Belém: Operários paralisam obras em toda a cidade

Nesta segunda-feira (5), trabalhadores da construção civil paralisaram as atividades em vários canteiros de obras de Belém e Região Metropolitana. As manifestações acontecem por conta da chegada da data-base para a revisão dos salários e termos de contratos.

Manifestos acontecem em lugares como avenida Gentil Bittencourt, rua Antônio Barreto, travessa 9 de Janeiro com José Malcher, rodovia BR-316 e avenida Augusto Montenegro, dentre outros.  Devido aos protestos o trânsito está interrompido nestes locais, gerando congestionamento em diversas áreas da capital.

Grupos de operários estão seguindo em passeata para alguns pontos de encontro. Os trabalhadores que seguem pela BR-316 e os que vêm de Icoaraci, percorrendo a Augusto Montenegro, rumam para o Entroncamento. Um grupo que saiu do canteiro localizado na travessa Enéas Pinheiro, partiu com destino a São Brás.

A Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam) e homens da Polícia Militar estão acompanhando as passeatas para conter os manifestantes. Mais informações em instantes. 

Fonte: Diário do Pará


Leia também: Cerca de 10 mil operários marcham no primeiro dia de greve da construção civil de Belém (PA) (PSTU)

Quem te viu, quem te vê...

Luís Inácio Lula da Silva, em cima de um carro de som da CUT e defronte ao Congresso Nacional, defendendo o direito de greve.

Tropas do Exército atacam moradores do Complexo do Alemão, no Rio

E ainda há quem duvide que o envio das tropas brasileiras ao Haiti não faz parte da estratégia de enfrentamento com a população pobre das favelas do Brasil.

Uma noite nada agradável...

Poderia ser por falta de vagas nos hotéis de Altamira, coisa que se tornou lugar comum após o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte. Poderia ser uma dormida no trabalho para adiantar o serviço ou resolver os tantos problemas que surgem ao redor da obra da mega-hidrelétrica. Mas o representante da Casa Civil do governo Dilma Roussef, Johannes Eck, detido na sede do Incra em Altamira por agricultores na semana passada, acabou mesmo dormindo numa improvisada cama formada por três cadeira da autarquia. Eck foi detido por que foi considerado pelas lideranças da manifestação um representante do baixo escalão do governo.

Leia ainda: Volta Grande do Xingu: Transamazônica trancada, sede do Incra em Altamira ocupada e Superintendente detido por agricultores

Chile: Setor do movimento estudantil continua em luta

Enquanto parte do movimento estudantil chileno suspendeu as mobilizações de rua para as negociações com o governo Sebatián Piñera, a Assembleia Coordenadora de Estudantes Secundários (ACES) protestou nesta sexta-feira, 02 de setembro.

A entidade que é formada por estudantes de 350 colégios marchou até o Palácio de La Moneda. Neste sábado, está prevista uma reunião do governo com a Confederação dos Estudantes Universitários do Chie e outras entidades.

Houve forte repressão à manifestação. O governo alegrou que não tinha autorizado o ato e pelo menos 22 estudantes foram presos. 

Ceará: Mobilização de professores suspende atividades na Assembleia Legislativa

O chefe dos madeireiros com a foice o martelo

No blog do Jeso:

PCdoB cobiça madeireiro polêmico

Acredite se quiser: o PCdoB quer o madeireiro Luís Carlos Tremonte (foto) nas suas fileiras.

O convite ao empresário foi feito por lideranças comunistas residentes em São Paulo, a exemplo do cantor Netinho e do deputado federal Aldo Rebelo. O presidente da sigla no Pará,Jorge Panzera, também faz coro ao assédio.

Tremonte tem negócios na capital paulista. Seu domicílio eleitoral é em Itaituba.

O PCdoB espera que até o final de setembro o polêmico político,com passagem rápida pelo PSL, esteja nas fileiras comunistas.

Tremonte está neste momento em Belém. Amanhã, viaja para São Paulo.

É bem capaz que na sua volta ao Pará, nos próximos dias

Conheça um pouco das ideias de Tremonte!

Luta faz prefeito de Teresina voltar atrás e suspender aumento...

Os intensos protestos que tomaram conta da capital do Piauí nesta semana contra o reajuste no preço das passagens rodoviárias de R$ 1,90 para 2,10  surtiram efeito. 

O prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB), tomou a decisão nesta sexta-feira (2), ao suspender temporariamente o decreto que reajustava as passagens de ônibus da capital piauiense de R$ 1,90 para R$ 2,10. A suspensão vigorar por 30 dias, período em que uma auditoria irá avaliar os critérios para que as tarifas fossem reajustadas.

