Grande imprensa admite que gastos com servidores estão caindo

O Jornal Valor Econômico de hoje (07/08) admite que os gastos com servidores federais têm caído ao longo dos últimos 10 anos, em percentual do PIB. Segundo o Valor, o gasto com servidores em 2012 (4,2% do PIB) está bem mais baixo que em 2002, último ano de FHC (4,8% do PIB).

É importante comentar que, quanto maior o PIB, maior a demanda por serviços públicos como os de saúde (devido a mais acidentes de trânsito, de trabalho, etc.), educação (maior demanda pela formação pessoal e profissional), fiscalização tributária, trabalhista, etc.

A notícia também revela que a proposta orçamentária para 2013 irá prosseguir tal queda, devido à perda de receita decorrente dos recentes benefícios fiscais concedidos principalmente à indústria. Ou seja: ao mesmo tempo em que diz que não há recursos para os servidores, o mesmo governo concede amplos benefícios tributários à indústria, às custas também da queda na receita de estados e municípios, no caso das reduções de IPI (que é repartido com os entes federados).

E, para manter intocado o pagamento da dívida pública – que já consumiu até 2 de agosto nada menos que 52% do orçamento de 2012 – o governo prefere impedir o reajuste dos servidores. Mesmo que o montante gasto com a dívida tenha sido 5 vezes maior que o gasto com o funcionalismo.

A matéria pode ser lida na íntegra: Gasto com salário de servidor em relação ao PIB terá queda em 2013

Estes dados podem ser conferidos no Dividômetro da  Auditoria Cidadã da Dívida

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida - Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 6/8/2012

Greve continua e setor da Educação traça agenda de mobilização

Em resposta aos ataques à democracia sindical perpetrados pelo governo federal, os Comandos Nacionais de Greve das entidades do setor da Educação definiram um calendário comum de atividades para intensificar a mobilização.

Representantes dos CNG do ANDES-SN, dos Estudantes, da Fasubra e do Sinasefe se reuniram na última sexta (3) e decidiram por realizar na tarde desta segunda (6) um ato em frente ao Ministério do Planejamento, durante a reunião agendada entre o governo e as entidades que representam os técnicos-administrativos das Instituições Federais de Ensino.

Durante toda a semana, ocorrerão atividades também nos estados. Na quarta (8), as entidades realizam ações conjuntas nas reitorias das universidades e em Brasília, além de distribuição de uma carta aos parlamentares, no Congresso Nacional, denunciando o rompimento unilateral das negociações com os professores federais, por parte do governo, e também o tratamento antisindical que o Executivo vem dispensando aos trabalhadores em greve. Neste mesmo dia, os membros dos comandos nacionais de greve da educação em Brasilia, atuarão no Congresso Nacional esclarecendo os parlamentares sobre o movimento e conclamando para que eles cobrem disposição do governo para negociar.

No dia 9 (quinta-feira), os trabalhadores do setor da Educação se unem às demais categorias dos Servidores Públicos Federais (SPF), em atos conjuntos nos estados, convocados pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF.

Já para a próxima semana está na pauta a possibilidade de organizar uma sequencia de atos do funcionalismo federal, em Brasília.

Greve dos docentes
Em comunicado encaminhado aos docentes (veja aqui), o CNG do ANDES-SN indicou a realização de nova rodada de assembleias até o dia 7/8, com retorno dos resultados ao comando nacional até quarta (8). A orientação é pela continuidade da greve, com a reabertura imediata das negociações e atendimento das reivindicações da categoria.

O movimento vem recebendo amplo apoio de diversas entidades da sociedade civil como pode ser visto nas moções anexas ao comunicado 26 do CNG/ANDES-SN, encaminhado neste domingo (5).

Greve dos SPF
Diversas categorias do funcionalismo público federal estão em greve e a intransigência do governo em atender a pauta unificada dos SPF tem servido para fortalecer o movimento, que segue numa crescente.

Policiais federais, servidores do Banco Central e do Judiciário aprovaram adesão à greve, enquanto fiscais da Agricultura devem decidir pela paralisação em assembleias nos próximos dias, assim como os trabalhadores da Secretaria do Patrimônio da União e da Imprensa Nacional, entre outros servidores do Executivo.

A pressão da categoria por respostas do governo às principais reivindicações do setor público deve ser intensificada, uma vez que o Executivo tem só até dia 31 de agosto para encaminhar projetos de lei que contenham previsão orçamentária para 2013.

No Facebook: Pedaginha do Sérgio "Malandro" Mendonça

Engodo: Governo apresenta reajuste de 5% para técnico-administrativos das Universidades

Em reunião com a Fasubra, Sinasefe e o Comando Nacional de Greve dos técnico-administrativos das universidades e institutos federais em greve, o Ministério do Planejamento apresentou na noite desta segunda-feira, 6 de agosto, uma “proposta” de 5% de reajuste ao ano, entre 2013 e 2015, o que traria um aumento total no período de 15,8%.

Segundo os primeiros informes, Sérgio Mendonça repetiu o coro que ecoa em uníssimo som pelo governo Dilma Rousseff de que há “um cenário de crise” e que governo “só pode fazer o possível”.  O Secretário teria dito ainda que a “proposta” apresentada é a única que existe e que até essa só existirá se as entidades assinarem o acordo antes de 31 de agosto.

