Servidores do Incra em apoio aos povos quilombolas

Recebi ontem e hoje, dois documentos de Associações dos Servidores do Incra que se manifestam a respeito das ações em curso que visam desmantelar ainda mais a luta pelo direito ao território dos povos quilombolas.

O primeiro documento é um manifesto da Assincra do Espírito Santo. Nele é revelado como o atual Superintendente do Incra no estado age substituindo servidores em favor de interesses políticos de prefeitos da região Norte do estado e em desfavor dos povos quilombolas.

O segundo documento é um ofício da Assera do Incra Sede, onde se manifesta em apoio à convocação da Associação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas para uma audiência pública para discutir ações que visam impedir a titulação destas áreas, em especial a ação movida pelos Democratas no STF contra o Decreto 4.887/2003.

Confira abaixo os dois documentos (clique sobre eles para vê-los ampliados):

Asdrúbal Bentes consegue piorar MP 458!

O relator da Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), anunciou ontem que pretende incluir pessoas jurídicas, servidores públicos e proprietários de imóveis entre os que poderão legalizar suas posses em terrenos da União de até 1.500 hectares.

Fonte da informação: Diário do Pará

Haja estômago!

Como a internet aqui estava fora do ar, não deu para dar a notícia ontem.

Desde às 10h, ocorre o bate-papo pela internet com o deputado federal paraense Asdrúbal Bentes (PMDB), relator da MP (medida provisória 458/09) que regulariza as terras da Amazônia Legal.

É sobre esse tema que ele vai falar.

Para participar do bate-papo, o interessado deverá acessar o site da Agência Câmara e clicar no ícone do chat, que estará disponível no menu ao lado direito.

Agora vai! Será?

Para chamar a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, neste sábado, o Greenpeace abriu uma faixa com a mensagem “Salve a Amazônia, Salve o Clima” em frente ao hotel em que o Lula estava hospedado e entregou uma carta na Embaixada do Brasil ao Conselheiro para Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Everton Frask Lucero, para ser encaminhada ao presidente.

Fonte: Estadão Online

Relato sobre debate promovido pela Abra a respeito da MP 458

Conforme anunciei na postagem ABRA promove coletiva de imprensa sobre a MP 458 , esse evento ocorreu na última sexta-feira. A companheira e amiga Marina Koçouski (Incra-SP) fez um resumo de alguns pontos destacados no debate promovido na sexta-feira (13), às 16 horas, na USP. A grande mídia não apareceu para a coletiva. Registra-se a presença da mídia alternativa, como Brasil de Fato, Revista Fórum, Comunicação da PUC-SP, Rede Vida. Segue o relato e meu agradecimentos pelo envio.

Relato sobre debate promovido pela Abra a respeito da MP 458
Sexta-feira, 13 de março de 2009 -USP

O Prof. Ariovaldo apresentou em PowerPoint, com gráficos e números sobre a reforma agrária baseados em dados do Incra e do IBGE.

Ele mostrou no mapa áreas concentradas principalmente nos estados do Mato Grosso e Pará, que seriam o “alvo” da presente MP. De acordo com a Abra, são 67,4 milhões de hectares de terras arrecadadas e registradas em nome da União, que serão entregues aos seus “ocupantes”, um espaço maior do que a área cultivada pela Alemanha e Itália.

A Abra alega que a MP é inconstitucional, pois eleva o grileiro à condição de posseiro. Pela Constituição de 88 (Art. 191) o posseiro tem direito à legitimação da posse, já o processo de grilagem é considerado crime. Pela MP, admite-se a ocupação indireta, praticada por intermediários, e a exploração indireta, realizada por funcionário assalariado.

Além disso, a Abra destaca que a MP permite a regularização de posses até 15 módulos fiscais (o que abrange as chamadas médias propriedades – 4 a 15 módulos fiscais). Mas a Constituição de 88 (Art. 191) estabelece que o direito à posse existe desde que a pessoa resida no local por cinco anos ininterruptos e produza para seu próprio sustento ou de sua família, sendo que esta área não pode ser superior a 50 hectares. Pela Constituição de 1967 eram admitidos 100 hectares. Como o módulo fiscal na Amazônia é, em média, de 100 hectares, poderia ser regularizada uma área de 100 hectares, para não se caracterizar minifúndio. O que o Governo está propondo vai muito além.

A MP autoriza ainda a União ao licitar áreas excedentes a 15 módulos fiscais (consideradas grandes propriedades), até o limite de 2.500 hectares (área máxima pública que pode ser comprada, conforme a lei), dando preferência aos seus “ocupantes”. O pagamento poderá ser efetuado em 20 anos, com três anos de carência, e 20% de rebate, no caso de pagamento à vista. O Prof. Ariovaldo destacou que todos estes candidatos à compra “coincidentemente” têm áreas de 2.499 hectares e já protocolaram pedidos de aquisição nas SRs de Santarém, Marabá, Belém, Cuiabá, Porto Velho, Manaus e Rio Branco.
Eles usam “laranjas”, em geral seus próprios funcionários, como ocupantes de áreas próximas (também de 2.499 hectares), o que permitirá à mesma pessoa a legitimação de posses de grandes áreas (lembrando que com o direito à posse, os “laranjas” poderão fazer a transferência das “suas” terras para o patrão ou quem quer que seja). A situação não é diferente nas áreas urbanas. A MP permite a doação de áreas urbanas a municípios, no caso de imóveis urbanos com até 1 mil m². Por outro lado, também admite a alienação onerosa (compra), com preferência para a ocupação feita por pelo menos 1 ano ininterrupto, em área superior a 1 mil m² e inferior a 5 mil m².

O único senador presente ao evento, Eduardo Suplicy, que fez uma passagem rápida, e falou também em nome da senadora Marina Silva. Ele disse que, pela extrema complexidade do assunto, o mesmo não deveria ter sido tratado por MP, mas por Projeto de Lei. Disse ainda que, por se tratar de uma área maior que a França e pelos precários critérios no diz respeito ao processo autodeclaratório, o tema merecia um debate amplo de toda sociedade. Afirmou que Marina Silva reitera que o processo deve estar dentro de um programa de reordenamento territorial, separando o que é “posse mansa e pacífica” do que é grilagem.

O diretor da Cnasi José Vaz Parente fez algumas explanações sobre o contexto agrário no Brasil. Questionado pelo Prof. Plínio de Arruda Sampaio, sobre o motivo de o Incra ter perdido a regularização fundiária, deu uma resposta um pouco evasiva, do meu ponto de vista, dizendo que “o Incra tem uma ‘cultura’”, que a regularização fundiária é uma “ação complementar ao processo de reforma agrária” (???) e que seriam necessárias “mudanças na legislação”. Ou seja, eu gostaria que o Parente explicasse melhor o que ele quis dizer, afinal não tivemos tempo para um debate mais aprofundado sobre o assunto, em razão do tempo para desocupar a sala.

Em relação aos demais convidados, cada um fez suas considerações. João Paulo (MST) disse que nunca teve grandes ilusões em relação a este Governo e que o processo será dos trabalhadores e não do Governo. O deputado estadual Raul Marcelo (PT) equiparou a MP a uma medida do governador José Serra para a região do Pontal do Paranapanema (terras devolutas do Estado). Sonia Moraes (Abra) finalizou dizendo temer que esta decisão federal sirva de “exemplo” para os Estados.

Leia ainda:
Abra diz que MP que regulariza terras na Amazônia é inconstitucional
A MP 458 de Lula

Charles em Álter: a que veio mesmo?

Quem passou pelas terras mocorongas neste fim de semana foi o herdeiro do trono da Grã-Bretanha.

