Professores das federais aprovam indicativo de greve para junho

Os professores das universidades federais decidiram por intensificar a mobilização e indicaram a deflagração de greve por tempo indeterminado para o mês de junho. A decisão foi tomada na reunião setorial do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Andes, realizada em Brasília nos dias 24 e 25 de maio.

A deliberação foi tomada com base na avaliação dos resultados das assembleias locais e seria motivada pela suspensão de reunião de negociação com a categoria por parte do governo no dia 21 de maio e a partir de informes sobre a paralisação e suspensão das atividades em diversos campi por falta total de infraestrutura e condições de trabalho e ensino.

A deflagração da greve ainda depende de uma rodada de assembleias gerais em cada universidade, entre os dias 2 e 6 de junho, incluindo na pauta “data para deflagração da greve”, e também a convocação de nova reunião do Setor das Ifes, em Brasília, no dia 7 de junho, para deliberar sobre a “data para deflagração da greve”, com base nas manifestações das assembleias gerais.

Greve nas estaduais paulistas
Neste terça, 27 de maio, professores, servidores e e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) entraram em greve contra o congelamento de salários das categorias decidido pelos reitores das instituições. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em parte da Universidade Estadual Paulista (Unesp), as três categorias também decidiram cruzar os braços.

Na USP e na Unicamp, professores não faziam greve geral desde 2009. Na Unesp, onde a greve começou já na semana passada, 13 das 34 unidades têm greve parcial de professores e funcionários: Araraquara, Assis, Bauru, Botucatu, Franca, Guará, Ilha Solteira, Jaboticabal, Marília, Presidente Prudente, Rio Claro, São José do Rio Preto e São Paulo.

Servidores de Universidades e Institutos seguem em greve

A greve dos técnico-administrativos em educação da Fasubra Sindical completou no último sábado, 60 dias. No último dia 19 de maio, em reunião com o Secretário de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, o Comando Nacional de Greve da categoria ouviu que o governo não irá negociar a pauta referente a  EBSERH (empresa criada pelo governo federal para gerir hospitais universitários).

A representação da Fasubra questionou que se não há nenhuma proposta para a pauta especifica da categoria, se o governo iria apresentar alguma proposta para a pauta geral do funcionalismo publico federal. Nessa questão, segundo informe divulgado no sítio da federação, o governo foi claro em dizer que não há margem orçamentária para apresentar proposta que tenha impacto financeiro para o funcionalismo.

Também em greve, professores e servidores dos institutos federais de ensino básico, técnico e tecnológico seguem parados há mais de 30 dias.

IBGE e Cultura

Ainda no serviço público federal, servidores do IBGE paralisaram as atividades no último dia 26 de maio por tempo indeterminado e servidores da área da Cultura seguem em greve.

*Com informações do Andes-SN, Fasubra, Sinasefe e Estadão.

MPF exigirá recontratação de professores Mundurku no Pará

Por Verena Glass e Larissa Saud*

Fotografia: Maurício Torres

Em reunião com indígenas e autoridades do município de Jacareacanga nesta quarta, 21 de maio, o procurador do Ministério Público Federal em Santarém, Luis de Camões Lima Boaventura, afirmou que a prefeitura da cidade será instada a recontratar 70 professores Munduruku demitidos em fevereiro com “argumentos inconsistentes”. Desde o início de maio, os indígenas tem promovido uma série de mobilizações em Jacareacanga, sudoeste do Pará, para reverter as demissões, que consideram políticas uma vez que grande parte dos professores tem se manifestado contra a construção de hidrelétricas no rio Tapajós.

De acordo com o procurador, ainda não houve um acordo pela recontratação em função da ausência da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Deporto de Jacareacanga na reunião. “O que ficou acordado com os indígenas é que, na próxima semana, o MPF fará uma recomendação pela recontratação imediata de todos os professores sob pena de uma ação judicial contra a prefeitura”.

Além das irregularidades na demissão, Camões atenta também para a sobrecarga em que os poucos professores que não foram demitidos se encontram: “A situação do ensino está insustentável, é uma sobrecarga impossível de trabalho para os que permanecem depois da onda de demissões”.

Segundo o procurador, no próximo dia 28 ele também se reunirá com o Ministério da Educação em Brasília para complementar as discussões ocorridas em Itaituba. “O MEC também pode reforçar a demanda pela recontratação, isso já ocorreu em outros municípios”. O procurador explica que, logo após as demissões, o MPF enviou um ofício à prefeitura de Jacareacanga demandando explicações sobre as demissões, mas as respostas foram vagas e inconsistentes. “Na recomendação que será enviada aos órgãos competentes em Jacareacanga daremos um prazo de 20 dias para recontratação de todos os demitidos”, afirma o procurador.

Os professores demitidos comemoraram o parecer do procurador. “A gente falava para o governo do município que essa demissão era ilegal, mas eles não acreditavam. Dessa vez foi o procurador que falou. Eles vão ter que recontratar os professores. Nós vamos vencer essa luta, que também significa garantir o futuro das nossas crianças, que já estão tanto tempo sem aula”, afirma um dos professores demitidos.

Três meses de reivindicação. Clima de tensão só aumenta
Os Munduruku estão desde o início de fevereiro reivindicando o retorno dos professores às atividades nas aldeias. Após denunciarem a situação ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional do Índio e Ministério da Educação, em fevereiro, em março os Munduruku trancaram e declararam suspensão das atividades na Secretaria de Educação Cultura e Deporto de Jacareacanga. Após dois dias a secretaria foi reaberta sem a readmissão dos professores.