A grande mídia, ao repercutir o protesto, não deixou de lado a sua parcialidade, como mostrou ontem o Jornal Nacional, sem sequer citar a repressão que a polícia fez contra o movimento que reuniu mais de 30 mil pessoas.

Mas a notícia do recuo do prefeito gerou grande comoção nas ruas, conforme o vídeo abaixo demonstra. A luta agora segue pela estatização dos transportes e pelo passe-livre para estudantes e desempregados.

Roberto Carlos com sionistas e Pinochet

Quem se espantou com o cantor Roberto Carlos saudando os sionistas e pedindo a paz com quem há décadas promove a guerra,  deve vê o vídeo abaixo, onde o “rei” saúda ninguém menos do que o ditador chileno Augusto Pinochet.

Lutas pela educação tomam conta do país!

Universidade Estadual de Maringá, Paraná: ocupação da reitoria.

Acompanhe: Blog da ocupação da UEM


Ocupação da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul

Ocupação da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul por estudantes e técnicos-administrativos em greve

Veja mais fotos no blog da ANEL-RS

Professores do Ceará em greve são reprimidos pela polícia

Veja fotos do protesto dentro da Assembleia Legislativa e da repressão da polícia AQUI!

Polícia reprime estudantes e professores em greve em Juiz de Fora, Minas. Um professor foi preso ao tentar defender estudantes da repressão da polícia.



Saiba mais: Polícia reprime ato de estudantes em apoio a professores e prende militante do PSTU


Leia também:
Longe dos 20mil, UNE faz marcha com Ministro dos Esportes

Piauí: protestos contra aumento de passagens incendeiam Teresina

Pintou uma chance legal

“Pintou uma chance legal”: O programa “Terra Legal” no interior dos Projetos Integrados de Colonização e do Polígono Desapropriado de Altamira, no Pará" é um artigo meu publicado nesta semana na revista “Agrária” do Laboratório de Geografia Agrária da USP.

É uma análise de como as políticas fundiárias nos últimos 40 anos para a Amazônia, especialmente na região do Polígono Desapropriado de Altamira, volta-se para a promoção do grande capital que uso de um amparo jurídico-institucional para se territorializar e gera dialeticamente as suas contradições.  Este artigo é parte da minha monografia da especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas, portanto aqueles que desejarem fazer críticas e sugestões serão muito bem vindos.

Resumo: Amplas análises demonstram como o processo de colonização da Amazônia a partir dos anos 1970 voltou-se para a implantação do grande capital na região, inclusive atraindo mão-de-obra para viabilizá-lo. Partindo daí e restringindo-se à região do Polígono Desapropriado de Altamira, no Pará, este artigo pretende detalhar algumas contradições dos programas de colonização que, apesar de normativas que preconizavam o contrário, viabilizaram a instalação da grande propriedade em áreas originalmente destinadas à “propriedade familiar”. Três momentos principais serão abordados: a) a colonização oficial; b) os Projetos de Assentamentos (PAs) e Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), vindos com o I e o II Plano Nacional de Reforma Agrária; e c) o Programa “Terra Legal”.

Não quer calar....

Será que o protesto na Volta Grande do Xingu tem alguma coisa haver com a peregrinação que o Deputado José Geraldo do PT (foto ao centro) fez acompanhado do prefeito de Anapu, Chiquinho do PT, por vários ministérios em Brasília há algumas semanas atrás?

Será que os deputados estaduais petistas Airton Faleiro (à direita) e Valdir Ganzer (à esquerda) passaram de promoteres do protesto a reféns dos agricultores em Altamira? 

Volta Grande: Nem tudo que brilha é ouro

Por Edilberto Sena*

Nem tudo que brilha é ouro e nem toda luta é por uma causa justa. O projeto da usina Belo Monte, um desastre imenso na Amazônia, está em andamento, apesar de muitos protestos locais, nacionais e internacionais. Até agora o governo federal não quer recuar. Assume a
responsabilidade pelo desastre, segundo o ministro Gilberto Carvalho, não há dialogo nem pressão que faça desistir. O que tem ser feito será feito, é a  palavra de ordem. Mesmo assim, os protetores se multiplicam.

Nestes dias está havendo um bloqueio da rodovia Transamazônica, lá próximo ao canteiro de obras da futura hidroelétrica. Estão juntos, Fetagri, organizações sociais, empresários e comerciantes de Altamira. O bloqueio não tem a participação do movimento popular, Xingu Vivo e seus aliados.Por que o atual bloqueio e por que o aguerrido movimento Xingu Vivo está ausente?