Um dos repórteres fotográficos deste blog, o companheiro Moacir Henrique Lima, nos enviou algumas fotos da visita do “Príncipe de Gales” a Álter-do-Chão, local de moradia do nosso enviado especial (rsrs).

Charles que estava sem a sua bruaca, passou pela vila de partida para a Flona Tapajós de barco, mas antes se deixou fotografar por moradores e banhistas. A visita faz parte de sua “luta” em “defesa da Amazônia”. Resta saber o que e para quê ele está defendendo a nossa região.

A prefeitura municipal de Santarém não informou até o momento quando será feito a desinfecção do local.

Veja algumas fotos:

Chegada na vila.

Populares observam Charles (onde está o Oly?)

Mais uma foto...

Que cheirinho...


Popular manda um recado!

(Clique nas fotos para vê-las ampliadas)

E o balneário e vila de pescadores pode ter mais uma visita nas próximas semanas. Segundo informações não confirmadas, o presidente venezuelano Hugo Chávez estaria planejando passar alguns dias de férias nas terras boraris.

Explosão assusta...

Alguns minutos atrás um grande barulho de explosão assustou a todos aqui no Incra e prédio vizinhos.

Um depósito de fogos acaba de explodir e o prédio próximo está em chamas. Não há informações sobre mortes e feridos, mas eu fui um dos poucos que sobrou para contar a história aqui no blog.

A maioria está lá fora, embora na primeira explosão tenha voado estilhaços para tudo que foi lado. Alguns estão torcendo para o fogo atingir a Assimas (Associação da Indústria Madeireira de Santarém), que fica ao lado.

Veja duas fotos do incêndio após a explosão (clique sobre as fotos para vê-las ampliadas):

"Ana Júlia Carepa, uma catástrofe ambulante", diz o blog do Nassif

O blog do Luiz Nassif:

"A bem da justiça na avaliação, será preciso incluir na conta dos desastres administrativos a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, uma catástrofe ambulante desde o primeiro dia de governo, com suas manicures e ex-namorados a tiracolo. Um Estado afundado no lodaçal da má gestão, com os piores índices de mortes em maternidades do planeta, educação, saúde, polícia, tudo um lixo e no capítulo ecologia é uma hecatombe, com o Estado devastado por madeireiras e carvoeiras, sem reação de um Governo que não existe, sob forte influência desse varão de Plutarco, Jáder Barbalho, do PMDB aliado.. Se é para construir um merecido dossiê Yeda, coloque-se no outro prato da balança um dossie Ana Júlia, elas se merecem."

Leia mais em: O caso do Pará

Nova ofensiva contra o MST

Por Plínio de Arruda Sampaio*

O MST é sujeito a dois tipos de ataque: os permanentes e os intermitentes.

O primeiro tipo é desferido cotidianamente pela UDR (União Democrática Ruralista) e pela "bancada ruralista". Já a segunda forma de ataque acontece de vez em quando. Neste momento, o movimento se debate contra esse segundo tipo: uma grande ofensiva patrocinada por inimigos visíveis e invisíveis.

Um dos inimigos visíveis é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal. Extrapolando claramente suas funções, esse magistrado está exigindo providências judiciais para averiguar supostas irregularidades no repasse de verbas federais a entidades ligadas ao MST. No afã de agredir os sem- terra, sobrou para o Ministério Público, acusado de tolerância com o crime -o que provocou irada reação do procurador-geral, o honrado dr. Antonio Fernando de Souza.

Toda ofensiva -como explicam os tratados militares- deve ter um objetivo central bem claro. A ofensiva atualmente em curso contra o MST visa "limpar" a área fundiária de uma organização autêntica, que pode ser o sério obstáculo à implantação do novo modelo agrícola adotado pelo governo -o modelo do grande agronegócio. A ordem, portanto, é enterrar de uma vez a reforma agrária.

As desapropriações de imóveis estão paralisadas e os assentamentos não recebem o apoio necessário para que possam sair adiante.

Explico: diante da resistência dos proprietários rurais, do poderio da bancada ruralista e da esperada demanda externa por produtos agrícolas, o governo resolveu desistir da reforma agrária e abraçar a fantasia mirabolante de montar, na Amazônia, uma enorme agricultura de exportação de carne, soja e álcool de cana-de-açúcar. A crise mundial demonstrará a inconsequência dessa política.

O MST é um estorvo para o projeto de transformar a Amazônia em polo exportador de grandes dimensões, pois a instalação de imensas fazendas nas terras públicas da região depende de investidores que não costumam colocar seus milhões em terras litigiosas. Exigem, primeiro, que sejam legalizadas. Aí então eles as compram dos grileiros. Trata-se de um processo semelhante ao da lavagem de dinheiro. No caso, trocam-se títulos contestáveis por títulos garantidos pelo governo. Pois, apesar da norma constitucional que determina a destinação de terras públicas à reforma agrária ou a projetos de colonização, o governo está decidido a entregar essas terras a grandes produtores.

Se o MST desaparecer ou ficar desmoralizado, sua influência sobre a opinião pública se reduzirá substancialmente e a pressão pela reforma agrária cairá a zero, deixando o governo com as mãos livres para regalar 67 milhões de hectares de terras públicas a grileiros que as venderão ao "honrado" agronegócio. Para ter uma ideia do tamanho desse "Panamá", basta lembrar que essa superfície é maior do que toda a terra arável da Alemanha somada à da Itália.

Não por acaso, além de investir contra as ocupações, a atual ofensiva lança suspeitas sobre a legalidade dos repasses de dinheiro a entidades que prestam serviços aos assentados.

Acusações de corrupção constituem, como se sabe, elementos devastadores da reputação de pessoas e de entidades. No entanto, o que corre solto, em Brasília, são os mais venenosos boatos a respeito das maracutaias que estão por trás não do repasse de verbas ao MST, mas da regularização do grilo amazônico.

Não é para menos: ao arrepio da Constituição, as medidas provisórias permitirão aos grileiros regularizar posses ilegais de até 1.500 hectares e ter preferência para adquirir outros 1.500 hectares que serão licitados.

O açodamento do governo para aprovar essas normas por meio de medidas provisórias, sem um debate maior com a sociedade, e a disputa entre o Ministério do Planejamento Estratégico, o do Meio Ambiente e o do Desenvolvimento Agrário não ajudam a desfazer a situação nem a deixar de ver, na mudança do modelo agrícola, a causa real da nova tentativa de arrebentar o movimento dos sem-terra.

A cidadania precisa repudiar esse ataque, pois uma coisa é certa: a esperança que o MST sustenta entre a população rural é a única coisa que está impedindo a reprodução no Brasil da tragédia que ensanguenta a Colômbia há mais de 50 anos.

* Plínio de Arruda Sampaio tem 78 anos, é advogado, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania". Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo.

CONTAG se desfilia da CUT, mas continua governista!

Acabo de receber um correio eletrôncio do fiel escudeiro Arnaldo Santa Cruz dando conta da desfiliação da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura da CUT.

A proposta foi sugerida pela Federação dos Trabalhadores e Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Minas Gerais durante o 10° Congresso da entidade que se encerrou na última sexta-feira, 13 de março. A desfiliação da CONTAG em relação à CUT foi aceita por uma diferença de 332 votos, dos 2.559 delegados presentes, sendo que 1.440 votaram pela saída da central.

Criada em 1963 por ocasião do Estatuto do Trabalhador Rural, a CONTAG oscilou no tempo e no espaço, ora como braço do Estado no meio rural (assistência social e contenção de lutas), ora com alto grau de combatividade de sindicatos e federações.