No início deste mês, após quase três meses da demissão, os indígenas fizeram várias manifestações em frente a Secretaria de Educação de Jacareacanga. Devido às manifestações, em uma ação anti-indígena, integrantes do poder público local, junto com garimpeiros e comerciantes atacaram cerca de 20 indígenas com paus, pedras e rojões, alegando que os Munduruku teriam ateado fogo na casa de apoio aos professores. O ataque fez com que o MPF intervisse pedindo atenção da Polícia Federal e Polícia Militar sobre a situação da cidade.

Os indígenas pedem rapidez na apuração das investigações e reafirmam suas reivindicações: “Não tem motivo nenhum para colocar fogo na casa dos professores. Não estamos contra a população de Jacareacanga. Queremos justiça e queremos nossos direitos. Queremos a volta dos professores às escolas”, afirma um guerreiro Munduruku.

Fonte: Xingu Vivo

Indígenas denunciam agressões no canteiro de Belo Monte

Foto: Reprodução/TV Liberal

Ao tentarem entrar em um dos canteiros, índios Xikrin totalmente desarmados foram recebidos com bombas e tiros de bala de borracha

O Ministério Público Federal recebeu denúncias de índios Xikrin que foram recebidos com bombas e balas de borracha no último domingo, 25 de maio, ao tentarem entrar no canteiro de Belo Monte para conversar com representantes da Norte Energia S.A, responsável pelas obras. De acordo com os relatos, cerca de 20 indígenas se dirigiram ao local pacificamente e desarmados, para cobrar o cumprimento das condicionantes indígenas.

Ao chegarem no local, segundo narram, foram recebidos com bombas por homens da Força Nacional de Segurança, que desferiram vários tiros de bala de borracha contra os índios. 4 pessoas ficaram feridas. “Avisamos que estávamos lá para conversar, tentamos conversar. Os policiais não perguntaram nada, disseram que não queria conversar e continuaram atirando”, relataram os indígenas. Diante disso, os indígenas voltaram para Altamira, onde denunciaram o ocorrido ao MPF.

O comandante da Força Nacional em Altamiras será ouvido pelo MPF. A Procuradoria Geral da República vai receber uma solicitação para que requisite, do Ministério da Justiça, informações sobre os limites, objetivos e justificativas para a presença da Força Nacional nos canteiros de obra da usina de Belo Monte. O MPF solicitou que Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhe as vítimas para exame de corpo de delito ainda hoje.

Esta não é a primeira denúncia de supostos abusos de homens da Força Nacional dentro dos canteiros de Belo Monte. O MPF já havia recebido relatos de trabalhadores e tinha um procedimento para investigar “a legitimidade da ação da Força Nacional em defesa do patrimônio da Norte Energia. S.A e do Consórcio Construtor de Belo Monte”. Com as agressões de hoje contra os índios, a investigação do MPF passou a ser criminal.

Há cinco dias, indígenas de várias etnias atingidos por Belo Monte estão fazendo um bloqueio na Rodovia Transamazônica para impedir a entrada de operários no canteiro da usina. Eles cobram o cumprimento das condicionantes indígenas do empreendimento que, três anos depois do início das obras, sequer começaram. Os Xikrin disseram ao MPF que foram na usina para discutir uma pauta de negociações. Segundo eles, até agora nenhum projeto de compensação ou mitigação pelos impactos de Belo Monte foi realizado e a Funai e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) nunca visitaram a aldeia para avaliar o cumprimento das condicionantes.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Mobilização Nacional Indígena realiza manifestações em Brasília

Povos indígenas de todo o país reúnem-se na capital federal para realização de atos e manifestações contra os ataques aos seus direitos garantidos pela Constituição Federal

Povos e organizações indígenas de todo o País promovem manifestações e eventos em defesa de seus direitos e de suas terras, em Brasília, nesta semana. As atividades acontecem de segunda a quinta-feira (de 26 a 29 de maio), como parte da Mobilização Nacional Indígena. Na quarta (28/5), às 9h, está confirmado um ato público em defesa da agenda legislativa indígena, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Os protestos ocorrem num cenário de ataque generalizado aos direitos indígenas, em especial os direitos territoriais, da parte de vários setores do governo e de um conjunto de atores políticos e econômicos capitaneados pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Um dos principais objetivos da mobilização é impedir a aprovação da série de projetos contra os direitos indígenas em tramitação no parlamento, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende transferir aos congressistas a atribuição de aprovar a demarcação das Terras Indígenas (TIs); o Projeto de Lei (PLP) 227, que visa abrir essas áreas à exploração econômica; o PL 1.610, que regulamenta a mineração nas TIs, entre vários outros. Também serão alvos dos protestos, entre outras medidas do governo, a proposta de alteração do procedimento de demarcação das TIs do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que objetiva generalizar a todas as TIs as condicionantes definidas para a TI Raposa Serra do Sol (RR), contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, todas essas propostas do Executivo e do Legislativo pretendem paralisar definitivamente os processos de demarcação, já suspensos pelo governo federal.

Enquanto isso, a tramitação de projetos importantes para consolidar os direitos indígenas e que são bandeiras do movimento indígena, como o Estatuto dos Povos Indígenas e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), está paralisada há anos nos corredores do Congresso, sem qualquer avanço. A Mobilização Nacional Indígena também defende a aprovação dessas duas propostas.

“Vivenciamos uma pactuação dos poderes do Estado e dos representantes do capital contra os direitos indígenas. Está em curso uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação, racismo e extermínio dos povos indígenas”, alerta Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela destaca, como exemplos dessa campanha, as prisões arbitrárias de integrantes do povo Kaingang no Sul do País, dos cinco tenharim em Humaitá (AM) e, na Bahia, do cacique Babau Tupinambá.

Como parte da mobilização, está sendo relançado o site A República dos Ruralistas, que mapeia os principais integrantes da bancada que representa os grandes proprietários do agronegócio no Congresso. A página passou por uma atualização, com a inclusão de novos perfis de deputados federais e senadores.