Mesmo assim, o Comando Nacional de Greve da categoria exige que o governo apresente uma proposta por escrito e promete a partir daí apresentar uma contraproposta até a próxima sexta, 10 de agosto. Sobre os demais pontos de pauta, o governo teria dito que também não “cenário” para discussão.

Casaldáliga: Para os pequenos, o Incra; para os grandes, nada

Aos 84 anos, o bispo emérito de São Felix do Araguaia, Pedro Casaldáliga, não reúne mais forças para acompanhar na linha de frente o desenrolar da disputa envolvendo posseiros, fazendeiros e índios xavante de Marãiwatsede.  A voz cada vez mais miúda, quase aos sussurros, e as severas limitações provocadas pelo mal de Parkinson, restringiram o raio de sua sempre combativa atuação. O testemunho crítico dos descaminhos fundiários do Araguaia, porém, mantém o conhecido vigor. Em entrevista concedida ao DIÁRIO [de Cuibá], Casaldáliga falou sobre o que chamou de “deportação” dos xavantes, ainda na década de 1960, e se declarou favorável à saída dos “intrusos”, grandes ou pequenos. DIÁRIO – Depois de quase duas décadas de disputa judicial, a desintrusão de Marãiwatsede nunca esteve tão próxima. Como o senhor vê a polêmica em torno deste desfecho? CASALDÁLIGA - Desde o início, temos sido claros e acho que certos: a terra é dos índios xavante. Todos os não índios que entraram ali sabiam, estavam seguros, de que a terra era indígena. Mas os pequenos, iludidos, respaldados por políticos interesseiros, achavam que os índios não voltariam. Pensavam: já foram embora faz tempo e não irão voltar. Era isso que lhes diziam os políticos, comerciantes e fazendeiros, que aproveitavam e há 20 anos continuam aproveitando o pasto e a madeira da região. DIÁRIO – O que pensa sobre o destino a ser dado aos ocupantes não indígenas? CASALDÁLIGA - Os intrusos que, apesar de saber a verdade, confiaram na palavra dos políticos, devem ser atendidos pelo INCRA, desde que sejam clientes da reforma agrária. Devem ter direito à terra que sobra no Brasil e em Mato Grosso. Aos grandes, nada. Quando algum deles fala de indenização, me dá vontade de chorar de vergonha. Eles depredaram quase tudo, inclusive um símbolo do posto da Mata. Cadê a mata que havia por lá?   DIÁRIO – Tendo chegado à região na década de 1960, como avalia o episódio da remoção dos Xavantes? CASALDÁLIGA- Foi uma autêntica deportação. Em 1963 foram uns poucos e, em 1966, a maioria. A nossa região, destinada pelo governo federal ao latifúndio, tinha que limpar o máximo possível da presença indígena. Foi um processo bastante comunicado no exterior e que coincidiu com a abertura da Amazônia para os incentivos fiscais. Numa região tão pouco habitada, se dava uma luta grande, que foi se espalhando para o resto da região. DIÁRIO – O senhor ainda testemunhou a presença de algum núcleo xavante na área da Suiá Missu? CASALDÁLIGA – Nós chegamos aqui apenas em 1968, quando a remoção já havia ocorrido. Mas fomos testemunhas de sinais da presença dos indígenas. Havia certos lugares com pedras amontoadas de modo especial, áreas de roça feitas pelos índios, eles ainda vinham todos os anos para procurar material para seus arcos e flechas, tinham seus mortos enterrados ali e sentiam que era uma terra sua. Alguns deles, inclusive, nascidos no coração da Suiá Missu, como é o caso do cacique Damião. DIÁRIO – Já se passaram 20 anos desde a promessa de devolução da área aos Xavante. O que levou o processo a se arrastar por tanto tempo? CASALDÁLIGA - Esse é um caso em que se implicaram todas as forças vivas. Virou paradigmático. Na ECO-92 a Eni-Agip prometeu de palavra, e de palavra apenas, que devolveria a terra aos Xavante. Uma terra já reduzida, porque se os xavantes fossem reivindicar tudo o que era indígena, seriam necessárias três ou quatro Suiás Missu. Então se iniciou o processo de invasão da área.  DIÁRIO – Vivendo na região, o que presenciou neste momento? CASALDÁLIGA – Foi uma invasão planejada. Os fazendeiros, políticos, comerciantes, todas as pessoas que tinham interesse nesta área nova da Amazônia Legal, estimularam a invasão. E o argumento era muito simples: se os índios recebessem a terra, todos perderiam, enquanto que, se a terra ficasse com pequenos lavradores, mais cedo ou mais tarde ela estaria nas mãos dos grandes. DIÁRIO – O governo de Mato Grosso ofereceu áreas em um parque estadual aos Xavantes em tentativa de permuta com a área de Marãiwatsede. Como viu esta proposta? CASALDÁLIGA - Em primeiro lugar, e para classificar a proposta com certo respeito, diria que se trata de uma ignorância suprema. Ignorância dos direitos fundamentais dos povos indígenas e da Constituição. Em segundo lugar, é uma subserviência aos interesses dos grupos que criaram esta situação. DIÁRIO – Um grupo xavante dissidente concordou com a proposta. CASALDÁLIGA - Foram cooptados alguns índios para respaldar os intrusos. Tudo isso se deu porque um indígena xavante virou vereador e, entrosado com os políticos da região, defendeu a transferência para o parque do Araguaia. DIÁRIO – A desocupação de Marãiwatsede, com a remoção das famílias que hoje vivem na área, não irá gerar um grande problema social? CASALDÁLIGA - O problema social já existe. Na mentalidade do povo simples, sempre vem a pergunta: porque não dão terra para os índios e para os posseiros? Sempre que se trata de lutas de indígenas com o branco, é sempre algo difícil aceitar que há outros povos, com outras culturas, com outra economia. Nós temos pedido que o Cimi comece a trabalhar também com a população envolvente, para que esta adquira uma consciência nova do direitos dos que se chamam minorias. Têm que aprender a conviver, para que os índios não sejam apenas tolerados.  DIÁRIO – Se houver a desintrusão, os xavantes receberão uma terra muito diferente da que deixaram há 40 anos. Como imagina esta nova fase? CASALDÁLIGA – Os xavantes vão precisar de uma assistência técnica permanente e muito compreensiva para adaptar as mentes e os corpos a um novo tipo de trabalho. Terão que tomar consciência de que são um movimento popular, são forças populares e fazer aliança com outras forças populares. Os grandes fazem isso muito bem com seus iguais. E abrir os olhos frente a essa sociedade do consumo, que afeta sobretudo a juventude dos povos indígenas. DIÁRIO – E o risco de conflito? CASALDÁLIGA – Os intrusos vêm falando que haverá sangue. E eu tenho direito a temer que alguns partam para a vingança. Seria ingenuidade não contar com esse risco. Uma vez feita a desintrusão, as forças de segurança irão embora. Não vão ficar mais do que quatro semanas. E ficará o povo. Já estão queimando pastos, mataram duas cabeças de gado queimadas, já têm xingado os índios e a prelazia também, falando aos jornalistas que é tudo culpa nossa. Creio que ficará aquela insegurança. É difícil imaginar que não queiram partir para algum tipo de reação.

