do MST. Segundo o movimento, um sem-terra identificado como Euclides, de cerca de 55 anos, foi o ferido mais grave, com dois tiros na boca, um na perna e um na barriga. Mas a Agropecuária Santa Bárbara informou que um segurança foi atingido com um tiro no olho e teve de ser socorrido de avião para Marabá.
As duas partes reclamaram que a polícia ainda não havia chegado à fazenda, embora chamada muitas horas antes. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, telefonou para a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, do PT, oferecendo a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública. A governadora disse que determinara o reforço da polícia do estado em Eldorado do Carajás e que, por enquanto, não há necessidade de socorro federal.
Estão dizendo que fomos nós que iniciamos o conflito. Quando os trabalhadores chegaram, foram humilhados. Fizeram eles cheirar grama, cheirar botas.Então, por que tem nove feridos e nenhum do lado deles ou só um, como eles estão dizendo? Segundo a coordenadora do MST em Marabá, Maria Raimunda Cesar, os seguranças da Escolta Armada, empresa contratada pelo grupo de Dantas, teriam se juntado a um grupo de pistoleiros, e quem estaria no comando seria um pistoleiro conhecido como Diva do Gogó da Onça.
O MST negou que os sem-terra estivessem com armas de fogo. Segundo outros dirigentes, a fazenda teria cedido o uso de um caminhão para que os trabalhadores pegassem palha e madeira na mata.
- Eles fizeram dois sem-terra reféns. Por volta das 16h, um grupo de sem-terra entrou de novo na mata para resgatar os dois supostos reféns. - Estão dizendo que fomos nós que iniciamos o conflito. Então, por que tem nove feridos e nenhum do lado deles ou só um, como eles estão dizendo? - disse Trocate.
Fontes: MST e Globo Online.
Entre os feridos, há oito sem-terra e um segurança. Há pelo menos dois feridos em estado grave. A fazenda pertence à Agropecuária Santa Bárbara, que tem como um dos sócios o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity.
Foi uma armadilha.
Eldorado do Carajás é o município onde ocorreu a chacina de 19 sem-terra, em abril de 1996. Ontem à noite, o clima ainda era muito tenso na fazenda. A Santa Bárbara diz que os sem-terra tentaram depredar a sede da fazenda, e os segurança reagiram. O MST diz que os seguranças contratados pela fazenda sequestraram um dos sem-terra enquanto eles estavam na mata da fazenda procurando palha para montar os barracos. Os sem-terra teriam tentado resgatar o companheiro, dando início ao conflito.
A fazenda foi ocupada em 27 de fevereiro passado por 200 famílias do MST. Segundo o movimento, um sem-terra identificado como Euclides, de cerca de 55 anos, foi o ferido mais grave, com dois tiros na boca, um na perna e um na barriga. Mas a Agropecuária Santa Bárbara informou que um segurança foi atingido com um tiro no olho e teve de ser socorrido de avião para Marabá.
As duas partes reclamaram que a polícia ainda não havia chegado à fazenda, embora chamada muitas horas antes. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, telefonou para a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, do PT, oferecendo a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública. A governadora disse que determinara o reforço da polícia do estado em Eldorado do Carajás e que, por enquanto, não há necessidade de socorro federal.
Estão dizendo que fomos nós que iniciamos o conflito. Quando os trabalhadores chegaram, foram humilhados. Fizeram eles cheirar grama, cheirar botas.Então, por que tem nove feridos e nenhum do lado deles ou só um, como eles estão dizendo? Segundo a coordenadora do MST em Marabá, Maria Raimunda Cesar, os seguranças da Escolta Armada, empresa contratada pelo grupo de Dantas, teriam se juntado a um grupo de pistoleiros, e quem estaria no comando seria um pistoleiro conhecido como Diva do Gogó da Onça.
O MST negou que os sem-terra estivessem com armas de fogo. Segundo outros dirigentes, a fazenda teria cedido o uso de um caminhão para que os trabalhadores pegassem palha e madeira na mata.