A Mobilização Nacional Indígena é promovida pela Apib, com apoio do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto de Educação do Brasil (IIEB), entre outras organizações indígenas e indigenistas.

Saiba mais no Blog da Mobilização Nacional Indígena

Fonte: Instituto Socioambiental

RJ: Mais mortes no assentamento Zumbi dos Palmares

Carmen Gilcilene Paes Pereira, de 44 anos, foi espancada e assassinada no dia 15 de maio, no assentamento Zumbi dos Palmares, em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro. A filha dela, de 10 anos, que estava desaparecida desde a morte da mãe, foi encontrada morta no dia 19. A menina, segundo a polícia, tinha marcas de facadas e pauladas no corpo. 

O assentamento registra vários casos de assassinatos, sendo: Cícero Guedes dos Santos, Regina dos Santos Pinho e Carlos Eduardo Cabral Francisco. 

Gilcilane vivia na área desde o início do assentamento, há 17 anos. Ela morava e produzia no lote da família. Segundo a agente da CPT no estado, Carolina Abreu, a região vem sendo disputada por grupo(s) que têm interesse de arrendamento de lotes e negociações. Ela manifesta preocupação com a coordenadora da CPT Campos, Viviane Ramiro e seu marido Alcimaro, agente da CPT, que são vizinhos na área onde ocorreram os três últimos crimes.

Fontes: CPT Nacional e MST

Greenpeace denuncia esquema madeireiro na região de Santarém

Com o título “Lavanderia de madeira na Amazônia”, o Greenpeace  trouxe em sua página na internet matéria em que denuncia novo esquema para legalização de madeira extraída ilegalmente na região de Santarém e introduzida no mercado, inclusive internacional, como madeira de “Planos de Manejo Sustentáveis.”

Para a ONG, doze pontos na região de Santarém são suspeitos de atividade madeireira ilegal. O Greenpeace protocolou, no dia 13 de maio, uma denúncia junto ao Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apuração imediata da situação destas doze áreas com suspeitas de extração ilegal, identificadas como sendo de possível atividade madeireira ilegal ou descumprimento flagrante da lei ambiental.

A região do rio Curuá-Una, entre Santarém, Prainha e Uruará é apresentada na denúncia como “tradicional zona de exploração ilegal de madeira nobres na Amazônia brasileira, apesar das várias operações do IBAMA nos últimos anos e de terem destinado terras públicas para assentamentos da reforma agrária."

Entre as empresas denunciadas está a Madesa (Madeireira Santarém Ltda.), que controla vastas áreas de terras públicas federais e assentamentos do INCRA.

Nesta sexta, 16 de maio, ativistas do Greenpeace ocuparam a madeireira Pampa Exportações Ltda, próximo a Belém (PA), para protestar “contra a exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia e o descontrole que impera no setor”.  Faixas com as mensagens: “Lavando madeira para fora”; “Sua madeira lavada a sério”; “Apoio: governo brasileiro” e “Crime” foram espalhadas pelo local para expor a fragilidade do sistema de controle de comércio de produtos florestais.

Para o Greenpeace, o atual sistema de controle do Estado do Pará não é apenas falho, mas alimenta a degradação florestal e o desmatamento. Frequentemente, em vez de conter o crime, ele é usado para ‘lavar’ madeira produzida de forma predatória e ilegal que, mais tarde, será vendida a consumidores no Brasil e no mundo como se fosse ‘legal’. Entre agosto de 2011 e julho de 2012, estima-se que 78% das áreas com atividades madeireiras no Pará, maior produtor e exportador de madeira da Amazônia, não tinham autorização de exploração. 

Saiba mais AQUI 

Munduruku são atacados com rojões por garimpeiros, comerciantes e prefeitura de Jacareacanga (PA)

Por Renato Santana*

Cerca de 500 garimpeiros, comerciantes e membros do Poder Público de Jacareacanga (PA) atacaram 20 munduruku na manhã desta terça, 13, durante ação contra a presença dos indígenas no município. Dois munduruku acabaram feridos nas pernas depois de atingidos por rojões lançados pelos manifestantes anti-indígenas. Os munduruku temem por novos ataques nas próximas horas e a Polícia Federal foi acionada.   

“Não podemos nem levar os dois feridos ao hospital porque tem ódio contra a gente por todos os lados. Manifestantes diziam que índios não têm direitos aqui em Jacareacanga”, afirmou uma indígena munduruku, presente durante o ataque, que aqui não é identificada por motivos de segurança. Os feridos são: Rosalvo Kaba Munduruku e Francineide Koru Munduruku. A Polícia Militar estava durante o ataque, porém ficou na retaguarda dos manifestantes que atacavam os indígenas e nada fez.   

O ataque contra os indígenas não é aleatório, mas orquestrado e programado. No final da tarde desta segunda, 12, cerca de 200 indígenas munduruku desocuparam a prefeitura de Jacareacanga (leia aqui). Conseguiram um acordo com o Poder Público. Durante uma semana, os munduruku reivindicaram o retorno às aulas de 70 professores indígenas, que este ano não tiveram o contrato renovado pelo município.   

Os indígenas então começaram a retornar para as aldeias, dispersas pelo rio Tapajós e seus afluentes. Na manhã de hoje, durante o ataque, um grupo de 20 munduruku tomava café na frente da casa de uma indígena, se preparando para a viagem de volta, quando foi surpreendido pela horda enfurecida.

Crianças e mulheres não foram poupadas. “Chegaram atacando mesmo, xingando a gente. Só foi o tempo de deitar no chão e correr para dentro da casa. Eu estava com meu bebê no colo e tive que me jogar para não ser acertada pela bomba (rojão)”, afirma a indígena munduruku.