Fonte: Diário de Cuiabá

Se baseando no PROIFES, MEC envia ofício aos reitores dizendo que greve dos docentes acabou

Proifes, o braço do governo entre os professores em greve.

Assinado pelo Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Pessoa Lins, e enviado para os reitores de universidades federais, um ofício do MEC de 03 de agosto de 2012 afirma que foram encerradas as negociações com a representação sindical dos docentes que estão em greve em praticamente todas as instituições de ensino federal do país.

O documento afirma que os professores terão “reajuste mínimo de 25% e máximo de 40% nos salários, dividido em três parcelas anuais, a partir de março de 2013, na proporção de 40%, 30% e 30%.” É pedido “máxima divulgação” do expediente.

Para o governo, a “concessão do reajuste” dividiu a representação sindical e mesmo assim, “o governo está convencido de que a base da categoria dos docentes é favorável ao acordo — em plebiscitos realizados pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), 75% dos professores optaram pela aceitação. Além disso, as universidades federais do Rio Grande do Sul e de São Carlos manifestaram-se pela volta às atividades normais”.

Fica mais uma vez evidenciado o jogo de cena entre a direção desta “Federação” e o governo, já que a maioria das assembleias de professores de sindicatos locais ligados ao Proifes rejeitou a proposta do governo e reafirmaram a continuidade da greve como nas Universidades Federais do Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Bahia.

O secretário do MEC chega a afirmar também no oficio que “o governo prevê ainda a criação de grupos de trabalho - formados por reitores indicados pela Andifes e Conif, representação de sindicatos que aderirem ao acordo MEC e MPOG - para discutir e aprofundar questões relativas ao plano de carreira dos professores, respeitados os limites da autonomia pedagógica e administrativa das universidades e dos institutos federais.” 

Ou seja, só haveria acesso a qualquer discussão diante da assinatura do acordo, situação que não cabe o Andes, o Sinasefe e a Condsef e mesmo a maioria dos sindicatos do Proifes.

Leia na página do Andes: CNG/ANDES-SN denuncia golpe do governo e conclama docentes a intensificar greve

Os limites da economia solidária e a práxis da autogestão no trabalho é tema de livro

Autogestão no trabalho é tema do livro “Sistema Orgânico de Trabalho” do professor Édi Augusto Benin que será lançado no próximo dia 07 de agosto na Universidade Federal do Tocantins, no Campus de Palmas.

O professor Édi explica que o livro surgiu a partir de vários debates com os alunos do curso de especialização em Gestão Pública e Sociedade da UFT e traz uma análise crítica das tentativas do trabalho associado. “As reflexões tratam-se de como implantar a autogestão, os limites da economia solidária a uma proposta para efetiva autogestão social, realizando assim os princípios elementares da própria economia solidária, indo além da sociedade capitalista”, comenta Édi.