Os grupos do atual bloqueio são favoráveis à construção da hidrelétrica de Belo Monte e o Xingu Vivo é radicalmente contra o desastre. Os que protestam hoje querem apenas umas
compensações em troca de apoiar a construção da usina. Querem luz para todos,  e querem discutir as ações do INCRA para assentar os agricultores que perdem suas terras por causa da barragem.

Os comerciantes e empresários daquela região do Xingu estão irritados porque até agora, a empreiteira Norte Energia deixou de lado os negociantes de Altamira e buscam suas necessidades no Sul do país e eles querem vender seus produtos aos que trabalham na barragem e querem algumas compensações ambientais.

Até o governo do estado do Pará, que apóia a construção da hidrelétrica, bloqueou a chegada de máquinas compradas no sul, e não pagaram o ICMS no Pará. Portanto, esses valentes resistentes querem ganhar as migalhas dos bilhões que serão empregados na construção da desastrosa hidroelétrica Belo Monte.

Triste também é que para isso, esses grupos têm o apoio alegre de deputados paraense, que se criaram defendendo os pobres da mal construída rodovia Transamazônica. Um deles se diz caboclo da Amazônia, embora seja um gaúcho lourão, que já foi revolucionário em defesa dos trabalhadores rurais do Oeste do Pará, hoje defende com unhas e dentes a construção da hidroelétrica Belo Monte.

O governo federal certamente vai atender logo, logo as demandas dos que hoje bloqueiam Belo Monte e continuará a ter o apoio deles para continuar o desastre. Mas quem defende os rios e os povos dos desastres de barragens não pode se iludir com a turma do atual
bloqueio de rodovia, pois nem tudo que brilha é ouro e nem toda causa é justa.

*Pároco diocesano e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém. Editoriald e 01° de setembro de 2011.

Pequenos reajustes e só em 2012: Condsef também assina acordos com governo

Depois do Andes e Proifes , foi a fez da Condsef assinar inúmeros acordos com o Ministério do Planejamento. Ao todo foram assinados acordos para órgãos, autarquias e ministérios com uma base de aproximadamente 500 mil servidores da ativa e aposentados.

Os cinco termos de acordo, teve o aval ainda da Central Única dos Trabalhadores (CUT)  e envolveu:

a)    Inep/FNDE

b)    Ciência e Tecnologia

c)    Inmetro

d)    Tecnologia Militar

e)    PGPE, CPST e correlatas  que envolve 12 carreiras: Cargos do Poder Executivo; Carreia da Previdência, da Saúde e do Trabalho; Quadro de Pessoal da AGU; Plano Especial de Cargos da Cultura; Cargos do Ministério da Fazenda; Plano de Carreira e Cargos do HFA; Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional; Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário; Agentes de Combate a Endemias; Carreira Previdenciária; Carreira de Seguridade Social; Carreira do Plano de Classificação de Cargos; Plano Especial de Cargos da EMBRATUR; Plano Especial de Cargos da SUFRAMA; Plano Especial de Cargos da Polícia Rodoviária Federal.

Foi ainda assinado um “Protocolo de intenções Ministério da Cultura”, com conteúdo praticamente igual aos demais Termos de Acordos.

Em geral, os acordos restringem-se a “reestruturação de carreiras” para alcançar o teto remunetarório (salário base + gratificações) de no máximo 7.000,00 (com gratificações no nível máximo e no final das carreiras) para os servidores de nível superior; o acréscimo que venha acontecer se dará em gratificações e não no vencimento básico; Reajuste de 211,00 reais na gratificação para os servidores de nível médio e de 105,00 reais para os servidores de nível auxiliar. Os valores sequer cobrem a reposição inflacionária do período.

Tudo isto somente, e se o governo cumprir o acordo, em março de 2012, ou seja, sem qualquer reajuste em 2011, depois do governo ter batido recordes de arrecadação fiscal, de crescimento de 7,5% do PIB e de renúncia de quase 25 bilhões de imposto para grandes grupos industriais. 

Mandante de chacina é beneficiado pela morosidade da justiça paranese

O fazendeiro Marlon Lopes Pidde, que chefiou uma chacina na Fazenda Princesa, no município de Marabá, em setembro de 1985, onde 6 trabalhadores rurais foram torturados e posteriormente assassinados, foi colocado em liberdade na semana passada, por decisão em Habeas Corpus do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Marlon foi preso, preventivamente, pela Polícia Federal no final de 2006, depois de passar 20 anos foragido da Justiça. Ele estava escondido na cidade de São Paulo e usava nome falso para dificultar sua localização. A prisão preventiva de Marlon foi decretada logo após a chacina, à época ele residia em Goiânia, tendo sido visto na cidade por várias vezes, mas, a polícia paraense nunca empreendeu esforços para prendê-lo. Foi preciso a entrada da Polícia Federal no caso para que Marlon fosse localizado e preso.