Articuladores da violência   

Entre os manifestantes anti-indígenas, os munduruku identificaram o secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga Ivânio Alencar como o principal insuflador e líder da horda. Conforme indígenas ouvidos, Alencar gritava que os munduruku queriam tirar o direito dos moradores do município.  

“Desde que começamos a manifestação pela volta dos professores ele (Ivânio) está contra a gente. Só fala mal dos munduruku, coloca o povo da cidade contra a gente. Nossa reivindicação não era contra a cidade ou as pessoas que moram nela. Nunca quisemos isso”, declara a indígena.

Integrantes da extinta Associação Pusuru, fechada pelo próprio povo Munduruku durante assembleia no final do ano passado, estavam entre os manifestantes que atacaram os indígenas. Conforme lideranças, estes indígenas estão atrelados ao Poder Público de Jacareacanga e comumente defendem propostas que não atendem aos anseios do povo Munduruku, caso de grandes empreendimentos no Tapajós.  

O vice-prefeito Roberto Crispim também estava na manifestação, que contou ainda com garimpeiros expulsos da Terra Indígena Munduruku pelos próprios indígenas, durante ação de fiscalização e proteção do território, em janeiro deste ano. Os garimpeiros, desde então, passaram a ameaçar os indígenas e a participar de ações anti-indígenas, caso da manifestação desta manhã.  

*Fonte: Cimi

Ibama de Santarém sofre intervenção judicial

A Polícia Federal de Santarém, desde o dia 29 passado, cumprindo determinação da Justiça Federal, manteve fechada a sede da superintendência do Ibama na cidade

Carlos Mendes*

Favorecimento a empresas madeireiras, fraudes, corrupção e desaparecimento de processos. 

Tudo isso está sob investigação da Polícia Federal de Santarém, que desde o dia 29 passado, cumprindo determinação da Justiça Federal, manteve fechada, com cadeado no portão e vigilância de 24 horas, a sede da superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) naquela cidade.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Federal de Santarém, José Airton Aguiar Portela.

Ele decretou sigilo nas investigações e também na operação da PF, o que pegou de surpresa os servidores do Ibama.

O gerente do Ibama de Santarém, Antônio Hernandes Torres Júnior, foi afastado temporariamente do cargo.

A gerência do órgão no município está sendo ocupada interinamente por Silvana Cardins, que deslocou-se de Belém, após a presidência do órgão em Brasília solicitar a inspeção na sede de Santarém.

O chefe da delegacia da Polícia Federal no município, Olavo Athayde Pimentel, informou que a operação foi deflagrada com a ajuda da direção do próprio Ibama local para que não houvesse nenhum problema no cumprimento da ordem judicial.

Fontes ligadas ao judiciário revelaram que a sede permaneceu lacrada para averiguações até quarta-feira, 7.

O jornal "O Impacto", de Santarém, informa que o Ibama também teria sofrido uma intervenção administrativa para auditoria interna, devido ter sido alvo de denúncias de desaparecimentos de vários documentos.

Dentre os documentos que sumiram da sede do órgão estão vários processos de Auto de Infração Ambiental (AIA).

Quando os agentes da PF entraram na sede, todas as salas foram vasculhadas em busca dos papéis.

Como a ordem do juiz José Airton Portela previa busca e apreensão, os policiais também se deslocaram para as residências de vários servidores.

Computadores, documentos impressos, entre outros materiais, foram analisados e apreendidos pela PF, assim como servidores foram vistoriados pelos agentes federais.

Desde terça-feira passada ninguém está podendo entrar no órgão, que teve os portões lacrados com cadeados.

Vários advogados e empresários que se deslocaram para a sede do Ibama à procura dos serviços, tiveram que retornar. Já os policiais federais dizem que por enquanto o órgão está fechado e só voltará a funcionar após a conclusão do trabalho da PF.

O superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo Rubert Schaedler, reforçou que a operação ocorreu de forma conjunta do Ibama com a Polícia Federal, onde a Corregedoria do órgão levantou diversos processos e procedimentos que estavam equivocados e que precisam ser apurados.

"A Polícia Federal fez a parte dela na questão judicial. São processos que a gente não pode falar sobre nenhum tipo de dado porque corre em segredo de justiça", acrescentou Schaedler.

Ele disse ainda que a ação policial teve a colaboração da corregedoria do órgão, que abriu as portas para que fossem encontrados os documentos arrolados no processo.

A busca judicial, informou, acabou depois que a PF cumpriu na terça-feira, os mandados de busca e apreensão.

Ele declarou que o Ibama está fazendo administrativamente um procedimento de correção, onde são levantados outros procedimentos que precisam ser corrigidos.

"Pessoas de Belém e de outros estados vão passar 30 dias aqui em Santarém fazendo os levantamentos desses processos. Na medida do possível será restabelecido o atendimento ao público e se alguém tiver de ser penalizado, não mediremos esforços para punir", enfatizou o superintendente.

Fonte: Estadão

ABA cobra explicações sobre prisão de antropóloga pela Polícia Federal

ABA encaminha ofício ao Ministro da Justiça solicitando esclarecimentos sobre a ação da Polícia Federal ao abordar a antropóloga Dra. Edilene Coffaci de Lima.

Edilene Coffaci de Lima, associada efetiva da ABA e Professora da Universidade Federal do Paraná, foi participar do VI Festival dos Povos Katukina e na viagem de volta foi submetida a uma situação constrangedora ao ter sua bagagem revistada por agentes da Polícia Federal. 

A antropóloga acompanhou a inspeção de sua bagagem e tentou esclarecer aos agentes a natureza do seu trabalho junto aos Katukina, sobre sua procedência institucional e profissional. Os agentes não acharam absolutamente nada na busca à bagagem da professora, que ainda assim recebeu voz de prisão. 