- Eles fizeram dois sem-terra reféns. Por volta das 16h, um grupo de sem-terra entrou de novo na mata para resgatar os dois supostos reféns. - Estão dizendo que fomos nós que iniciamos o conflito. Então, por que tem nove feridos e nenhum do lado deles ou só um, como eles estão dizendo? - disse Trocate.
Fontes: MST e Globo Online.
sábado, 18 de abril de 2009
Israel: extermínio sem fim
Ontem, alguns telejornais mostraram, mais uma vez, o grau de violência do exército israelense contra os palestinos. Diante de uma manifestação pacífica na aldeia de Bil'in, um palestino de 29 nove anos, chamado Basim Abu Rahme foi morto brutalmente.
Levando apenas bandeiras palestinas, aldeões e ativistas gritavam contra a construção do muro de separação que Israel está construindo no território ocupado da Cisjordânia, onde Israel mantém centenas de colônias para judeus.
Este tipo de manifestação já ocorre a muitos anos em territórios tomados da Palestina, da Síria e do Líbano, a cada sexta-feira.
De repente, um soldado atira a queima roupa no manifestante que gritava para os demais se afastarem do muro. Basim Abu Rahme cai agonizando e sua camisa verde (do time brasileiro do Palmeiras) imediatamente aparece ensangüentada, para desespero dos demais manifestantes.
Diversas organizações palestinas protestam contra o traçado do muro de separação e argumentam que este deixará os habitantes de Bil'in sem 60% de sua terra, que será utilizada para construir mais assentamentos judaicos.
Veja Vídeo:
Palestino, com camisa do Palmeiras, é baleado
Levando apenas bandeiras palestinas, aldeões e ativistas gritavam contra a construção do muro de separação que Israel está construindo no território ocupado da Cisjordânia, onde Israel mantém centenas de colônias para judeus.
Este tipo de manifestação já ocorre a muitos anos em territórios tomados da Palestina, da Síria e do Líbano, a cada sexta-feira.
De repente, um soldado atira a queima roupa no manifestante que gritava para os demais se afastarem do muro. Basim Abu Rahme cai agonizando e sua camisa verde (do time brasileiro do Palmeiras) imediatamente aparece ensangüentada, para desespero dos demais manifestantes.
Diversas organizações palestinas protestam contra o traçado do muro de separação e argumentam que este deixará os habitantes de Bil'in sem 60% de sua terra, que será utilizada para construir mais assentamentos judaicos.
Veja Vídeo:
Palestino, com camisa do Palmeiras, é baleado
MP 458 – A Farra da Terra
Nota Pública da Aliança Camponesa e Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente
A história da ocupação das terras brasileiras pode ser resumida no beneficiamento das elites e na criminalização e marginalidade do povo camponês, comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas. As leis brasileiras, desde o período colonial, passando pela Lei de Terras, de 1850, sempre concederam terras a apadrinhados e privilegiados. A cobiça das elites agrárias pela aquisição de gigantescas extensões de terra multiplicou os grilos pelo interior do País, expulsando ou assassinando aqueles camponeses que ousaram se interpor no seu caminho. Esse processo deu ao Brasil a maior concentração fundiária do mundo.
Mesmo com tamanha opressão, milhões de excluídos, povos do campo e da floresta, conseguiram estabelecer-se nas áreas mais longínquas, nas entranhas do território brasileiro. Ali produzem, alimentam cidades vizinhas, tocam suas vidas, preservam a natureza. Os posseiros, como comumente são chamados, jamais conheceram o Estado brasileiro: foram relegados ao esquecimento e à invisibilidade.
Eis que, na aurora do século XXI, o Governo brasileiro “resolve” equacionar o problema fundiário da maior região do Brasil, a Amazônia Legal. Após um ano de disputas entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Ministério do Desenvolvimento Agrário e governos estaduais do Norte, nasce a MP 458, em fevereiro de 2009. Em um processo sem consultas amplas e oficiais aos movimentos sociais e entidades nacionais e regionais, o Governo Federal busca apresentar uma “solução ágil e facilitada” para a regularização de 67 milhões de hectares que são de domínio da União.