A chapa única encabeçada pelo atual secretário de Relações Internacionais Alberto Broch foi eleita por 97% dos delegados e delegadas que participaram do 10º Congresso, em Brasília. Broch é filiado ao PCdoB, declarou logo de emediato que a Contag trabalhará com a CUT e a CTB (Central dos Trabalhadores Brasileiros), dissiência da CUT. Assim, pelo andar da carroagem, a entidade continua na trilha do governismo, aplaudindo Lula.

Resta saber ainda como se costurou esta desfiliação, já que a relação CONTAG/CUT sempre foi tensa, havendo desde setores que defendiam a constituição da CONTAG como central sindical autônoma até setores reacionários do sindicalismo rural que eram contra à filiação à CUT por uma concepção mais à direita.

Leia mais: Contag decide se desfiliar da da Central Única de Trabalhadores

Mato Grosso deverá aprovar ZEE até julho, diz secretário de Blairo Maggi

Depois do Oeste do Pará, é a vez do estado do Mato Grosso correr para aprovar o Zoneamento Ecológico-Econômico. O ZEE, em tramitação na Assembléia Legislativa desde novembro, será aprovado até o início de julho. A promessa é do secretário de Planejamento do estado, Yenes de Magalhães, feita durante seminário da Operação Arco Verde que reúne, em Cuiabá, representantes de 13 ministérios e 19 municípios que figuram na lista dos 36 maiores desmatadores da Amazônia.

Pensado como instrumento de planejamento territorial de atividades econômicas e proteção ambiental, o ZEE virou peça a justificar legalmente a redução da reserva legal na região amazônica, embora se matenha o discurso de “desenvolvimento sustentável" para a região!”.

Vem aí o Liberty Link 62

O Brasil poderá liberar nos próximos dias mais uma variedade de transgênicos. Trata-se do arroz Liberty Link 62. O grão com nome de astronave já freqüentou a pauta de comissões científicas de outros cantos do mundo. A variedade é conhecida por sua grande desaprovação. Isso porque o arroz é geneticamente modificado para ser tolerante a pesticidas à base de glufosinato de amônio, uma substância altamente tóxica.

As variedades de grãos resistentes ao glufosinato, dentre eles o arroz presente na lista de liberações da CTNBio, já foram rejeitados na Europa. Há um mês, a Comissão Européia anunciou uma nova lei de pesticidas que impede a renovação da licença de mercado do agrotóxico. Isso porque a conclusão do corpo de cientistas consultados pela Comissão é de que o glufosinato apresenta alto nível de toxicidade, considerado impróprio para uso em lavouras e para consumo humano, mesmo que em quantidades mínimas.

A Autoridade de Segurança Alimentar Européia, a EFSA (sigla em inglês), lançou em 2005 um relatório sobre os riscos do glufosinato de amônio ao meio ambiente e à saúde humana. As conclusões apontaram que há “risco agudo para crianças”, “alto risco para mamíferos” e “alto risco” para a biodiversidade. Outro fator pesa contra a semente. Após um escândalo que revelou a contaminação genética de campos de arroz nos Estados Unidos, ocorrido em 2006, muitos países fecharam as portas para o transgênico da Bayer. Os prejuízos calculados chegaram a mais de um bilhão de dólares.

Fonte: Campanha "Brasil Livre de Transgênicos"

Frase

"Ocupar fazenda de banqueiro bandido é dever do povo brasileiro. No dia 1, o povo vai ver em que condições essas terras foram adquiridas. Não estou aqui fazendo apologia criminosa de nada, não estou criminalizando nada e não estou incentivando ninguém a invadir terra produtiva, não é disso que se trata - disse o delegado Protógenes Queiroz, num seminário sobre segurança organizado pelo Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, ontem em São Paulo, em referência às ocupações do MST à fazendas de Daniel Dantas no Pará.

Governo vai regulamentar greve no serviço público, diz secretário da SRH

O Governo Federal vai enviar ainda neste semestre projeto de lei ao Congresso Nacional regulamentando a greve no serviço público. A informação foi dada pelo Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira em Recife na abertura da etapa Nordeste da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal, que reúne gestores de RH e entidades sindicais do setor.

Resta saber quais as reais intenções do governo Lula: regulamentar ou impedir o exercício do direito de greve no serviço público. Mais sobre o assunto em breve, aqui neste blog.

Capital sobre mulheres!

A charge do Latuff sobre a exploração capitalista sobre a mulheres não poderia ser mais criativa.

Dilma: 2 x 1

No post “A Dilma é o Médici de saias” , frase do professor Rodolfo Salm no artigo “Consultas púlbicas para construção de hidrelétricas são ‘falsa democracia’” , três leitores fizeram comentários sobre o assunto. Os leitores Vanda e AF STURT consideraram a comparação “exdrúxula”, já que “Dilma combateu a deitadura e pegou até em armas para defender a democracia”.

Já o nosso amigo Arnaldo José, escreveu que “... a companheira Dilma levanta o PAC que aumentará a área inundada do Brasil em 50%...”. Diz ainda que a o governo da qual faz parte é aliado de tudo que ela combateu, sendo portanto uma continuação.

Como se vê pelos comentários: 2 x 1 para a presidenciável.

Leia tudo em: Consultas públicas para construção de hidrelétricas são ‘falsa democracia’

Policía Federal detiene bolivianos que participaban de un campamento en Porto Velho/RO

Los apresamientos sucedieron después de la visita, el día de ayer, del presidente Lula al Estado de Rondonia

13 marzo, 2099

Hoy a medio día, durante la manifestación de los afectados por represas del rio Madera frente a la sede de INCRA en la ciudad de Porto Velho, la Policía Federal de Rondonia apresó a cuatro militantes de movimientos sociales indígenas bolivianos de la Federación de Campesinos de Pando y de la Federación de Mujeres Campesinas Bartolina Sisa, quienes estaban participando en el campamento montado el miércoles. Junto con la Policía estaba el personal de seguridad de la Empresa Odebrecht, que ayudó en las detenciones.

Están presos y con inminencia de deportación, Manuel Lima, Doris Domínguez, Isaías Ferreira y Jean Domínguez. Líderes del Movimiento de Afectados por Represas (MAB) tomaron contacto con la organización de campesinos e indígenas bolivianos para que las autoridades de Bolivia intervengan impidiendo esa arbitrariedad, ya que los cuatro manifestantes tienen permiso para estar en Brasil por quince días. Manuel Lima es firmante, por la Federación de Campesinos de Pando, del recurso de Medidas Cautelares, presentado a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, contra el gobierno de Brasil, por la construcción de las represas del Madera, juntamente con la Central Indígena de la Región Amazónica- CIRABO de Bolivia.

Además del atropello de la Policía Federal en la acción de hoy, el Movimiento de Afectados por Represas denuncia que la construcción de las represas del rio Madera afectará territorio boliviano y a su población que ni siquiera ha sido consultada. En la reunión de Guatemala en septiembre del año pasado, el Tribunal Latinoamericano del agua recomendó que el gobierno brasileño considere los impactos de las dos represas del Madera en territorio boliviano, mientras tanto, hasta ahora no fue efectuado ningún contacto con los principales interesados, los afectados por las obras.

Las organizaciones campesinas e indígenas de Bolivia son contrapartes del MAB en las propuestas conjuntas de acción y tratamiento a los ribereños y ya participaron de varias actividades en Brasil. “Contra la efectiva integración de los pueblos, el Estado articulado con el capital, responde con la represión. Después de una acción orquestada de la policía militar apresando campesinos de Rio Grande do Sul, ahora las víctimas de esa dictadura somos nosotros, y nuestros compañeros bolivianos” señalaron líderes del MAB de Rondonia.

Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo
www.fobomade.org.bo

No prelo: Mineradoras e greve

O debate sobre o direito de greve que participei hoje na Rádio Rural AM de Santarém e mais informações sobre o Seminário sobre mineradoras e populações da Amazônia que está ocorrendo também aqui na cidade serão alvos de postagens neste fim de semana.