Portanto, a ABA solicita esclarecimentos do Ministério da Justiça.

Leia aqui o ofício da ABA protocolado dia 02 de maio de 2014.

Chapada do Apodi: Trabalhadores ligados ao MST são assassinados no RN e acampados recebem liminar de despejo no CE

A Chapada do Apodi, na divisa entre o Ceará e o Rio Grande Norte, é uma região de forte atuação do agronegócio de frutas para exportação, subsidiada com recursos públicos e grandes investimentos em irrigação.

Nesta terça-feira (06/05), após uma mobilização na qual se encontravam 500 trabalhadores rurais em luta por conta da jornada de lutas do MST, dois Sem Terra foram executados no Rio Grande do Norte.

Dois homens em uma moto preta sem placa abordaram os dois militantes atiram. Ainda não se tem noticias dos assassinos, que fugiram imediatamente.

As vítimas são Francisco Laci Gurgel Fernandes, de 34 anos, mais conhecido por Chacal, e Francisco Alcivan Nunes de Paiva, de 46 anos, o Civan. Asv vítimas eram acampados de área onde está sendo construído um perímetro irrigado do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), área onde os Sem Terra sofrem ameaças constantes de jagunços armados e seguranças da empresa que faz a obra.

Já os trabalhadores rurais que se mobilizam do lado cearense da Chapada receberam nesta quarta-feira, 07 de maio, uma liminar de despejo por parte da Justiça estadual.

O acampamento das famílias também faz parte da jornada nacional de lutas  do MST e tem como objetivo denunciar a ofensiva do agronegócio na região, exigir o assentamento das famílias acampadas e cobrar o julgamento e condenação dos responsáveis pelo assassinato de trabalhadores rurais.

De acordo com Marcelo Matos, da direção estadual do MST, os trabalhadores vão permanecer resistindo no acampamento. “vamos continuar acampados e esperamos a audiência para atender nossas pautas. Tudo o que vier a acontecer é de responsabilidade do governo”.

Aproximadamente mil trabalhadores ligados ao MST, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento 21 estão acampados desde segunda-feira (05/05) no perímetro irrigado no município de Limoeiro do Norte, no Ceará.

Os manifestantes aguardam negociação com o Departamento Nacional de Obras Contras Secas (DNOCS), Secretaria de Desenvolvimento Agrário (S.D.A), Ministério da Integração Nacional e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

*As informações são da Página do MST

Amazônia tem 174 pessoas ameaçadas de morte por conflitos no campo, diz CPT

A Amazônia registrou cerca de 72% das ameaças de morte contra defensores dos direitos pela terra, pela água e pelo território. Confira reportagem da Amazônia Real* sobre os casos.

Desde que se viu sem a escolta da Força Nacional de Segurança há sete meses, o pastor evangélico Antônio Vasconcelos, 59, passa a maior parte do tempo refugiado na Reserva Extrativista (Resex) do rio Ituxi, um afluente do Purus, no município de Lábrea, a 702 quilômetros de Manaus (AM). Vasconcelos disse à agência Amazônia Real que teme pela sua vida. Ele afirma que só deixa a reserva em situações excepcionais. Sai, discretamente, para participar de alguma reunião sobre as 14 comunidades rurais da resex que ele ajudou a fundar, em 2007. A criação da Resex do rio Ituxi provocou a ira de grileiros, madeireiros e fazendeiros ilegais, que passaram a persegui-lo e ameaçá-lo.

O pastor Antônio Vasconcelos é uma das 174 lideranças da Amazônia incluídas na lista de pessoas ameaçadas de morte do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2013”, lançado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Na lista das pessoas ameaçadas da CPT estão incluídas outras duas lideranças da Resex Ituxi: Francisco Monteiro Duarte e Silvério Maciel. No entanto, Antônio Vasconcelos era o único do Amazonas que até outubro de 2013 tinha escolta policial diária por determinação da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).

Segundo o relatório da CPT, o Pará é o Estado que tem o maior número de lideranças ameaçadas de morte em consequência de conflitos de campo. Um total de 46 pessoas, seguido dos Estados do Amazonas, com 40, Maranhão, 40, Mato Grosso, 27, Rondônia, 9, e o Acre com duas lideranças.

A CPT diz que, se for levada em consideração a relação das pessoas envolvidas em conflitos com a população rural de cada estado, a situação é preocupante.

“Na Amazônia, quase que numa monótona repetição, se concentram os maiores números da violência  contra a pessoa; 20 dos 34 assassinatos ocorreram na Amazônia Legal (59%); 174 das 241 pessoas ameaçadas de morte vivem na Amazônia (72%). Ali também vivem 63 dos 143 presos ( 44%), e 129 dos 243 agredidos, (53%)”, diz trecho do relatório.

Escolta suspensa

Durante dois anos, Antônio Vasconcelos ficou sob a proteção das guarnições da Força Nacional de Segurança após sofrer diversas ameaças e atentados. Cada passo seu era acompanhado por três ou quatro policiais.

Á frente de uma batalha para a criação da Resex do rio Ituxi, Vasconcelos mexeu com interesses de políticos e fazendeiros que ocupavam irregularmente terras públicas. Com apoio da CPT e outras entidades de direitos humanos, passou a receber escolta policial em 2011. Até que em agosto do ano passado, ele solicitou a suspensão da proteção alegando insatisfação com o tratamento “humilhante e agressivo” que recebia dos policiais.

Diferente de outras lideranças que, de diante da pressão das ameaças preferem ir embora de suas comunidades ou assentamentos agrários, Vasconcelos optou por continuar na Reserva Extrativista que ajudou a fundar e a regularizar.