Ao ir para o Congresso Nacional, a MP 458 se consolida como a plataforma unitária dos ruralistas. O relatório recém apresentado pelo deputado Asdrúbal Bentes (PMBD/PA) refina o texto da MP 458 com o único intuito de criar um imenso mercado de terras, regulado pelas elites agrárias. O retrato dos interesses dos latifundiários e dos grandes capitalistas pode ser facilmente visto em pontos cruciais, tais como:
- A MP 458, em claro abandono da Reforma Agrária, ao invés de exigir a imediata arrecadação pela União das terras acima de 15 módulos fiscais e sua destinação para o INCRA, designa estas áreas para licitação, com direito de preferência para o atual grileiro! Portanto, está consumada a regularização do grilo;
- O relatório muda a MP para permitir que sejam passíveis de regularização ocupações cujos titulares sejam pessoas jurídicas (empresários) e as explorações indiretas, conduzidas muitas vezes por “laranjas”. Extingue-se a exigência de que o beneficiário da regularização tenha como principal atividade econômica a exploração do imóvel. Assim, toda sorte de instituição financeira, industrial, comercial, gente rica de qualquer ramo da economia, que não tem no uso da terra a razão de ser de seu sustento, passa a ser beneficiária do processo facilitado e dos baixíssimos valores que estão estabelecidos pela MP. Na prática, uma única pessoa ou empresa poderá regularizar tantas posses quantas forem as que mantiver ocupadas com seus prepostos;
- O relatório permite que o beneficiário da regularização seja proprietário de outros imóveis rurais. Os 1.500 hectares regularizáveis, área por si só vastíssima, se comparada com os padrões fundiários internacionais, poderão vir a somar-se com as áreas que o “ocupante” já possui, na qualidade de proprietário, contribuindo para aumentar a concentração fundiária, já escandalosa no país;
- O relatório retira a inalienabilidade e inacessibilidade por 10 anos, permitindo a venda imediata das áreas assim que forem regularizadas. Permite, ainda, que seja regularizável o ocupante que comprove posse por apenas 1 (um) ano, podendo ser computado o período de ocupação de “antecessor”. Mais uma vez, é a festa do grileiro, para quem a posse agrária é apenas uma curta etapa para a consumação de seu objetivo final: a venda da terra a terceiro e o lucro com a transação;
- A recuperação do passivo ambiental é toda postergada. Nada é exigido previamente à regularização. As comunidades tradicionais não têm seus direitos assegurados. As práticas extrativistas, como das quebradeiras de coco babaçu, estão ameaçadas, posto que não se prevê a regularização com cláusula de servidão administrativa em seu benefício.
É preciso se contrapor ao modelo nefasto de apropriação do patrimônio público que sempre pautou a legislação agrária no país e que ameaça fazê-lo novamente. O latifúndio é o maior câncer da sociedade brasileira, está na raiz de seus desequilíbrios estruturais, e não se pode permitir que, em vez de ser combatido, venha a receber um novo impulso.
Diante dessa situação assombrosa, de uma proposta de legislação que reforça o caráter concentrador de nossa malha fundiária, e que se constitui num chamado geral para ocupação desenfreada, predatória e criminosa da Amazônia, os movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada que estão unidos na Aliança Camponesa e Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente exigem a imediata retirada da MP 458 do Congresso Nacional e sua transformação em Projeto de Lei, única medida capaz de assegurar o amplo e imprescindível debate com as comunidades locais, movimentos e entidades regionais e nacionais, a quem de fato interessa a ocupação e utilização do território amazônico em bases sustentáveis e de acordo com a função social da propriedade da terra.