O livro, que, segundo o professor, encerra um longo ciclo iniciado em sua monografia de graduação em Administração Pública, passou pelo conteúdo do mestrado em Administração Pública e Governo, pela especialização em Agricultura Familiar e Extensão Rural, com estudos voltados para os limites do movimento de economia solidária, em promover a autogestão.

Edi é atualmente professor assistente da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e coordenador do curso de Gestão Pública e Sociedade (especialização). Doutorando em Educação na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

Para solicitar exemplares do livro, entrar em contato pelo correio eletrônico autonomia.sot@gmail.com

O custo de cada livro é de R$ 15,00 + taxa de envio.

Frases

A greve da Educação Federal, bem como em todo funcionalismo é uma expressão muito importante da luta contra a crise do capital e seus efeitos devastadores sobre a classe. É hoje o evento mais importante da luta de classes no país... Independente do desfecho das negociações de cada categoria, não há duvidas que estamos diante de um processo que vem desmascarando o conteúdo reacionário da política do governo Dilma.

Trecho do artigo do Coordenador da Fasubra, Gibran Jordão, sobre o atual estágio da greve dos técnicos administrativos das universidades que nesta segunda, 06 de agosto, pela primeira vez serão recebidos pelo Ministério do Planejamento nesta greve.

Leia todo o artigo AQUI!

A sombra de Dilma

Desenho: Juliana Borges (Blog Pele da Terra)

MPF abre inquérito para investigar denúncia contra administração da Ufopa

A Procuradoria da República por meio do Ministério Público Federal em Santarém instaurou Inquérito Civil Público para investigar as irregularidades denunciadas contra a administração da Universidade Federal do Oeste do Pará.

O MPF fez publicar no Diário Oficial da União desta sexta, 03 de julho, a Portaria n° 125, de 27 de junho de 2012, assinada pelo procurador Marcel Brugnera Mesquita.  O mesmo determina que seja investigada a denúncia feita pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará (SINDUFOPA) que acusa a administração da universidade de convocar um número de aprovados superior ao número de vagas estabelecido em processo seletivo, sem que a universidade oferecesse condições de comportar este número.

A Portaria pode ser lida na íntegra AQUI.

Funai ameaça liberar barramento definitivo do Xingu a revelia de acordo com indígenas

A polêmica da autorização do barramento definitivo do Xingu, que, na última semana, levou à detenção de três engenheiros da Norte Energia em uma aldeia em função da falta de informações sobre como será feita a transposição da barragem por embarcações de indígenas e ribeirinhos, será definida na próxima semana pela Funai à revelia dos acordos firmados com os indígenas, ameaça o órgão.

Nesta quarta, 1, em carta enviada aos indígenas Juruna, Arara e Xikrin, a Funai convocou 40 lideranças para uma reunião sobre os mecanismos de transposição em Brasília sexta e sábado desta semana. Como justificativa para a pressa - considerada pelos indígenas um grande atropelo -, a presidência do órgão argumentou que o cronograma das obras de Belo Monte prevê o fechamento do rio para inicio de 2013, e que está sendo pressionada a liberar o barramento definitivo na semana que vem. Afirmou ainda que estaria “tentando” garantir o direito de consulta dos índios perante o governo federal.

Semana passada, três engenheiros da Norte Energia foram detidos por vários dias na Terra Indígena Paquiçamba em função da incapacidade de responder às perguntas dos índios sobre questões básicas do mecanismo de transposição da barragem, por um lado, e do descumprimento de uma série de medidas de mitigação, previstas nas condicionantes de Belo Monte, por outro.

Na última sexta, em reunião que se seguiu à liberação dos engenheiros, os indígenas exigiram, entre outros, que a “consulta do mecanismo de transposição [seja] concomitante à atitude concreta e efetiva da NESA no sentido do cumprimento das condicionantes (...)”. Especificamente, exigiram que fossem organizadas “visitas ao sistema de transposição em situação real” e “reuniões de esclarecimento nas aldeias (quantas forem necessárias)”.

De acordo com a memória da audiência, “em relação a tais demandas, foram dados os seguintes encaminhamentos: A Norte Energia irá tentar realizar o intercâmbio com a participação de dez indígenas. Haverá mais reuniões para esclarecimento. Contudo, a Norte Energia afirmou que não pode assegurar a realização das reuniões nas aldeias, enquanto não for garantida a segurança. Os indígenas afirmaram que não farão reuniões na cidade, e que as reuniões tem que ser nas aldeias; e que a segurança nos seus territórios é garantida por eles. O MPF se manifestou pela realização das reuniões nas aldeias”.

Os indígenas devem se reunir no final da tarde desta quinta para definir se irão ou não para Brasília, mas se mostram preocupados com boatos de que a Funai ja decidiu liberar a barragem na proxima segunda, independente de reuniões com os indígenas. Diante do que consideram uma quebra de acordos, lideranças assinaram uma carta de resposta aos órgãos públicos e à Norte Energia, na qual afirmam que “o convite feito [pela Funai] é contrario as recomendações efetuadas pelo Ministério Público Federal no dia 26 de Julho de 2012”. E exigem que a FUNAI “respeite as recomendações do Ministério Publico Federal assim como o posicionamento dos índios em discutir e avaliar esta transposição conjuntamente com todos os usuários do rio, nas aldeias”.

