Por André Campos*
Cirineide Castanha, mãe de Ezequiel Castanha, vendeu gado para a JBS. Antes disso, ela recebera mil cabeças da fazenda do marido, acusado de ser parte da quadrilha que grilava e desmatava terras.
A JBS
Friboi, maior processadora de carne bovina do mundo, adquiriu centenas de
cabeças de gado de Cirineide Bianchi Castanha, mãe de Ezequiel Antônio
Castanha, preso pela Polícia Federal sob acusação de ser “o maior desmatador da
Amazônia de todos os tempos”. Documentos obtidos pela Repórter Brasil revelam que os animais eram
provenientes de Nova Bandeirantes, Mato Grosso, região onde a família controla
diversas propriedades. Antes dessas vendas, em fevereiro de 2013, o pai de
Ezequiel, Onério Castanha, transferiu mil cabeças de gado que estavam em seu
nome para Cirineide – esposa de Onério e mãe de Ezequiel.
Pai e filho são
réus de ação penal movida pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). A
ação descreve Ezequiel como o chefe de uma quadrilha responsável por grilagem
de terras, invasão de áreas públicas e desmatamento ilegal no entorno da
BR-163, rodovia que atravessa milhares de quilômetros de floresta amazônica. O
fazendeiro Onério Castanha, pai de Ezequiel, é apontado como membro dessa quadrilha.
Além de coautor de vários crimes ambientais para a implantação clandestina de
pastagens, ele seria um dos principais “laranjas” do grupo visando esconder o
patrimônio obtido por meio da atividade criminosa.
O histórico de
ilegalidades associado a Ezequiel e Onério é um obstáculo para que ambos
comercializem gado com alguns frigoríficos. Nesse contexto, as novas
informações sugerem que a família Castanha pode ter contado com mais um membro
da família para fazer a produção chegar ao abate – a chamada “lavagem” dos
bois.
A JBS afirmou que,
a partir das informações disponibilizadas pela Repórter Brasil, bloqueou
qualquer tipo de comercialização de gado proveniente de Cirineide. Segundo a
empresa, Onério já estava bloqueado no cadastro de fornecedores diretos da
empresa desde fevereiro de 2012, por constar na lista de áreas embargadas do
Ibama, na “lista suja” do trabalho escravo e também por detecção de
desmatamento via satélite em 2010 e 2011.
Situações
como esta exemplificam os riscos de envolvimento com produtores associados a
crimes socioambientais aos quais os frigoríficos estão sujeitos, em suas
cadeias produtivas, por conta dos chamados “fornecedores indiretos” – aqueles
que encaminham animais para outros fazendeiros, que, por sua vez, vendem bois à
indústria. É uma prática comum na pecuária, onde muitas fazendas não se dedicam
a todas as etapas da criação de bois – cria, recria e engorda – antes do abate.
Esse tipo de
comércio facilita o escoamento da produção de fazendeiros inseridos em “listas
sujas” do governo federal, como, por exemplo, o cadastro de empregadores
flagrados usando mão de obra escrava pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou
de produtores embargados por crimes ambientais identificados pelo Ibama.
Importantes frigoríficos, entre eles a JBS, já assumiram compromissos públicos
de monitorar e restringir negócios com pecuaristas inseridos em tais cadastros.
Embargos ambientais e trabalho escravo
Ezequiel
e Onério Castanha possuem diversas multas e embargos lavrados pelo Ibama em Nova
Bandeirantes e nos municípios paraenses de Novo Progresso, Altamira e Itajubá.
Boa parte dos casos está relacionado ao desmatamento e à instalação de
pastagens ilegais na Flona Jamanxim, Unidade de Conservação no sudoeste do
Pará. O local concentra, de acordo com o MPF-PA, grande parte das atividades
criminosas da quadrilha.
Além de
autuado por crimes ambientais, Onério Castanha também foi incluído na “lista
suja” do trabalho escravo em julho de 2012. Fiscais do Ministério do Trabalho
libertaram 19 trabalhadores que faziam manutenção de pasto na Fazenda Serrinha,
arrendada pelo produtor em Nova Bandeirantes. Onério permaneceu na “lista suja”
até dezembro de 2014, quando uma liminar do presidente do Supremo Tribunal
Federal, Ricardo Lewandowski, determinou a suspensão desse cadastro.