Aliança Camponesa e Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente
A história da ocupação das terras brasileiras pode ser resumida no beneficiamento das elites e na criminalização e marginalidade do povo camponês, comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas. As leis brasileiras, desde o período colonial, passando pela Lei de Terras, de 1850, sempre concederam terras a apadrinhados e privilegiados. A cobiça das elites agrárias pela aquisição de gigantescas extensões de terra multiplicou os grilos pelo interior do País, expulsando ou assassinando aqueles camponeses que ousaram se interpor no seu caminho. Esse processo deu ao Brasil a maior concentração fundiária do mundo.
Mesmo com tamanha opressão, milhões de excluídos, povos do campo e da floresta, conseguiram estabelecer-se nas áreas mais longínquas, nas entranhas do território brasileiro. Ali produzem, alimentam cidades vizinhas, tocam suas vidas, preservam a natureza. Os posseiros, como comumente são chamados, jamais conheceram o Estado brasileiro: foram relegados ao esquecimento e à invisibilidade.
Eis que, na aurora do século XXI, o Governo brasileiro “resolve” equacionar o problema fundiário da maior região do Brasil, a Amazônia Legal. Após um ano de disputas entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Ministério do Desenvolvimento Agrário e governos estaduais do Norte, nasce a MP 458, em fevereiro de 2009. Em um processo sem consultas amplas e oficiais aos movimentos sociais e entidades nacionais e regionais, o Governo Federal busca apresentar uma “solução ágil e facilitada” para a regularização de 67 milhões de hectares que são de domínio da União.
Ao ir para o Congresso Nacional, a MP 458 se consolida como a plataforma unitária dos ruralistas. O relatório recém apresentado pelo deputado Asdrúbal Bentes (PMBD/PA) refina o texto da MP 458 com o único intuito de criar um imenso mercado de terras, regulado pelas elites agrárias. O retrato dos interesses dos latifundiários e dos grandes capitalistas pode ser facilmente visto em pontos cruciais, tais como:
- A MP 458, em claro abandono da Reforma Agrária, ao invés de exigir a imediata arrecadação pela União das terras acima de 15 módulos fiscais e sua destinação para o INCRA, designa estas áreas para licitação, com direito de preferência para o atual grileiro! Portanto, está consumada a regularização do grilo;
- O relatório muda a MP para permitir que sejam passíveis de regularização ocupações cujos titulares sejam pessoas jurídicas (empresários) e as explorações indiretas, conduzidas muitas vezes por “laranjas”. Extingue-se a exigência de que o beneficiário da regularização tenha como principal atividade econômica a exploração do imóvel. Assim, toda sorte de instituição financeira, industrial, comercial, gente rica de qualquer ramo da economia, que não tem no uso da terra a razão de ser de seu sustento, passa a ser beneficiária do processo facilitado e dos baixíssimos valores que estão estabelecidos pela MP. Na prática, uma única pessoa ou empresa poderá regularizar tantas posses quantas forem as que mantiver ocupadas com seus prepostos;
- O relatório permite que o beneficiário da regularização seja proprietário de outros imóveis rurais. Os 1.500 hectares regularizáveis, área por si só vastíssima, se comparada com os padrões fundiários internacionais, poderão vir a somar-se com as áreas que o “ocupante” já possui, na qualidade de proprietário, contribuindo para aumentar a concentração fundiária, já escandalosa no país;
- O relatório retira a inalienabilidade e inacessibilidade por 10 anos, permitindo a venda imediata das áreas assim que forem regularizadas. Permite, ainda, que seja regularizável o ocupante que comprove posse por apenas 1 (um) ano, podendo ser computado o período de ocupação de “antecessor”. Mais uma vez, é a festa do grileiro, para quem a posse agrária é apenas uma curta etapa para a consumação de seu objetivo final: a venda da terra a terceiro e o lucro com a transação;
- A recuperação do passivo ambiental é toda postergada. Nada é exigido previamente à regularização. As comunidades tradicionais não têm seus direitos assegurados. As práticas extrativistas, como das quebradeiras de coco babaçu, estão ameaçadas, posto que não se prevê a regularização com cláusula de servidão administrativa em seu benefício.