Fonte: Xingu Vivo

Justiça suspende novamente obras da Hidrelétrica de Teles Pires

O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) determinou ontem (1°) a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre Pará e Mato Grosso. A nova suspensão foi determinada pela 5ª Turma do tribunal, seguindo o voto do relator do processo, desembargador Souza Prudente. Ainda cabe recurso.

O empreendimento já teve as obras suspensas no fim de março, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e em Mato Grosso e dos ministérios Público Estadual de Mato Grosso, que conseguiram uma liminar que invalidou a licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em agosto de 2011. A construção foi retomada em abril, depois que o presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes, derrubou a liminar.

Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público está a falta de consulta prévia aos povos indígenas que serão afetados pelo projeto.

A Usina de Teles Pires tem previsão de ser concluída em agosto de 2015 e terá capacidade de gerar 1.820 megawatts. O custo estimado da obra é R$ 4 bilhões.

Fonte: Agência Brasil – EBC

Contra demissões, operários da GM fecham Via Dutra

Trabalhadores querem intervenção do governo Dilma para manter empregos 


Em protesto contra a ameaça de demissões, os metalúrgicos da General Motors de São José dos Campos bloquearam o tráfego na Rodovia Presidente Dutra por 1h10, nos dois sentidos, na manhã desta quinta-feira, dia 2. Após a ocupação da rodovia, os operários pararam a produção e só voltam ao trabalho na sexta-feira. 

A manifestação foi uma forma de chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff para que intervenha contra a demissão de até 2 mil trabalhadores, medida que está sendo preparada pela GM.

A ocupação da Via Dutra, principal rodovia do país, começou às 6h20 e só terminou às 7h30, na altura do Km 141. O congestionamento, segundo a concessionária Nova Dutra, foi de 13 km na pista sentido Rio – SP e 9 km no sentido São Paulo. O bloqueio da estrada foi feito por cerca de 2 mil trabalhadores do setor MVA, ameaçado de fechamento.

Após a manifestação, os metalúrgicos seguiram para o pátio da montadora, realizaram assembleia e decidiram só retomar a produção amanhã. Os funcionários do setor da S10 também realizaram uma mobilização e permaneceram parados em frente à fábrica.

A pedido do próprio Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a empresa concedeu licença remunerada, por hoje, para todos os 7.200 trabalhadores da planta. 

Esta foi uma das mais fortes mobilizações da categoria metalúrgica de São José dos Campos dos últimos anos. O principal objetivo da manifestação foi exigir da presidente Dilma que receba os trabalhadores e intervenha para impedir a demissão em massa que a montadora está prestes a concretizar.

Faixas e pneus queimados foram utilizados pelos manifestantes para parar o trânsito. Uma das faixas dizia: “Dilma, cala a boca do [ministro Guido] Mantega e proíba as demissões”, em referência ao ministro da Fazenda, que afirmou que não iria interferir na decisão da GM e que os empregos na montadora estariam com “saldo positivo”.

O ministro desconsiderou os números do próprio Caged/Ministério do Trabalho. Segundo dados do Dieese – Subseção Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que usa o Caged como fonte, a General Motors fechou, no período de um ano (julho de 2011 a junho de 2012), 1.189 postos de trabalho no país. Nesse número não estão incluídas as 356 demissões feitas por meio de PDV. 

Se for considerado o período do Plano Brasil Maior (agosto de 2011 a junho de 2012), pacote do Governo Federal de incentivos à indústria, o número de postos de trabalho fechados é de 1.212. 

Carta à presidente Dilma Rousseff
A postura do ministro Mantega vai na contramão da declaração dada pela presidente Dilma Rousseff, no dia 27 de junho, em Londres. Na ocasião, Dilma afirmou que retiraria os benefícios fiscais das montadoras que demitissem. 

O Sindicato dos Metalúrgicos já enviou pedido de agendamento de reunião com a presidente, e hoje enviou uma carta relatando toda a realidade vivida pelos trabalhadores da fábrica. 

“É inaceitável que os dois mil pais e mães de família que correm o risco de serem demitidos sejam tratados pelo ministro como números frios de uma estatística”, diz um trecho da carta (clique aqui para ler a íntegra da carta). 

Produção reduzida
A General Motors já reduziu drasticamente a produção do Classic, único modelo que continua sendo produzido no setor MVA. A partir de amanhã, o volume de produção cai de 375 para 80 veículos por dia. A empresa pretende acabar definitivamente com a produção do Classic em São José dos Campos, passando a importar, da Argentina, seis mil unidades por mês.

Desde ontem, a GM começou a esvaziar o MVA. O segundo turno da Injetora e Funilaria já foi completamente esvaziado. 

O esvaziamento das linhas confirma as denúncias do Sindicato, de que a empresa vai desativar por completo o setor MVA e demitir até 2 mil trabalhadores a qualquer momento.

“Com essa manifestação, queremos dar um recado para a presidente Dilma, de que nós não vamos aceitar as demissões. Continuamos de pé em nossa luta, não vamos nos curvar perante os ataques da empresa e à irresponsabilidade do ministro Mantega, que prefere defender os interesses da GM e menosprezar a demissão de dois mil trabalhadores”, afirma o presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá. 
 