“Estou há dois meses aqui na comunidade, com minha esposa. Estou dando um tempo para evitar algumas coisas (ameaças). Quando tenho que ir a Lábrea, eu vou, mas fico poucos dias. Tenho receio, pois na cidade eu ando de bicicleta e sempre que vejo uma moto perto de mim já acho que querem fazer alguma coisa”, relatou Vasconcelos, em entrevista exclusiva à agência Amazônia Real, de um orelhão (telefone público) instalado há pouco mais de uma semana na comunidade onde vive atualmente.

Antes do orelhão, a comunicação com Antônio Vasconcelos era possível apenas quando ele estava em Lábrea, por meio de celular. Nas poucas vezes em que esteve na cidade desde que perdeu a escolta, Vasconcelos recebeu diversas ligações de números não identificados em seu aparelho. “Só faziam ligar, mas ninguém falava. Acho que é alguma pessoa que estava me observando e me monitorando”, conta.

O deslocamento da comunidade (o nome não será divulgado nesta matéria por medida de segurança) até Lábrea também ficou mais fácil agora que ele comprou uma voadeira com ajuda do filho. “Eu tinha um barquinho, mas levava três dias para chegar em Lábrea. Agora são oito horas de viagem de ida”, disse.

Mesmo sem escolta, Vasconcelos diz que continua no programa de proteção da SEDH. “O que me falam que eles continuam me acompanhando”, diz.

Sul sobre pressão

O sul do Amazonas é a região do Estado onde se registra o maior índice de conflitos agrários, com forte pressão de grilagem (fazendeiros que ocupam áreas públicas) e pistoleiros contratados para pressionar, ameaçar e até matar extrativistas e assentados da reforma agrária que resistem.

No relatório da CPT, das 40 pessoas ameaçadas em 2013 no Amazonas, 21 estão nos municípios de Canutama, Lábrea e Manicoré, todas localizadas no sul do Estado. Mas há também ameaçados de morte nos municípios de Itacoatiara, Novo Airão e Presidente Figueiredo, além da capital Manaus, os quatro na região central do Estado.

Uma das que permanecem na lista, mesmo já tendo saído de seu antigo assentamento, é a agricultora Nilcilene Miguel de Lima, 47. Há pouco mais de dois anos, Nilcilene também perdeu a escolta da Força Nacional de Segurança e teve que fugir de seu assentamento, localizado na Gleba Gedeão, em Lábrea. Hoje, ela vive em uma área cuja localização não pode ser divulgada.

A agência Amazônia Real conseguiu falar com Nilcilene, que continua acompanhando, mesmo de longe, os acontecimentos de seu antigo assentamento.

“Soube que Gedeão virou fazenda. Não tem mais assentado. Eram mais de 160 famílias que foram expulsas por quem ocupa o local hoje. Não tem mais ninguém dos antigos seringueiros”, contou Nilcilene. Segundo ela, o assentamento Gedeão só existe no papel.

“Esses fazendeiros conseguiram ficar. Só uma pessoa do antigo assentamento permanece, acuada pelos fazendeiros. É uma senhora que é ‘muda’. ‘Muda’ porque ela vê, mas prefere não falar nada para não ser expulsa também”, disse Nilcilene.

Segundo o relatório da CPT, com ligeira redução em relação a 2012 (-11%), os conflitos por terra em 2013 atingiram 35.801 famílias na Amazônia Legal, pressionadas para abandonar suas terras. No Acre e Tocantins, as ocorrências de violência contra a Ocupação e a Posse cresceram. No Acre, o número de famílias envolvidas passou de 3.310 para 5.036 famílias, 53%; no Tocantins de 1.456 para 3.682, 153%.

Para a CPT, “as violências denunciam que muitas áreas da Amazônia continuam sendo terra sem lei, palco habitual de atuação de pistoleiros impondo pela força os interesses dos poderosos”.

Impunidade e omissão

“Enquanto houver impunidade e omissão, os ameaçados têm que fugir e quem ameaça e expulsa permanece”, diz Maria Petronila Neto, coordenadora da CPT em Rondônia.

Maria Petronila conhece bem a realidade do sul do Amazonas, tendo em vista que fica na divisa com Rondônia. Ela conta que alguns assentamentos, como o Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê, em Lábrea, estão se esvaziando. A principal liderança, Marlon de Oliveira, passou o ano de 2012 sendo ameaçada, até que em 2013 decidiu ir embora.

O PAF Curuquetê ganhou fama há quase três anos, quando sua principal liderança, Adelino Ramos, o Dinho, ex-integrante do grupo conhecido anos atrás como Movimento Camponês Corumbiara, foi assassinado por pistoleiros.

“O Marlon assumiu a liderança no lugar do Dinho, mas ele não quis arriscar morrer. Teve que abandonar o local e agora mora em uma cidade de Rondônia. Enquanto isso, os ameaçadores continuam sem punição, muitos deles até mesmo com a cumplicidade de policiais. São situações de impunidade que fazem com que as pessoas saem matando por aí”, conta a coordenadora da CPT em Rondônia.

No capítulo “Conflitos e violência na Amazônia Legal” do relatório da CPT, Inaldo Vieira dos Santos, Darlene Braga e Josep Iborra Plansi afirmam que a grilagem é uma das principais causas dos conflitos agrários. “A fronteira agrícola avança pela floresta, puxada principalmente por grileiros e madeireiros, sem respeitar reservas naturais, nem territórios tradicionais, especialmente na região do Sul do Amazonas (Lábrea e Humaitá)”, diz trecho do relatório.~

O relatório informa que os Estados onde a área em disputa é maior são Pará (1.651.109 ha), Amazonas (1.107.682 ha) e Mato Grosso (400.885 ha). E que em alguns estados cresce a pressão pela redução de áreas de reserva florestal.