É preciso se contrapor ao modelo nefasto de apropriação do patrimônio público que sempre pautou a legislação agrária no país e que ameaça fazê-lo novamente. O latifúndio é o maior câncer da sociedade brasileira, está na raiz de seus desequilíbrios estruturais, e não se pode permitir que, em vez de ser combatido, venha a receber um novo impulso.
Diante dessa situação assombrosa, de uma proposta de legislação que reforça o caráter concentrador de nossa malha fundiária, e que se constitui num chamado geral para ocupação desenfreada, predatória e criminosa da Amazônia, os movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada que estão unidos na Aliança Camponesa e Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente exigem a imediata retirada da MP 458 do Congresso Nacional e sua transformação em Projeto de Lei, única medida capaz de assegurar o amplo e imprescindível debate com as comunidades locais, movimentos e entidades regionais e nacionais, a quem de fato interessa a ocupação e utilização do território amazônico em bases sustentáveis e de acordo com a função social da propriedade da terra.
Aliança Camponesa e Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente
Título a Álter-do-Chão é a mais nova polêmica
Depois da confusão CGU/Incra/assentamentos fantasmas/perito 'ad roqui', o título dado pelo jornal The Guardian à praia de Álter-do-Chão como a melhor do Brasil vem gerando polêmica no Língua Ferina, com 7 comentários até o momento.
Há desde de concordâncias retraídas, discordâncias "propositivas" e até uma discordância revoltada, talvez com receio de perder o paraíso dada a publicidade que o título deve causar, com a vinda de milhares de turistas para o local, descaracterizando-o mais ainda.
Por outro lado, uma fonte me confidenciou que o título pode ser uma pedra as hidrelétricas do governo federal no rio Tapajós. O fim da praia de Álter-de-chão é uma hipótese levantada caso o volume de águas do rio Tapajós seja reduzido com as hidroelétricas, fazendo as águas barrentas do rio Amazonas se depositarem sobre as areias brancas.
Por bem ou por mal, seca ou inundada, amanhã esse blogueiro irá até Alter-do-Chão visitar os amigos que por lá moram.
Leia ainda: Melhor praia do Brasil está submersa
Há desde de concordâncias retraídas, discordâncias "propositivas" e até uma discordância revoltada, talvez com receio de perder o paraíso dada a publicidade que o título deve causar, com a vinda de milhares de turistas para o local, descaracterizando-o mais ainda.
Por outro lado, uma fonte me confidenciou que o título pode ser uma pedra as hidrelétricas do governo federal no rio Tapajós. O fim da praia de Álter-de-chão é uma hipótese levantada caso o volume de águas do rio Tapajós seja reduzido com as hidroelétricas, fazendo as águas barrentas do rio Amazonas se depositarem sobre as areias brancas.
Por bem ou por mal, seca ou inundada, amanhã esse blogueiro irá até Alter-do-Chão visitar os amigos que por lá moram.
Leia ainda: Melhor praia do Brasil está submersa
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Amazônia: moeda de troca do PAC
Por Greenpeace
Brasilia, Brasil — Para governo, Amazônia desponta como a melhor estrada para levar Dilma à presidência
Em um ato de inaceitável oportunismo político, o plenário da Câmara aprovou ontem emenda proposta pelo deputado petista José Guimarães (CE) que dispensa de licença ambiental prévia as obras em rodovias brasileiras. A medida, que serve para acelerar as obras do PAC, foi incluída na Medida Provisória (MP) 425/2008, que tinha como propósito autorizar o governo federal a usar títulos da dívida pública para injetar recursos no Fundo Soberano do Brasil (FSB). O deputado José Guimarães é também o relator da matéria.
A medida fixa um prazo máximo de 60 dias para que a autoridade ambiental, como o Ibama, emita o licenciamento ambiental. Ao final desse prazo, a licença será automática. A emenda altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei No 6.938, 81), reduzindo as medidas que garantem a devida análise dos impactos ambientais e a definição de medidas mitigadoras e compensatórias em obras de infra-estrutura como essas.