Fonte: Sindmental

Servidores do Incra realizam semana de intensas mobilizações

Servidores do Incra do Ceará no ato do dia 31 de julho

Em greve, os servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário realizaram uma semana de intensas mobilizações. Além das atividades realizadas de forma conjunta com as demais categorias (Veja AQUI), com destaque para o trancamento de rodovias no Tocantins, Pará e Goiás, diversos atos específicos ocorreram pelas superintendências regionais.

No Piauí, os servidores do Incra em greve ocuparam o gabinete do órgão no Piauí por volta das 10h desta quarta-feira (1º de julho) e fizeram um acampamento no local. A sede do órgão está fechada e rodeada de faixas com dizeres: “Dilma, R$ 14 não é aumento, é esmola” e “Greve por tempo indeterminado”. O ato faz parte da estratégia nacional dos grevistas que deveriam receber até o dia 31 de julho uma proposta do Governo Federal que adiou a data para o dia 14 deste mês. 

Servidores do Piauí ocupam gabinete do Superintendente

No Paraná, os servidores realizaram uma audiência com o Ministério Público Federal na qual foi entregue um ofício em que se denuncia o sucateamento dos órgãos agrários federais. Também realizaram audiência com o MPF nos últimos dias os servidores do Incra em Belém.

No Paraná, servidores foram até o MPF

Na sede do órgão em Brasília, no dia 1° de agosto, foi realizado o fechamento de todos os elevadores do prédio durante todo o dia, fazendo com que os fura-greves tivessem que usar as escadas para acessar os vinte e um andares da sede.

Fechamento dos elevadores do Incra sede

Greve se expande para mais categorias

A ameaça de corte de ponto, de substituição de servidores e a suspensão das mesas de negociação estão gerando um efeito inverso ao desejado pelo governo. Nenhuma categoria suspendeu a greve e deu a “trégua” pedida pelo governo.

Ao contrário disto, novas categorias entraram em movimento, algumas também em greve, outras em processo de mobilização:

Ministérios: adesão dos servidores dos Ministérios do Turismo, Esportes e do Ministério da Educação.  Em Brasília, além da greve de vários órgãos e autarquias (Incra, Funai, Funasa, Arquivo Nacional, Hospital das Forças Armadas, Dnit, DNPM) da base da Condsef, estão em greve ainda os ministérios da Justiça, Previdência, Saúde, Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional e Trabalho e Emprego.

Imprensa Oficial: Paralisação de 24h impediu a circulação do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 02 de agosto. Como qualquer ato de governo só tem validade a partir do momento em que o mesmo é publicado no Diário Oficial, todas as decisões programadas para serem publicadas nesta quinta-feira só passarão a ter validade no início da noite, quando a paralisação for suspensa.

Judiciário: No dia do início do julgamento do mensalão, os servidores do judiciário realizam um dia nacional de paralisação. Há um indicativo de greve para os servidores do judiciário para 15 de agosto.

Polícia Federal: Policiais federais definem nesta sexta-feira, 03 de agosto, em assembleias locais sobre a entrada ou não em greve na próxima semana. O indicativo foi aprovado em encontro nacional da categoria. Em nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais, afirma que as polícias de cada estado devem decidir as ações sobre a greve a partir de semana que vem. Ainda de acordo com a nota, os policiais devem realizar operações padrão nas fronteiras, aeroportos e portos. Na noite de quarta-feira, policiais e agentes administrativos protestaram em frente do palácio do planalto.

Área ambiental: Os servidores da área ambiental (Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente) realizaram uma carreata pela Esplanada dos Ministérios no dia 31 de julho. Em seguida, foi realizado protesto em frente ao Ministério do Planejamento. Exigem reestruturação de carreira e novo concurso público. 

Fiscais Agropecuários: Indicativo de greve para 06 de agosto. Na quarta reunião com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, nesta quinta-feira, 2 de agosto, em Brasília (DF), ainda não houve a apresentação de uma contraproposta à pauta de reivindicações do Sindicato da categoria. O presidente da ANFFA Sindical, Wilson Sá informou que o sindicato fará uma greve de ocupação e que os fiscais não aceitarão que outros ocupem e façam o seu serviço.

As entidades do Fórum Nacional orientam duas semanas de mobilização

Nesta quarta-feira, representantes de onze entidades que integram o Fórum Nacional em defesa dos servidores e serviços públicos com categorias em greve e mobilizadas participaram de uma reunião na sede da Condsef, em Brasília. No encontro foram analisadas de forma muito positiva as últimas manifestações promovidas em todo o Brasil, incluindo o Dia Nacional de Luta desta terça-feira, 31/07, que levou milhares de servidores às ruas para cobrar a apresentação de propostas imediatas do governo Dilma às reivindicações do setor público.

O anúncio feito pelo Ministério do Planejamento de adiar a apresentação de respostas aos servidores apenas para a 2ª quinzena de agosto motivou ainda mais a luta. A greve deve continuar crescendo. Para reforçar ainda mais esse movimento de luta e cobrar do governo uma proposta que atenda às reivindicações dos servidores, as entidades aprovaram um novo calendário de atividades que prevê mais um Dia Nacional de Luta no dia 9 de agosto e outro grande acampamento em Brasília entre os dias 13 e 17 de agosto.