O caso ficou conhecido a nível nacional e internacional, em razão da crueldade usada pelos assassinos, chefiados por Marlon, para matar as vítimas. Os seis trabalhadores foram sequestrados em suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros. Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e amarrados a pedras no fundo do rio Itacaiunas. Os corpos só foram localizados mais de uma semana após o crime. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, onde tramita um processo contra o Estado brasileiro.

Marlon foi solto graças à morosidade da justiça paraense. Os advogados da CPT e da SDDH (que atuam na assistência da acusação), em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com PEDIDO DE DESAFORAMENTO do julgamento para a comarca da Capital em junho de 2007, no entanto, o Tribunal só julgou o pedido no dia 08 de fevereiro de 2010, ou seja, quase 3 anos para julgar um recurso que deveria ser julgado em menos de 6 meses.  Em seguida, a defesa de Marlon interpôs os recursos Especial e Extraordinário contra a decisão do Tribunal que desaforou o julgamento para Belém. Novamente o Tribunal demorou, exageradamente, apenas para se manifestar sobre se admitia ou não os recursos. Foi mais de um ano para uma simples manifestação. Somando os dois prazos, o processo passou mais de 4 anos nos corredores do Tribunal. Uma demora sem qualquer justificativa. Era o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no excesso de prazo de sua prisão.

Marlon foi duplamente beneficiado pela morosidade da justiça paraense, primeiro, pelos 22 anos que o processo passou nas gavetas do fórum da comarca de Marabá; segundo pelos 4 anos que o processo ficou emperrado no Tribunal de Justiça para o julgamento de um simples recurso. Em liberdade, mesmo que, futuramente, seja condenado pelo tribunal do júri, dificilmente será preso novamente. Marlon e a impunidade agradecem!

Agindo dessa forma, a justiça paraense reforça a impunidade e contribui com o aumento da violência no campo no Estado. As entidades que acompanham o caso e os familiares das vítimas encaminharão uma denúncia ao CNJ contra o Tribunal de Justiça do Pará e informarão à Comissão de Direitos Humanos da OEA.

                                   Marabá, 31 de agosto de 2011.

                        Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá.

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH

Piauí: protestos contra aumento de passagens incendeiam Teresina

O anúncio do aumento no preço das passagens no transporte urbano em Teresina na última segunda-feira, 29 de agosto, causou uma onda de revolta na capital do Piauí. Há quatro dias seguidos e cada vez de forma mais intensa, a população vem protestando contra o reajuste na tarifa.

A luta batizada de #contraoaumento, foi criada por estudantes, associações de moradores e outros grupos de usuários do transporte público. O alvo é o próprio prefeito Elmano Ferrer (PTB), responsável pela concessão do aumento para atender interesses dos empresários donos das frotas de ônibus.

Já no primeiro dia de mobilização, houve repressão contra estudantes, com choques contra grupos que promoviam o trancamento de avenidas.

Nesta quinta-feira, 1º de setembro, os protestos começaram a se radicalizar e dezenas de ônibus foram destruídos. Houve conflitos com a polícia, com uso de balas de borracha e prisão de vários manifestantes. Parte do comércio da zona central da cidade foi fechada, assim como houve trancamentos de vários cruzamentos e pontes da cidade com queima de pneus.  No fim da tarde, toda a frota de ônibus foi recolhida para as garagens.

A maior parte dos manifestantes é formada por estudantes. Na parte da manhã, um grupo se concentrou na sede da Prefeitura Municipal e exigem o retorno do valor da passagem para R$ 1,90 e passe-livre para os estudantes, sendo recebidos pela prefeitura local.

No Twitter: poste #aumentonaothe

*Com informações de jornais e portais de Teresina. 

Mais fotos e informações AQUI!

Sindicalistas são detidos por protestarem contra MP dos 'Correios SA' no Senado

Cerca de 40 trabalhadores dos Correios foram detidos a mando do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Segurança ameaça sindicalistas colocando a mão na pistola.


Um grupo de cerca de 40 trabalhadores dos Correios, incluindo dirigentes da Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios (FNTC) e de entidades de vários estados, foi detido por volta das 19h desse dia 31, na galeria do Senado. A detenção ocorreu momentos após a votação que aprovou a Medida Provisória 532, que transforma os Correios em Sociedade Anônima (SA) e estabelece um conjunto de medidas que abrem o capital da estatal e avança na privatização da empresa.