A JBS e os outros
frigoríficos signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
comprometem-se a restringir negócios, em suas cadeias produtivas, com
empregadores inseridos na “lista suja”. A empresa chegou a ser suspensa do
Pacto em 2012, por descumprir obrigações previstas no monitoramento da cadeia
de fornecedores. Em janeiro de 2014, no entanto, foi readmitida entre os
signatários.
“Visto que a JBS
apresentou propostas e metodologias que visam controlar o sistema de compras da
empresa, mas não lida diretamente com o problema central da pecuária
brasileira, à saber a triangulação do gado, a empresa irá liderar e
apoiar a criação de Grupo de Trabalho específico do setor de pecuária, que tem
como objetivo mapear os problemas setoriais apresentando possíveis soluções“,
informou à época uma nota do Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto.
Conter o
desmatamento associado a essa triangulação com fornecedores indiretos é outro
compromisso assumido pela JBS, num acordo firmado com a ONG Greenpeace para a
adoção de critérios míminos de compra de gado na Amazônia. Os frigoríficos
Marfrig e Minerva também assumiram a mesma meta, mas os resultados, segundo o
Greenpeace, ainda são tímidos. “Para além de alguns projetos pilotos, ainda não
existem mecanismos sistemáticos para o monitoramento de fornecedores indiretos.
Isso nos preocupa”, diz Adriana Charoux, da campanha Amazônia da ONG
Posição
da JBS
Depois de bloquear
a comercialização de gado proveniente de Cirineide, a JBS afirmou, por meio de
sua assessoria de imprensa, que a única propriedade fornecedora cadastrada em
nome dela era a Fazenda Marajoara e que essa propriedade não está presente nas
listas do MTE e do Ibama. A empresa afirma que, segundo o sistema de
monitoramento socioambiental da empresa, não há irregularidades na propriedade.
A JBS informa ainda
que existem atualmente 2.232 fazendas fornecedoras de gado bloqueadas pela
empresa para qualquer transação comercial, resultado das ações de monitoramento
socioambiental da empresa. “Processos de auditoria independente, promovidos
pelo Ministério Público Federal e no âmbito do compromisso público com o
Greenpeace, sobre as compras de gado da JBS e o funcionamento do sistema de
monitoramento socioambiental da companhia, revelaram mais de 99% de
conformidade com nossos compromissos em favor de uma cadeia de produção mais
sustentável”, coloca a JBS.
A Repórter Brasil
também tentou contato com Onério e Cirineide Castanha, e com o advogado que
representa, além dos dois, o filho do casal, Ezequiel Antônio Castanha. Não
obteve retorno até o fechamento dessa reportagem.
GTA-Verde:
controle adiado
A JBS e os outros
dois maiores frigoríficos brasileiros – Marfrig e Minerva – encampam atualmente
o Plano GTA-Verde, que visa desenvolver, em parceria com o governo federal, um
novo procedimento para emissão das Guias de Transito Animal (GTAs). As GTAs são
documentos obrigatórios da vigilância sanitária que devem acompanhar qualquer
transporte de animais pelo país. Permitem, portanto, rastrear o deslocamento de
bois entre fazendas e de fazendas até as unidades industriais. A ideia é que a
emissão das GTAs leve em conta a lista de áreas embargadas pelo Ibama e a
“lista suja” do trabalho escravo, impedindo assim a entrada de propriedades e
produtores irregulares no mercado de gado.
A meta inicial era
implementar a GTA-Verde até dezembro de 2013, mas, de acordo com a JBS, esse
processo ainda está em construção. “Atualmente, há cosenso em torno da ideia
como solução prática para questão dos fornecedores indiretos entre as três
maiores empresas frigoríficas do país. O próximo passo é a criação de consenso
entre os demais membros da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de
Carne (Abiec)”, afirma a companhia.
*Para a
Repórter Brasil
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