Novo calendário de mobilização:

09/agosto: atos conjuntos dos servidores pelos estados

13 a 17/agosto: Acampamento em Brasília dos servidores em greve

17/agosto: Marcha em Brasília

Inconstitucionalidade: Entidades vão ao STF contra o Decreto n° 7.777

Depois do Sindifisco Nacional é a vez da Condsef anunciar que vai entrar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto n° 7.777/2012, assinado pelo governo no último dia 24 de julho pela presidente Dilma Rousseff e que prevê a substituição de servidores públicos federais em greve por servidores municipais e estaduais temporiamente.

Saiba mais sobre o Decreto: Decreto de Dilma permite substituir servidores federais em greve

Duas derrotas num só dia: Governo perde no TRF medida de corte de ponto dos grevistas

Outra decisão exige pagamento em folha suplementar de servidores que tiveram salários cortados. Sérgio Mendonça pode responder por improbidade

Duas decisões judicias nesta quarta-feira, 01° de agosto, impuseram importantes derrotas aos planos do governo Dilma Rousseff de acabar com a greve no funcionalismo público federal via corte de salário. As decisões se referem a uma ação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal.

O juiz federal da 17ª Vara Federal do DF determinou o imediato cumprimento da liminar conquistada pelo Sindsep-DF, com o pagamento em folha suplementar dos valores descontados, sob pena de multa e de responsabilidade penal ao secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonca, inclusive por improbidade administrativa.

Já o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido do governo de suspensão da liminar, mantendo a decisão que determinou a impossibilidade do corte do ponto. 

Fonte: SINDSEP-DF

Professores rejeitam proposta, governo diz que não negocia, fecha acordo com Proifes e greve continua

A rodada de assembleias dos professores de universidades e institutos federais em greve rejeitou a “nova proposta” do governo para a categoria. Foram 61 assembleias de base do Andes e 254 na base do Sinasefe que apontaram nesta direção. Os professores federais dos antigos territórios que são da base da Condsef também rejeitaram por unanimidade a proposta e reafirmaram a continuidade da greve.

Mesmo em universidades ligadas ao Proifes, como na Universidade Federal do Ceará, ou onde as diretorias locais indicaram saída da greve como na Universidade de Brasília, a base dos professores rejeitou a proposta e reafirmou a continuidade da greve.

Nesta quarta-feira, 01°de agosto, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão recebeu as entidades nacionais: Andes, Sinasefe, Condsef e Proifes as 19 horas. Os professores realizaram vigília em Brasília e em diversas universidades pelo país.

Na mesa, o Secretário Sérgio Mendonça afirmou que a última proposta apresentada pelo governo é de caráter definitivo. O Andes e o Sinasefe indicaram disposição de continuar na mesa de negociação, mas exigiram do governo avanço no processo de negociação da estruturação das carreiras e que se faz necessário que seja estabelecida negociação também sobre o segundo ponto da pauta, as condições de trabalho nas instituições federais de ensino.

No sentido oposto, o Proifes considera que os “quinze pontos” de pauta da entidade foram atendidos. Neste sentido, Sérgio Mendonça sinalizou que o governo pode fechar um acordo em separado com a entidade, sem levar em conta a rejeição da grande maioria da categoria da própria entidade, e as bases do Andes, Sinasefe e Condsef.

O governo considera assim encerrado o processo de negociação e “convida” as três entidades a serem signatárias do acordo com o Proifes, o "sindicato do governo".

“Todas as assembleias votaram pela rejeição da proposta. No entanto, governo opta por assinar acordo com uma entidade que é sua parceira, e que não tem representatividade junto à categoria. Nós vamos continuar firmes na greve e são as assembleias de base que determinarão os rumos do movimento”, afirmou Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

Revolta também entre os técnico-administrativos

Entre os técnicos-administrativos, o clima é de revolta. Se para os docentes o governo apresentou uma proposta que não atende as reivindicações da categoria, para os técnico-administrativos até agora não foi apresentado nada. Diante dessa situação, a categoria promete radicalizar a mobilização. 


Recentemente foi lançada a campanha “Se não negociar, não tem matrícula, nem vestibular”, nessa segunda-feira (30) foi realizada uma vigília em frente ao Palácio do Planalto e quase que diariamente são realizados atos em frente aos ministérios do Planejamento e da Educação.

O MPOG também havia suspendido as reuniões de negociação com a Fasubra e em audiência com o ministro da educação, Aluízio Mercadante, o Comando Nacional de Greve ouviu que “não há cenário” para ganhos salarias e que o governo está “preocupado” em evitar o crescimento do desemprego na iniciativa privada.

Na reunião com os professores, Sérgio Mendonça afirmou que pode antecipar a reunião com estes servidores para a próxima segunda-feira, 06 de agosto.

Agosto é o mês dos pais...