Segundo Heitor Fernandes, dirigente da FNTC e um dos detidos, a segurança do Senado interveio com violência quando o grupo de sindicalistas abriu um cartaz em que criticava a Medida Provisória e cantava a palavra de ordem “ô Dilma, que papelão, essa MP é privatização”. “O chefe de segurança atacou o Geraldinho (Geraldo Rodrigues, também dirigente da Frente), foram todos pra cima dele e dissemos que se fosse prender ele, teria que prender todos nós”, relata. O segurança chegou a ameaçar o grupo, colocando a mão na pistola.

Geraldinho destaca que a detenção foi o ápice de um jogo de pressão que começou horas antes. ”Desde o começo da votação a segurança estava de olho em mim, tanto que quando levantamos o cartaz, o guarda veio direto para cima de mim, mesmo estando em meio a 40 ou 50 companheiros”, explica o dirigente. Na votação ocorrida na Câmara também ocorreram episódios de intimidação, embora não tenham culminado na prisão.

Após a abordagem dos seguranças, os sindicalistas foram detidos e encaminhados à delegacia, no subsolo do Senado, onde permaneceram por quase três horas. A única alegação dos seguranças para a detenção é que os sindicalistas “desrespeitaram” o regimento do Senado. Segundo Geraldinho, o próprio delegado afirmou que a ordem de prisão partiu diretamente da presidência do Senado, ocupada pelo senador José Sarney. “Não deixaram nem que pegássemos nossos documentos, estamos aqui sem nada, nem documentos” , reclama Heitor. Entre os detidos estavam representantes dos sindicatos de Brasília, São Paulo, Ceará, Alagoas, Mato Grosso.

Luta continua
Sob a justificativa de ‘modernizar’ a estrutura dos Correios, a Medida Provisória abre o capital da estatal, possibilitando a parceria com o capital privado através da constituição de “subsidíárias”. Ao avançar na privatização dos Correios, o governo Dilma faz o que nem o governo Collor ou FHC conseguiram.

A MP 532, aprovada no último dia 23 na Câmara, foi chancelada no Congresso com o apoio da base governista, inclusive com os votos do PT e PCdoB. A FNTC, a fim de barrar esse projeto, pressionou para que a greve da categoria, marcada para o próximo dia 14 de setembro, fosse antecipada para esse dia 31, por conta da votação no Senado. A Fentect (Federação dos Trabalhadores da ECT), entidade majoritária da categoria e vinculada à CUT, porém, não aceitou.

Mesmo assim, a luta contra os ‘Correios SA’ não terminou. ”Mesmo aprovado pelo Senado, nossa luta contra a privatização dos Correios não termina aqui, vamos incorporar a reivindicação para que Dilma vete esse projeto e lutar para que esse seja um dos eixos de nossa greve”, defende o Geraldinho.

Fonte: PSTU

Ufopa: avanço ou retrocesso na formação de professores?

Por Gilberto César Lopes Rodrigues*

Vivemos um momento importante em nossa região. Por um lado a possibilidade de emancipação política, econômica e administrativa das decisões de Belém. Por outro, a concretização da implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará, a UFOPA. De nosso ponto de vista, ambos trazem a tona uma discussão importante sobre desenvolvimento e o momento é oportuno para um debate aberto e responsável sobre se estes dois eventos realmente significam desenvolvimento para a população do oeste do Pará.

No entanto, apesar da importância da criação do estado do Tapajós, abordarei aqui a implantação da UFOPA. Particularmente a questão: a implantação dessa universidade, sobretudo seu modelo de progressão acadêmica, trouxe avanços para a formação de professores no oeste do Pará?

Muito foi especulado sobre o atual modelo acadêmico-pedagógico implantado na UFOPA. Especulava-se que ele era inovador por ser interdisciplinar e que traria desenvolvimento para a Amazônia. Porém, o fato novo é que, concluído o primeiro semestre da implementação do modelo, temos números para refletir sobre estas especulações.

Leia todo a artigo AQUI! 

* É professor da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará)

Longe dos 20mil, UNE faz marcha com Ministro dos Esportes

O que prometia ser uma marcha de 20 mil estudantes pela Esplanada dos Ministérios se transformou num ato de 5 mil, onde os pontos altos foram a presença da estudante chilena Camila Vallejo, da Federação dos Estudantes da Universidade do Chile e do Ministro dos Esportes, Orlando Silva.

O ato que tinha como pauta o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, que 50% do fundo social do pré-sal sejam repassados somente para o ensino e que as taxas de juros brasileiras sejam reduzidas, saiu do banco central contado com apoio de sindicalistas da Força Sindical e da CTB e terminou em frente ao Congresso, com direito ao tradicional banho no espelho d’água.