“O deputado José Guimarães é o mesmo que teve um assessor flagrado com dólares escondidos na cueca. Agora, ele usa o mesmo artifício para enfiar, em uma MP de caráter econômico, um corpo estranho que acaba com a exigência de licenciamento ambiental prévio nas obras de infra-estrutura. Hoje é uma estrada. Amanhã será uma hidroelétrica?”, questiona Paulo Adário, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Pior: ao conceder automaticamente a licença depois do prazo máximo, o governo resgata um artifício usado durante a ditadura militar para legitimar seus interesses escusos – com o agravante de que a medida passa a valer pra todo mundo”.
Diversos estudos apontam que 75% do desmatamento ocorrem ao longo de estradas pavimentadas da região. Em muitos casos, como na rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), somente o anúncio do asfaltamento no restante da estrada estimulou enorme migração de fazendeiros e madeireiros, o que resultou em altas taxas de desmatamento e modificação drástica da paisagem.
Até o fim de 2010, o PAC prevê a modernização, a pavimentação e a duplicação de quase duas dezenas de estradas, ao custo de mais de R$ 8 bilhões em investimentos públicos e privados. Entre as rodovias beneficiadas está a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), cujo asfaltamento é defendido com unhas e dentes pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o objetivo de pavimentar sua candidatura ao governo do estado do Amazonas em 2010.
Durante a votação, poucos deputados preocupados com os impactos ambientais dessa medida tentaram excluir da MP 425/2008 a dispensa do licenciamento, mas sem sucesso. Governistas derrubaram os dois destaques sobre o licenciamento. Ficou para esta quarta a votação de um último destaque sem relação com esses itens. Após concluída a votação, a MP 452 vai para o Senado.
Se aprovada pelo Senado, a emenda do deputado José Guimarães pode causar danos sem precedentes ao meio ambiente, em particular à Amazônia e o clima global. O Brasil é o quarto maior emissor mundial de gases do efeito estufa por causa da destruição da Amazônia. Zerar o desmatamento é a principal contribuição do país na luta contra as mudanças climáticas.
No entanto, iniciativas como a emenda do deputado José Guimarães, somada a outras em tramitação no Congresso – como o Floresta Zero, a MP da Grilagem e o lobby pelas alterações do Código Florestal – colocam em cheque as metas de redução de desmatamento assumidas internacionalmente pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
“A campanha eleitoral, antecipada pelo presidente Lula para eleger a chefe da Casa Civil como sua sucessora, virou um trator que derruba tudo pela frente. A política ambiental está sendo sacrificada deliberadamente no altar da sucessão presidencial. E que a ministra Dilma não tenha dúvidas: o PAC, que poderia perfeitamente ser rebatizado de Plano de Aceleração da Catástrofe, vai abrir uma cicatriz irreparável na política ambiental brasileira e na imagem do país no exterior. E, desta vez, não haverá plástica que dê jeito”, disse Adário.
Saiba mais:
Leia íntegra da nota de repúdio das organizações não-governamentais sobre o assunto.
Brasilia, Brasil — Para governo, Amazônia desponta como a melhor estrada para levar Dilma à presidência
Em um ato de inaceitável oportunismo político, o plenário da Câmara aprovou ontem emenda proposta pelo deputado petista José Guimarães (CE) que dispensa de licença ambiental prévia as obras em rodovias brasileiras. A medida, que serve para acelerar as obras do PAC, foi incluída na Medida Provisória (MP) 425/2008, que tinha como propósito autorizar o governo federal a usar títulos da dívida pública para injetar recursos no Fundo Soberano do Brasil (FSB). O deputado José Guimarães é também o relator da matéria.
A medida fixa um prazo máximo de 60 dias para que a autoridade ambiental, como o Ibama, emita o licenciamento ambiental. Ao final desse prazo, a licença será automática. A emenda altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei No 6.938, 81), reduzindo as medidas que garantem a devida análise dos impactos ambientais e a definição de medidas mitigadoras e compensatórias em obras de infra-estrutura como essas.