Fórum 72: Maria da Penha, símbolo da luta

A capa da edição de março da revista "Fórum" foi escolhida entre 1.238 leitores. Em uma enquete eletrônica, perguntou-se qual a personalidade que melhor representa a luta feminina no Brasil. A ativista Maria da Penha foi escolhida com 36% dos votos e neste mês fala de sua trajetória.

A edição traz ainda uma entrevista com a militante, além do perfil das outras quatro mais bem colocadas: Heloísa Helena, Marina Silva, Dilma Rousseff e Luiza Erundina.

Confira ainda duas reportagens que denunciam fatos omitidos pela imprensa tradicional:a história de um dos maiores desastres ambientais da história do Rio de Janeiro, um derramamento de produtos agrotóxicos no rio Paraíba do Sul que matou toneladas de peixes epode ter contaminado milhões de pessoas e "O Estado policial em Paraisópolis".

Mentira 2: A regularização fundiária porá fim à insegurança jurídica sobre as terras da Amazônia

A maioria das terras públicas brasileiras está na Amazônia. A maior parte destas terras foram federalizadas em 1971 (Decreto-Lei 1.164), em plena ditadura militar, com a promessa de realizar a colonização e a reforma agrária. Ao Incra caberia arrecadar, discriminar, matricular e destinar estas terras conforme os objetivos do Estatuto da Terra. Portanto, as áreas arrecadadas já não eram terras devolutas. Eram terras públicas da União, na maioria das vezes matriculada no nome do Incra e com um fim específico: destinar para projetos de colonização ou assentamentos rurais.

O Estatuto da Terra e a Constituição de 1967 já previam a necessidade de levar em conta o direito ao território das populações indígenas e limitou a concessão de terras públicas ao limite de 3.000 hectares.

Mas ,o plano de colonização da Amazônia tinha outros objetivos que extrapolavam o discurso de fazer na Amazônia a Reforma Agrária necessária no Sul, Sudeste e Nordeste. A “terra sem povo” dos indígena e dos caboclos seria o território de expansão do grande capital. Com a abertura das grandes rodovias estabeleceu-se de imediato um faixa de dez quilômetros para o estabelecimento da pequena propriedade e atrás delas se fez concessão de áreas de até 3.000 hectares para grandes projetos agropecuários. A massa de trabalhadores atraída para a região se fazia necessário para servir de mão-de-obra para oe empreendimentos capitalistas.

Foi o tempo dos CATPS (Contratos de Alienação de Terras Públicas), que como o nome diz foi uma alienação contratual, que exigiam o cumprimento de cláusulas, entre elas o desmatamento de 50% da área.

Este processo de dois projetos antagônicos na Amazônia foi o responsável pelo maior desmatamento que a humanidade já viu em um período tão curto, por milhares de mortes no campo e pelo ressurgimento do trabalho escravo. O modelo de desenvolvimento imposto à Amazônia passou a ser o fornecimento barato de produtos primários (minérios, carne, madeira e soja) baseado na superexploração do trabalho e na destruição da natureza.

Ao final do regime militar e sobre críticas internacionais, a colonização foi suspensa, as estradas abandonadas e a população instalada passou a criar suas próprias leis.

Hoje, é no mínimo irônico que o atual governo reimplante esse mesmo processo na Amazônia, agora com o discurso de respeito ao meio ambiente, controle do desmatamento e “regularização fundiária”. O que assegura que repetir o que o regime militar fez não trará as mesmas conseqüências? E lembrando ainda que nem mesmo o regime militar ousou titular áreas tão grandes. Primeiro se fazia um contrato. Depois se titulava.

Mesmo assim, as confusões só aumentaram, contribuindo para o caos fundiário originário de inúmeras legislações e processo como as concessões de sesmarias, a Lei de Terras, a estadualização das terras devolutas, as concessões de castanhais e seringais, a federalização das margens de estradas...

A legislação agrária brasileira nunca foi consolidada. Convive-se com leis que tratam de formas diferenciadas sobre um mesmo assunto. Basta vê o conceito classificação do tamanho de imóveis rurais que possuem diferenças entre o que diz o Estatuto da Terra e o que diz a Lei Agrária. Mas isso sequer é tratado pelo governo Lula e pelo Congresso Nacional, para não afrontar os aliados do agrobanditismo. Com isso, abrem-se inúmeras brechas jurídicas para interpretação de um judiciário não menos pernicioso.

O que a MP 458 fará é mais uma confusão jurídica, pois ao se titular terras do Incra com objetivos que são o fim do órgão, abre-se a possibilidade de ações judiciais questionando estas titulações. Além disto, várias entidades e personalidades estão falando em impetrar Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a MP.

Leia ainda: 10 mentiras sobre a MP 458 e a regularização fundiária na Amazônia

Falta pouco, mas ainda não foi desta vez!

O Conselho Nacional do Meio ambiente (Conama), em reunião realizada ontem (11), transferiu para a segunda quinzena de abril a votação da resolução que propõe a implantação do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da região oeste do Pará, apresentada pelo Governo do Estado e já aprovada pelas Câmaras de Assuntos Jurídicos e Gestão Territorial do órgão.

A resolução deveria ter sido votada na reunião desta quarta-feira, mas um dos conselheiros do Conama pediu para examinar melhor a proposta do governo paraense. O assunto volta à pauta na próxima reunião extraordinária do Conselho, que deverá ocorrer dentro de no máximo 40 dias.

A proposta paraense abrange 19 municípios sob a área de influência das rodovias BR-163 e BR-230, num total de 334.450 quilômetros quadrados, o que corresponde a 27% do território do Pará. Essa área é 2,19 vezes maior que o Estado do Acre, 1,35 maior que São Paulo e somente 6% menor que a Alemanha. O ZEE apresenta as potencialidades e limitações econômicas, ambientais e sociais dos 19 municípios da região.

O ponto mais polêmico do projeto é a redução para 50% da Reserva Legal em tosas as áreas tidas como "consolidadas".

Com informações da Agência Pará.

Alcoa em Juruti: mais um crime contra a humanidade

Por Raimundo Gomes da Cruz Neto*

Alcoa Inc., empresa norteamericana que atua no Brasil há mais de quarenta anos, com projetos de redução de alumínio em Poços de Caldas(MG) e São Luis(MA), com participação no consórcio para construção da barragem de Estreito, no rio Tocantins(MA/TO), e a partir do ano de 2003 está se instalando em Juruti (PA) para extração de bauxita, com possibilidade de implantação de usinas para produção de alumina e alumínio. Atua na transformação da bauxita em consórcio com a Alumar e BHP Billinton. É a segunda maior fábrica de metal primário da América Latina, com a produção anual de 440 mil toneladas de lingotes. No mundo opera com 228 empreendimentos em 32 países.

Juruti, município localizado no Oeste do Estado do Pará, na margem direita do rio Amazonas, na mesoregião do baixo amazonas e microregião de Óbidos, que até o ano de 2000 tinha uma população de 31 mil habitantes, sendo 60% na zona rural, hoje conta com uma população de quase 40 mil habitantes, sendo 5 mil envolvidos nas obras da Alcoa executadas por várias empreiteiras, na implantação de infra-estruturas. A cidade sede do município não conta com saneamento básico, o esgoto é a céu aberto, com precário fornecimento de água feito pela COSANPA, com elevado índice de acidentes de trânsito, prostituição, criminalidade e tráfico de drogas.
(...)