Em frente ao Banco Central, ninguém menos que Orlando Silva, Ministros dos Esportes, ex-presidente da UNE e membro do PCdoB, saudou a manifestação.

Enquanto isto...

Uma onda de ocupações de reitorias se espalha pelo país. Já foram ou estão ocupadas nos últimos dias: Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Mato Grosso, Universidade Federal de São Paulo, Instituto Federal da Banhia e a  Universidade Estadual de Maringá. Nesta última, a ocupação foi batizada de Manuel Gutierreza, estudante chileno morto durante a greve geral da semana passada.


A precarização das condições de ensino, principalmente pela política do Reuni, é o motor das principais mobilizações.

Leia:  Declaração da Anel sobre a ocupação de reitorias

Volta Grande do Xingu: Transamazônica trancada, sede do Incra em Altamira ocupada e Superintendente detido por agricultores

Depois de dois dias de trancamento da rodovia Transamazônica, na região da Volta Grande do rio Xingu, cerca de 1.000 agricultores ocuparam no fim da tarde desta quarta-feira, 31 de agosto, a sede da Unidade Avançada do Incra em Altamira.

O grupo é formado por agricultores ligados aos sindicatos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri-Pará) e pela Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), duas entidades que na região são comandadas pela tendência petista do deputado federal José Geraldo.

No início do protesto, que lembra os vinte anos do Movimento pelo Desenvolvimento do Xingu e da Transamazônica, foi levantado um acampamento na região próxima a um dos canteiros da hidrelétrica de Belo Monte. Apesar disto e pelo apoio do PT à região, o movimento que reúne agricultores de 11 municípios, declarou publicamente que não é contra a hidrelétrica. Apesar da posição, o grande engarrafamento formado a partir do trancamento, de mais de vinte quilômetros, acabou paralisando as obras da barragem.  Segundo uma liderança, as obras da hidrelétrica estão a todo vapor, mas a pauta do movimento social que já vem sendo discutida há 20 anos “não consegue avançar”.

Ocupação do Incra

Ao final da tarde desta quinta-feira, os manifestantes se deslocaram até a cidade de Altamira para apresentar uma pauta ao Incra e um representante da Casa Civil. A negociação não avançou, pois os negociadores do governo federal foram detidos pelos manifestantes. O Superintendente do Incra de Santarém, Francisco Carneiro, recém nomeado para o cargo a partir da indicação política do deputado federal José Priante (PMDB), é um dos detidos.

Os manifestantes cobram e exigem a presença do primeiro escalão dos governos federal e estadual em Altamira para negociar uma pauta de reivindicações que inclui regularização fundiária, políticas sociais, infraestrutura e gestão ambiental na região.

Até o final da noite desta quarta-feira, o impasse continuava. A rua que dá acesso ao prédio do INCRA está bloqueada. Ninguém entra e ninguém sai do prédio,apenas a imprensa tem o acesso liberado.

Ao todo cinco membros do governo federal estão sob detenção dos  manifestantes:

- Johannes Eck, representante da Casa Civil da Presidência da República.

- Paulo Henrique, representante do Ministério do Meio Ambiente.

- Cleide Souza, ex- superintendente do INCRA de Santarém.

- Aliomar Arapiraca, representante do Governo Federal.

- Francisco dos Santos Carneiro, Superintendente do INCRA de Santarém


Atualizando a notícia: Na manhã desta quinta-feira, 1° de setembro, o grupo foi liberado e a sede do Incra desocupada. O secretário da Presidência da República, Gilberto Carvalho, teria intermediado a soltura por telefone. 

Belo Monte: Apenas 3,2% da energia de usina serão do Pará

Apenas 3,2% da energia produzida pela usina hidrelétrica de Belo Monte serão destinados aos consumidores paraenses.  A maior parte da energia gerada pelo megainvestimento no rio Xingu, com previsão de investimento de R$ 25 bilhões, será destinado ao resto do país.  A informação foi repassada pelo presidente do consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, em reunião ontem pela manhã com os parlamentares estaduais que formam a Comissão de Acompanhamento de Belo Monte.