Os autores também criticam duramente o programa de regularização fundiária Terra Legal, do governo federal. “A bandeira da regularização fundiária desenvolvida pelo Programa Terra Legal, que deveria recuperar a iniciativa pública no imenso território amazônico, consagra a pilhagem existente na Amazônia, a grilagem e a corrida por terras nas últimas décadas. Beneficiando alguns pequenos posseiros, a maior parte das áreas cadastradas é de grandes grileiros, que se apossaram da maior parte das Terras da União”, diz outro trecho.

Atualmente, o Ministério Público Federal no Amazonas acompanha, alguns deles com inquérito na Polícia Federal, 25 casos de conflitos agrários e grilagem no Estado.

Regularização fundiária

A agência Amazônia Real procurou o Programa Terra Legal e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para os órgãos comentarem o assunto e responder os questionamentos feitos pelos entrevistados. Até a publicação desta matéria, apenas a assessoria do Terra Legal havia se manifestado. Alguns questionamentos, contudo, foram atribuídos como sendo de competência do Incra. Leia as respostas enviadas pela assessoria do Terra Legal às perguntas enviadas por email.

De que maneira o Terra Legal vem atuando no sul do Amazonas, especialmente nas áreas de maior pressão?

O Programa Terra Legal atua de forma permanente na regularização fundiária de terras não destinadas da União em toda a Amazônia Legal. O Programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário já concluiu o georreferenciamento da gleba Iquiri e o georreferenciamento de parcelas ocupadas por agricultores dentro da gleba em questão, mas fora do perímetro de assentamentos.

Nas contas do Terra Legal, quantos assentados continuam vivendo no assentamento Gedeão?

Não se aplica. Área de responsabilidade do Incra.

Quando foi a última atuação do Terra Legal naquele assentamento, bem como nos demais da região de Lábrea e outros municípios do sul do AM (Boca do Acre, Humaitá, Manicoré)?

O Terra Legal atua de forma contínua em toda as terras federais não destinadas na Amazônia Legal. Na área em questão, o programa do MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário) está realizando o georreferenciamento de glebas e perímetros de parcelas. Este processo é acompanhando e fiscalizado por servidores do Incra. Também é importante notar que todo o trabalho do Terra Legal é monitorado pela sociedade civil e pelo Ministério Público. Na região já existem mais de 500 peças técnicas (imóveis georreferenciados) e conforme o plano de trabalho aprovado pelo Grupo Executivo Estadual (GEE) e do Grupo de Acompanhamento e Controle Social (GACS) a previsão é que no próximo mês seja feita a instrução processual.

Foi identificada, de fato, a presença de fazendeiros em terra da União em alguma visita de técnicos do Terra Legal naquela área? Quando? Se sim, o que está sendo feito para retirá-los?

Não se aplica. Área de responsabilidade do Incra.

*Fonte: Texto reproduzido no sítio da Comissão Pastoral da Terra

Dom Tomás Balduino, fundador da CPT, fez a sua páscoa

É com grande pesar e muita tristeza que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) comunica a todos e todas o falecimento de Dom Tomás Balduino. Fundador da CPT, bispo emérito da cidade de Goiás e frade dominicano, Dom Tomás lutou por toda sua vida pela defesa dos direitos dos pobres da terra, dos indígenas, das demais comunidades tradicionais, e por justiça social. Nem mesmo com a saúde debilitada e internado no hospital ele deixava de se preocupar com a questão da terra e pedia, em conversas, para saber o que estava acontecendo no mundo.

Aos 91 anos, completados em dezembro passado, Dom Tomás Balduino, o bispo da reforma agrária e dos indígenas, nos deixa seu exemplo de luta, esperança e crença no Deus dos pobres. Ficamos, hoje, todos e todas um pouco órfãos, mas seguimos na certeza de quem Dom Tomás está e estará presente sempre, nos pés que marcham por esse país e nas bandeiras que tremulam por esse mundo em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

Dom Tomás faleceu em decorrência de uma trombo embolia pulmonar, às 23h30 de ontem, 02 de maio de 2014. Ele permaneceu internado entre os dias 14 e 24 de abril último no hospital Anis Rassi, em Goiânia. Teve alta hospitalar dia 24, e no dia seguinte foi novamente internado, porém desta vez no Hospital Neurológico, também em Goiânia. 

Leia a nota completa da Comissão Pastoral da Terra AQUI.

Mais de Cem anos de solidão...

Muitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, o Coronel Aureliano Buendía havia de recordar aquela tarde remota em que seu pai o levou para conhecer o  gelo. Macondo era então uma aldeia de vinte casas de barro e taquara, construídas à margem de um rio de águas diáfanas que se precipitavam por um leito de pedras polidas, brancas e enormes como ovos pré-históricos. O mundo era tão recente que muitas coisas careciam de nome e para mencioná-las se precisava apontar com o dedo. Todos os anos, pelo mês de março, uma família de ciganos esfarrapados plantava a sua tenda perto da aldeia e, com um grande alvoroço de apitos e tambores,dava a conhecer os novos inventos. Primeiro trouxeram o imã. Um cigano corpulento, de barba rude e mãos de pardal, que se apresentou com o nome de Melquíades, fez uma truculenta demonstração pública daquilo que ele mesmo chamava de a oitava maravilha dos sábios alquimistas da Macedônia. Foi de casa em casa arrastando dois lingotes metálicos, e todo o mundo se espantou ao ver que os caldeirões, os tachos, as tenazes e os fogareiros caíam do lugar, e as madeiras estalavam com o desespero dos pregos e dos parafusos tentando se desencravar, e até os objetos perdidos há muito tempo apareciam onde mais tinham sido procurados, e se arrastavam em debandada turbulenta atrás dos ferros mágicos de Melquíades. “As coisas têm vida própria”, apregoava o cigano com áspero sotaque, “tudo é questão de despertar a sua alma.” José Arcadio Buendía, cuja desatada imaginação ia sempre mais longe que o engenho da natureza, e até mesmo além do milagre e da magia, pensou que era possível se servir daquela invenção inútil para desentranhar o ouro da terra. Melquíades, que era um homem honrado, preveniu-o: “Para isso não serve.” Mas José Arcadio Buendía não acreditava, naquele tempo, na honradez dos ciganos de modo que trocou o seu jumento e um rebanho de cabritos pelos dois lingotes imantados. Úrsula Iguaráni sua mulher, a que contava com aqueles animais para aumentar o raquítico patrimônio doméstico, não conseguiu dissuadi-lo. “Muito em breve vamos ter ouro de sobra para assoalhar a casa”, respondeu o marido. Durante vários meses empenhou-se em demonstrar o acerto das suas conjeturas. Explorou palmo a palmo a região, inclusive o fundo do rio, arrastando os dois lingotes de ferro e recitando em voz alta o conjuro de Melquíades. A única coisa que conseguiu desenterrar foi uma armadura do século XV, com todas as suas partes soldadas por uma camada de óxido, cujo interior tinha a ressonância oca de uma enorme cabaça cheia de pedras.

Gabriel Garcia Marquez (06 de março de 1927 -  17 de abril de 2014)

Brasil concentra metade dos assassinatos de ambientalistas pelo mundo

Metade dos assassinatos de ativistas ambientais entre 2002 e 2012 em todo o mundo ocorreu no Brasil. O dado faz parte do relatório da Organização Não Governamental Global Witness, apresentado nesta terça, 15 de abril.  Dos 908 casos de mortes documentados pela ONG em 35 países, 448 se produziram no Brasil (49,33%).

Confira mais detalhes em matéria de  Elena G. Sevillano para o El País

Frases

“Acho estranho um país como o nosso ter como principal ponta de crescimento a agricultura, não a de alimentos, mas a de commodities, como soja, cana e milho. É nos estados dominados pelo agronegócio que os índios ainda hoje sofrem ameaças, despejos e assassinatos. O oeste do Paraná e o Mato Grosso do Sul, em especial, são regiões muito atingidas por isso. Morrem caciques, lideranças locais, e os crimes nunca são apurados, ninguém é condenado. Cria-se um clima de medo nessas regiões.” Trecho da entrevista dada ao psicanalista Maria Rita Kehl, integrante da Comissão Nacional da Verdade ao jornal O Globo, sobre a atual violação de direitos humanos de povos indígenas no Brasil.

Leia toda a entrevista: Maria Rita Kehl: Índios vivem hoje situação parecida com a da ditadura

Titularidade da terra exigida pela MP 636 não é consenso entre deputados

Deputados defenderam nesta terça-feira (1º de abril), em audiência pública, a retirada de trecho da Medida Provisória (MP)636/13 que exige a transferência da titularidade da terra como condição para ter direito à propriedade da casa construída [em assentamentos de reforma agrária].

Encaminhada pelo governo no final do ano passado, a MP zera dívidas relativas aos créditos de instalação concedidos a assentados da reforma agrária entre 1985 e 2013, além de conceder linha especial de crédito para as famílias incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e condições especiais de renegociação de saldos remanescentes.

Para o deputado Marcon (PT-RS), a MP pode até prever a titularidade do lote, mas deve estabelecer uma forma que proíba a comercialização da terra. “Se o agricultor quer sair da terra, que vá para outro lugar, mas a terra é da União, a terra é do povo brasileiro. Nós não podemos pegar terra da reforma agrária pra virar uma imobiliária”, defendeu o deputado.

Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA) muitos daqueles que defendem a exigência do título, querem comprar as terras dos agricultores. Segundo ele, a titulação é uma forma de privatizar os assentamentos da reforma agrária e permitir a reconcentração de terras, o que anularia todo o processo histórico de luta pela terra.

Regularizar situação 

O deputado Irajá Abreu (PSD-TO) defendeu o texto original da MP. Para ele, a titularidade regulariza a situação de muitos agricultores que estão em situação ilegal. Segundo o parlamentar, a transferência do título, caso assim queira, é um direito do agricultor. “Não podemos impedir que esse assentado cresça para ter uma área maior, ou aumente sua produção”.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que participou da audiência pública, disse que a titulação é um direito constitucional, mas está atento ao tema da reconcentração fundiária. Para o ministro, a Medida Provisória atua sobre o passado, propondo solução para o endividamento, e sobre o futuro, preparando uma nova forma de financiamento da reforma agrária, com uma agenda positiva para melhores condições de produção.

Rossetto explicou que a MP recupera oito milhões de hectares de áreas agricultáveis, que estão produzindo em condições precárias, e beneficia mais de um milhão de famílias, que terão seus contratos renegociados e poderão ter acesso ao sistema de crédito agrícola nacional. Para o ministro, o objetivo da medida provisória é aumentar a produção, baratear os preços dos alimentos, combater a inflação e elevar a renda no campo.

Comercialização dos lotes

O relator da MP, senador Wellington Dias (PT-PI), deverá apresentar o relatório na quarta-feira (9) da próxima semana. Ele afirmou que está sensível à preocupação dos parlamentares quanto à comercialização dos lotes. Dias disse que há um esforço histórico de repasse de terras públicas privadas para pequenos agricultores. “Se não tivermos cuidado, essa terra acaba se concentrando novamente. Hoje, os pequenos são responsáveis por boa parte da produção brasileira”, observou o senador.

Fonte: Agência Câmara