Leia tudo: Alcoa em Juruti: mais um crime contra a humanidade — Agência .....
*Publicado originalmente na Agência Brasil de Fato

Jogo Sionistas

Queimar cães vivos é diversão de crianças na cidade de Rahat, revela o jornal israelense Haaretz . Atam-nos a um poste, lançam-lhes gasolina e ateiam o fogo, tendo o cuidado prévio de partir-lhes as pernas. Apesar das denúncias, esta prática – que decorre há vários meses – até agora não foi coibida pelas autoridades de Israel. O episódio revela a deterioração moral do estado nazi-sionista. A insanidade mental que atinge grande parte da sua população começa a manifestar-se já em tenra idade. Estas crianças de hoje serão amanhã as suas tropas de ocupação & agressão contra outros povos.

Fonte: Resistir

Israel: um Estado racista

Jornal Israelense "Yediot Ahronot", em 30 / 8 / 2007, após uma pesquisa e investigação concluiu que Israel é um Estado racista.

A pesquisa escolheu seis cidadãos: um árabe de Israel, um judeu fundamentalista, um etíope, um russo, um judeu oriental e um Ashkenazita (judeu ocidental). O propósito da pesquisa era colocar os seis cidadãos a procurar empregos em vários restaurantes, em várias cidades, e procurar escolas e creches para matricularem seus filhos.Os resultados da pesquisa revelaram que o judeu Ashkenazita, Velayati Tongeren, recebeu o maior número de respostas positivas e não enfrentou qualquer manifestação de racismo. Em segundo lugar ficou Yehuda Peretz, judeu de origem marroquina. Em terceiro ficou Yisrael Brnctain, o judeu fundamentalista. A quarta posição foi para o judeu de origem russa, enquanto que em quinto lugar ficou o judeu de origem etíope. Em sexto lugar ficou o árabe Said Hassanein.

A pesquisa revelou que o árabe foi recusado para trabalhar nos restaurantes, apesar de ter no currículo boas experiências. Enquanto o judeu Ashkenazita, que não comprovou experiência, mas argumentou: "sem experiência, mas disposto a aprender", foi confirmado em vários restaurantes. O Árabe Hassanein Said realizou contatos em vários restaurantes judaicos e argumentou que trabalhou em vários restaurantes, porém foi rejeitado e sofreu repostas mal-educadas, grosseiras e secas. Sobre a solicitação de vaga na Creche, os funcionários respondiam: "Há lugares em nosso jardim de infância, mas não e para árabes!". E quando solicitou, por telefone, uma vaga para colocar a sua filha na creche em Tel- Aviv a funcionaria respondeu que não estava escutando bem e desligou o telefone.

O jornal relata que a pesquisa foi feita em varias cidades, e que para o árabe foi muito difícil conseguir um emprego e colocar a sua filha na creche, ou alugar uma casa. Esta pesquisa revelou também a diferença entre os judeus escolhidos, ocidental e oriental, judeu árabe e etíope, judeu fundamentalista.Através desta pesquisa, o maior jornal israelense, revelou o racismo na sociedade israelense.

Fonte: Jadallah Safa (Blog Somos Todos Palestinos)

Repórter que jogou sapatos em Bush é condenado a três anos de prisão

O Tribunal Central Criminal do Iraque sentenciou nesta quinta-feira a três anos de prisão o jornalista Muntazer al Zaid, por ter jogado seus sapatos contra o ex-presidente americano George W. Bush, conforme noticiou a TV Al Bagdadia.

Em 14 de dezembro de 2008, em plena entrevista coletiva de Bush em sua última visita ao país como presidente, Al Zaid levantou bruscamente e gritou: "Este é o beijo de despedida, cachorro!" e lançou os sapatos em Bush, que conseguiu se esquivar. Ambos são grandes insultos no Oriente Médio. Bush, contudo, desviou dos dois sapatos e adotou tom de brincadeira quando questionado.

O tribunal aceitou o argumento da defesa, que alegou que a atitude do jornalista não poderia ser considerada um ataque a um chefe de Estado, mas sim uma ofensa. Caso o ato de Zaid fosse considerado uma agressão a um chefe de Estado, o repórter poderia ser condenado a 15 anos de prisão.

Na primeira sessão do julgamento, em 19 de fevereiro passado, Zaid disse que tinha decidido lançar seus sapatos contra Bush para vingar a "opressão dos Estados Unidos no Iraque" e protestar contra a ocupação militar estrangeira em seu país.

"Senti que o sangue dos inocentes corria debaixo dos meus pés quando vi o sorriso de Bush, que veio para se despedir do Iraque (...) após deixar mais de um milhão de mártires, além da destruição econômica e social do país", afirmou o jornalista na ocasião, segundo o relato de seus advogados.

Zaidi, 27, trabalha para o canal de TV Al Bagdadia, que tem sede no Cairo.
O jornalista, que foi defendido nos tribunais por prestigiados advogados iraquianos, tem direito de apelar da sentença, embora a medida ainda não tenha sido anunciada pela defesa.

No Iraque, como em grande parte do mundo árabe, jogar o sapato é uma das maiores ofensas que se pode cometer contra uma pessoa. A atitude de Zaidi o tornou em herói nacional e gerou protestos públicos por todo o mundo contra a política internacional dos EUA.

Fonte e fotografias: Folha de São Paulo

Quem foi Patativa do Assaré?

Depois que quatro pessoas me disseram que nunca ouviram falar em Patativa do Assaré resolvi transcrever essa biografia que está na Wikepédia.

Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré (Assaré-CE, 5 de março de 1909 — 8 de julho de 2002) foi um poeta popular, compositor, cantor e improvisador brasileiro.

Uma das principais figuras da musica nordestina do século XX. Segundo filho de uma família pobre que vivia da agricultura de subsistência, cedo ficou cego de um olho por causa de uma doença. Com a morte de seu pai, quando tinha oito anos de idade, passa a ajudar sua família no cultivo das terras. Aos doze anos, freqüenta a escola local, em que é alfabetizado, por apenas alguns meses. À partir dessa época, começa a fazer repentes e a se apresentar em festas e ocasiões importantes. Por volta dos vinte anos recebe o pseudônimo de Patativa, por ser sua poesia comparável à beleza do canto dessa ave.

Indo constantemente à Feira do Crato onde participava do programa da rádio Araripe, declamando seus poemas. Numa destas ocasiões é ouvido por José Arraes de Alencar que, convencido de seu potencial, lhe dá o apoio e o incentivo para a publicação de seu primeiro livro, Inspiração Nordestina, de 1956.

Este livro teria uma segunda edição com acréscimos em 1967, passando a se chamar Cantos do Patativa. Em 1970 é lançada nova coletânea de poemas, Patativa do Assaré: novos poemas comentados, e em 1978 foi lançado Cante lá que eu canto cá. Os outros dois livros, Ispinho e Fulô e Aqui tem coisa, foram lançados respectivamente nos anos de 1988 e 1994. Foi casado com Belinha, com quem teve nove filhos. Faleceu na mesma cidade onde nasceu.

Obteve popularidade a nível nacional, possuindo diversas premiações, títulos e homenagens (tendo sido nomeado por cinco vezes Doutor Honoris Causa). No entanto, afirmava nunca ter buscado a fama, bem como nunca ter tido a intenção de fazer profissão de seus versos. Patativa nunca deixou de ser agricultor e de morar na mesma região onde se criou (Cariri) no interior do Ceará.

Seu trabalho se distingue pela marcante característica da oralidade. Seus poemas eram feitos e guardados na memória, para depois serem recitados. Daí o impressionante poder de memória de Patativa, capaz de recitar qualquer um de seus poemas, mesmo após os noventa anos de idade.