Do leilão realizado para venda da energia de Belo Monte, 70% da energia foram destinados ao mercado regulador, que são as concessionárias de energia.  A Celpa levou 3,2% dessa fatia.  Até o consumidor do Amazonas será mais beneficiado, com 4,1% destinado à Amazonas Energia.  São Paulo e Minas Gerais terão a maior fatia da energia gerada por Belo Monte.  Só a Cemig, concessionária de Minas Gerais, terá direito a quase 15% da energia produzida no Pará e a Eletropaulo quase 11%.  Outras concessionárias paulistas e mineiras também adquiriram outros volumes menores de energia que será gerada no Xingu.  Juntos, os dois Estados serão os maiores beneficiados com a energia de Belo Monte.  Mas a Bahia também receberá uma grande parte da energia paraense.  A Companhia de Energia da Bahia adquiriu quase 14% da geração destinada ao mercado regulador.  Dos outros 30% que restarem da energia gerada, 10% são para os autoprodutores e 20% para a Eletrobrás.  Até seis meses antes da conclusão da usina os interessados em comprar o produto podem se cadastrar.

Compras

O presidente do consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, assegurou aos deputados da Comissão Parlamentar de Acompanhamento de Belo Monte que não houve intenção do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), liderado pela empreiteira Andrade Gutierrez, de prejudicar a arrecadação fiscal do Estado do Pará quando decidiram comprar equipamentos de outros Estados em detrimento do mercado local.  Nascimento afirmou que não poderia dar a explicação exata sobre as compras fora do Pará, mas que acredita que o consórcio construtor, levando em consideração a crise financeira mundial, optou em realizar licitação internacional e que o porto de Vitória, capital do Espírito Santo, foi o local mais adequado para importar os maquinários, por dois motivos: as condições estruturais do local e a cobrança menor de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das mercadorias (12%), enquanto o Estado do Pará cobra 17% de imposto.

No entanto, Nascimento também assegura que as condições fiscais negociadas entre o consórcio construtor e o sistema fazendário do Espírito Santo foram aprovadas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).  “Deve ter tido aprovação do representante do Pará no Confaz”, afirma.

Estima-se que já foram comercializados cerca de R$ 500 milhões em equipamentos, o que deveria gerar arrecadação de mais de R$ 50 milhões, somente neste primeiro momento.

Fonte: Diário do Pará

Cuiabá-Santarém: China quer construir ferrovia de R$ 10 bilhões

Linha férrea ajudará a escoar soja do Mato Grosso para a Ásia e trará importados para o centro-sul do país

Chega neste sábado a Cuiabá, capital de Mato Grosso, uma comitiva de engenheiros, geólogos e economistas da companhia estatal China National Machinery Corporation (CMC). Eles querem levantar informações em campo para, após esse reconhecimento, instalar uma nova ferrovia entre Cuiabá (MT) a Santarém (PA). A obra, uma continuação da Ferronorte, tem valor estimado em R$ 10 bilhões.

Uma intenção do grupo chinês é construir a linha férrea para tornar mais ágil e eficiente o escoamento da soja - entre outros produtos - de cidades como Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop, no norte do Mato Grosso. Hoje esse trajeto é feito pela rodovia BR-163, que passa pelas mesmas cidades.

De Santarém, a produção parte de navio direto para a China, explica o secretário-extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes de Mato Grosso, Francisco Vuolo.

Outra intenção dos chineses seria também usar a ferrovia como um canal de acesso mais barato para trazer importados aos mercados do Centro-Sul do país. Compõem a comitiva chinesa também funcionários da agência de promoção de exportações e investimentos do país, a Asian Trade & Investments (ATI).

Linha de 2 mil quilômetros
De acordo com Vuolo, a obra terá uma extensão de quase 2 mil quilômetros, o que, pelo custo médio das últimas ferrovias feitas no Brasil, poderia ter um orçamento estimado em até R$ 10 bilhões. Mas o valor vai variar muito conforme o estudo do relevo, que será feito pelos chineses durante a viagem - a construção de pontes ou túneis encarece muito a obra.

Esse trecho da Ferronorte, entre outros, era concedido à América Latina Logística (ALL) até o ano passado, mas a concessão foi devolvida ao governo federal por falta de interesse da companhia. Por isso, já existem estudos preliminares para a instalação do empreendimento.
Segundo Vuolo, os chineses da CMC poderão vir a construir esse ramal da Ferronorte em forma de Parceria Público-Privada (PPP) ou algum outro modelo de concessão. A estatal, que já assinou protocolo de intenções para fazer a obra, possui mais de 90 mil quilômetros de ferrovias já instalados na China e em outros países, diz Vuolo.

Vuolo explica que, inicialmente, os chineses tendem a construir a ferrovia nas proximidades da BR-163, porque a construção nesses arredores - a chamada "faixa de domínio" - ofereceria maior facilidade para conseguir licenças ambientais.