“O deputado José Guimarães é o mesmo que teve um assessor flagrado com dólares escondidos na cueca. Agora, ele usa o mesmo artifício para enfiar, em uma MP de caráter econômico, um corpo estranho que acaba com a exigência de licenciamento ambiental prévio nas obras de infra-estrutura. Hoje é uma estrada. Amanhã será uma hidroelétrica?”, questiona Paulo Adário, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Pior: ao conceder automaticamente a licença depois do prazo máximo, o governo resgata um artifício usado durante a ditadura militar para legitimar seus interesses escusos – com o agravante de que a medida passa a valer pra todo mundo”.
Diversos estudos apontam que 75% do desmatamento ocorrem ao longo de estradas pavimentadas da região. Em muitos casos, como na rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), somente o anúncio do asfaltamento no restante da estrada estimulou enorme migração de fazendeiros e madeireiros, o que resultou em altas taxas de desmatamento e modificação drástica da paisagem.
Até o fim de 2010, o PAC prevê a modernização, a pavimentação e a duplicação de quase duas dezenas de estradas, ao custo de mais de R$ 8 bilhões em investimentos públicos e privados. Entre as rodovias beneficiadas está a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), cujo asfaltamento é defendido com unhas e dentes pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o objetivo de pavimentar sua candidatura ao governo do estado do Amazonas em 2010.
Durante a votação, poucos deputados preocupados com os impactos ambientais dessa medida tentaram excluir da MP 425/2008 a dispensa do licenciamento, mas sem sucesso. Governistas derrubaram os dois destaques sobre o licenciamento. Ficou para esta quarta a votação de um último destaque sem relação com esses itens. Após concluída a votação, a MP 452 vai para o Senado.
Se aprovada pelo Senado, a emenda do deputado José Guimarães pode causar danos sem precedentes ao meio ambiente, em particular à Amazônia e o clima global. O Brasil é o quarto maior emissor mundial de gases do efeito estufa por causa da destruição da Amazônia. Zerar o desmatamento é a principal contribuição do país na luta contra as mudanças climáticas.
No entanto, iniciativas como a emenda do deputado José Guimarães, somada a outras em tramitação no Congresso – como o Floresta Zero, a MP da Grilagem e o lobby pelas alterações do Código Florestal – colocam em cheque as metas de redução de desmatamento assumidas internacionalmente pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
“A campanha eleitoral, antecipada pelo presidente Lula para eleger a chefe da Casa Civil como sua sucessora, virou um trator que derruba tudo pela frente. A política ambiental está sendo sacrificada deliberadamente no altar da sucessão presidencial. E que a ministra Dilma não tenha dúvidas: o PAC, que poderia perfeitamente ser rebatizado de Plano de Aceleração da Catástrofe, vai abrir uma cicatriz irreparável na política ambiental brasileira e na imagem do país no exterior. E, desta vez, não haverá plástica que dê jeito”, disse Adário.
Saiba mais:
Leia íntegra da nota de repúdio das organizações não-governamentais sobre o assunto.
Terra sem lei
O secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucuruí foi assassinado na noite desta quinta-feira (16), no município, localizado no sudeste paraense. Segundo informações apuradas no local, Raimundo Nonato do Carmo, voltava de um supermercado para sua casa, quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta. A dupla que estava armada, disparou seis tiros contra o sindicalista. Três tiros atingiram a cabeça da vítima.De acordo com o Sindicato, Raimundo Nonato não estava sendo ameaçado recentemente, mas ele denunciava casos de irregularidades de crédito na região, o que faz a polícia acreditar que a vítima teria algum inimigo. A polícia não tem pista dos assassinos, mas investiga o caso.Matéria do Portal ORM no blog do John.
MST: Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária 2009
Para combater a crise econômica, Reforma Agrária JÁ!