A transcrição de sua obra para os meios gráficos perde boa parte da significação expressa por meios não-verbais (voz, entonação, pausas, ritmo, pigarro e a linguagem corporal através de expressões faciais, gestos) que realçam características expressas somente no ato performático (como ironia, veemência, hesitação etc). A complexidade da obra de Patativa é evidente também pela sua capacidade de criar versos tanto nos moldes camonianos (inclusive sonetos na forma clássica), como poesia de rima e métrica populares (por exemplo, a décima e a sextilha nordestina). Ele próprio diferenciava seus versos feitos em linguagem culta daqueles em linguagem do dia-a-dia (denominada por ele de poesia "matuta").

Patativa transitava entre ambos os campos com uma facilidade camaleônica e capacidade criadora e intelectual ainda não totalmente compreendidas pelo meio acadêmico. Sua obra, de dimensão tanto estética quanto política, aborda diferentes temas e possui outras vertentes além da social/militante; como a telúrica, religiosa, filosófica, lírica, humorística/irônica, motes/glosas, entre outras. As múltiplas tentativas de categorização da obra de Patativa do Assaré (muitas vezes subjetivas e sem base teórica) expõem falhas inerentes dos próprios parâmetros de julgamento.

Estes, na maior parte, baseados em pressuposições e preconceitos que levam a dois extremos: a representação idealizada do mito, a exclusão pela classe social, nível de escolaridade etc.

Obras
Livros de poesia
1967 - Inspiração Nordestina: Cantos do Patativa
1978 - Cante Lá que Eu Canto Cá
1988 - Ispinho e Fulô (2005)
1991 - Balceiro. Patativa e Outros Poetas de Assaré (Org. com Geraldo Gonçalves de Alencar)
1993 - Cordéis (caixa com 13 folhetos)
1994 - Aqui Tem Coisa (2004)
2000 - Biblioteca de Cordel: Patativa do Assaré (Org. Sylvie Debs)
2001 - Digo e Não Peço Segredo (Org. Guirlanda de Castro e Danielli de Bernardi)
2001 - Balceiro 2. Patativa e Outros Poetas de Assaré (Org. Geraldo Gonçalves de Alencar)
2001 - Ao pé da mesa (co-autoria com Geraldo Gonçalves de Alencar)
2002 - Antologia Poética (Org. Gilmar de Carvalho)

Poemas
A Triste Partida
Cante Lá que eu Canto Cá
Coisas do Rio de Janeiro
Meu Protesto
Mote/Glosas
Peixe
O Poeta da Roça
Apelo dum Agricultor
Nordestino Sim, Nordestinado Não
Se Existe Inferno
Vaca estrela e Boi Fubá
Você e Lembra?
Vou Vorá

Títulos e prêmios
1979 - Homenageado pela programação cultural do encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, em Fortaleza
1982 - Recebe o diploma de “Amigo da Cultura”, outorgado pela Secretaria da Cultura do Estado, pela “decidida atuação a favor do aprimoramento cultural do Ceará”
1982 - Cidadão de Fortaleza, título aprovado pela Câmara Municipal
1987 - Recebe a “Medalha da Abolição”, pelos “relevantes serviços prestados ao Estado”
1989 - Cariri Ceará - Doutor Honoris Causa pela Universidade Regional de Cariri
1989 - Inauguração da rodovia “Patativa do Assaré”, com 17 km, ligando Assaré a Antonina do Norte
1991 - Enredo da Escola Acadêmicos do Samba, de Fortaleza[]
1995 - Fortaleza Ceará - Prêmio do Ministério da Cultura na categoria Cultura Popular entregue pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso no Teatro José de Alencar
1998 - Recebe, dia 22 de maio, a “Medalha Francisco Gonçalves de Aguiar”, do Governo do Estado do Ceará, outorgada pela Secretaria de Recursos Hídricos
1999 - Assaré Ceará - Inauguração do Memorial Patativa do Assaré
1999 - Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual do Ceará - UECE
1999 - Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará - UFC
1999 - Prêmio Unipaz, VII Congresso Holístico Brasileiro, Fortaleza, dia 20 de outubro
2000 - Na festa dos 91 anos, recebe o título de Cidadão do Rio Grande do Norte
2000 - Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Tiradentes, de Sergipe
2001 - Terceiro colocado na eleição do “Cearense do Século”, promovido pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação (o vencedor foi Padre Cícero).
2001 - Recebe o troféu “Sereia de Ouro”, do Grupo Edson Queiroz, no Memorial Patativa do Assaré, dia 28 de setembro
2002 - Prêmio FIEC, "Artista do Turismo Cearense", Fortaleza
2003 - Prêmio UniPaz, V Congresso Holístico de Crianças e Jovens, Fortaleza
2005 - Inauguração da "Biblioteca Pública Patativa do Assaré", Piauí
2004 - Título EFESO "Cidadão Empreendedor"(Escola de Formação de Empreendedores Sociais)
2004 - Troféu MST (Homenageado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra)
2005 - Homenageado com Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa
2005 - Inauguração da "Biblioteca Pública Patativa do Assaré", Vila Nova, Piauí
2005 - Título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Semi-Árido, Mossoró, Rio Grande do Norte

100 anos de nascimento de Patativa do Assaré

Nascia a 100 anos atrás o genial e autêntico Patativa do Assaré. Camponês que nasceu e morreu numa casa de barro. Estudado no mundo inteiro, não viajava com medo de avião. Defensor dos camponeses e da Reforma Agrária. Denunciou a miséria e a migração do Nordeste não como um castigo divino ou causado pela seca, mas pelas políticas econômicas dos governos. Combateu a alienação, chamou os nordestino sà luta pela justiça, contra a exploração e o preconceito.


Segue o meu poema favorito de Patativa:

Eu quero*


Patativa do Assaré

Quero um chefe brasileiro
Fiel, firme e justiceiro
Capaz de nos proteger
Que do campo até à rua
O povo todo possua
O direito de viver

Quero paz e liberdade
Sossego e fraternidade
Na nossa pátria natal
Desde a cidade ao deserto
Quero o operário liberto
Da exploração patronal

Quero ver do Sul ao Norte
O nosso caboclo forte
Trocar a casa de palha
Por confortável guarida
Quero a terra dividida
Para quem nela trabalha

Eu quero o agregado isento
Do terrível sofrimento
Do maldito cativeiro
Quero ver o meu país
Rico, ditoso e feliz
Livre do jugo estrangeiro

A bem do nosso progresso
Quero o apoio do Congresso
Sobre uma reforma agrária
Que venha por sua vez
Libertar o camponês
Da situação precária

Finalmemte, meus senhores,
Quero ouvir entre os primores
Debaixo do céu de anil
As mais sonoras notas
Dos cantos dos patriotas
Cantando a paz do Brasil

*Retirado do sítio "Compadre Lemos", onde se pode inclusive ouvir o poema acima e os outros na voz de Patativa do Asssaré: http://www.compadrelemos.com/audio.php?cod=12702 .

Leia ainda:Patativa do Assaré, o tradutor centenário dos sertanejos

Após protestar contra Syngenta estudantes são perseguidos na Rural do Rio

Após realizarem uma manifestação pacífica durante a realização da palestra do Programa de Seleção de Trainees da Syngenta, empresa Suíça notóriamente conhecida por contratar milicianos armados para assassinar camponeses e desrespeitar normas ambientais, estudantes de diversos cursos e grupos na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro estão sofrendo ameaças e perseguições de um grupo de alunos e professores.

A palestra da Syngenta foi organizada pelo professor do Departamento de Fitopatologia Luiz Antônio Siqueira de Azevedo, e que em carta aberta publicada no jornal semanal da UFRRJ reafirma o “compromisso de inserir os agronomandos no mercado competitivo do agrobusiness”, parte de um 'grande' projeto seu para a Universidade Rural.