Governo deve ser chamado a dar apoio
A expedição foi acertada pelo governador do Estado, Silval Barbosa, em viagem à China no início deste ano. Até cem pessoas - entre elas 14 chineses - vão sair de Cuiabá no sábado para uma viagem de três dias. Entre os passageiros, estarão também profissionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O projeto da ferrovia não está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e, a princípio, poderia ser um projeto 100% privado. No entanto, espera-se que os chineses queiram apoio financeiro do governo brasileiro para instalar a ferrovia, como ocorre no caso da fábrica da Foxconn, no Estado de São Paulo.

Futuramente, o governo do Estado de Mato Grosso espera que a ferrovia criada pelos chineses também possa se conectar à Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) em Sorriso (MT) e que o ramal da Ferronorte ainda concedido, que vai de Rondonópolis (MT) a Cuiabá, seja concluído. Essas duas linhas se conectam à ferrovia Norte-Sul, que corta o País e, em breve, chegará aos portos mais relevantes do Brasil.


Fonte: IG

Após greve, professor sofre ameaça de exoneração

Nota do PSTU – Juazeiro do Norte

Durante 66 dias, os servidores municipais da saúde e da educação de Juazeiro do Norte (CE) estiveram em greve, lutando por seus direitos. Na pauta estava o cumprimento da Lei do Piso para a educação, reajuste de 30% para todos os servidores, reajuste específico para a educação de 15,85% referente ao repasse do FUNDEB para o município e a aplicação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da educação. Para a saúde a reivindicação era de melhores condições de salários, criação do PCCR da categoria e a implantação do adicional de insalubridade, já garantido pela justiça e que a prefeitura se recusa a aplicar.

Nesse período, várias foram as tentativas de negociação com o prefeito Santana (PT). No entanto a preocupação do mandatário era maior com os festejos do centenário da cidade do que com as reivindicações dos servidores. Depois de muitas passeatas, reuniões e inclusive de ocupação do prédio da prefeitura e da secretaria de educação, foram garantidas algumas reivindicações para os professores, dentre elas, reajuste de 9,44%, a aplicação da progressão do PCCR e a garantia de que não seriam descontados os dias parados nem haveria transferências imotivadas. Mas não foi isso que aconteceu.

Santana e o PT avançam na escalada do autoritarismo
Com o fim da greve, Santana deu sinal verde para o inicio de caça as bruxas aos servidores grevistas. Na linha de frente dos “processos de Moscou”, está o Professor Daniel Furtado, membro do diretório municipal do PSTU de Juazeiro do Norte. Depois da tentativa de transferir o professor de sua escola, rejeitada pela comunidade escolar, A Secretaria de Educação instaurou processo administrativo disciplinar alegando que Daniel estaria depreciando a imagem do gestor público municipal, além de incitar os alunos a participar do movimento grevista e liberava os alunos fora do horário habitual das aulas. O objetivo é claro: exonerar Daniel Furtado e intimidar os servidores municipais que decidirem se enfrentar em futuras empreitadas contra a prefeitura.

De fato o PT quer impor a lei da mordaça aos lutadores, os impedindo de denunciar os escândalos ocorridos na cidade nos últimos meses, em que Santana é suspeito de mandar agredir o jornalista Gilvan Luiz, além de ter sido cassado e reconduzido ao poder pelo governador Cid Gomes (PSB) que é seu aliado na repressão aos professores do estado em greve, sem contar a política de arrocho salarial aos servidores municipais e inclusive redução de salários impostas aos professores ano passado, revertida após uma radicalizada greve que sensibilizou a justiça e que obrigou o prefeito a devolver os descontos realizados. Parafraseando o que disse Dilma em seu discurso de posse, Santana prefere o silêncio das ditaduras ao barulho da imprensa livre.

O ataque que ora sofremos tem a ver com o fato de que nosso partido é oposição irreconciliável ao prefeito Santana e os seus aliados de plantão, sejam eles vindos da velha ou da nova direita. Nós do PSTU repudiamos a postura de Santana de tentar intimidar nosso militante, que possui moral inquestionável e é um defensor intransigente dos interesses dos trabalhadores da cidade, ao conrário dele, que passou de armas e bagagens para o outro lado da trincheira. Daniel Furtado é perseguido porque foi mais um que deu voz pública às angustias de professores do município e demais servidores que não suportam mais serem assediados nos seus locais de trabalho impunemente.

Chamamos todos os lutadores honestos a rechaçar a atitude de Santana e do PT ao perseguir as lideranças sindicais e os partidos de oposição e organizar a resistência contra mais este ataque fascista.

Moções de solidariedade a Daniel Furtado podem ser enviadas ao e-mail dbrujah@hotmail.com.

Lutar não é crime, é um direito!
Abaixo a perseguição a Daniel Furtado!
Pelo arquivamento do processo disciplinar!
Abaixo as retaliações contra grevistas!