Por Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Reforma Agrária continua parada em todo o país. Exigimos o assentamento das 100 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção, habitação rural, educação e saúde. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Relembramos nessa data o assassinato de 19 companheiros em Eldorado dos Carajás, pelas mãos da própria Polícia Militar. Esse fato, que demonstra a brutalidade com que o Estado trata com as reivindicações sociais, é mais um dos tantos de impunidade dos responsáveis. Depois de 13 anos, ninguém foi preso e o processo está parado no STJ.
Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a sua função social, prevista Constituição Federal (artigo 184), que deveriam ser desapropriados para a Reforma Agrária. Os nossos assentados também passam por uma situação complicada, com a falta de investimentos públicos para crédito rural e infra-estrutura, como casa, saneamento básico, escola e hospital.
No contexto de crise econômica mundial, apontamos como saída para o campo a realização de uma Reforma Agrária ampla, massiva e popular. É a única forma de resolver o problema das milhares de famílias que não têm acesso às condições de produção, e daqueles que foram demitidos pelo agronegócio. Desde outubro, mais de 740 mil trabalhadores perderam seus empregos. O setor agropecuário foi responsável por responsável pelo fechamento de 145 mil vagas, 20% do total. Somado ao setor de alimentos e bebidas, que fazem parte do complexo do agronegócio, pode-se concluir que o setor foi o que mais demitiu na crise.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) concedeu em empréstimos, apenas no ano passado, mais de R$17,2 bilhões de reais para empresas do agronegócio. Menos de um ano depois, estas empresas já demitiram mais de 9.300 trabalhadores. O Banco do Brasil, em 2008, concedeu mais de R$ 10 bilhões para apenas 20 empresas do agronegócio, enquanto o Pronaf, voltado para 1,2 milhões de famílias de pequenos agricultores, recebeu apenas R$ 7, 2 bilhões para a safra 2008/2009.
A crise demonstra que estava certa a nossa avaliação de que o modelo imposto pelas empresas transnacionais, pelos bancos, pelo governo e pelo Estado para o campo brasileiro - chamado de agronegócio – não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais e garantir a nossa soberania alimentar. O agronegócio não cria empregos e desemprega na crise. Paga baixos salários e desrespeita as leis trabalhistas, inclusive com a utilização de trabalho escravo. Não produz alimentos para o povo brasileiro e usa grandes extensões de terra para a monocultura para exportação, deteriorando o ambiente com o uso da monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva, além do uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Além disso, empresas estrangeiras passam a controlar o território brasileiro, por meio da associação com os latifúndios improdutivos, apropriando-se de terras que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária. Por outro lado, a FAO estima que pela primeira vez o número de subnutridos no mundo já atinge 1 bilhão de pessoas. Isso prova que, mais uma vez, quem mais sofre com os impactos da crise são os trabalhadores e trabalhadoras, que são os verdadeiros produtores de todas as riquezas geradas.
Os bancos brasileiros cobram as mais altas tarifas do mundo e seguem lucrando com a crise. Os grandes produtores do agronegócio também tentam empurrar para as costas dos trabalhadores os impactos da recessão econômica, e cobram do Estado medidas para atender seus interesses.
Avaliamos que a crise que se instalou em todo o sistema econômico é profunda, prolongada, e vai atingir todos os setores e países do mundo. Por isso seguiremos em luta, com outras forças da sociedade, para denunciar que a saída apontada pelos capitalistas não resolve os problemas do povo. A Reforma Agrária é a política pública mais eficiente para gerar emprego e renda no campo. Garante a produção de alimentos e aquece a economia local. Ela deve estar inserida em um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil, que coloque os interesses do povo brasileiro no centro da política.
Leia:
CARAJÁS: 13 ANOS DE IMPUNIDADE
Veja ainda: Reforma Agrária X Agronegócio - Reúne numa série de números e outras informações sobre violência no campo, concentração fundiária, geração de empregos no campo e índices de produção de alimentos no Brasil.
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