A perseguição explícita dos milicianos universitários da Syngenta, que consiste desde ofensas diretas à bombas jogadas nos alojamentos dos estudantes durante a madrugada, ganharam força com as declarações do professor João Pedro Pimentel, também do Departamento de fitopatologia, que durante durante uma aula ministrada na Rural defendeu abertamente a ameaça e perseguição aos estudantes.

A manifestação contra a atuação desta multinacional foi organizada pelos membros do GAE (Grupo de Agricultura Ecológica), GETERRA (Grupo de Estudo e Trabalho em Ensino e Reforma Agrária) e da FEAB (Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil).

(As informações foram enviadas por correio eletrônico)

Lista dos condenados por trabalho escravo

O sítio do "Repórter Brasil" divulgou a lista completa dos 27 condenados por trabalho escravo no Pará. Além da condenação simultânea record, a pena de prisão é inédita no país.

Confira a lista:
- Jerônimo Aparecido de Freitas, condenado a 3 anos e 9 meses de prisão.
- Francisco Sérgio da Silva Siqueira, condenado a 4 anos.
- Marco Antonio Chaves Fernandes de Queiroz e José Fernandes de Queiroz, condenados e 6 anos
- Oseon Oseas de Macedo, condenado a 6 anos
- Valdemir Machado Cordeiro, condenado a 4 anos e 8 meses
- Paulo César de Oliveira, condenado a 6 anos
- Humberto Eustáquio de Queiroz, condenado a 4 anos.
- Erismar de Faria Salgado, condenado a 4 anos
- Cezar Augusto de Oliveira, condenado a 5 anos e 4 meses
- Manoel Clementino Teixeira, condenado a 3 anos e 4 meses
- Francisco Vitalino de Oliveira Franco, condenado a 5 anos
- Valdemar Rodrigues do Vale, condenado a 3 anos e 9 meses
- Fábio Oliveira Ribeiro, condenado a 4 anos e 8 meses
- Milton Martins da Costa, condenado a 5 anos e 3 meses
- Walderez Fernando Resende Barbosa, Antônio Vieira de Sá e José Aparecido Mendes Paulo, condenados a 8 anos e 3 meses
- Rubens Francisco Miranda da Silva, condenado a 4 anos
- Magnon Coelho de Carvalho, condenado a 6 anos
- Joyce Anne Ramalho, condenado a 3 anos e 4 meses.
- Raimundo Rocha Martins Filho, condenado a 5 anos e 5 meses e 10 dias
- Vicente Medeiros, condenado a 6 anos, 6 meses e 22 dias
- José Régis da Silva, condenado a 10 anos e 6 meses.
- Rogério Queiroz de Araújo, condenado a 3 anos e 9 meses.
- Reinaldo José Zucatelli e Helmo Oliveira Lima, condenados a 6 anos e 9 meses
- Wilson Ferreira da Rocha, condenado a 3 anos e em outro processo a 6 anos

Leia ainda: Juiz condena 27 em processos por trabalho escravo no Pará

ABRA promove coletiva de imprensa sobre a MP 458

Por Plínio de Arruda Sampaio

A ABRA - Associação Brasileira de Reforma Agrária - em parceria com a CNBB e várias entidades da sociedade civil, irá realizar uma entrevista coletiva seguida de debate, no dia 13 de março (sexta feira), às 16 horas, no auditório do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP situado na Av. Luciano Gualberto, travessa J, 374, Cidade Universitária, São Paulo/SP, (prédio da antiga Reitoria).

O objetivo da entrevista é divulgar à opinião pública o problema da regularização das terras públicas da Amazônia (67 milhões de hectares), assunto da Medida Provisória 458, ainda em fase de votação no Congresso Nacional.

Em reunião realizada em Brasília, os movimentos sociais do campo, com o apoio da CNBB, expressaram a necessidade urgente de levar a séria questão ao conhecimento da opinião pública, a fim de evitar uma escandalosa entrega de terras públicas a notórios grileiros.

Estamos convidando a todos para a entrevista e para associar seu nome à de dezenas de entidades, personalidades, senadores e deputados federais e estaduais que já se prontificaram a participar.

10 mentiras sobre a MP 458 e a regularização fundiária na Amazônia

A partir de hoje começo a publicar esse texto. Serão 10 artigos que tentarão desmontar as mentiras que o governo inventou para justificar a MP 458 e legalizar a privatização de terras na Amazônia para a grilagem, o latifúndio e o agronegócio. Segue a primeira.

Mentira 1: A MP 458 promove a regularização fundiária na Amazônia.

A MP 458 trata exclusivamente da titulação ou concessão de terras a indivíduos. Contudo, isso não é a única forma de destinação de terras públicas.

As titulações e concessões coletivas não são tratadas na MP: Terras Indígenas, Territórios Quilombolas, Unidades de Conservação e Projetos de Assentamentos de populações tradicionais, apesar de serem formas de destinação públicas prioritárias, pois envolvem direitos coletivos, estão sendo secundarizadas. Apesar de já possuírem legislação própria, todas essas formas de regularização fundiária estão passando por sérios ataques e mudanças.

No ano de 2008 nenhuma terra indígena foi decretada no Brasil e as áreas já decretadas estão sendo alvo de fazendeiros de gado e grãos, além da demora na demarcação. Além disto, estima-se que existam mais de 40 tribos ainda não contatadas em terras públicas. Com as Unidades de Conservação não tem sido diferente. Várias estão sendo invadidas, desmatadas. O Governo vem promovendo o congelamento na criação de novas unidades e as já criadas não estão sendo implantadas. Outras, que se encontram sem grandes problemas, estão sendo concedias para exploração madeireira. Para piorar, vários projetos no Congresso Nacional visam a redução de várias unidades. Estes projetos são apoiados pela bancada ruralista.

A Advocacia Geral da União vem criando empecilhos para a regularização de Territórios Quilombolas. Os projetos de assentamentos de populações tradicionais na Amazônia têm sido usados unicamente pelo governo para maquiar os números da reforma agrária. Os projetos criados em áreas arrecadadas estão cheios de madeireiros e fazendeiros que teriam que ser removidos destas áreas, mas não são, pois, o Incra não vem promovendo ações de retomada, e quando faz, esbarra no judiciário.

Por tudo isso, a “regularização” individual ocorre em detrimento dos interesses coletivos das populações tradicionais que estão sendo atacadas por um conjunto de medidas jurídicas e administrativas. É neste contexto que a MP 458 se insere. Ela não respeita as populações tradicionais que ainda não regularizaram seus territórios, pois não está previsto por quais mecanismos seus direitos serão respeitados.

Além disto, o governo Lula mente ao dizer que essa “regularização fundiária” é uma demanda dos movimentos sociais da Amazônia.

Até a assinatura da MP o governo já dispunha de todo um arcabouço jurídico que possibilitava a legitimação das áreas até 100 hectares (títulos) e regularização até 500 hectares (concessão). Mas, nunca houve realmente decisão de regularizar essas áreas de fato e agora que se flexibiliza a legislação para médias áreas e se criam mecanismos para a apropriação de grandes glebas, aí se anuncia que será feito “regularização fundiária” com títulos de propriedade para áreas de até 1.500 hectares e concessões de uso para áreas de até 2.500 hectares.

Próximas postagens:*
Mentira 2: A regularização fundiária porá fim à insegurança jurídica sobre as terras da Amazônia e favorecerá o desenvolvimento da região

Mentira 3: Com a regularização fundiária haverá controle do desmatamento na Amazônia

Mentira 4: A MP não favorece a grilagem, pois impõe limites ao tamanho da propriedade

Mentira 5: Os maiores beneficiários serão os pequenos posseiros

Mentira 6: Só serão regularizados pessoas físicas e não empresas

Mentira 7: Cada pessoa receberá no máximo 1.500 hectares

Mentira 8: A MP 458 preocupa-se com o meio ambiente

Mentira 9: As áreas não regularizadas serão retomadas ao patrimônio público

Mentira 10: Quem descumprir as cláusulas resolutivas previstas no título ou contrato terá terra retomada

*Sujeito a mudanças, já que as mentiras aumentam a cada dia.