Sorria! Seu emprego não morreu. Apenas está num lugar melhor

Por Leonardo Sakamoto*

Tenho ouvido comentaristas de economia reclamando dos protestos de trabalhadores contra o fechamento de vagas na fábrica da General Motors, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Uma justificativa que tem sido usada para explicar a situação é de que a empresa não vai fechar vagas, mas sim mudá-las de lugar. Citam a atuação do sindicato local, que não aceita negociar determinados pontos com a empresa, enquanto representações de outros lugares são mais “flexíveis”.

Tente usar essa justificativa para as pessoas que ficarão sem emprego, de que a vaga não desapareceu, apenas mudou de lugar. Para elas, é indiferente se o emprego migrou para São Caetano do Sul ou Xangai. Se tratamos pessoas como números, tanto faz. Mas ao considerarmos pessoas como gente,  o negócio muda.

Isso não é novidade. Ao longo da história, o capital sempre buscou lugares onde a mão de obra contasse com menos direitos, visando a um custo mais baixo para a produção. Já nos “beneficiamos” disso e hoje assistimos a empregos daqui migrarem para o outro lado do mundo pelo mesmo processo, que não para.

Afinal de contas, quando pessoas se encontram diariamente em locais de trabalho, acabam por reconhecer uma condição comum e se organizarem em busca de direitos. Aos poucos, mudanças vão acontecendo, garantindo padrões mínimos de condições de trabalho e remuneração, “forçando” o capital a encontrar fontes mais baratas e sem tantas reivindicações de força de trabalho.

Vá até a China e veja de perto o que está acontecendo, sem preconceito, sob uma ótica histórica. Em muitos locais, os direitos dos trabalhadores ainda são bem precários. Mas mudanças ocorrem com o desenvolvimento econômico e social do país. O setor têxtil, por exemplo, tem procurado lugares com custo mais baixo para terceirizar etapas da produção, como o Sudeste Asiático.

Mas, apesar disso fazer parte da natureza do capital, não pode ser encarado como favas contadas ou como o direito inalienável do dinheiro ser livre. Há direitos fundamentais mais importantes que outros – dignidade, por exemplo.

A partir do momento em que se instala em determinado lugar, uma empresa passa a ter responsabilidades com a comunidade que a cerca, que vai prover sua força de trabalho ou as matérias-primas das quais precisa e sofrer o impacto social e ambiental de sua instalação – ou seja, perder um pouco da qualidade de vida em detrimento aos ganhos econômicos que receberá com o empreendimento. Uma empresa instalada gera um sistema complexo em torno de si e, por conta disso, não pode simplesmente sair para outro local quando este lhe parece mais apetitoso do ponto de vista econômico como uma nuvem de gafanhotos. Caso contrário, é a barbárie vencendo.

Pega mal. Ainda mais a General Motors, que não possui uma política eficaz de redução de impactos sociais e ambientais, como desmatamentos ilegais e trabalho escravo contemporâneo, causados por sua cadeia produtiva.

“Ah, mas isso é o capitalismo,  japonês. Está querendo cortar a liberdade econômica agora?” Não, mas por isso mesmo, já passou da hora do governo deixar de ser reativo e considerar ações mais duras contar esse setor. “Há problemas localizados em São José dos Campos. Não cabe ao governo entrar nos detalhes, é da organização interna da empresa”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após receber explicações por parte do diretor de Relações Institucionais da GM, Luiz Moan, sobre as demissões nessa unidade.

Mantega parece que se deu por satisfeito quando a empresa mostrou que gerou empregos (de 1.848, em 2008, para 2.063 em 2012) desde que foi abençoada com a redução de IPI e que demissões se devem a “reposicionamento de investimentos”. Diz que o governo não considera prorrogar o corte de imposto, mas também não impôs nada quanto à planta de São José dos Campos.

Não importa que, no total, a empresa tenha gerado empregos desde o último pacotão de mãe do governo federal. Só força de trabalho gera riqueza, ou seja, ela ganhou com essas vagas criadas, não foi um favor que fez para a sociedade – apesar de muitos comentaristas encararem dessa forma. A empresa não pode cortar vagas por conta de todo o processo que já citei. Esse capitalismo de periferia, que cresce feliz por aqui, me dá desgosto. Vem a nós, mas vosso reino nada.

De acordo com o sindicato dos metalúrgicos em São José dos Campos, a GM cortou 1.189 vagas entre julho de 2011 e junho de 2012 – só na unidade de São José dos Campos foram eliminados 1.044 postos (excluindo quem aderiu ao programa de demissão voluntária).

Vale lembrar que durante o pico da crise de 2008, a General Motors demitiu 744 trabalhadores de sua fábrica em São José dos Campos (SP) sob a justificativa de “diminuição da atividade industrial”. Mesmo após ter recebido apoio dos governos da União e do Estado de São Paulo no sentido de facilitar a compra de seus produtos por consumidores.

Carpideiras do mercado disseram e escreveram, na época, sindicatos faziam uma chiadeira irracional, pedindo contrapartidas à cessão de linhas de crédito ou corte de impostos. Atestaram que empresas não podem operar esquecendo que estão inseridas em uma economia de mercado, buscando a taxa de lucro média para continuar sendo viável. Em outras palavras, defendiam que não dá para esperar que o capital seja dilapidado da mesma forma que o trabalho em uma crise. Triste.

*Publicado originalmente no blog do Sakamoto