Kátia Abreu, a paladina da justiça?

Quem vê a Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e agora presidenta da Confederação Nacional da Agricultura (o braço moderno do latifúndio) defender com veemência a intervenção federal para o cumprimento de mandatos de reintegração de posse contra famílias acampadas no Pará pode pensar que a mesma é uma Joana D’arc da defesa da lei no campo.

Mas o discurso da Senadora prova o contrário. No final de 2007, quando o Ministério do Trabalho encontrou mais de 1000 trabalhadores em condições degradantes na usina de etanol Pagrisa, em Ulianópolis, no Pará, Kátia foi à tribuna defender as suas convicções para os direitos trabalhistas, dizendo que “o que é degradante para um trabalhador do Sul e do Sudeste pode não ser para um trabalhador do Norte e do Nordeste”.

Como se vê, daqui a pouco a Senadora vai pedir intervenção federal para socorrer os sues 27 amigos recém-condenados por trabalho escravo no interior do Pará.

Camponesas em Luta!

Leia o Manifesto das Mulheres da Via Campesina

Estudo aponta que Embraer não tem motivos para demissões

Estudo realizado pelo Instituto Latino-americano de Estudos Sócio-econômicos - ILAESE, sob a coordenação do economista Cristiano Silva e do assessor sindical Nazareno Godeiro, demonstra que a saúde financeira da Embraer é muito boa e que nem mesmo a grave crise econômica mundial serve como justificativa para a recente demissão de 4.270 trabalhadores.

Conforme o estudo, “uma projeção linear para o faturamento de 2008 indica um resultado em cerca de R$ 10,4 bilhões de reais. Ademais, a empresa não tem problema de caixa (liquidez), pois dispõe de R$ 3.656.829,00 reais, dinheiro suficiente para pagar a folha de pagamento de todos os seus funcionários por 2 anos, período em que a empresa diz que durará a crise no setor.”

Além disso, a empresa não freará sua produção neste ano. A própria Embraer informou que, em 31 de dezembro do ano passado, dispunha de pedidos firmes (quer dizer, encomendas de aviões que não podem ser canceladas), no valor de US$ 20,9 bilhões de dólares. Ainda de acordo cm o estudo, isto significa que a queda de pedidos desde o início da crise, em outubro de 2008, foi de R$ 700 milhões de dólares: apenas - 3,2%.

O estudo foi feito com base em dados divulgados pela própria Embraer, a maioria deles disponibilizados no sítio www.embraer.com.br. Para os autores, “caso a direção da empresa, apesar de todas estas sugestões feitas pelos trabalhadores, se recusar a readmitir os funcionários, demonstrará que a iniciativa privada não é capaz de defender um patrimônio valioso do povo brasileiro, portanto deve ser reestatizada pelo governo Lula, que deve assumir, junto com os trabalhadores, o controle da empresa.”

CONFIRA A ÍNTEGRA DO ESTUDO

Lei ainda: Campanha pela reestatização da Embraer é lançada hoje em SJCampos

Fontes: Andes/Conlutas

Legislação barra avanço de plantio, diz ministério da Agricultura

Parece brincadeira, mas o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, vai levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um estudo segundo o qual as áreas disponíveis para o plantio de alimentos estão cada vez mais escassas em razão do "avanço" das reservas ambientais.

A estratégia é convencer o Palácio do Planalto a promover mudanças no Código Florestal. "Se as áreas prioritárias à conservação da biodiversidade fossem implementadas hoje, não existiriam hectares disponíveis para [novas] atividades agrícolas, tampouco para o desenvolvimento urbano e econômico (...) Faltaria área para o plantio de alimentos e para o crescimento da população", afirma o texto.

O estudo foi preparado no gabinete do Ministério da Agricultura, mas encontra resistência em setores do próprio governo federal, o que dá ao documento mais contornos políticos do que técnicos.

As informações são do jornal "Folha São Paulo"

Vale à pena conferir!

MPF/TO denuncia funcionário público por declaração fraudulenta e sonegação de IR

Em decisão inédita, Justiça condena 27 por prática de trabalho escravo

Michelle Amaral da Silva*

Um total de 27 pessoas foram condenadas por prática de trabalho escravo no Pará. A decisão partiu do juiz Carlos Henrique Haddad, da Vara Federal de Marabá. Ele julgou ao todo 32 processos. A decisão é representativa, pois se deu no estado campeão em casos de trabalho escravo em 2008. Só no Pará, foram libertadas 811 pessoas de um total de mais de cinco mil soltas em todo país.

O coordenador da Campanha Nacional Contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Xavier Plassat, comemorou a decisão.

“A gente pode dizer que é uma verdadeira revolução porque se você pega a história da luta contra o trabalho escravo, de 20 anos para cá, não chega a dez o número de escravagistas que foram levados para a cadeia. A decisão é revolucionária ainda porque, pelas declarações que deu o juiz, fica claro o entendimento que ele tem sobre o que é o conceito de trabalho escravo. Isso põe fim a uma polêmica latente alimentada pela Federação Nacional de Agricultura e pela bancada ruralista de que a definição de trabalho escravo no Brasil não está muito bem definida.”

O membro da CPT cobra ainda que as propriedades onde for constatado trabalho escravo sejam expropriadas sem direito à indenização.
Os casos julgados pela Vara Federal são de processos referentes aos anos de 1999 a 2008.

A punição aos escravagistas só foi possível por causa da decisão que deu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para julgar casos de trabalho escravo. Antes disso, os processos não eram julgados porque ficavam transitando entre a Justiça Federal e a Estadual, uma vez que não estava definido a quem cabia esta tarefa.

*Da Radiagência Notícias do Planalto (sugestão enviada por Carlos Ansarah)

MPF denuncia Taradão por grilagem em Altamira

SÃO PAULO - O procuradoria da República em Altamira, no Pará, denunciou criminalmente o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, por grilagem de terras e tentativa de estelionato. Se for condenado, a pena pode chegar a 15 anos de prisão. Taradão também é acusado de ser o principal mandante da morte da missionária norte-americana Dorothy Mae Stang, em fevereiro de 2005. Ela foi morta com nove tiros nas terras que ele supostamente tentou grilar, em outubro do ano passado.

A área, conhecida como lote 55 da gleba Bacajá, fica às margens da Rodovia Transamazônica, no município de Anapu, região central do Pará. São 2,9 mil hectares, o equivalente a cerca de 2.500 campos de futebol, que segundo o Ministério Público (MP) pertencem ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dorothy implantava ali o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, para assentar colonos da reforma agrária, quando foi assassinada.

Taradão teria tentado negociar o lote a agricultores que já moram na área, dizendo-se proprietário com base em documento sem valor jurídico. Para arregimentar os trabalhadores rurais, o fazendeiro pagou transporte, alimentação e, segundo relato de testemunhas, até bebida e cigarros. A reunião, registrada em ata, foi realizada em uma unidade avançada do Incra em Altamira.

Em depoimentos colhidos desde 2005, o fazendeiro apresentou sete versões diferentes para a propriedade do lote 55 - todas relatadas na denúncia. A área teria sido negociada diversas vezes, mas Taradão teria como prova de propriedade apenas um Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP) em nome de um terceiro, datado de 23 de março de 1977 e cancelado. O advogado Jânio de Siqueira, que defende o fazendeiro, não respondeu ao recado deixado em seu escritório e não atendeu às ligações em seu celular.

Fonte: O Estado de São Paulo